{"id":932,"__str__":"Of\u00edcio recebido de parlamentar n\u00ba 3 de 2025","link_detail_backend":"/materia/932","metadata":{},"numero":3,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicitamos ao prefeito municipal, provid\u00eancias relacionadas a ESTEIRA TRANSPORTADORA da ASSEMART. No ano de 2023 a associa\u00e7\u00e3o foi contemplada com equipamentos de melhoramento no trabalho de reciclagem. Recentemente o \u00f3rg\u00e3o concessor notificou a associa\u00e7\u00e3o, exigindo adequa\u00e7\u00e3o e funcionamento (que at\u00e9 o momento est\u00e1 inativa) da esteira no prazo de 6 (seis) meses, com penalidade de recolhimento do equipamento. No processo de adequa\u00e7\u00e3o e verificou-se que a esteira transportadora n\u00e3o possui motor el\u00e9trico. Sendo assim, pedimos que estude a viabilidade financeira da compra do motor adequado e instala\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia. Salientamos ainda a import\u00e2ncia do trabalho da ASSEMART para todo o munic\u00edpio, inclusive nos quesitos ambiental e sa\u00fade. Tamb\u00e9m recordamos que, por se tratar de associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o onera or\u00e7amento municipal, e em contra partida desempenha trabalho de responsabilidade p\u00fablica.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/932/oficio_03-2025-prefeito-de_anelise_e_neide.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-12T10:10:09.638486-03:00","ip":"186.250.236.38","ultima_edicao":"2025-08-12T10:09:51.668604-03:00","tipo":20,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":16,"anexadas":[],"autores":[]}