{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1046", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1046/indicacao_01-2026-alcenir-uniformes.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize o fornecimento de uniformes adequados para os garis e para o pessoal que trabalha com a varri\u00e7\u00e3o que atuam no munic\u00edpio."}, {"id": "1049", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1049/02-2026-devair-pintura-santa_felicidade.pdf", "ementa": "Solicitando pintura nos bancos e meios fios da pra\u00e7a do Distrito de Santa Felicidade."}, {"id": "1050", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1050/03-2026-devair-paver-gleba_quatro.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o no pavimento em paver da rua que d\u00e1 acesso \u00e0 pra\u00e7a do Distrito de Gleba Quatro."}, {"id": "1051", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1051/04-2026-alcenir-quebra-molas.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Jaguaria\u00edva, nas proximidades do Bar do Dirceu e outro na Rua Arauc\u00e1ria, cruzamento com a Rua Jurandir Venceslau."}, {"id": "1052", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1052/05-2026-alcenir-calcamento_e_remocao_tocos.pdf", "ementa": "Que seja feito um cal\u00e7amento novo na frente do Posto de Sa\u00fade e remo\u00e7\u00e3o de tocos de \u00e1rvores, no Distrito de Ouro Verde Alto."}, {"id": "1053", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1053/06-2026-alcenir-ouro_verde_alto.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o emergencial de tapa-buracos nas ruas do Distrito de Ouro Verde Alto, bem como que seja efetuada a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas instalados na Vila Rural do referido distrito."}, {"id": "1054", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1054/07-2026-jucineide-refletor_no_bosque_e_areia.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito municipal para que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de um refletor no bosque municipal, Leonardo Oliveira da Cruz, bem como a coloca\u00e7\u00e3o/reposi\u00e7\u00e3o de areia na quadra localizada no mesmo espa\u00e7o."}, {"id": "1057", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1057/08-2026-devair-_iluminacao-distrito.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Distrito de Gleba Quatro."}, {"id": "1058", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides  Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1058/09-2026-alcides-quebra-molas.pdf", "ementa": "Solicitando constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Curitiba, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Jo\u00e3o da Cunha e outro, tamb\u00e9m na Avenida Curitiba, pr\u00f3ximo a Umuprev."}, {"id": "1059", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1059/010-2026-jucineide_e_anelise-asfalto_av.parana.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito das condi\u00e7\u00f5es do asfalto da Avenida Paran\u00e1, nas proximidades do Barrac\u00e3o da feira do Produtor, estendendo-se at\u00e9 o jardim It\u00e1lia, abrangendo as Ruas S\u00e3o Mateus e Irati, as quais se encontram em estado prec\u00e1rio de conserva\u00e7\u00e3o, apresentando diversos buracos ao longo de sua extens\u00e3o."}, {"id": "1065", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli de Lima Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1065/011-2026-micheli-sala_de_bercario.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica, administrativa e or\u00e7ament\u00e1ria para a implanta\u00e7\u00e3o de uma sala de ber\u00e7\u00e1rio no Distrito de Santa Felicidade, vinculada \u00e0 rede municipal de educa\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "1062", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides  Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1062/012-2026-alcides-sinalizacao_tartarugas.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor prefeito e ao setor competente, que torne a fixar no asfalto as tartarugas nas rotat\u00f3rias da avenida Curitiba, nos seguintes locais: perto do Correio, pr\u00f3ximo \u00e0 loja Gon\u00e7alves, pr\u00f3ximo ao po\u00e7o Zabini, pr\u00f3ximo \u00e0 loja do Nino, pr\u00f3ximo ao Banco Sicoob e pr\u00f3ximo ao po\u00e7o do Satoshi."}, {"id": "1063", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli de Lima Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1063/013-2026-micheli-castrapet.pdf", "ementa": "Solicitando que determine, junto ao setor competente, que o Munic\u00edpio busque informa\u00e7\u00f5es e providencie, junto \u00e0 Secretaria do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (SEDEST), o cadastramento do Munic\u00edpio para participa\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos ciclos do Programa Permanente de Esteriliza\u00e7\u00e3o de C\u00e3es e Gatos \u2013 Castrapet."}, {"id": "1064", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1064/014-2026-vanderlei-quebra-molas.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito municipal que determine, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, junto \u00e0 Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas (redutores de velocidade) e sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal adequada na Rua Irati, especialmente no trecho novo que compreende o percurso do Jardim It\u00e1lia at\u00e9 a Assemuta."}, {"id": "1067", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1067/015-2026-vanderlei-cobertura_fixa_rampa.pdf", "ementa": "solicitando para que determine junto \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e posterior instala\u00e7\u00e3o de cobertura fixa na \u00e1rea comum da rampa dos pescadores, localizada na \u00e1rea tur\u00edstica do Rio Iva\u00ed, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1068", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1068/016-2026-edis-mao_unica.pdf", "ementa": "Solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes de tr\u00e2nsito do munic\u00edpio para viabilizar a transforma\u00e7\u00e3o em m\u00e3o \u00fanica do trecho da Rua Paranagu\u00e1 correspondente ao quarteir\u00e3o onde est\u00e1 localizada a Escola Campo Sales, n\u00ba 1130."}, {"id": "1069", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja realizado cal\u00e7amento na \u00e1rea externa do CRAS, especialmente no espa\u00e7o localizado sob os p\u00e9s de manga, onde j\u00e1 existem bancos. O objetivo \u00e9 melhorar o aproveitamento desse espa\u00e7o, permitindo que as atividades como aula de pinturas, bem como outras atividades, possam ser realizadas tamb\u00e9m ao ar livre."}, {"id": "1070", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja providenciado um bebedouro industrial para capela mortu\u00e1ria, bem como um ar condicionado maior."}, {"id": "1071", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja colocado cascalho ou res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o, no aterro da \u00c1gua do Fac\u00e3o."