{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "764", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/764/001.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um toldo ma entrada principal no pr\u00e9dio da fisioterapia - Inter Cl\u00ednicas."}, {"id": "765", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/765/002.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Curitiba - na entrada do Distrito de Santa Felicidade vindo de Douradina."}, {"id": "766", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/766/003.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos:\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Irati, esquina com a Rua Castro, pr\u00f3ximo ao \u201cBar do Carriola\u201d.\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Irati, esquina com a Rua Antonina, pr\u00f3ximo a casa da Sr.\u00aa. Antoninha Dutra Resende Brito. \r\n- Constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Rio Grande do Sul, n\u00b0338 (entrada da cidade, vindo de Nova Ol\u00edmpia)."}, {"id": "767", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/767/004.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Londrina, esquina com a Rua Piraquara (n\u00b0775)."}, {"id": "768", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/768/005.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Guarapuava n\u00b0 1.363."}, {"id": "769", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/769/006.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, reforma do antigo pr\u00e9dio da capela mortu\u00e1ria e em seguida transferir para os funcion\u00e1rios do Conselho Tutelar Municipal trabalharem."}, {"id": "772", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/772/indicacao_007-2025-alcenir.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra molas no cruzamento da Rua Ad\u00e3o de Oliveira com a Avenida Curitiba."}, {"id": "773", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/773/indicacao_008-2025-alcenir.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize junto ao DER, a implanta\u00e7\u00e3o de uma al\u00e7a de acesso  na PR 576 - pr\u00f3xima ao KM 72."}, {"id": "771", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/771/indicacao_009-2025-jucelino.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor Prefeito Municipal Ronald Smazaro, solicitando por interm\u00e9dio do setor competente para que estudem a viabilidade t\u00e9cnica legal junto ao secret\u00e1rio de esportes Hugo Assis, da constru\u00e7\u00e3o de um banheiro com acessibilidade no Gin\u00e1sio de Esportes Alnei Cezar e que tamb\u00e9m seja constru\u00edda uma plataforma com rampa de chegada para cadeirantes, para que assim eles possam ter um espa\u00e7o reservado para assistir aos jogos."}, {"id": "774", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/774/indicacao_010-2025-jucelino.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Ronald Smarzaro, que por interm\u00e9dio do setor competente para que estudem a viabilidade t\u00e9cnica legal, da elabora\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio do Distrito de Santa Felicidade. E tamb\u00e9m fazer manuten\u00e7\u00e3o da cobertura do postinho de sa\u00fade do Distrito de Santa Felicidade, pois nos dias de chuvas causa muito transtorno para os colaboradores daquele setor."}, {"id": "775", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/775/indicacao_011-2025-devair.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronald Smarzaro,  as seguintes provid\u00eancias:\r\n- Reforma completa no campo sint\u00e9tico;\r\n- Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Distrito de Gleba Quatro;\r\n- Reforma da quadra de Santa Felicidade; \r\n- Manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais."}, {"id": "776", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli de Lima Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/776/indicacao_012-2025-micheli.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronald Smarzaro,  que seja realizado pelo departamento de tributa\u00e7\u00e3o a comunica\u00e7\u00e3o aos mun\u00edcipes residentes no Distrito de Santa Felicidade, que este departamento possui mapa atualizado e numerado deste distrito, possibilitando aos mesmos identificar suas resid\u00eancias com a numera\u00e7\u00e3o predial oficial do munic\u00edpio, conforme croqui em anexo. \r\nSugere-se que seja feita a comunica\u00e7\u00e3o por carro de som preferencialmente dias de semana, ap\u00f3s as 18h e finais de semana, na inten\u00e7\u00e3o de que todos os moradores do referido distrito tenham conhecimento e possam regularizar seus im\u00f3veis."}, {"id": "784", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair e Jucelino", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/784/013-2025-jucelino_e_devair.pdf", "ementa": "Solicitam ao senhor Prefeito Municipal, Ronald Smarzaro, que por interm\u00e9dio de assessoria jur\u00eddica e os demais setores competentes, com recursos estadual ou federal ou at\u00e9 mesmo com recurso pr\u00f3prio, para que estudem a viabilidade t\u00e9cnica legal da elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei complementar, e posterior envio ao Poder Legislativo de Tapira Paran\u00e1, dispondo sobre os pr\u00e9dios p\u00fablicos do nosso munic\u00edpio a energia fotovoltaica."}, {"id": "785", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/785/014-2025-jucelino.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal,  Ronald Smarzaro, a instala\u00e7\u00e3o de  um ponto de \u00f4nibus que servir\u00e1 de prote\u00e7\u00e3o aos alunos que aguardam \u00f4nibus escolar, no Bairro Vila Nova, na Rua Mandaguari esquina com a Avenida Rio Grande do Sul."}, {"id": "786", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair e Jucelino", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/786/015-2025-devair_e_jucelino.pdf", "ementa": "Os referidos Edis solicitam ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio da Agricultura Municipal, Tiago, aquisi\u00e7\u00e3o de uma caminhonete furg\u00e3o, juntamente com aparelho de ultrassom animal e um botij\u00e3o para s\u00eamen, para assim atender os pequenos produtores rurais."}, {"id": "787", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/787/016-2025-devair.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Ronald Smarzaro, as devidas provid\u00eancias para que seja instalado um corrim\u00e3o na escadaria que d\u00e1 acesso \u00e0 rodovi\u00e1ria."}, {"id": "788", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/788/017-2025-anelise.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Ronald, a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua Ponta Grossa, cruzamento com a Avenida Curitiba (pr\u00f3ximo a bocha)."}, {"id": "789", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/789/018-2025-anelise.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua Bocai\u00fava, cruzamento com a Rua Rio Negro, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Estadual S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "791", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli e Vanderlei", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/791/019-micheli_e_vanderlei.pdf", "ementa": "Solicitam ao Senhor Prefeito Municipal, Ronald, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de Playgrounds Tem\u00e1ticos Inclusivos, para nosso munic\u00edpio."}, {"id": "794", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/794/020-2025-jucelino.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor Prefeito Municipal Ronald Smarzaro, que por interm\u00e9dio de assessoria jur\u00eddica e os demais setores competentes, atrav\u00e9s de conv\u00eanio e parcerias p\u00fablicas privadas para disponibilizar sinal p\u00fablico de internet atrav\u00e9s do sistema de wifi, nas pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio (Pra\u00e7a Central, Distritos de Ouro Verde, Santa Felicidade Gleba Quatro)."}, {"id": "795", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides  Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/795/021-alcides.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor Prefeito Municipal Ronald Smarzaro, a constru\u00e7\u00e3o de um portal na entrada da cidade, na Avenida Rio Grande do Sul (sa\u00edda para a cidade de Nova Ol\u00edmpia). Pois este portal vai trazer uma grande beleza em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "796", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides  Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/796/022-alcides.pdf", "ementa": "Solicitando que o senhor prefeito tome as devidas provid\u00eancias para que volte  a colocar novamente as tartarugas nas rotat\u00f3rias da avenida Curitiba, nos seguintes locais: perto do Correio, pr\u00f3ximo \u00e0 loja Gon\u00e7alves, pr\u00f3ximo ao po\u00e7o Zabini, pr\u00f3ximo \u00e0 loja do Nino, pr\u00f3ximo ao Banco Sicoob e pr\u00f3ximo ao po\u00e7o do Satoshi. Na gest\u00e3o passada, foi indicado por mim e foram colocadas, mas o pessoal que fizeram o recape do asfalto, retiraram, e \u00e9 muito importante que sejam colocadas novamente, para que sejam evitados acidentes."}, {"id": "797", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides  Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/797/023-alcides.pdf", "ementa": "Pede ao senhor Prefeito Municipal, que sejam adquiridos esterco de frango e distribu\u00eddos aos produtores de Bicho da Seda."}, {"id": "798", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides  Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/798/024-alcides.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor Prefeito Municipal Ronald, cal\u00e7amento do canteiro da Avenida Porto Alegre, pr\u00f3ximo a casa do Raimundo Viana at\u00e9 a Cocamar."}, {"id": "799", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides  Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/799/025-alcides.pdf", "ementa": "Solicitando que pe\u00e7a aos seus deputados, emenda para constru\u00e7\u00e3o de uma via de asfalto da sa\u00edda da cidade at\u00e9 a Vila Rural, (sentido a Nova Ol\u00edmpia)."}, {"id": "800", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides  Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/800/026-alcides.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor Prefeito Municipal a execu\u00e7\u00e3o do trevo pr\u00f3ximo ao local onde a empresa Cocamar ir\u00e1 construir. Nesta estrada j\u00e1 est\u00e1 funcionando uma cer\u00e2mica, uma farinheira e v\u00e1rios barrac\u00f5es de frango, sendo assim h\u00e1 um grande fluxo de caminh\u00f5es."}, {"id": "801", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides e Devair", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/801/027-2025-alcides_e_devair.pdf", "ementa": "Solicitam ao senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias no cadastro das matas do munic\u00edpio para que assim receba o ICMS Ecol\u00f3gico."}, {"id": "802", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/802/028-alcenir.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto \u00e0 Receita Federal ou outro \u00f3rg\u00e3o do Governo Estadual, a doa\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo utilit\u00e1rio, tipo Fiorino, Saveiro, Montana, ou similar  para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Separadores de materiais recicl\u00e1veis de Tapira-ASEMART."}, {"id": "803", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/803/029-alcenir.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize o fornecimento de uniformes adequados para os garis e para o pessoal que trabalha com a varri\u00e7\u00e3o que atuam no munic\u00edpio."}, {"id": "804", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/804/030-alcenir.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize reforma e melhora das condi\u00e7\u00f5es do Parquinho municipal. Localizado pr\u00f3ximo a feira dos trabalhadores e pra\u00e7a da Igreja, na Av. Paran\u00e1."}, {"id": "805", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/805/031-2025-jucineide.pdf", "ementa": "Solicitando rebaixamento de dois quebra-molas existentes na Rua Castro, entre a Avenida Curitiba e a Rua Maria Carraro de Aguiar."}, {"id": "806", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/806/032-2025-jucineide.pdf", "ementa": "Solicitando a sinaliza\u00e7\u00e3o por meio de placas em casa esquina, dos nomes das ruas, ou substituir tal pedido por escrever das ruas nos postes. Isso facilitar\u00e1 a localiza\u00e7\u00e3o, principalmente pelos novos motoristas da sa\u00fade que precisam ir at\u00e9 as casas dos pacientes."}, {"id": "807", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/807/033-2025-jucineide.pdf", "ementa": "Solicitando asfalto na Rua Piraquara, no trecho da rua em frente a UBS at\u00e9 a Avenida Rio Grande do Sul e no trecho da Rua Londrina, tamb\u00e9m at\u00e9 a Avenida Rio Grande do Sul."}, {"id": "808", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o C\u00e9sar de Moraes Perin", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/808/034-2025-joao_cesar.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de Ecopontos, cercados de alambrado e com cobertura, para armazenar o lixo das resid\u00eancias pr\u00f3ximas, at\u00e9 o dia da coleta, nos seguintes locais: - na curva pr\u00f3ximo a casa do \u201cCal\u00f3i\u201d, no final da estrada da \u00c1gua do Avi\u00e3o e outra no Ouro Verde. E se poss\u00edvel que adquira umas a mais, caso apare\u00e7am outros locais que se fizer necess\u00e1rio a instala\u00e7\u00e3o."}, {"id": "809", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em \u00e1reas p\u00fablicas, exemplo: pra\u00e7a, entradas, da cidade e distritos, cemit\u00e9rio, gin\u00e1sio de esportes, avenidas, parquinhos, campo sint\u00e9tico. Com grava\u00e7\u00e3o, armazenamento e manuten\u00e7\u00e3o junto ao \u00f3rg\u00e3o competente."