}, {"id": "1164", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Devair, Vanderlei", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1164/020-2026-devair_micheli_vanderlei-calcadas_av._curitiba.pdf", "ementa": "Solicitando que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente a reutiliza\u00e7\u00e3o das pedras retiradas da cal\u00e7ada da Avenida Curitiba, destinando-as para a manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o em pontos do centro da cidade onde h\u00e1 falta de pedras nas cal\u00e7adas."}, {"id": "1165", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1165/021-2026-ar_condicionado-casa_da_cultura.pdf", "ementa": "solicitando que determine ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o municipal a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado mais potentes na Casa de Cultura do Munic\u00edpio."}, {"id": "1166", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli e Vanderlei", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1166/022-2026-vanderlei_e_micheli-cemei_pedro_neia.pdf", "ementa": "solicitando que, por meio do setor competente da administra\u00e7\u00e3o, seja providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o de novos colch\u00f5es (colchonetes) para descanso das crian\u00e7as, bem como de brinquedos educativos destinados \u00e0s crian\u00e7as de 0 a 3 anos, para o CEMEI Pedro N\u00e9ia."}, {"id": "1167", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli de Lima Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1167/023-2026-micheli-professora_de_danca.pdf", "ementa": "solicitando que, por meio da Secretaria competente, seja providenciada a contrata\u00e7\u00e3o de uma professora de dan\u00e7a para ofertar aulas semanais \u00e0s mulheres do munic\u00edpio."}, {"id": "1168", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli de Lima Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1168/024-2026-micheli-conselho_mun._dos_direitos_das_mulheres.pdf", "ementa": "solicitando que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no munic\u00edpio."}, {"id": "1169", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides  Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1169/025-2026-alcides_-_necroterio-troca_de_lampadas.pdf", "ementa": "solicitando  ao senhor Prefeito Municipal Ronald Smarzaro as seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\n- reforma da cal\u00e7ada do necrot\u00e9rio do cemit\u00e9rio com pintura;\r\n- troca das l\u00e2mpadas para Led, as localizadas na rua em frente a casa do \u201cz\u00e9 do rolo\u201d."}, {"id": "1170", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1170/026-2026-jucineide-barracao_da_feira.pdf", "ementa": "solicitando ao setor competente para que termine de fechar a lateral do barrac\u00e3o da feira do produtor e coloque canos nas sa\u00eddas de \u00e1gua do telhado."}, {"id": "1177", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli de Lima Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1177/027-micheli-hino_no_site_do_municipio.pdf", "ementa": "Solicitando que seja providenciada a divulga\u00e7\u00e3o do Hino Municipal de Tapira, especialmente por meio do site oficial da Prefeitura, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de sua letra e, se poss\u00edvel, de sua vers\u00e3o em \u00e1udio."}, {"id": "1178", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1178/028-2026-jucelino-revitalizacao_do_cristo.pdf", "ementa": "Solicitando que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com a c\u00f3pia para Secretaria de Obras e Secretaria de Turismo, a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s de seus \u00f3rg\u00e3os competentes, realize obras de revitaliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e melhoria de infraestrutura no Portal de entrada da Cidade (Cristo), pintura do monumento, melhoria no paisagismo e limpeza da \u00e1rea do entorno. E tamb\u00e9m instala\u00e7\u00e3o de nova ilumina\u00e7\u00e3o c\u00eanica (led)para maior visibilidade noturna e seguran\u00e7a."}, {"id": "1181", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli e Vanderlei", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1181/029-micheli_e_vanderlei-arena_vibe.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de estacionamento no canteiro central da Avenida Curitiba, especificamente no trecho que faz frente \u00e0 Arena Vibe / Beach Tennis, no Munic\u00edpio de Tapira."}, {"id": "1187", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli de Lima Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1187/indicacao_030-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja avaliada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um sistema mais completo de gest\u00e3o de agendamentos na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com a funcionalidade de envio autom\u00e1tico de mensagens de confirma\u00e7\u00e3o aos pacientes."}, {"id": "1188", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1188/indicacao_031-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se as seguintes melhorias na educa\u00e7\u00e3o municipal, com foco no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pedro de Souza N\u00e9ia: contrata\u00e7\u00e3o de profissional de fonoaudiologia; estudo para melhorias do piso (ch\u00e3o) do parquinho; cobertura total da caixa de areia; e, controle rigoroso dos entornos do centro educacional, relacionado a terrenos com mato alto."}, {"id": "1189", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1189/indicacao_032-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza das cal\u00e7adas destinadas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de pedestres em todo o munic\u00edpio."}, {"id": "1192", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1192/indicacao_033-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de um computador/notebook e equipamentos de inform\u00e1tica para o Conselho Tutelar."}, {"id": "1191", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1191/indicacao_034-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro, com c\u00f3pia para a secretaria competente, a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o, Acolhimento e Inser\u00e7\u00e3o de Migrantes Estrangeiros, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tapira, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1194", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1194/indicacao_036-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar equipe para a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de sarjetas e bocas de lobo no munic\u00edpio."}, {"id": "1202", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli e Vanderlei", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1202/indicacao_037-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se que sejam adotadas provid\u00eancias visando \u00e0 melhoria dos servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel no munic\u00edpio."}, {"id": "1203", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli de Lima Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1203/indicacao_038-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se que sejam adotadas provid\u00eancias voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da atividade f\u00edsica e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1210", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1210/indicacao_039-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro, com c\u00f3pia para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de incentivo \u00e0 atividade de psicultura aos pequenos produtores rurais de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1212", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1212/indicacao_040-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja instalado um toldo na entrada principal do pr\u00e9dio da fisioterapia; e, que seja adquirido um refrigerador para disponibilidade de gelo a ser utilizado nos pacientes."}, {"id": "1213", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1213/indicacao_041-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Londrina, esquina com a Rua Piraquara (n\u00ba 775)."}, {"id": "1222", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1222/indicacao_042-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se a constru\u00e7\u00e3o de rampa de chegada para acesso a espa\u00e7o reservado para pessoas portadoras de necessidades especiais (cadeirantes) assistirem aos jogos, bem como constru\u00e7\u00e3o e/ou adequa\u00e7\u00e3o de banheiro acess\u00edvel a este p\u00fablico no Gin\u00e1sio de Esportes Alnei Cezar Moreira."}, {"id": "1223", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1223/indicacao_043-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se a instala\u00e7\u00e3o de um Ecoponto, na Comunidade da \u00c1gua do Avi\u00e3o, em frente ao S\u00edtio S\u00e3o Jos\u00e9, para utiliza\u00e7\u00e3o por toda \u00e0quela comunidade."}, {"id": "1224", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1224/indicacao_044-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada da Vila Rural Fani Lerner, pr\u00f3xima \u00e0 Vila Nova."}, {"id": "1225", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1225/indicacao_045-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja instalado um quebra-molas, na Rua Irati, pr\u00f3ximo ao Bar do Carriola."}, {"id": "1232", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1232/indicacao_046-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Videomonitoramento Olho Vivo, no munic\u00edpio de Tapira, em parceria com o Governo do Estado do Paran\u00e1, por meio da Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Paran\u00e1."}, {"id": "1233", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1233/indicacao_047-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja adquirido uniforme para distribui\u00e7\u00e3o aos motoristas da \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "1234", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1234/indicacao_048-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja providenciada limpeza das bocas das caixas das estradas rurais Curva das Mo\u00e7as e Estrada do Fac\u00e3o, na Gleba Quatro."}, {"id": "1235", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1235/indicacao_049-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja cascalhada a subida da represa \u00c1gua Fria, na Estrada da Igrejinha."}, {"id": "1236", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1236/indicacao_050-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se a tomada de provid\u00eancias para reabertura do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Munic\u00edpio de Tapira."}, {"id": "1237", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1237/indicacao_051-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se o estabelecimento de conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio e o Tapira Country Clube, para disponibiliza\u00e7\u00e3o de hidroterapia ao p\u00fablico necessitado desse tratamento, bem como os mun\u00edcipes da terceira idade."}, {"id": "1238", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1238/indicacao_052-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se a tomada de provid\u00eancias a respeito do atraso no agendamento de consultas com especialistas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1239", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1239/indicacao_053-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Poder Executivo revise as reais necessidades de investimentos e despesas do munic\u00edpio com recursos livres."}, {"id": "1248", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1248/indicacao_054-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se que sejam tomadas provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar reparos na cobertura da UPA."}, {"id": "1249", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1249/indicacao_055-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades da metal\u00fargica do Alem\u00e3o, no sentido Tapira \u2013 Nova Ol\u00edmpia, e nas imedia\u00e7\u00f5es do cruzamento com a Rua Londrina, no sentido Nova Ol\u00edmpia \u2013 Centro."}, {"id": "1250", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1250/indicacao_056-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro da Avenida Paran\u00e1, trecho entre a Rua Ponta Grossa e a Rua Castro."}, {"id": "1251", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1251/indicacao_057-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se implanta\u00e7\u00e3o de sistema digital (plataforma, portal ou link institucional) destinado ao acesso dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1253", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1253/indicacao_058-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja adquirido um soprador para a Escola Municipal do Distrito de Santa Felicidade."}, {"id": "1254", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1254/indicacao_059-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se que sejam alocadas as sobras de massa asf\u00e1ltica no trecho da Avenida Porto Alegre at\u00e9 a Estrada Canavieira, onde se localiza o latic\u00ednio do Quinzinho."}, {"id": "1255", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1255/indicacao_060-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se reformas e melhorias no parquinho situado pr\u00f3ximo \u00e0 feira do produtor, bem como instala\u00e7\u00e3o de outros pontos de lazer infantil em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1260", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os 9 Vereadores", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1260/indicacao_061-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Censo Qualificado da Popula\u00e7\u00e3o com caracter\u00edsticas ou sintomas neurodivergentes no Munic\u00edpio de Tapira."