}, {"id": "810", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/810/036-edis.pdf", "ementa": "Apresentar a proposta para a realiza\u00e7\u00e3o de um torneio regional de pesca no Rio Iva\u00ed com o objetivo de promover o esporte e lazer e, assim como o turismo na nossa cidade de Tapira."}, {"id": "811", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/811/037-jucelino.pdf", "ementa": "Que por interm\u00e9dio do setor competente, um estudo para cria\u00e7\u00e3o de um plano municipal com parceria entre corpo de bombeiros e defesa civil para dar treinamento cont\u00ednuo e capacita\u00e7\u00e3o, para alguns dos servidores do quadro municipal com foco em salvamento e combate ao inc\u00eandio."}, {"id": "812", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/812/38-jucelino.pdf", "ementa": "Que por interm\u00e9dio do setor competente, a viabilidade de fazer manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o dos meios fios das ruas de nossa cidade. E tamb\u00e9m uma rotat\u00f3ria no canteiro da Avenida Paran\u00e1, sa\u00edda para o distrito de Ouro Verde, dando acesso a rua Paranagu\u00e1 e tamb\u00e9m um acostamento dando acesso a rua Castro."}, {"id": "813", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/813/039-jucineide.pdf", "ementa": "Solicitando um estudo para ver a possibilidade de colocar um adicional de insalubridade ou periculosidade para as funcion\u00e1rias p\u00fablicas de servi\u00e7os gerais, que trabalham na cozinha e limpeza."}, {"id": "814", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/814/040-jucineide.pdf", "ementa": "Solicitando uma readequa\u00e7\u00e3o no Bosque \u201cLeonardo de Oliveira da Cruz\u201d, com reposi\u00e7\u00e3o de areia na quadra e constru\u00e7\u00e3o de um parquinho."}, {"id": "815", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/815/041-jucineide.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma capela mortu\u00e1ria no Distrito de Ouro Verde Alto."}, {"id": "816", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o C\u00e9sar de Moraes Perin", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/816/042-joao_cesar.pdf", "ementa": "Solicitando asfalto no trecho da Rua Ant\u00f4nio Herm\u00ednio de Aguiar, entre a Rua Londrina e a Rua Jataizinho."}, {"id": "817", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli de Lima Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/817/043-micheli.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o e monitoramento de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em pontos estrat\u00e9gicos da Unidade de Pronto Atendimento de Tapira-Pr, assim como de um seguran\u00e7a, principalmente nos plant\u00f5es noturnos."}, {"id": "818", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli e Vanderlei", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/818/044-micheli_e_vanderlei.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados municipal (uma plataforma), com o cadastro de todas os MEIS do Munic\u00edpio, aderindo ao Programa Contrata + Brasil, onde a prefeitura poder\u00e1 contratar os microempreendedores Individuais que prestem servi\u00e7os b\u00e1sicos, como manuten\u00e7\u00f5es por exemplo."}, {"id": "819", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli de Lima Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/819/045-micheli.pdf", "ementa": "Solicitando um estudo detalhado da frota de ve\u00edculos do munic\u00edpio e da log\u00edstica de utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos, assim como seja feita a avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade t\u00e9cnica e financeira da implementa\u00e7\u00e3o de forma estrat\u00e9gica e gradativa de um Plano de Mobilidade El\u00e9trica para o Munic\u00edpio de Tapira-Pr."}, {"id": "820", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/820/046-devair.pdf", "ementa": "Solicitando reforma do posto de sa\u00fade do Distrito de Gleba 4."}, {"id": "826", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao prefeito a instala\u00e7\u00e3o de refletores no cemit\u00e9rio, pois o mesmo se encontra totalmente as escuras. Que tamb\u00e9m possa instalar pequenos postes com tomadas nas laterais do corredor, para assim facilitar na hora de ser colocado os m\u00e1rmores. Solicito ainda a instala\u00e7\u00e3o de mais torneiras no in\u00edcio do cemit\u00e9rio, bem como sejam colocadas mais lixeiras."}, {"id": "827", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Piraquara, pr\u00f3ximo a casa da Adriana Bozzola."}, {"id": "828", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "solicitando por interm\u00e9dio do setor competente, um estudo para a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela na Escola Municipal Campos Sales, ligando os pavilh\u00f5es at\u00e9 a sa\u00edda na Rua Ponta Grossa, com uma cobertura, para que assim os alunos possam embarcar e desembarcar do \u00f4nibus com seguran\u00e7a, protegido do sol e da chuva."}, {"id": "829", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides  Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/829/050-alcides.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento dentro dos \u00f4nibus escolares."}, {"id": "830", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/830/051-devair.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um campo sint\u00e9tico no Distrito de Santa Felicidade."}, {"id": "831", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/831/52-alcenir.pdf", "ementa": "Que viabilize reforma e fa\u00e7a reparos emergenciais na cobertura do Gin\u00e1sio de Esportes - Centro Poliesportivo Alnei Cezar Ibargoien Moreira."}, {"id": "832", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/832/53-alcenir.pdf", "ementa": "Que viabilize galeria de \u00e1guas pluviais e pavimenta\u00e7\u00e3o para as ruas do local popularmente, conhecido como \"Chimit\u00e3o\". Rua Almirante Tamandar\u00e9, entre a rua Maria Carraro de Aguiar e avenida Curitiba, rua Arauc\u00e1ria, entre a rua Maria Carraro de Aguiar e a avenida Curitiba, rua Cerro Azul, entre a rua Maria Carraro de Aguiar e a avenida Curitiba, e rua Maria Carraro de Aguiar, entre a rua Almirante Tamandar\u00e9 e rua Cerro Azul."}, {"id": "833", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/833/54-alcenir.pdf", "ementa": "Que viabilize servi\u00e7os de terraplanagem e adequa\u00e7\u00e3o das ruas do local popularmente conhecido como \"Chimit\u00e3o\"."}, {"id": "834", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/834/055-jucineide.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de 1 ar condicionado mais potente para a capela mortu\u00e1ria, bem como sejam colocadas cortinas nas janelas. Se houver possibilidade plantar ao redor da capela \u00e1rvores j\u00e1 com tamanhos grandes, para que assim possa fazer sombra logo."}, {"id": "836", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/836/056-jucelino.pdf", "ementa": "Solicitando por interm\u00e9dio do setor competente a possibilidade, dentro das normas legais, uma escola de aprendizagem para ministrar cursos diversos, dentro do projeto menor aprendiz, gratuito, para os nossos jovens Tapirenses."}, {"id": "840", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/840/057-2025-anelise.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito municipal a cria\u00e7\u00e3o de p\u00e1gina ativa da PREFEITURA MUNICIPAL nas redes sociais (Facebook e Instagram) objetivando informar a comunidade de forma gratuita, mais abrangente e eficaz a respeito de diversos assuntos de interesse p\u00fablico, visto que praticamente toda a popula\u00e7\u00e3o tem acesso a mesma."}, {"id": "841", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/841/058-jucelino.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente a possibilidade, de que seja colocada uma placa com os dizeres: \u201cSEJA BEM-VINDO\u201d nos seguintes locais: Jardim It\u00e1lia; Jardim Vit\u00f3ria; Jardim Sol Nascente."}, {"id": "842", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/842/059-2025-alcenir.pdf", "ementa": "Tapa buracos na seguintes ruas: \r\n- Av. Paran\u00e1 entre a Rua Lapa e a Rua S\u00e3o Mateus;\r\n- Rua Bocaiuva entre a Rua Lapa e a Av. Curitiba;\r\n- Rua S\u00e3o Mateus nos trechos entre a R. Ant\u00f4nio Herminio de Aguiar e Av. Porto Alegre;\r\n- Rua S\u00e3o Mateus nos trechos entre a Rua Colombo e a Rua Almirante Tamandar\u00e9;\r\n- Rua Maria Carraro de Aguiar entre a Rua Piraquara e a Rua Bocaiuva;\r\n- Rua Piraquara entre a Rua Rio Negro e a Rua Lapa."}, {"id": "851", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli de Lima Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando sinaliza\u00e7\u00e3o das estradas rurais do munic\u00edpio de Tapira-Pr, dos seguintes tipo: 1 - Placas de identifica\u00e7\u00e3o de estrada; 2 - Placas de dire\u00e7\u00e3o e indica\u00e7\u00e3o de dist\u00e2ncia; 3-\u00c1reas de advert\u00eancia e perigo."}, {"id": "856", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli e Anelise", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitam a elabora\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio f\u00edsico, com a imagem do cart\u00e3o postal da Cidade de Tapira (nosso Cristo) e o mapa da cidade dividido em cores para identificar os setores, calend\u00e1rio este a ser entregue aos mun\u00edcipes, com a identifica\u00e7\u00e3o de dias e meses da coleta de galhos e entulhos em cada setor. Assim como, orienta\u00e7\u00e3o para que enquanto n\u00e3o for o per\u00edodo de cada setor, o mesmo poder\u00e1 se valer da ca\u00e7amba. O calend\u00e1rio tamb\u00e9m pode trazer toda a agenda de campanhas e programas que acontecer\u00e1 no decorrer do ano, como por exemplo, semana do outubro rosa, Novembro Azul, dias identificados com campanha de vacina\u00e7\u00e3o, coletas de preventivos, e demais informa\u00e7\u00f5es que possam ser identificadas e que sua agenda aconte\u00e7a de forma anual."}, {"id": "859", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides e Devair", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/859/062-2025-devair_e_alcides.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito para que termine a instala\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano da localidade \u00c1gua da Fortuna, que s\u00f3 est\u00e1 faltando a instala\u00e7\u00e3o dos canos, pois a referida comunidade est\u00e1 sofrendo pela falta de \u00e1gua."}, {"id": "860", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o C\u00e9sar de Moraes Perin", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/860/063-2025-joao_cesar.pdf", "ementa": "Solicitando que os dois quebra-molas existentes na Avenida Rio Grande do Sul, no final da Vila Oper\u00e1ria, sejam refeitos, pois est\u00e3o muito rebaixados, e as pessoas ao passar com seus ve\u00edculos n\u00e3o diminuem a velocidade."}, {"id": "861", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/861/064-2025-alcenir.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a melhora da ilumina\u00e7\u00e3o na entrada da cidade, Av. Paran\u00e1, sentido Ouro Verde e Douradina \u2013 PR \u2013 576."}, {"id": "862", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/862/065-2025-alcenir.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, proibindo o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es com cargas vivas no centro da cidade."}, {"id": "865", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/865/066-jucineide.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal para que seja estipulado o hor\u00e1rio at\u00e9 as 19:00 horas para que carro de som circule no munic\u00edpio."}, {"id": "866", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/866/067-2025-jucineide.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal o seguinte:  que em an\u00e1lise a sua resposta por interm\u00e9dio do Of\u00edcio N\u00b0090/2025 referente minha Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0039/2025, para uma melhor compreens\u00e3o, solicito que envie a esta Casa de Leis para an\u00e1lise o laudo t\u00e9cnico que indiquem o grau de insalubridade ou periculosidade, dos servidores p\u00fablicos municipais de servi\u00e7os gerais, que trabalham na cozinha e limpeza."}, {"id": "872", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli e Anelise", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que o Executivo Municipal adote as medidas necess\u00e1rias para o cumprimento da Lei n\u00ba 1104, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o de bairros na macrozona urbana do Munic\u00edpio de Tapira."}, {"id": "870", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli de Lima Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "solicitando que o Executivo Municipal inclua no or\u00e7amento do pr\u00f3ximo semestre a verba necess\u00e1ria para a reforma do campo sint\u00e9tico do munic\u00edpio de Tapira."}, {"id": "871", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o C\u00e9sar de Moraes Perin", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao senhor prefeito, constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Vila Rural de Ouro Verde Alto, pr\u00f3ximo a casa do \u201cToninho da soja\u201d."}, {"id": "874", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os 9 Vereadores", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Todos os Edis desta Casa de Leis solicitam que o Executivo Municipal utilize as verbas dispon\u00edveis pela Lei Aldir Blanc para promover um concurso de calouros e ou repente em junho durante as comemora\u00e7\u00f5es juninas."