}, {"id": "1262", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1262/indicacao_062-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se melhorias e/ou expans\u00e3o no espa\u00e7o destinado ao pilates, realizado no gin\u00e1sio de esportes, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de novos aparelhos para melhor atender a popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria."}, {"id": "1263", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1263/indicacao_063-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com cl\u00ednicas m\u00e9dicas particulares, com o objetivo de implantar o Programa \u201cMeia Consulta\u201d, destinado ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda da nossa comunidade."}, {"id": "1266", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli e Vanderlei", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1266/indicacao_064-2026_assinada.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja determinado ao Coordenador Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, em parceria com o setor de Engenharia do Munic\u00edpio de Tapira, que realize levantamento t\u00e9cnico e documenta\u00e7\u00e3o, por meio de imagens fotogr\u00e1ficas e v\u00eddeos, dos pontos de eros\u00e3o existentes no munic\u00edpio."}, {"id": "1271", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1271/indicacao_066-2025.pdf", "ementa": "Solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de mais ca\u00e7ambas de lixo."}, {"id": "1281", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1281/indicacao_067-2026_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja viabilizada junto ao DER, a implanta\u00e7\u00e3o de uma al\u00e7a de acesso na PR 576 \u2013 pr\u00f3xima ao KM 72."}, {"id": "1282", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1282/indicacao_068-2026_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar o plantio de \u00e1rvores adultas em frente a Capela Mortu\u00e1ria."}, {"id": "1283", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1283/indicacao_069-2026_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que sejam tomadas provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Irati, cruzamento com Avenida Rio Grande do Sul."}, {"id": "1041", "ano": "2026", "numero": "1243", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1041/projeto_de_lei_1243-2026-plano_diretor.pdf", "ementa": "Altera o Art. 37 da Lei 1.192/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1038", "ano": "2026", "numero": "1244", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1038/projeto_de_lei_1244-2026-aumento_real.pdf", "ementa": "Concede a recomposi\u00e7\u00e3o salarial e aumento real dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1039", "ano": "2026", "numero": "1245", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1039/projeto_de_lei_1245-2026-recomposicao__e_aumento_real.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria e aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, alterando as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal N\u00b01.126/2025."}, {"id": "1040", "ano": "2026", "numero": "1246", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1040/projeto_de_lei_1246-2026-regime_proprio-parcelamento.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios do Munic\u00edpio de Tapira, Estado do Paran\u00e1 com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social RPPS."}, {"id": "1042", "ano": "2026", "numero": "1247", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1042/projeto_de_lei_1247-2026-coripa.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participa\u00e7\u00e3o no Cons\u00f3rcio Intermunicipal Para Conserva\u00e7\u00e3o do Remanescente do Rio Paran\u00e1 e \u00c1reas de Influ\u00eancia \u2013 CORIPA, acrescentando o reingresso do munic\u00edpio de Alto Para\u00edso e ingresso do munic\u00edpio de Tapira, bem como a altera\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o da sede do Cons\u00f3rcio."}, {"id": "1048", "ano": "2026", "numero": "1248", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1048/projeto_de_lei_1248-2026-correto.pdf", "ementa": "Altera parcialmente o Artigo 3\u00ba inciso III e artigo 4\u00ba da Lei 1124/2025 e da outra provid\u00eancia."}, {"id": "1174", "ano": "2026", "numero": "1249", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1174/projeto_de_lei_1249-2026-osni_-_bratac.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar contrato de loca\u00e7\u00e3o com a Osny de Souza Avila e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1175", "ano": "2026", "numero": "1250", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1175/projeto_de_lei_1250-2026-alex.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar contrato de loca\u00e7\u00e3o com Alex Knierim dos Reis e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1252", "ano": "2026", "numero": "1251", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1252/projeto_de_lei_1251-2026_homologacao_deficit_atuarial_2026.pdf", "ementa": "Homologa a reavalia\u00e7\u00e3o atuarial para equacionamento do d\u00e9ficit t\u00e9cnico do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS, dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Tapira, Estado do Paran\u00e1, que apurou o custo suplementar para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1257", "ano": "2026", "numero": "1252", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1257/projeto_de_lei_1252-2026__alteracao_metas_plurianual_para_2027_assinado.pdf", "ementa": "Altera os Programas Final\u00edsticos de Apoio Administrativo para o per\u00edodo de 2027 a 2029."}, {"id": "1258", "ano": "2026", "numero": "1253", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1258/projeto_de_lei_n1253-2026-ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2027"}, {"id": "1265", "ano": "2026", "numero": "1254", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1265/projeto_de_lei_1254-2026_-_plano_municipal-residuos_solidos_urbanos.pdf", "ementa": "Aprova o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos \u2013 PGIRS do Munic\u00edpio de Tapira/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1171", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes e Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1171/projeto_de_resolucao_001-2026-acesso_a_informacao.pdf", "ementa": "Regulamenta a Lei n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de Tapira/PR, dispondo sobre os procedimentos e normas de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1244", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes e Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1244/projeto_de_resolucao_n02-2026-uniformes.doc", "ementa": "Regulamenta o fornecimento gratuito e o uso obrigat\u00f3rio de uniforme pelos servidores da C\u00e2mara Municipal de Tapira, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1047", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1047/requerimento_001-2026-anelise_e_jucineide-informacoes_poco_artesiano.pdf", "ementa": "Esclarecimentos quanto a manuten\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o do funcionamento do po\u00e7o artesiano da comunidade Tr\u00eas Figueiras."