}, {"id": "878", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/878/072-alcenir-bosque_repar._ilum._cam.pdf", "ementa": "Que o prefeito municipal viabilize o reparo dos equipamentos da Academia da Terceira Idade (ATI) do Bosque Municipal Leonardo Oliveira da Cruz, bem como instale ilumina\u00e7\u00e3o e c\u00e2meras de seguran\u00e7a nesse local."}, {"id": "879", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/879/073-alcenir-quebra-molas-retorno.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor Prefeito Municipal, que viabilize instala\u00e7\u00e3o de um quebra molas no cruzamento da Rua Londrina com a Avenida Rio Grande do Sul e tamb\u00e9m a execu\u00e7\u00e3o de um retorno nesse ponto, no canteiro central da avenida."}, {"id": "880", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que fosse disponibilizado uma t\u00e9cnica de enfermagem para ficar de segunda-feira a sexta-feira o dia todo no postinho de sa\u00fade do Distrito de Ouro Verde."}, {"id": "882", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os 9 Vereadores", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Com intuito de indicar \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica que seja providenciado curso de capacita\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o entre o Conselho Tutelar e as secretarias que funcionam como rede de apoio ao trabalho desenvolvido pelo Conselho Tutelar."}, {"id": "885", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli e Vanderlei", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/885/076-2025-completa.pdf", "ementa": "Solicitam que envie of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Trabalho, Qualifica\u00e7\u00e3o e Renda do Governo do Paran\u00e1, solicitando que, atrav\u00e9s do Projeto \u201cQualifica Paran\u00e1 2025\u201d sejam enviadas ao Munic\u00edpio de Tapira-Pr as Carretas do Conhecimento, nas seguintes especialidades:\r\n1- Soldagem \r\n2- Inform\u00e1tica\r\n3- Instala\u00e7\u00e3o El\u00e9trica"}, {"id": "887", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/887/077-2025-jucelino-sala-cmei.pdf", "ementa": "Solicita por interm\u00e9dio do setor competente a viabilidade de aumentar mais uma sala no CMEI Pedro N\u00e9ia para atender a demanda da fila de espera do ber\u00e7\u00e1rio."}, {"id": "890", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/890/078-2025-neide-quebra-molas.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Maria Carraro de Aguiar, N\u00b0 1553, em frente a APAE."}, {"id": "891", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/891/079-2025-alcenir-quebra-molas.pdf", "ementa": "Solicitando para que o Prefeito viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra molas no cruzamento da Rua S\u00e3o Mateus com a Rua Colombo."}, {"id": "892", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos, Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/892/080-2025-devair_e_jucelino.pdf", "ementa": "Solicitando recape das ruas do Jardim It\u00e1lia bem como no trecho da Avenida Paran\u00e1 pr\u00f3ximo ao Jardim It\u00e1lia."}, {"id": "893", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/893/081-2025-anelise_e_jucineide-recurso200mil.pdf", "ementa": "As nobres vereadoras solicitam que o Executivo Municipal possa utilizar o valor residual dos R$ 200.000,00 - o qual ser\u00e1 utilizado para comprar 2 ve\u00edculos para sa\u00fade - para aquisi\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas para uso das ACS do munic\u00edpio."}, {"id": "895", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/895/082-2025-devair-carro_postinho.pdf", "ementa": "Solicita que seja disponibilizado um carro para o Postinho de Sa\u00fade do Distrito de Gleba Quatro, para auxiliar nas visitas e atendimentos."}, {"id": "896", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/896/083-2025-devair-aparelho_de_ultrassom_odontologico.pdf", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de ultrassom para o gabinete odontol\u00f3gico."}, {"id": "899", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/899/084-2025-jucelino-gerador_de_energia.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor Prefeito Municipal Ronald Smarzaro, que por interm\u00e9dio do setor competente a viabilidade de adquirir um gerador de energia para a unidade de pronto atendimento de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "902", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides  Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Reiterar o pedido onde solicitei a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es de tr\u00e2nsito ou tach\u00f5es refletivos, chamadas de \u201ctartarugas\u201d, entre os canteiros da Avenida Curitiba. Na gest\u00e3o passada, foi indicado por mim e foram colocadas, mas o pessoal que fizeram o recape do asfalto, retiraram, e \u00e9 muito importante que sejam colocadas novamente, pois estes dispositivos de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, servem para delimitar espa\u00e7os, indicar divis\u00e3o da pista, e sinalizar as \u00e1reas de perigo."}, {"id": "903", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitam ao Senhor Prefeito Municipal,  que requeira junto \u00e0 Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania a Unidade T\u00e9cnica do Projeto Paran\u00e1 em A\u00e7\u00e3o - UTPA, com objetivo de promover em nosso Munic\u00edpio a feira de Servi\u00e7os Paran\u00e1 em A\u00e7\u00e3o, em parceria com o munic\u00edpio, oportunizando a popula\u00e7\u00e3o realizar de forma gratuita servi\u00e7os p\u00fablicos de estrema import\u00e2ncia."}, {"id": "904", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita por interm\u00e9dio do setor competente a viabilidade de adquirir carteiras escolares para o CMEI Claudio Ivantes, e que seja realizado uma pintura interna e externa do pr\u00e9dio, aproveitando as f\u00e9rias escolares do m\u00eas de julho. Solicito ainda que seja pintado uma faixa no asfalto delimitando os lugares dos \u00f4nibus."}, {"id": "905", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/905/088-2025-edis-feiras_livres.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito para que busque junto aos deputados, apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o de Feiras Livres (10 barracas 3m x 4m, bancadas, mesas, expositores, expositores refrigerados, balan\u00e7a tipo plataforma, balan\u00e7a de mesa, estufa para salgado, conjunto de mesas e cadeiras, etc.)  no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)."}, {"id": "906", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/906/089-2025-vanderlei-reforma_dos_vestiarios_pardalzao.pdf", "ementa": "Solicitando que seja tomada as provid\u00eancias necess\u00e1rias para acionar o Departamento de Engenharia do Munic\u00edpio para realizar o projeto de reforma dos vesti\u00e1rios do Est\u00e1dio Pardalz\u00e3o."}, {"id": "907", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/907/090-2025-edis-sinalizacao_viaria.pdf", "ementa": "Apresentamos esta Indica\u00e7\u00e3o, de acordo com artigo 140 do Regimento Interno desta C\u00e2mara a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, para que manifeste interesse junto ao Governador do Estado na celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio para Sinaliza\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria - Detran 2025. O programa faz parte de uma a\u00e7\u00e3o mais ampla do Detran-PR para municipalizar o tr\u00e2nsito e melhorar a mobilidade urbana."}, {"id": "908", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/908/091-2025-alcenir-pintura_predio_da_vigilancia.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito municipal que seja colocado uma placa de identifica\u00e7\u00e3o e pintura do local do novo posto da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "909", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/909/092-2025-sinalizacao_das_ruas.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito municipal para que revise a sinaliza\u00e7\u00e3o de algumas ruas, para identificar quais s\u00e3o as ruas priorit\u00e1rias e consequentemente quais tem a prefer\u00eancia de fluxo."}, {"id": "910", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/910/093-2025-alcenir-predio_delegacia.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito municipal para que viabilize a pintura interna e troca das pe\u00e7as sanit\u00e1rias da Delegacia Municipal."}, {"id": "911", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/911/094-2025-alcenir-muro_campos_sales.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal, para que viabilize a revitaliza\u00e7\u00e3o dos muros e cal\u00e7adas da Escola Municipal Campos Sales."}, {"id": "912", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/912/095-2025-anelise-cadeira_de_rodas.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas para o pr\u00e9dio da secretaria de sa\u00fade, bem como para demais divis\u00f5es que julgar necess\u00e1rio."}, {"id": "913", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/913/096-2025-anelise-quebra-molas-canavieira.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas em todo o percurso da rua \u201cCanavieira\u201d."}, {"id": "914", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/914/097-jucineide-periculosidade.pdf", "ementa": "Em an\u00e1lise a resposta do Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do Of\u00edcio N\u00b0130/2025 referente minha Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0067/2025, para uma melhor compreens\u00e3o, solicito que envie a esta Casa de Leis para an\u00e1lise c\u00f3pia dos seguintes laudos t\u00e9cnicos, dos servidores p\u00fablicos municipais de servi\u00e7os gerais, que trabalham na cozinha e limpeza:\r\n- PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos;\r\n- PCMSO - Programa de Controle M\u00e9dico Ocupacional - NR 07 e NR 32;\r\n- LIP - Laudo de Insalubridade, Laudo de Periculosidade, p\u00f4r engenheiro de seguran\u00e7a do trabalho;\r\n- LTCAT - Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es do Ambiente do Trabalho;\r\n- Gest\u00e3o de exames de peri\u00f3dicos;\r\n- ESO \u2013 Atestado de Sa\u00fade Ocupacional."}, {"id": "920", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/920/098-2025-jucineide-nomenclatura_motoristas.pdf", "ementa": "Solicitando um estudo para ver a possibilidade da substitui\u00e7\u00e3o da nomenclatura de MOTORISTA para CONDUTOR DE AMBUL\u00c2NCIA, para aqueles servidores de tal fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "921", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/921/099-2025-alcenir-banheiro_publico.pdf", "ementa": "Que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico, no canteiro da Rua Rio Negro, nas proximidades do \u201cEspetinho do Rios\u201d."}, {"id": "923", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/923/100-2025-anelise_e_jucineide-lixeiras_educativas.pdf", "ementa": "Solicitam lixeiras educativas em todas as escolas municipais."}, {"id": "924", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/924/101-2025-edis-refis.pdf", "ementa": "Solicitam a cria\u00e7\u00e3o de Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS, destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de IPTU no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tapira-Pr, com o objetivo de oferecer condi\u00e7\u00f5es especiais de parcelamento e desconto para contribuintes em d\u00e9bito com o referido tributo."}, {"id": "927", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides  Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/927/102-alcides-grama_parquinho.pdf", "ementa": "Solicitando que veja a possibilidade de colocar grama sint\u00e9tica no parquinho, localizado pr\u00f3ximo ao barrac\u00e3o da feira do produtor."}, {"id": "928", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/928/103-2025-edis-asfalto_assentamento.pdf", "ementa": "Solicitam asfalto na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades do programa Banco da Terra (assentamento)."}, {"id": "929", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/929/104-2025-edis-caminhao_de_lixo-prensa_e_balanca.pdf", "ementa": "Solicitam um caminh\u00e3o coletor de lixo, para ser utilizado na coleta domiciliar. Bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de uma esteira, prensa e balan\u00e7a para a Associa\u00e7\u00e3o dos Separadores de Materiais Recicl\u00e1veis de Tapira \u2013 ASERTA."}, {"id": "930", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/930/105-2025-anelise-reinstalacao_do_poste_colonial.pdf", "ementa": "Solicitando a reinstala\u00e7\u00e3o do poste colonial verde, que compunha a rotat\u00f3ria do cruzamento da avenida Curitiba e da rua Maria Carraro de Aguiar."}, {"id": "931", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/931/106-2025-jucineide-reforma_na_biblioteca.pdf", "ementa": "Solicitando reforma na Biblioteca Cidad\u00e3."}, {"id": "933", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/933/107-2025-anelise-lei_zoonoses.pdf", "ementa": "Solicitando o cumprimento da LEI N\u00ba 980/2021, que trata do controle de zoonoses, controle das popula\u00e7\u00f5es de animais e do bem-estar animal do munic\u00edpio de Tapira. Em conjunto com secretarias e servidores competentes, estudar medidas que garantam o bem-estar animal, seja domiciliado, semi-domiciliado ou comunit\u00e1rio e ainda, que puna seus agressores. Tamb\u00e9m estude com vigor a viabilidade dos artigos 6 e 7, principalmente."}, {"id": "934", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/934/108-2025-alcenir-divisorias_capela_mortuaria.pdf", "ementa": "Solicita reparos e instala\u00e7\u00e3o de divis\u00f3rias, para criar dois m\u00f3dulos de vel\u00f3rio na Capela Mortu\u00e1ria."}, {"id": "935", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/935/110-2025-alcenir-faixas_de_moto.pdf", "ementa": "Solicitando a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura externa na Capela Mortu\u00e1ria."