}, {"id": "1055", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es, a respeito das condi\u00e7\u00f5es do asfalto das ruas do Jardim It\u00e1lia e tamb\u00e9m da Avenida Paran\u00e1, nas proximidades do barrac\u00e3o da feira do produtor, a qual se encontram em estado prec\u00e1rio de conserva\u00e7\u00e3o, apresentando diversos buracos. Diante do exposto, requeremos:\r\n1.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de planejamento para recupera\u00e7\u00e3o ou recapeamento da mencionada rua;\r\n2.\tCaso haja previs\u00e3o, que seja informada a data estimada para in\u00edcio das obras;\r\n3.\tN\u00e3o havendo planejamento, que sejam adotadas, com a maior brevidade poss\u00edvel, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "1056", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1056/requerimento_003-2026-anelise_e_jucineide.pdf", "ementa": "Requerem que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tQual o motivo pelo qual a coleta de lixo domiciliar em alguns setores do munic\u00edpio est\u00e1 sendo realizada apenas 01 (uma) vez por semana, enquanto em outros setores ocorre 02 (duas) vezes por semana?\r\n2.\tExiste estudo t\u00e9cnico que justifique a diferencia\u00e7\u00e3o na frequ\u00eancia da coleta entre os setores?\r\n3.\tH\u00e1 previs\u00e3o para adequa\u00e7\u00e3o e uniformiza\u00e7\u00e3o da coleta, garantindo que todos os setores sejam atendidos com a mesma periodicidade?\r\n4.\tQuais crit\u00e9rios est\u00e3o sendo adotados pela Secretaria respons\u00e1vel para definir a frequ\u00eancia da coleta em cada localidade? \r\nObs.: Lei N\u00b0251/2010 - artigo 4\u00b0"}, {"id": "1066", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1066/requerimento_05-2026-comissao.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja encaminhado o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Requer-se que o Chefe do Poder Executivo Municipal preste esclarecimentos formais acerca do n\u00e3o encaminhamento \u00e0 C\u00e2mara Municipal dos documentos exigidos pela Emenda Aditiva n\u00ba 01/2025, realizada em 13 de maio de 2025, ao Projeto de Lei n\u00ba 1.212/2025."}, {"id": "1074", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1074/requerimento_06-2026-anelise_e_jucineide.pdf", "ementa": "As vereadoras solicitam ao prefeito municipal, informa\u00e7\u00f5es a respeito da limpeza de terrenos na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Tapira-PR: \r\n1. Extrato de notifica\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos 30 (trinta) dias; \r\n2. Se houve incid\u00eancia de multa. Se sim, qual o valor arrecadado;\r\n3. Esclarecimento quanto aos prazos e m\u00e9todos utilizados, desde a primeira notifica\u00e7\u00e3o at\u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o da multa. \r\n4. Se as notifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas apenas mediante den\u00fancias, ou se h\u00e1 patrulhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o em loco por parte do setor respons\u00e1vel, e qual a periodicidade desta fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1243", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1243/requerimento_07-2026.pdf", "ementa": "As vereadoras solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito da cobran\u00e7a de IPTU do munic\u00edpio de Tapira, Estado do Paran\u00e1: 1. Qual a al\u00edquota utilizada para a cobran\u00e7a do IPTU?; 2. Qual a frequ\u00eancia de averigua\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de dados do contribuinte, bem como das informa\u00e7\u00f5es de \u00e1rea constru\u00edda?;\r\n3. Qual a base de c\u00e1lculo dos seguintes tributos: a. Imposto Predial Urbano; b. Conserva\u00e7\u00e3o de asfalto; c. Coleta de lixo; d. Limpeza p\u00fablica; e. Taxa de expediente; e, 4. Qual o valor arrecadado no ano de 2025?"}, {"id": "1269", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem que seja esclarecido o fato da rodovi\u00e1ria local por diversas vezes (dias inteiros, inclusive) estar fechada, impossibilitando acesso \u2013 pelo menos aos banheiros \u2013 das pessoas que est\u00e3o de passagem por nosso munic\u00edpio durante as paradas do \u00f4nibus, bem como da popula\u00e7\u00e3o local, que porventura necessite."}, {"id": "1043", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes e Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1043/projeto_legislativo_001-2026.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1218", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alcenir, Alcides, Anelise, Devair, Jo\u00e3o C\u00e9sar, Jucelino, Jucineide, Micheli, Vanderlei, Micheli de Lima Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1218/projeto_legislativo_02-2026-neurodivergentes.pdf", "ementa": "Institui o Censo Qualificado das Pessoas com caracter\u00edsticas ou sintomas neurodivergentes no Munic\u00edpio de Tapira-PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1261", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Os 9 Vereadores", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1261/projeto_lei_legislativo_003-2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 222/2010, que institui o Programa de Incentivo \u00e0 Gera\u00e7\u00e3o de Emprego e Renda no Munic\u00edpio de Tapira, para estabelecer prazo m\u00e1ximo, crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o e hip\u00f3teses de desenquadramento das empresas benefici\u00e1rias."}, {"id": "1183", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1183/oficio_03-2026-anelise_e_jucineide.pdf", "ementa": "Vimos atrav\u00e9s deste solicitar o encaminhamento de of\u00edcio ao senhor prefeito municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a investimentos no distrito do Ouro Verde Alto, relacionados a constru\u00e7\u00e3o de capela mortu\u00e1ria e instala\u00e7\u00e3o de parquinho infantil:\r\n\r\n1.\tSe, de fato ocorrer\u00e3o tais contempla\u00e7\u00f5es;\r\n2.\tSe j\u00e1 h\u00e1 recursos adquiridos para tal;\r\n3.\tSe resposta positiva no item 1, h\u00e1 previs\u00e3o para concretiza\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1044", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1044/of.037-2026-prefeitura.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o de rito para aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos seguintes Projetos de Leis: N\u00b01243/2026, N\u00b01244/2026, N\u00b01245/2026 e\r\nN\u00b01246/2026."}, {"id": "1075", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1075/oficio_063-2026.pdf", "ementa": "Of\u00edcio recebido do Prefeito em resposta a diversos pedidos dos vereadores."}, {"id": "1176", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1176/of.072-2026-resposta_ao_oficio_018_da_camara.pdf", "ementa": "Resposta ao Oficio N\u00b0018/2026 desta c\u00e2mara referente o Requerimento 05/2026 dos vereadores Alcides, Jucelino e Micheli."}, {"id": "1184", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Turismo Religioso do Paran\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1184/oficio-104-2026-parana_relioso.pdf", "ementa": "Convite do Comit\u00ea Interinstitucional de Turismo Religioso do Paran\u00e1 - Paran\u00e1 Religioso"}, {"id": "1273", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EAP-P", "tipo__descricao": "Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica da Prefeitura", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1273/prefeitura-oficio_-_audiencia.pdf", "ementa": "Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica da Prefeitura Municipal de Tapira, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1\u00ba Quadrimestre de 2026."}, {"id": "1272", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EAP-C", "tipo__descricao": "Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica da C\u00e2mara", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1272/edital_de_audiencia_publica_02-2026_a.pdf", "ementa": "Convoca, para efeitos de transpar\u00eancia na gest\u00e3o fiscal, Audi\u00eancia P\u00fablica da C\u00e2mara Municipa de Tapira, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1\u00ba Quadrimestre de 2026, conforme previsto no Par\u00e1grafo 4\u00ba, do artigo 9\u00ba, da Lei Complementar N\u00ba. 101 de 04 de maio de 2000 \u2013 Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte e seis, \u00e0s nove horas, nesta C\u00e2mara Municipal de Tapira, situada \u00e0 Rua Paranagu\u00e1, n\u00b0528."}, {"id": "1205", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "OE", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "Micheli e Vanderlei", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1205/oficio_027-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias, junto \u00e0 Telef\u00f4nica Brasil S/A (Vivo), quanto \u00e0 precariedade dos servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel no munic\u00edpio de Tapira/PR."}, {"id": "1206", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "OE", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "Micheli e Vanderlei", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1206/oficio_028-2026.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias, junto \u00e0 Tim S/A, quanto \u00e0 precariedade dos servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel no munic\u00edpio de Tapira/PR"}, {"id": "1228", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "OE", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "Alcenir, Alcides, Anelise, Devair, Jo\u00e3o C\u00e9sar, Jucelino, Jucineide, Micheli, Vanderlei", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1228/oficio_034-2026-7_batalhao.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o do posto policial no munic\u00edpio de Tapira"}, {"id": "1229", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "OE", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "Alcenir, Alcides, Anelise, Devair, Jo\u00e3o C\u00e9sar, Jucelino, Jucineide, Micheli, Vanderlei", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1229/oficio_035-2026-seguranca_publica.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o do posto policial no munic\u00edpio de Tapira"}, {"id": "1276", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "OE", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1276/of._043-2026-pedagio.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de cadastro de ve\u00edculo oficial para ped\u00e1gio eletr\u00f4nico."}, {"id": "1211", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ORP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio recebido de parlamentar", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1211/of.001-2026-alcenir_para_o_prfeito.pdf", "ementa": "Continuidade das obras do Barrac\u00e3o Industrial - sa\u00edda para Nova Ol\u00edmpia"}, {"id": "1045", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ORP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio recebido de parlamentar", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1045/oficio_n002-2026-devolucao_da_camara.docx", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de esclarecimentos do prefeito municipal de Tapira, Ronald R. Lopes Smarzaro."}, {"id": "1073", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ORP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio recebido de parlamentar", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1073/alcenir-oficio_2n-2026-gsoguima.pdf", "ementa": "Emenda Or\u00e7ament\u00e1ria destinada por meio do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social  ao Lar S\u00e3o Francisco de Assis do Munic\u00edpio de Tapira, o recurso no valor de 100.000,00 (cem mil reais)."}, {"id": "1172", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "ORP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio recebido de parlamentar", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1172/oficio_no_6i_-2026-gsoguima_saude_-_custeio_pap_-_tapira.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00b061/2026/GSOGUIMA - Informando sobre recurso no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais)"}, {"id": "1182", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio", "autoria": "Alcides  Masquietto, Devair dos Santos, Micheli de Lima Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1182/relatorio_final-comissao_da_lei_organica.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO FINAL\r\nComiss\u00e3o Especial institu\u00edda pela Portaria n\u00ba 007/2025 - C\u00e2mara Municipal de Tapira \u2013 Paran\u00e1:\r\nPresidente da Comiss\u00e3o: Micheli de Lima Rodrigues; Relator: Alcides Masquietto; Membro: Devair dos Santos.\r\n\r\nObjetivo: Estudo e Proposi\u00e7\u00e3o de Reforma da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1207", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1207/emenda_modificativa_01-2026-projeto_de_lei_1250-2026.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 1250/2026.\r\nArt. 1\u00ba - O artigo 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 1250/2026 passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u201cArt. 5\u00ba O prazo da cess\u00e3o ser\u00e1 de 01 (um) ano,\r\n vedada a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, \r\nficando eventual prorroga\u00e7\u00e3o \r\ncondicionada \u00e0 pr\u00e9via \r\nautoriza\u00e7\u00e3o legislativa.\u201d"}, {"id": "1208", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Os 9 Vereadores", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1208/emenda_modificativa_02-2026-projeto_de_lei_1249-2026.