}, {"id": "936", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a pintura de faixas de moto no centro da cidade."}, {"id": "937", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/937/111-2025-alcenir-aquisicao_de_cacambas.pdf", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de mais ca\u00e7ambas para coleta de lixo."}, {"id": "938", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/938/112-2025-cesar-_quebra-molas.pdf", "ementa": "Solicitando que o quebra-molas existente na Rua S\u00e3o Mateus (pr\u00f3ximo a casa do \u201cabobrinha\u201d) seja reerguido."}, {"id": "939", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/939/113-2025-jucineide-faixa_de_pedestre.pdf", "ementa": "Solicitando pintura de faixa de pedestre na rua do Supermercado Noerenberg e do novo Supermercado Gon\u00e7alves."}, {"id": "940", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitam ao senhor Prefeito Municipal, que viabilize a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada rural Estrada da Cer\u00e2mica (antiga Estrada do Porto)."}, {"id": "943", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o C\u00e9sar de Moraes Perin", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/943/115-2025-cesar-asilo.pdf", "ementa": "Solicitando que o prefeito municipal analise a possibilidade de adquirir para o Asilo um contentor de lixo org\u00e2nico para armazenar as fraldas usadas, pois o caminh\u00e3o de lixo passa somente uma vez por semana e este contentor servir\u00e1 para evitar odores desagrad\u00e1veis.\r\nE que tamb\u00e9m seja realizada uma limpeza e aterro ao redor do muro do lado de fora do Asilo."}, {"id": "945", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/945/116-2025-anelise-cumprir_a_lei_queimadas.pdf", "ementa": "Solicita o cumprimento da LEI 1.057/2023, mais precisamente do artigo 7\u00ba inciso VI e do artigo 8\u00ba, que trata sobre as queimadas em quintais e uso de fogo para fins de limpeza. Adequar com setores competentes quanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar essa a\u00e7\u00e3o, inclusive com plant\u00f5es em hor\u00e1rios noturnos e finais de semana, pois \u00e9 quando h\u00e1 maior incid\u00eancias das queimadas."}, {"id": "946", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/946/117-2025-edis-calcario.pdf", "ementa": "Solicitam a possibilidade da aquisi\u00e7\u00e3o de mais toneladas de calc\u00e1rio, para serem distribu\u00eddas aos propriet\u00e1rios de \u00e1reas rurais do munic\u00edpio de Tapira."}, {"id": "947", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir, Anelise, Jucineide", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/947/118-2025-ju-ane-alc-contratar_biologo-concurso_motoristas.pdf", "ementa": "Solicitam a possibilidade da contrata\u00e7\u00e3o de um Bi\u00f3logo para atuar no munic\u00edpio de Tapira. E que tamb\u00e9m sejam chamados do concurso da prefeitura, os motoristas, pois os maquin\u00e1rios est\u00e3o quebrando com muita frequ\u00eancia."}, {"id": "948", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/948/119-2025-jucineide-corrimao_banheiro.pdf", "ementa": "Solicita que seja instalado corrim\u00e3o no banheiro do pr\u00e9dio da fisioterapia."}, {"id": "953", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/953/120-2025-edis-ecoponto.pdf", "ementa": "Solicitando por interm\u00e9dio do setor competente a viabilidade de instalar um ecoponto, no alto caf\u00e9 estrada para ouro verde, em frente \u00e0 ch\u00e1cara Matusmoto."}, {"id": "949", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir, Anelise, Jucineide", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/949/121-anelise-juci-alce-calcadas.pdf", "ementa": "Os vereadores solicitam manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas da cidade. Tamb\u00e9m solicitam que seja feita uma cal\u00e7ada na entrada do cemit\u00e9rio."}, {"id": "950", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/950/122-2025-anelise-cacambas-queimadas.pdf", "ementa": "A vereadora solicita ampla divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais do munic\u00edpio e tamb\u00e9m via carro de som, a respeito da periodicidade da coleta de folhas, bagens (que independem da ca\u00e7amba, ou seja, pequenas quantidades). Tamb\u00e9m solicita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que evitem queimar esse tipo de lixo."}, {"id": "951", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando o refor\u00e7o na divulga\u00e7\u00e3o em redes sociais ou outra forma mais inclusiva de informa\u00e7\u00e3o, seja por panfletagem, cartazes nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, r\u00e1dio, inclusive informando a periodicidade, dos atendimentos m\u00e9dicos especialistas que est\u00e3o atuando em nosso munic\u00edpio. Refor\u00e7ando que h\u00e1: ortopedista, reumatologista, oftalmologista, pediatra, cardiologista, psiquiatra, endocrinologista, ginecologista e obstetr\u00edcia."}, {"id": "952", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/952/124-2025-anelise-estrada_rural.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da \u00e1gua fria nas proximidades do munic\u00edpio de Nova Ol\u00edmpia e tamb\u00e9m na regi\u00e3o da represa."}, {"id": "954", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/954/125-2025-alcenir-bocas_de_lobo.pdf", "ementa": "Que viabilize limpeza e instala\u00e7\u00e3o de grades de ferro em bocas de lobo do munic\u00edpio."}, {"id": "955", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/955/126-2025-alcenir-meio_fio_laticinio.pdf", "ementa": "Que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um meio fio no acesso do Latic\u00ednio Tapira."}, {"id": "956", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que se viabilize a execu\u00e7\u00e3o de um novo tapa buracos no munic\u00edpio."}, {"id": "960", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/960/128-2025-6_edis-estacoes_hidratacao.pdf", "ementa": "Solicitam a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de hidrata\u00e7\u00e3o m\u00f3vel e ou fixo, em pontos p\u00fablicos da cidade de Tapira-PR."}, {"id": "961", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/961/129-2025-6_edis-secretaria_da_cultura.pdf", "ementa": "Apresentam a necessidade de solicitar \u00e0 Secretaria de Cultura do Munic\u00edpio de Tapira a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o da secretaria, com um chamamento p\u00fablico a todos os cidad\u00e3os Tapirenses que tenham interesse em criar ou propagar algum tipo de cultura no munic\u00edpio."}, {"id": "962", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/962/130-2025-jucineide-massa_asfaltica.pdf", "ementa": "Solicita que seja colocado sobras de massa asf\u00e1ltica no trecho da Avenida Porto Alegre at\u00e9 em frente o latic\u00ednio do Quinzin."}, {"id": "963", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/963/131-2025-jucineide-soprador.pdf", "ementa": "Solicita que seja adquirido um soprador para a escola municipal de Santa Felicidade."}, {"id": "964", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/964/132-2025-anelise-ouvidoria.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de Ouvidoria Municipal."}, {"id": "965", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/965/133-2025-anelise-veiculo_pick-up.pdf", "ementa": "Solicitando aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo pick-up para a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, ou que ceda para este departamento o ve\u00edculo Triton branca, o qual j\u00e1 \u00e9 destinado para secret\u00e1ria de sa\u00fade, por\u00e9m se encontra em posse do executivo."}, {"id": "967", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/967/134-2025-jucineide-ar_da_van.pdf", "ementa": "solicitando que seja consertado o ar condicionado da van de 21 lugares."}, {"id": "968", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/968/135-2025-edis-academia_vila_nova.pdf", "ementa": "Solicitam que a academia da Terceira Idade, localizada na Vila Nova, seja reinstalada nas proximidades das casas."}, {"id": "969", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/969/136-2025-edis-perfilado_distritos.pdf", "ementa": "Indicamos que ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o pelo DER do perfilado de asfalto que se encontra sobre posse do munic\u00edpio, o mesmo seja direcionado para o Distrito de Santa Felicidade, nas ruas n\u00e3o contempladas pelo asfalto e tamb\u00e9m para as estradas rurais do Distrito de Gleba Quatro."}, {"id": "970", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/970/137-2025-edis-torneiras_inteligentes.pdf", "ementa": "Solicitam ao prefeito para que determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de torneiras inteligentes (autom\u00e1tica, com sensor ou temporizador) em todas as escolas municipais, nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e nos pr\u00e9dios p\u00fablicos novos a serem constru\u00eddos."}, {"id": "971", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir, Anelise, Jucineide", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/971/138-2025-3_edis-muro_sao_jose.pdf", "ementa": "Solicitam reparo do muro e do port\u00e3o localizados em frente ao latic\u00ednio, tendo em vista que o terreno da Prefeitura d\u00e1 acesso direto ao Col\u00e9gio S\u00e3o Jos\u00e9. Ressaltamos que o muro e o port\u00e3o se encontram quebrados desde 2023, o que compromete significativamente a seguran\u00e7a dos alunos.\r\nRefor\u00e7amos ainda a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de um alambrado para delimitar a \u00e1rea pertencente ao munic\u00edpio das depend\u00eancias do Estado, visto que, na situa\u00e7\u00e3o atual, qualquer pessoa consegue ter acesso \u00e0 escola com facilidade."}, {"id": "974", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/974/139-2025-edis-terreno_casas.pdf", "ementa": "Solicitam ao senhor Prefeito para que determine ao setor competente que sejam usados os terrenos da quadra 99 da planta oficial do munic\u00edpio de Tapira, confrontando com a Avenida Porto Alegre, como contrapartida para a constru\u00e7\u00e3o das 30 unidades de casas a serem constru\u00eddas do Projeto Minha Casa Minha Vida. Verificando juridicamente a situa\u00e7\u00e3o dos terrenos a serem doados, como matr\u00edcula, registro, uso permitido de eventuais \u00f4nus para garantir a seguran\u00e7a para o munic\u00edpio e para os benefici\u00e1rios."}, {"id": "975", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/975/140-2025-edis-ecoponto.pdf", "ementa": "Para que determine ao setor competente a viabilidade de instalar um ecoponto no trevo com sa\u00edda para o Distrito de Gleba Quatro e com sa\u00edda para o Distrito de Santa Felicidade."}, {"id": "976", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/976/141-2025-edis-soprador.pdf", "ementa": "Para que viabilize um soprador para a Secretaria Municipal de Esportes."}, {"id": "993", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita para que o prefeito Ronald, viabilize a manuten\u00e7\u00e3o do bebedouro do gin\u00e1sio de esportes."}, {"id": "978", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir, Anelise, Jucineide", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/978/143-2025-alcenir_anelise_e_jucineide-capela_mortuaria.pdf", "ementa": "solicitando algumas melhorias para a Capela Mortu\u00e1ria, localizada pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio:\r\n- Dedetiza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio;\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro industrial;\r\n- Colocar um insulfilme nos vidros para proteger do sol;\r\n- Que seja disponibilizado um funcion\u00e1rio de servi\u00e7os gerais para realizar a limpeza do local."}, {"id": "987", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitam ao prefeito Municipal para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o pleno funcionamento do equipamento \u201cVassour\u00e3o\u201d (aparelho de varrer ruas), para que possa ser utilizado de forma eficiente na limpeza urbana."}, {"id": "988", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitam ao Prefeito Municipal, provid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o de pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal nos quebra-molas existentes no Munic\u00edpio, principalmente nos recentementes feitos."}, {"id": "989", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao prefeito municipal para que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de pelo menos mais dois garis."}, {"id": "990", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir, Anelise, Jucineide", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que o senhor prefeito viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico nas proximidades do Campinho Sint\u00e9tico."}, {"id": "991", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitam ao senhor prefeito municipal para que providencie a realiza\u00e7\u00e3o de uma limpeza no Distrito de Santa Felicidade."}, {"id": "994", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que disponibilize uma geladeira para o pr\u00e9dio da fisioterapia."}, {"id": "1000", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1000/150-2025-anelise-iluminacao_bairo_fenix.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do bairro F\u00caNIX I (fundos do latic\u00ednio) e a padroniza\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias, pois algumas s\u00e3o led e outras de incid\u00eancia amarela."}, {"id": "1005", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1005/151-2025-jucineide.pdf", "ementa": "Solicitando que o Senhor Prefeito Municipal determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para reparos da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada da cidade (vindo do Distrito de Ouro Verde). Pois o referido local se encontra \u00e0s escuras."}, {"id": "1006", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides e Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1006/152-2025-alcides_e_cesar.pdf", "ementa": "Solicitam ao prefeito para que seja instalado o letreiro \u201cEU AMO DISTRITO DE OURO VERDE\u201d na entrada do referido distrito."}, {"id": "1007", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides e Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1007/153-2025-alcides_e_cesar.pdf", "ementa": "Solicitam ao prefeito para que seja instalado o letreiro \u201cEU AMO DISTRITO DE SANTA FELICIDADE\u201d, na entrada do referido distrito."}, {"id": "1008", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides e Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1008/154-2025-alcides_e_cesar.pdf", "ementa": "Solicitam ao prefeito municipal para que seja instalado o letreiro \u201cEU AMO DISTRITO DE GLEBA QUATRO\u201d, na entrada do referido distrito."}, {"id": "1009", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1009/155-2025-alcenir.pdf", "ementa": "Que o prefeito municipal,  viabilize a limpeza, desassoreamento e manuten\u00e7\u00e3o das caixas d\u00b4\u00e1gua das estradas rurais."}, {"id": "1012", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os 9 Vereadores", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Promova a regulamenta\u00e7\u00e3o municipal da atividade de condutor/motorista de ambul\u00e2ncia, com normas e procedimentos internos que atendam aos requisitos e atribui\u00e7\u00f5es previstos na Lei n\u00ba 15.250/2025 (em especial os arts. 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba) e garanta sua aplicabilidade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "1013", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja constru\u00eddo quebra-molas na Avenida Paran\u00e1, ao lado da mec\u00e2nica do Edmundo, e que tamb\u00e9m seja feita uma readequa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1020", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1020/158-2025-alcenir-reparos_creche.pdf", "ementa": "Que viabilize a revitaliza\u00e7\u00e3o e execute reparos emergenciais, no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Claudio Ivantes, localizado na Rua Paranagu\u00e1, n\u00ba 690."}, {"id": "1023", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1023/159-2025-jucineide_e_anelise-horas_maquinas.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito municipal:\r\n1.\tQue adote medidas necess\u00e1rias para garantir o cumprimento integral da Lei Municipal N\u00ba812/2018, que trata sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de horas-m\u00e1quina pelo Munic\u00edpio de Tapira-PR. \r\n2.\tQue viabilize um Termo de Responsabilidade para o secret\u00e1rio do setor respons\u00e1vel e servidor designado operar maquin\u00e1rios em geral, declarando: autoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o prestado, conhecimento da situa\u00e7\u00e3o do maquin\u00e1rio em uso, registro de ocorr\u00eancias, comprometimento a manuten\u00e7\u00f5es preventivas e responsabilidade ampla por uso indevido ou infra\u00e7\u00f5es decorrentes de mal uso/opera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1025", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1025/160-2025-jucineide-ar_e_vidro_da_van.pdf", "ementa": "Reiterando o pedido onde solicitei o conserto do ar condicionado da van de 21 lugares, que est\u00e1 apresentando problemas de funcionamento. Al\u00e9m disso, solicito ainda que seja feito o servi\u00e7o de troca do vidro da van, pois o atual est\u00e1 danificado."}, {"id": "1026", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1026/161-2025-jucineide-asfalto_trechos_das_ruas.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito municipal para que seja realizado o asfaltamento dos trechos ainda n\u00e3o pavimentados, das seguintes ruas:\r\nCampo Largo\r\nDr. Herm\u00ednio de Aguiar\r\nBocai\u00fava\r\nAlmirante Tamandar\u00e9\r\nPonta grossa\r\nGuarapuava pr\u00f3xima da canavieira\r\nPiraquara (em frente UBS) at\u00e9 avenida Rio grande do Sul\r\nLondrina at\u00e9 Avenida Rio Grande do Sul"}, {"id": "1027", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1027/163-2025-jucineide-cumprimento_da_lei_-_condutor_de_ambulancia.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito municipal, para que determine a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas, para garantir o integral cumprimento da Lei Federal n\u00ba 15.250, de 3 de novembro de 2025, que regulamenta a atividade de Condutor de Ambul\u00e2ncia."}, {"id": "888", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os 9 Vereadores", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/888/mocao_de_apoio_as_apaes.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Tapira, Estado do Paran\u00e1, por iniciativa de todos os vereadores, manifestam, por meio desta mo\u00e7\u00e3o, seu apoio irrestrito \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAEs e seu rep\u00fadio \u00e0 A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade n\u00ba 7796, atualmente em tr\u00e2mite no Supremo Tribunal Federal (STF), que visa impedir o repasse de recursos p\u00fablicos a essas institui\u00e7\u00f5es."}, {"id": "996", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os 9 Vereadores", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Lar S\u00e3o Francisco de Assis, pelos seus 50 anos de funda\u00e7\u00e3o, a serem completados em 10 de outubro de 2025, reconhecendo e enaltecendo a relevante contribui\u00e7\u00e3o social prestada \u00e0 comunidade de Tapira e toda a regi\u00e3o."}, {"id": "1031", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes e Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1031/projeto_de_decreto_legislativo.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Suplementar Legislativo 002/2025 - Fica aberto no or\u00e7amento da C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Tapira - Estado do Paran\u00e1, um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)."}, {"id": "973", "ano": "2025", "numero": "1218", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/973/projeto_de_lei_1218_-_reestruturacao_rpps.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 R.P.P.S., dos servidores p\u00fablicos municipais do Munic\u00edpio de Tapira, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "777", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/777/projeto_de_lei_n.o_1.190_-_diarias.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "992", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o do bebedouro do gin\u00e1sio de esportes."}, {"id": "779", "ano": "2025", "numero": "1190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/779/projeto_de_lei_n.o_1.190_-_diarias_1.docx", "ementa": "Regulamenta o pagamento de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "778", "ano": "2025", "numero": "1191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/778/projeto_de_lei_n.o_1.191_-_recomposicao_salarial.pdf", "ementa": "Concede a recomposi\u00e7\u00e3o salarial e aumento real dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "780", "ano": "2025", "numero": "1192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/780/projeto_de_lei_n.o_1.192_-_salario_minimo_municipal_e_recomposicao_inflacionaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria e aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, alterando as disposi\u00e7\u00f5es da lei municipal n.\u00ba 1.081/2024."}, {"id": "792", "ano": "2025", "numero": "1194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/792/projeto_de_lei_n.o_1.194__-_junta_medica_oficial_1.pdf", "ementa": "Institui junta m\u00e9dica oficial do Munic\u00edpio de Tapira, regulamenta o atestado m\u00e9dico e/ou declara\u00e7\u00e3o para acompanhamento de familiar dos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "793", "ano": "2025", "numero": "1195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/793/projeto_de_lei_n.o_1.195_-_leilao.pdf", "ementa": "Autoriza leil\u00e3o de bens inserv\u00edveis do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "835", "ano": "2025", "numero": "1196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/835/projeto_de_lei_n.o_1.196_-_fundo_municipal_de_esporte_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Esporte, institui o Conselho Municipal de Esporte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "821", "ano": "2025", "numero": "1197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/821/projeto_de_lei_n_1197_-_credito_suplementar_excesso.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 7.107.403,99 (sete milh\u00f5es cento e sete mil quatrocentos e tr\u00eas reais e noventa e nove centavos)"}, {"id": "822", "ano": "2025", "numero": "1198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/822/projeto_de_lei__n_1198_-_credito_especial_superavit_financeiro.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 902.684,28 (novecentos e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos)"}, {"id": "823", "ano": "2025", "numero": "1199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/823/projeto_de_lei__n_1199_-_credito_especial_anulacao.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 46.960,68 (quarenta e seis mil novecentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos)"}, {"id": "844", "ano": "2025", "numero": "1200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/844/projeto_de_lei_n.o_1.200__-_altera_a_lei_755-2017_1.pdf", "ementa": "Altera a Lei 755/2017 e seus anexos, insere novo organograma e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "824", "ano": "2025", "numero": "1201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/824/projeto_de_lei_n_1201-_credito_suplementar_excesso.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 52.000,00 (cinq\u00fcenta e dois mil reais)"}, {"id": "839", "ano": "2025", "numero": "1202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/839/projeto_de_lei_n.o_1.202_-_altera_a_redacao_do_art._40_da_lei_no_1.029-2023_1.pdf", "ementa": "Altera a Reda\u00e7\u00e3o do Art. 40 da Lei N.\u00ba 1.029/2023."}, {"id": "845", "ano": "2025", "numero": "1203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/845/projeto_de_lei_n.o_1.203_-_permissao_de_uso_de_bem_publico._3.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00b0 1.203/2025 - Ementa: Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o de uso de bem p\u00fablico de propriedade do Poder Executivo a t\u00edtulo gratuito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "846", "ano": "2025", "numero": "1204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/846/projeto_de_lei_n.o_1.204_-_comodato_osny.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar contrato de loca\u00e7\u00e3o com OSNY  ANT\u00d4NIO DE SOUZA AVILA e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "847", "ano": "2025", "numero": "1205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/847/projeto_de_lei_n.o_1.205_-_comodato_alex.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar contrato de loca\u00e7\u00e3o com ALEX KNIERIM DOS REIS e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "852", "ano": "2025", "numero": "1207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/852/projeto_de_lei_n.o_1.207_-_terreno_camara.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o de direito real de uso de im\u00f3vel de propriedade do munic\u00edpio de Tapira \u00e0 c\u00e2mara municipal de Tapira para a edifica\u00e7\u00e3o da nova sede do Poder Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "867", "ano": "2025", "numero": "1210", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/867/projeto_de_lei_n.o_1.210_-_politicas_publicas_sobre_drogas.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas sobre drogas e seu respectivo conselho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "868", "ano": "2025", "numero": "1211", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/868/projeto_de_lei_n.o_1.211_-_dispoe_sobre_a_conferencia_municipal_de_saude_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "869", "ano": "2025", "numero": "1212", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/869/projeto_de_lei_n.o_1.212_-_coripa.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Tapira a ingressar no cons\u00f3rcio intermunicipal para conserva\u00e7\u00e3o do remanescente do rio Paran\u00e1 e \u00e1reas de influ\u00eancia \u2013 CORIPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "873", "ano": "2025", "numero": "1213", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/873/projeto_de_lei_1.213-2025_-_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "876", "ano": "2025", "numero": "1214", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/876/projeto_de_lei_n.o_1.214_-_permissao_de_uso_de_bem_publico..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o de uso de bem p\u00fablico de propriedade do Poder Executivo a t\u00edtulo gratuito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "917", "ano": "2025", "numero": "1215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/917/projeto_de_lei_n.o_1.215_-_amortizacao_do_defcit_tecnico_autarial_do_rpps.pdf", "ementa": "Homologa a reavalia\u00e7\u00e3o atuarial para equacionamento do d\u00e9ficit t\u00e9cnico do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS, dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Tapira, Estado do Paran\u00e1, que apurou o custo suplementar para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "918", "ano": "2025", "numero": "1216", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/918/projeto_de_lei_n.o_1.216_-_prorrogacao_do_prazo_de_vigencia_do_plano_municipal_de_educacao.pdf", "ementa": "Prorroga, at\u00e9 23 de junho de 2026, a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado por meio da Lei N\u00ba 622/2015."