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Fica alterado o Artigo 4\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 1249/2026, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cArtigo 4\u00ba \u2013 O prazo da cess\u00e3o ser\u00e1 de 01 (um) ano,\r\n vedada a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, devendo \r\neventual prorroga\u00e7\u00e3o ser previamente\r\n autorizada pelo Poder Legislativo.\u201d\r\n\r\nArt. 2\u00ba Permanecem inalteradas as demais disposi\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei n\u00ba 1249/2026."}, {"id": "1173", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Emenda da Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Alcenir, Alcides, Anelise, Devair, Jo\u00e3o C\u00e9sar, Jucelino, Jucineide, Micheli, Vanderlei", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Revisa, altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tapira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1112", "ano": "2026", "numero": "1172", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1112/lei_1172-2026_-_recomposicao_salarial.pdf", "ementa": "CONCEDE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL\r\nAUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS\r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1113", "ano": "2026", "numero": "1173", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1113/lei_1173-2026_-_salario_minimo_municipal.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O\r\nINFLACION\u00c1RIA E AUMENTO REAL DO SAL\u00c1RIO\r\nM\u00cdNIMO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,\r\nALTERANDO AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N.\r\n1.126/2025."}, {"id": "1114", "ano": "2026", "numero": "1174", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1114/lei_1174-2026_-_parcelamento_tapiraprev.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE\r\nD\u00c9BITOS PREVIDENCI\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nTAPIRA, ESTADO DO PARAN\u00c1 COM SEU REGIM\u0415\r\nPR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL RPPS."}, {"id": "1115", "ano": "2026", "numero": "1175", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1115/lei_1175-2026_-_recomposicao_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS\r\nVENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO\r\nPODER LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1116", "ano": "2026", "numero": "1176", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Art. 37 da Lei 1.192/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1076", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "P", "tipo__descricao": "PORTARIAS", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Conceder f\u00e9rias ao servidor JOEL ALBERTO ZARELLI, ocupante de cargo de Procurador Jur\u00eddico, do quadro de provimento efetivo da C\u00e2mara Municipal de Tapira, o gozo de 20 (vinte) dias de f\u00e9rias, a partir de 12 de janeiro de 2026, encerrando-se em 31 de janeiro de 2026, bem como a convers\u00e3o de 10 (dez) dias em pec\u00fania, conforme previs\u00e3o legal, referentes ao per\u00edodo aquisitivo de outubro de 2024 a outubro de 2025."}, {"id": "1077", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "P", "tipo__descricao": "PORTARIAS", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Fica estabelecido recesso no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Tapira, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, (segunda-feira, ter\u00e7a-feira de Carnaval e quarta-feira de Cinzas)."}, {"id": "1078", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "P", "tipo__descricao": "PORTARIAS", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1078/portaria_003-giancarlo.pdf", "ementa": "Nomear o servidor efetivo Giancarlo da Silva Chiodi, cpf n\u00ba 047******96, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, nos termos do art. 7\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2005, gratificando-se em 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base do servidor."}, {"id": "1231", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "P", "tipo__descricao": "PORTARIAS", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1231/portaria_04-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a decreta\u00e7\u00e3o de ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Tapira."}, {"id": "1264", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "P", "tipo__descricao": "PORTARIAS", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes e Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1264/portaria_05-2026-atualizacao_diarias.pdf", "ementa": "Ficam atualizados os valores constantes do Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 1.127/2025, aplicando-se o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o de 4,11% (quatro v\u00edrgula onze por cento), correspondente ao INPC acumulado de maio de 2025 a abril de 2026."}, {"id": "1143", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhar Indica\u00e7\u00e3o dos vereadores."}, {"id": "1144", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhar Indica\u00e7\u00e3o dos vereadores."}, {"id": "1145", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhar Of\u00edcio de parlamentar."}, {"id": "1146", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhar Requerimento dos vereadores."}, {"id": "1147", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhar Projetos de Leis aprovados."}, {"id": "1148", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Audi\u00eancias P\u00fablicas da C\u00e2mara e Prefeitura."}, {"id": "1149", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhar Indica\u00e7\u00e3o dos vereadores."}, {"id": "1150", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhar Indica\u00e7\u00e3o dos vereadores."}, {"id": "1151", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhar Indica\u00e7\u00e3o dos vereadores."}, {"id": "1152", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhar Requerimento dos vereadores."}, {"id": "1153", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhar Indica\u00e7\u00e3o dos vereadores."}, {"id": "1154", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhar Indica\u00e7\u00e3o dos vereadores."}, {"id": "1155", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhar Indica\u00e7\u00e3o dos vereadores."}, {"id": "1156", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhar Indica\u00e7\u00e3o dos vereadores."}, {"id": "1157", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhar Indica\u00e7\u00e3o dos vereadores."}, {"id": "1158", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhar Indica\u00e7\u00e3o dos vereadores."}, {"id": "1159", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhar Indica\u00e7\u00e3o dos vereadores."}, {"id": "1160", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhar Requerimento dos vereadores."}, {"id": "1161", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhar requerimento dos vereadores."}, {"id": "1162", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Devolu\u00e7\u00e3o de Projeto."