}, {"id": "922", "ano": "2025", "numero": "1217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/922/projeto_de_lei_n.o_1.217_-_ratificacao_do_protocolo_de_intencoes_-_cisa_-_amerios.pdf", "ementa": "Ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es e Estatuto/Contrato do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade \u2013 Cisa/Amerios 12\u00aa Regional de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "925", "ano": "2025", "numero": "1219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/925/projeto_de_lei_n.o_1.219-credito_especial.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 66.763,30 (sessenta e seis mil setecentos e sessenta e tr\u00eas reais e trinta centavos)."}, {"id": "926", "ano": "2025", "numero": "1220", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/926/projeto_de_lei_n.o_1.220-credito_especial.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 9.500,00 (nove mil quinhentos reais)"}, {"id": "980", "ano": "2025", "numero": "1221", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/980/projeto_de_lei_no_1221__fia_-_excesso.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 376.200,00 (trezentos e setenta e seis mil duzentos reais)."}, {"id": "941", "ano": "2025", "numero": "1222", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/941/projeto_de_lei_no_1222__anulacao_deliberacao_047-2022_-_primeira_infancia_1.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 21.481,09 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e nove centavos)."}, {"id": "942", "ano": "2025", "numero": "1223", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/942/projeto_de_lei_no_1223__excesso_deliberacao_047-2022_-_primeira_infancia.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 5.818,91 (cinco mil oitocentos e dezoito reais e noventa e um centavos)."}, {"id": "944", "ano": "2025", "numero": "1225", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/944/projeto_de_lei_no_1225_escola_tempo_integral_-_anulacao.pdf", "ementa": "S\u00famula: Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)."}, {"id": "957", "ano": "2025", "numero": "1227", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/957/projeto_de_lei_n.o_1.227_-desmembramento_de_lote_1.pdf", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "958", "ano": "2025", "numero": "1228", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/958/projeto_de_lei_n.o_1.228_-_leilao_de_bens_imoveis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aliena\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis (ve\u00edculos e m\u00e1quinas agr\u00edcolas), pertencentes ao patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio de Tapira, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "981", "ano": "2025", "numero": "1229", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/981/projeto_de_lei_n.o_1.229_-_desmembramento_de_lote_2.pdf", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "982", "ano": "2025", "numero": "1230", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/982/projeto_de_lei_n.o_1.230_-_refis_2.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios do munic\u00edpio \u2013 refis/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "983", "ano": "2025", "numero": "1231", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/983/projeto_de_lei_n._o_1.231_-_2025_-_adesao_ao_cispar_1.pdf", "ementa": "Ratifica a reda\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico e do Estatuto Social do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Saneamento do Paran\u00e1 \u2013 CISPAR e autoriza o ingresso do munic\u00edpio no referido cons\u00f3rcio."}, {"id": "985", "ano": "2025", "numero": "1232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/985/projeto_de_lei_n.o_1.232_-_institui_o_programa_de_inseminacao_artificial_em_bovinos_leiteiroscorreto.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Tapira o Programa de Insemina\u00e7\u00e3o Artificial em Bovinos Leiteiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "986", "ano": "2025", "numero": "1233", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/986/projeto_de_lei_n.o_1.233_-_fundo_municipal_de_saneamento_basico_e_ambiental_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental (FMSBA) e Institui o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental (CMSBA) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Tapira."}, {"id": "998", "ano": "2025", "numero": "1234", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/998/projeto_1234-2025_ppa_2026-2029.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Tapira, Estado do Paran\u00e1, para o Quadri\u00eanio 2026 a 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "999", "ano": "2025", "numero": "1235", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/999/projeto_de_lei_1235-2025__loa_p_2026.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Tapira, Estado do Paran\u00e1, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1004", "ano": "2025", "numero": "1236", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1004/projeto_de_lei_1236-2025-desmembramento-completo.pdf", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "1017", "ano": "2025", "numero": "1237", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1017/projeto_de_lei_n.o_1.237_-_ratificacao_consorcio_parana_intergestores.pdf", "ementa": "Ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal N\u00b011.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "1019", "ano": "2025", "numero": "1238", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1019/projeto_de_lei_n_1.238_-_aeit.pdf", "ementa": "Cria a \u00c1rea Especial de Interesse Tur\u00edstico do Rio Iva\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias na forma do artigo 180 e artigo 225 par\u00e1grafo 1\u00b0 inciso III da Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil, tendo em vista o artigo 5\u00ba inciso VI e artigo 13\u00aa \u00a7 10\u00ba da Lei Federal n\u00ba 11.771 de 17 de setembro de 2008; o artigo 4\u00ba inciso XII e artigo 5\u00ba inciso V da Lei Federal n\u00b0 9.985 de 18 de julho de 2000 e dispostos no Decreto Federal n\u00b0 4.340, de 22 de agosto de 2002."}, {"id": "763", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli de Lima Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/763/projeto_de_resolucao_001-2025-ver._micheli.pdf", "ementa": "Institui a Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Tapira e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "781", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/781/projeto_de_resolucao_002-2025-carro.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos oficiais pelos \u00f3rg\u00e3os da C\u00e2mara Municipal de Tapira."}, {"id": "848", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anelise Prado Lopes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/848/requerimento_001-anelise.pdf", "ementa": "Requer as seguintes  informa\u00e7\u00f5es a respeito da capta\u00e7\u00e3o de imagens e divulga\u00e7\u00f5es que est\u00e3o ocorrendo por servidor do Munic\u00edpio: - H\u00e1 interesse do Executivo na cria\u00e7\u00e3o das redes sociais da Prefeitura Municipal? Com uma p\u00e1gina pr\u00f3pria, com objetivo de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, assim como de presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos? -Quantidade de horas dispon\u00edveis para capta\u00e7\u00e3o de dados para o munic\u00edpio, por meio do servidor j\u00e1 designado? -Esse mesmo servidor alimentar\u00e1 a p\u00e1gina do Munic\u00edpio, ou seja, ser\u00e1 respons\u00e1vel por administrar os conte\u00fados postados? -Qual material a Prefeitura municipal est\u00e1 disponibilizando para esse servidor? -O material poder\u00e1 ser utilizado fora das horas destinadas a capta\u00e7\u00e3o de imagens e/ou \u00e1udios para o Munic\u00edpio? -O que \u00e9 feito com essa capta\u00e7\u00e3o atualmente? Para onde \u00e9 enviado e onde \u00e9 (caso seja) postado? -Como \u00e9 feito o tratamento dessa capta\u00e7\u00e3o e a prepara\u00e7\u00e3o das artes, \u00e9 o pr\u00f3prio servidor o respons\u00e1vel? CONTINUA..."}, {"id": "884", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este, no prazo legal, encaminhe informa\u00e7\u00f5es o cumprimento do art. 40 da lei n\u00ba 1057/2023 que \"Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Postura\u201d."}, {"id": "984", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/984/requerimento_04-2025.pdf", "ementa": "Solicitando cumprimento da lei municipal 251/2010, que trata da obrigatoriedade da separa\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares no munic\u00edpio de Tapira-PR."}, {"id": "1003", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1003/requerimento_05-2025.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, membros da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, nos termos dos artigos 59 e 148, II do Regimento Interno desta C\u00e2mara, v\u00eam respeitosamente, requerer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, para discutir o Projeto de Lei n\u00ba 1.218/2025, de autoria do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 R.P.P.S., dos servidores p\u00fablicos municipais do Munic\u00edpio de Tapira, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1014", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1014/requerimento_006-2025-motoristas.pdf", "ementa": "Atualiza\u00e7\u00e3o - com base na lei federal 15.250/2025 \u2013 das atribui\u00e7\u00f5es, direitos e deveres dos motoristas, que atuam na \u00e1rea da sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias; Cumprimento de todos os requisitos previstos na referida lei; inclusive treinamentos e testes de conhecimento t\u00e9cnico da fun\u00e7\u00e3o exercida, respeito severo ao tempo de descanso e nomenclatura correta do cargo; Informa\u00e7\u00e3o facilitada a respeito da lei 15.250/2025 aos profissionais competentes desta \u00e1rea."}, {"id": "1015", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1015/requerimento_007-2025-fiat_strada.pdf", "ementa": "1.\tDestina\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo FIAT STRADA cabine dupla, com placas UAV-7A62 para o departamento de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria; \r\n2.\tOu, destinar o ve\u00edculo MITSUBISCHI TRITON cabine dupla, com placas BDP-6E81, para o mesmo departamento. \r\n3.\tOu ainda, que se h\u00e1 algum plano ou previs\u00e3o de recebimento de ve\u00edculo apropriado e fixo para atender este setor, que seja informado:\r\n- Marca e modelo do ve\u00edculo;\r\n- Previs\u00e3o de recebimento;\r\n- Fonte do recurso;\r\nAmbos ve\u00edculos citados s\u00e3o destinados ao uso da secret\u00e1ria de sa\u00fade, por\u00e9m o primeiro encontra-se no p\u00e1tio sem uso declarado, e o segundo encontra-se em posse do executivo."}, {"id": "1016", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que adote as medidas necess\u00e1rias para garantir o cumprimento integral da Lei Municipal N\u00b0812/2018, que trata sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de horas-m\u00e1quina subsidiadas pelo Munic\u00edpio de Tapira-Pr, principalmente ao que diz respeito as m\u00e1quinas, ao tempo de trabalho e uso em cada localidade e para cada benefici\u00e1rio que pagou pelo servi\u00e7o."}, {"id": "1022", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1022/requerimento_009-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito municipal para que encaminhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Que em an\u00e1lise a sua resposta por interm\u00e9dio do Of\u00edcio N\u00b0090/2025 referente minha Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0039/2025, para uma melhor compreens\u00e3o, solicito que envie a esta Casa de Leis para an\u00e1lise, o laudo t\u00e9cnico que indiquem o grau de insalubridade ou periculosidade, dos servidores p\u00fablicos municipais de servi\u00e7os gerais, que trabalham na cozinha e limpeza."}, {"id": "877", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "Con", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/877/convite-maio_laranja.pdf", "ementa": "Convite para a caminhada em alus\u00e3o \u00e0 campanha \"Maio Laranja\"."}, {"id": "901", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "Con", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sess\u00e3o Solene De Posse do Parlamento Jovem.\r\nDia:16.06.2025\r\n\u00c0s 18:00 horas\r\nA realizar-se no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Tapira-Pr"}, {"id": "919", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "Con", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/919/convite-assistencia.docx", "ementa": "XIII Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia Social - Tema: 20 anos do SUAS: constru\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o social e resist\u00eancia. Dia 01 de julho \u00e0s 8 hs - Local: ASSEMUTA."}, {"id": "1018", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "Con", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1018/convite-consulta_publica.pdf", "ementa": "Convite Consulta P\u00fablica - Cria\u00e7\u00e3o de \u00c1rea Especial de Interesse Tur\u00edstico AEIT do Rio Iva\u00ed."}, {"id": "783", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/783/projeto_legislativo_001-diarias.pdf", "ementa": "Estabelece normas para o pagamento de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Tapira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "782", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/782/projeto_de_legislativo_002-2025-recomposicao.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "849", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/849/projeto_de_lei_legislativo_003-2025-cidadao_honorario.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Tapira ao Sr. Daniel Bernardino da Silva."}, {"id": "900", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Os 9 Vereadores", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/900/projeto_de_lei_legislativo_004-2025.pdf", "ementa": "Declara a Festa de S\u00e3o Jo\u00e3o como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Tapira-Pr e estabelece normas para sua realiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "997", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/997/projeto_legislativo_06-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de constar o nome do Vereador autor dos Projetos de Lei da C\u00e2mara Municipal de Tapira/PR, nas leis sancionadas ou promulgadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1001", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Micheli de Lima Rodrigues, Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1001/projeto_de_lei_legislativo_07-2025.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o do Sistema de Posicionamento Global (GPS) nos ve\u00edculos da frota da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Tapira/PR, visando \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e efici\u00eancia na gest\u00e3o de recursos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1002", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1002/projeto_legislativo_008-2025.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o do Hino Municipal de Tapira-PR nas escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1010", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1010/projeto_legislativo_009-2025.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a interrup\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de fornecimento de \u00e1gua e energia el\u00e9trica por inadimplemento nos per\u00edodos que antecedem ou compreendem finais de semana, feriados e pontos facultativos no Munic\u00edpio de Tapira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1011", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1011/projeto_legislativo_010-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o monitoramento por c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas escolas, pr\u00e9-escolas e creches do Munic\u00edpio de Tapira, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "916", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/916/oficio_03-2025-juceide-vista.pdf", "ementa": "Devolvendo o Projeto de Lei N\u00b01.200/2025 - S\u00famula: Altera a Lei 755/2017 e seus anexos, insere novo organograma e d\u00e1 outras provid\u00eancias, o qual havia solicitado Vista em sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09-06-2025."}, {"id": "850", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Tiago Cabrera de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio N\u00b007/2025 recebido do Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, em resposta ao Of\u00edcio 033/2025 desta Casa de Leis no qual solicita a rela\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es estabelecidas neste munic\u00edpio de Tapira."}, {"id": "966", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Os 9 Vereadores", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/966/of.083-2025-edis-ronald.pdf", "ementa": "Solicitam ao senhor Prefeito Municipal que seja viabilizado junto ao governo federal, por interm\u00e9dio da Itaip\u00fa Binacional, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada Canavieira, no munic\u00edpio de Tapira, Estado do Paran\u00e1. Solicitamos a libera\u00e7\u00e3o da ordem de R$ 7.000.000,00 (sete milh\u00f5es de reais) para a pavimenta\u00e7\u00e3o de aproximadamente 6,5 km da mencionada estrada."}, {"id": "853", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/853/oficio_088-2025_-_prefeitura_-_relatorios.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00b0088/2025 recebido da prefeitura municipal referente o encaminhamento de documentos Cont\u00e1beis do exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "857", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/857/oficio089_2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00b0089/2025 recebido da prefeitura em resposta aos of\u00edcios desta c\u00e2mara: n\u00b0004; 012/2025; 018/2025; 021/2025; 026/2025; 034/2025; 038/2025."}, {"id": "858", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/858/oficio090_2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 090/2025 recebido do Poder Executivo em resposta aos of\u00edcios desta c\u00e2mara: 005/2025; 006/2025; 007/2025; 009/2025; 010/2025; 011/2025; 017/2025; 019/2025; 020/2025; 022/2025; 024/2025; 025/2025; 027/2025; 028/2025; 029/2025; 030/2025; 031/2025."}, {"id": "864", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/864/oficio_101-2025-correto.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 101/2025 recebido so prefeito municipal em resposta aos Of\u00edcios 035/2025; 036/2025; 037/2025; 039/2025; 0402025; 043/2025; 044/2025; 045/2025; 047/2025; 048/2025; 06/2025."}, {"id": "1029", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1029/of.103-2025-hino_municipal.pdf", "ementa": "Comunicando a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que foi sancionada a Lei Municipal n\u00ba 1.163/2025, a qual torna obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o do Hino Municipal de Tapira nas escolas da Rede P\u00fablica de Ensino."}, {"id": "875", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/875/oficio_115_-_2025_-_retirar_o_projeto_1203.pdf", "ementa": "Requer a retirada do Projeto de Lei n.\u00ba 1.203/2025, cujo objeto disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para cess\u00e3o em comodato e d\u00e1 outras provid\u00eancias, o qual encontra-se em tr\u00e2mite nesta Casa de Leis."}, {"id": "889", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/889/oficio_130_2020_1.pdf", "ementa": "Resposta referente a alguns pedidos dos vereadores desta c\u00e2mara."}, {"id": "843", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LOHAIDE CRISTINE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/843/oficio_145-25-tce.pdf", "ementa": "Of\u00edcio recebido do TCE-PR  informando a emiss\u00e3o do Parecer Pr\u00e9vio n\u00b0 189952/24, proferido pelo TCE-PR do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Tapira, exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "1021", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1021/oficios_293-2025-respostas_as_indicacoes.pdf", "ementa": "Resposta as Indica\u00e7\u00f5es N\u00b0098/2025, 133/2025 e 069/2025."}, {"id": "881", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/881/emenda_ao_projeto_1.212-2025.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva:\r\nAcrescenta o Artigo 4\u00b0 ao Projeto de Lei N\u00b01.212/2025"}, {"id": "915", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n\u00ba 1.215/2025, que homologa a reavalia\u00e7\u00e3o atuarial e o plano de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit t\u00e9cnico atuarial do RPPS do Munic\u00edpio de Tapira \u2013 PR, para dispor sobre a natureza jur\u00eddica da obriga\u00e7\u00e3o e estabelecer crit\u00e9rios claros de responsabiliza\u00e7\u00e3o, reconhecendo a boa-f\u00e9 dos agentes p\u00fablicos, dirigentes, conselheiros e profissionais t\u00e9cnicos que atuaram na gest\u00e3o do RPPS."}, {"id": "886", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EAP-P", "tipo__descricao": "Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica da Prefeitura", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/886/audiencia_publica_-_1o_trimestre_2025.pdf", "ementa": "Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica da Prefeitura no dia 29 de maio de 2025 a partir das 09h00 a ser realizada na Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Tapira"}, {"id": "883", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EAP-C", "tipo__descricao": "Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica da C\u00e2mara", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/883/edital_02__de_audiencia_publica_da_camara.pdf", "ementa": "Convoca, para efeitos de transpar\u00eancia na gest\u00e3o fiscal, Audi\u00eancia P\u00fablica da C\u00e2mara Municipal de Tapira, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1\u00ba Quadrimestre de 2025, a ser realizada no dia vinte e nove de maio de dois mil e vinte e cinco, a partir das nove horas, nesta C\u00e2mara Municipal de Tapira."}, {"id": "972", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EAP-C", "tipo__descricao": "Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica da C\u00e2mara", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/972/edital_de_audiencia.pdf", "ementa": "Convoca, para efeitos de transpar\u00eancia na gest\u00e3o fiscal, Audi\u00eancia P\u00fablica da C\u00e2mara de Tapira, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2\u00ba Quadrimestre de 2025, conforme previsto no Par\u00e1grafo 4\u00ba, do artigo 9\u00ba, da Lei Complementar N\u00ba. 101 de 04 de maio de 2000 \u2013 Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia vinte e nove de setembro de dois mil e vinte e cinco, a partir das nove horas, nesta C\u00e2mara Municipal de Tapira, situada \u00e0 Rua Paranagu\u00e1, n\u00b0528."}, {"id": "932", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "ORP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio recebido de parlamentar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/932/oficio_03-2025-prefeito-de_anelise_e_neide.pdf", "ementa": "Solicitamos ao prefeito municipal, provid\u00eancias relacionadas a ESTEIRA TRANSPORTADORA da ASSEMART. No ano de 2023 a associa\u00e7\u00e3o foi contemplada com equipamentos de melhoramento no trabalho de reciclagem. Recentemente o \u00f3rg\u00e3o concessor notificou a associa\u00e7\u00e3o, exigindo adequa\u00e7\u00e3o e funcionamento (que at\u00e9 o momento est\u00e1 inativa) da esteira no prazo de 6 (seis) meses, com penalidade de recolhimento do equipamento. No processo de adequa\u00e7\u00e3o e verificou-se que a esteira transportadora n\u00e3o possui motor el\u00e9trico. Sendo assim, pedimos que estude a viabilidade financeira da compra do motor adequado e instala\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia. Salientamos ainda a import\u00e2ncia do trabalho da ASSEMART para todo o munic\u00edpio, inclusive nos quesitos ambiental e sa\u00fade. Tamb\u00e9m recordamos que, por se tratar de associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o onera or\u00e7amento municipal, e em contra partida desempenha trabalho de responsabilidade p\u00fablica."}, {"id": "855", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "ORP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio recebido de parlamentar", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/855/oficio_06-2025-devair-prefeito.docx", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal para que coloque um rastreador em toda a frota do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1024", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "ORP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio recebido de parlamentar", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1024/of._011-2025-campo_sintetico.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor prefeito municipal, informa\u00e7\u00f5es a respeito da reforma do campinho sint\u00e9tico, que \u00e9 citada em placa anexa ao local, situado nas proximidades do Col\u00e9gio Estadual S\u00e3o Jos\u00e9, Tapira-PR: \r\n- Quais melhorias foram realizadas nesta reforma?\r\n- Qual valor foi investido? \r\n- Qual a fonte do recurso financeiro?\r\n-Houve processo licitat\u00f3rio?"}, {"id": "837", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "ORP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio recebido de parlamentar", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerer a Secretaria de Agricultura do Munic\u00edpio de Tapira a rela\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es estabelecidas neste munic\u00edpio bem como a rela\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de cada uma das associa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "838", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "ORP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio recebido de parlamentar", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre quais conselhos est\u00e3o estabelecidos no munic\u00edpio e qual a rela\u00e7\u00e3o de integrantes de cada Conselho."}, {"id": "1030", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Decreto Suplementar Legislativo 002/2025 - Fica aberto no or\u00e7amento da C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Tapira - Estado do Paran\u00e1, um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)."}, {"id": "825", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "Res", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/825/resolucao_001-2025-comissoes.pdf", "ementa": "Nomea\u00e7\u00e3o dos membros das Comiss\u00f5es Permanentes para o Bi\u00eanio 2025-2026"}, {"id": "863", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/863/relatorio_ultimos_100_dias.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio dos trabalhos realizados nesta Casa de Leis nos primeiros 100 dias desta Legislatura, ressaltando o empenho de todos n\u00f3s vereadores e vereadoras que t\u00eam contribu\u00eddo para o melhor de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "894", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/894/emenda_modificativa_01-ao_projeto_1214-2025.pdf", "ementa": "Fica modificado o Artigo 4\u00ba, ao Projeto de Lei 1.214/2025 \u2013 04 (quatro) anos \u2013 com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n- Art. 4\u00ba O prazo do contrato de permiss\u00e3o de uso de bem im\u00f3vel p\u00fablico \u00e9 de 02 (dois) anos, contados da assinatura do instrumento contratual, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo mediante termo aditivo."}, {"id": "897", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR LEGISLATIVO", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes e Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na ordem de 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)."}, {"id": "898", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO DA MESA DIRETORA", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes e Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para Estudo e Proposi\u00e7\u00e3o de Reforma do Regimento Interno e da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": "959", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo", "autoria": "Os 9 Vereadores", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0s autoridades e \u00f3rg\u00e3os nacionais respons\u00e1veis pela regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de pre\u00e7os do leite no Brasil, bem como aos deputados federais e estaduais representantes pol\u00edticos que defendem a bandeira do leite."}, {"id": "1032", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Emenda da Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes e Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1032/emenda_a_lei_organica-reg.proprio.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tapira, para adequa\u00e7\u00e3o das regras de concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios do regime pr\u00f3prio do Munic\u00edpio de Tapira, de acordo com a Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019."}, {"id": "1033", "ano": "2025", "numero": "1124", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1033/lei_1124-2025_-_diarias.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1034", "ano": "2025", "numero": "1125", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1034/lei_1125-2025_-_recomposicao_salarial.pdf", "ementa": "CONCEDE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1035", "ano": "2025", "numero": "1126", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1035/lei_1126-2025_-_salario_minimo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA E AUMENTO REAL DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, ALTERANDO AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1.081/2024."}, {"id": "1036", "ano": "2025", "numero": "1127", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1036/lei_1127-2025_-_diarias_legislativo.pdf", "ementa": "Estabelece normas para o pagamento de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Tapira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1037", "ano": "2025", "numero": "1128", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1037/lei_1128-2025_-_recomposicao_legislativo.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1079", "ano": "2025", "numero": "1133", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1079/lei_1133-2025_-_leilao_de_bens.pdf", "ementa": "AUTORIZA LEIL\u00c3O DE BENS INSERV\u00cdVEIS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1080", "ano": "2025", "numero": "1134", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1081", "ano": "2025", "numero": "1135", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1081/lei_1135-2025_-_cidadao_honorario_-_daniel.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAPIRA AO SR. DANIEL BERNARDINO DA SILVA."}, {"id": "1082", "ano": "2025", "numero": "1136", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1082/lei_1136-2025_-_junta_medica.pdf", "ementa": "INSTITUI JUNTA M\u00c9DICA OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAPIRA, REGULAMENTA O ATESTADO M\u00c9DICO E/OU DECLARA\u00c7\u00c3O PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1083", "ano": "2025", "numero": "1137", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1083/lei_1137-2025_-_altera_leia_1.029-2023.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 40 DA LEI N\u00b01.029/2023."}, {"id": "1084", "ano": "2025", "numero": "1138", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1084/lei_1138-2025_-_cessao_de_direito_real_imovel_-_camara.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE TAPIRA \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TAPIRA PARA A EDIFICA\u00c7\u00c3O DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1085", "ano": "2025", "numero": "1139", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1085/lei_1139-2025_-_fundo_politicas_publicas.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS SOBRE DROGAS E SEU RESPECTIVO CONSELHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1086", "ano": "2025", "numero": "1140", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1086/lei_1140-2025_-_conferencia_saude.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1087", "ano": "2025", "numero": "1141", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1087/lei_1141-2025_-_coripa.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TAPIRA A INGRESSAR NO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVA\u00c7\u00c3O DO REMANESCENTE DO RIO PARAN\u00c1 E \u00c1REAS DE INFLU\u00caNCIA \u2013 CORIPA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1088", "ano": "2025", "numero": "1142", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1088/lei_1142-2025_-_comodato_-_fama.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERMISS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO DE PROPRIEDADE DO PODER EXECUTIVO A T\u00cdTULO GRATUITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1089", "ano": "2025", "numero": "1143", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "LDO"}, {"id": "1090", "ano": "2025", "numero": "1144", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1090/lei_1144-2025_-_sao_joao.pdf", "ementa": "DECLARA A FESTA DE S\u00c3O JO\u00c3O COMO PATRIM\u00d3NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAPIRA-PR E ESTABELECE NORMAS PARA SUA REALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1091", "ano": "2025", "numero": "1145", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1091/lei_1145-2025_-_calculo_atuarial_2.pdf", "ementa": "HOMOLOGA A REAVALIA\u00c7\u00c3O ATUARIAL PARA EQUACIONAMENTO DO D\u00c9FICIT T\u00c9CNICO DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL \u2013 RPPS, DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAPIRA, ESTADO DO PARAN\u00c1, QUE APUROU O CUSTO SUPLEMENTAR PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1092", "ano": "2025", "numero": "1146", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1092/lei_1146-2025_-_plano_municipal_de_educacao.pdf", "ementa": "PRORROGA, AT\u00c9 23 DE JUNHO DE 2026, A VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, APROVADO POR MEIO DA LEI N\u00ba 622/2015."}, {"id": "1093", "ano": "2025", "numero": "1147", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI 755/2017 E SEUS ANEXOS, INSERE NOVO ORGANOGRAMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1094", "ano": "2025", "numero": "1151", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1094/lei_1151_de_16-09-2025_ref._projeto_1222-2025_especial_anulacao.pdf", "ementa": "Autoriza Especial na importancia de at\u00e9 R$\r\n21.481,09(vinte e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e\r\nnove centavos)."}, {"id": "1095", "ano": "2025", "numero": "1152", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1095/lei_1152_de_16-09-2025_ref._projeto_1223-2025_especial_excesso.pdf", "ementa": "Autoriza Especial na importancia de at\u00e9 R$\r\n5.818,91(cinco mil oitocentos e dezoito reais e noventa e um\r\ncentavos)."}, {"id": "1096", "ano": "2025", "numero": "1153", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1096/lei_1153_de_16-09-2025_ref._projeto_1225-2025_especial_anulacao.pdf", "ementa": "Autoriza Especial na importancia de at\u00e9 R$\r\n35.000,00(trinta e cinco mil reais)."}, {"id": "1097", "ano": "2025", "numero": "1154", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1097/lei_1154-2025_-_desmembramento.pdf", "ementa": "DESMEMBRAMENTO DE LOTE"}, {"id": "1098", "ano": "2025", "numero": "1155", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1098/lei_1155-2025_-_leilao.pdf", "ementa": "LEIL\u00c3O"}, {"id": "1099", "ano": "2025", "numero": "1157", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1099/lei_1157-2025_-_refis_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios do munic\u00edpio \u2013 refis/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1100", "ano": "2025", "numero": "1158", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1100/lei_1158-2025_-_inseminacao_artificial.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Tapira o Programa de Insemina\u00e7\u00e3o Artificial em Bovinos Leiteiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1101", "ano": "2025", "numero": "1159", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1101/lei_1159-2025_-_fundo_saneamento_basico.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental (FMSBA) e institui o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental (CMSBA) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Tapira."}, {"id": "1102", "ano": "2025", "numero": "1160", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de constar o nome do Vereador autor dos Projetos de Lei da C\u00e2mara Municipal de Tapira/PR, nas leis sancionadas ou promulgadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1103", "ano": "2025", "numero": "1161", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1103/lei_1161-2025_-_cispar_1.pdf", "ementa": "Ratifica a reda\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico e do Estatuto Social do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Saneamento do Paran\u00e1 \u2013 CISPAR e autoriza o ingresso do munic\u00edpio no referido cons\u00f3rcio."}, {"id": "1104", "ano": "2025", "numero": "1162", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1104/lei_1162-2025_-_instacao_-_gps.pdf", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o do Sistema de Posicionamento Global (GPS) nos ve\u00edculos da frota da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Tapira/PR, visando \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e efici\u00eancia na gest\u00e3o de recursos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1105", "ano": "2025", "numero": "1163", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1105/lei_1163-2025_-_hino_municipal_escolas.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o do Hino Municipal de Tapira-PR nas escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1106", "ano": "2025", "numero": "1164", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Pro\u00edbe a interrup\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de fornecimento de \u00e1gua e energia el\u00e9trica por inadimplemento nos per\u00edodos que antecedem ou compreendem finais de semana, feriados e pontos facultativos no Munic\u00edpio de Tapira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1107", "ano": "2025", "numero": "1165", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o monitoramento por c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas escolas, pr\u00e9-escolas e creches do Munic\u00edpio de Tapira, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1108", "ano": "2025", "numero": "1166", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1108/lei_1166-2025_-_desmembramento_de_lote.pdf", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "1109", "ano": "2025", "numero": "1167", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1109/lei_1167-2025_-_cips_-_ratifica.pdf", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARAN\u00c1 E OS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUI\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO INTERGESTORES PARAN\u00c1 SA\u00daDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL N\u00ba. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES NA \u00c1REA DA ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS)."}, {"id": "1110", "ano": "2025", "numero": "1168", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1110/lei_1168-2025_-_cria_a_area_especial_de_turismo_-_aeit.pdf", "ementa": "Cria a \u00c1rea Especial de Interesse Tur\u00edstico do Rio Iva\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias na forma do artigo 180 e artigo 225 par\u00e1grafo 1\u00b0 inciso III da Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil, tendo em vista o artigo 5\u00ba inciso VI e artigo 13\u00aa \u00a7 10\u00ba da Lei Federal n\u00ba 11.771 de 17 de setembro de 2008; o artigo 4\u00ba inciso XII e artigo 5\u00ba inciso V da Lei Federal n\u00b0 9.985 de 18 de julho de 2000 e dispostos no Decreto Federal n\u00b0 4.340, de 22 de agosto de 2002."}, {"id": "1111", "ano": "2025", "numero": "1169", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1111/lei_1169-2025_-_reestruturacao_-_rpps.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 R.P.P.S., dos servidores p\u00fablicos municipais do Munic\u00edpio de Tapira, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1214", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1214/emenda_a_lei_organica-reg.proprio.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tapira, para adequa\u00e7\u00e3o das regras de concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios do regime pr\u00f3prio do Munic\u00edpio de Tapira, de acordo com a Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019."}]}