}, {"id": "1163", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Projeto aprovado."}, {"id": "1179", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1179/oficio_022-2026-indicacoes.pdf", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia de indica\u00e7\u00f5es"}, {"id": "1180", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhar ao TCE-PR a presta\u00e7\u00e3o de contas do Poder Legislativo de Tapira."}, {"id": "1196", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1196/oficio_024-2026-indicacoes.docx", "ementa": "Assunto: Encaminhar c\u00f3pia de indica\u00e7\u00f5es e c\u00f3pia de of\u00edcio."}, {"id": "1198", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "Alcenir, Alcides, Anelise, Devair, Jo\u00e3o C\u00e9sar, Jucelino, Jucineide, Micheli, Vanderlei", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1198/oficio_025-2026-juta_medica.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a Junta M\u00e9dica Oficial - Lei n\u00ba 1136/2025."}, {"id": "1204", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1204/oficio_026-2026-indicacoes.docx", "ementa": "Assunto: Encaminhar c\u00f3pia de indica\u00e7\u00f5es e c\u00f3pia de of\u00edcio."}, {"id": "1219", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Assunto: Projetos aprovados."}, {"id": "1220", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Assunto: Encaminhar c\u00f3pia de indica\u00e7\u00f5es e c\u00f3pia de of\u00edcio."}, {"id": "1221", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Comunica\u00e7\u00e3o de Promulga\u00e7\u00e3o de Leis"}, {"id": "1226", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Projetos aprovados"}, {"id": "1227", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia de indica\u00e7\u00f5es"}, {"id": "1240", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "Alcenir, Alcides, Anelise, Devair, Jo\u00e3o C\u00e9sar, Jucelino, Jucineide, Micheli, Vanderlei", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o do posto policial no munic\u00edpio de Tapira"}, {"id": "1241", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "Alcenir, Alcides, Anelise, Devair, Jo\u00e3o C\u00e9sar, Jucelino, Jucineide, Micheli, Vanderlei", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o do posto policial no munic\u00edpio de Tapira\r\n\r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio,"}, {"id": "1242", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1242/oficio_36-2026.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos quanto ao projeto de asfaltamento do munic\u00edpio, o qual \u2013 conforme j\u00e1 informado informalmente \u2013 n\u00e3o contemplar\u00e1 um pequeno trecho da Rua Ant\u00f4nio Herminio de Aguiar, localizado entre a Rua Irati e a Rua Palmeira."}, {"id": "1246", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhar Indica\u00e7\u00f5es ao prefeito."}, {"id": "1247", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhar Requerimento ao prefeito"}, {"id": "1256", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia de indica\u00e7\u00f5es"}, {"id": "1259", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia de indica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1267", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1267/oficio_041-2026-indicacoes_a.pdf", "ementa": "Encaminhar indica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1268", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1268/oficio_042-2026-audiencia_publica_a.pdf", "ementa": "Convocar Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Audi\u00eancias P\u00fablicas, desta C\u00e2mara e Prefeitura Municipal de Tapira."}, {"id": "1274", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u00c0 EPR Igua\u00e7u\r\nConcession\u00e1ria de Ped\u00e1gio / Empresa Respons\u00e1vel pelo Sistema de Ped\u00e1gio Eletr\u00f4nico\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de cadastro de ve\u00edculo oficial para ped\u00e1gio eletr\u00f4nico"}, {"id": "1275", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "OEP", "tipo__descricao": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1275/of.44-2026.pdf", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia de indica\u00e7\u00f5es"}, {"id": "1195", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "OREx", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos do Executivo Municipal", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1195/oficios_078-2026.pdf", "ementa": "Resposta aos Of\u00edcios N\u00b0015/2026,  N\u00b0016/2026, N\u00b0017/2026, N\u00b0022/2026, N\u00b0024/2026."}, {"id": "1278", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "OREx", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos do Executivo Municipal", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1278/oficio_107-2026.pdf", "ementa": "Resposta aos Of\u00edcio 001/2026 (Gabinete Vereador Alcenir Piloto), n\u00ba039/2026 e n\u00ba 033/2026."}, {"id": "1279", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "OREx", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos do Executivo Municipal", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1279/oficio_111_2026.pdf", "ementa": "Resposta aos Of\u00edcios 019/2026, n\u00ba 025/2026 e n\u00ba 026/2026."}, {"id": "1280", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "OREx", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Recebidos do Executivo Municipal", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1280/oficio_112_2026_1.pdf", "ementa": "Resposta aos Of\u00edcios n\u00ba 030/2026 e n\u00ba 037/2026."}, {"id": "1197", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa para DI\u00c1RIAS", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes e Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1197/ato_da_mesa_001-2026.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora autoriza os vereadores Alcides Masquietto, Devair dos Santos, Jo\u00e3o C\u00e9sar de Moraes Perin a viajarem para a cidade de Dion\u00edsio Cerqueira \u2013 SC, dos dias 03 a 06 de fevereiro de 2026, para participarem de curso realizado pela Interativa com os temas: \u201cA for\u00e7a do Legislativo Municipal: estrat\u00e9gias para aprovar projetos, influenciar pol\u00edticas p\u00fablicas e fortalecer o Poder Legislativo Municipal\u201d, \u201cReforma Tribut\u00e1ria: t\u00e9cnicas para n\u00e3o perder receita no novo modelo\u201d e Moderniza\u00e7\u00e3o Legislativa: novas habilidades para assessores e servidores\u201d. A di\u00e1ria ser\u00e1 no valor de R$ 1.280,00 (mil duzentos e oitenta reais) cada dia, referente somente aos dias que correspondem \u00e0 viagem, nos termos da Lei N\u00b01127/2025."}, {"id": "1199", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa para DI\u00c1RIAS", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes e Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1199/ato_da_mesa_002-2026.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora autoriza a servidora Rosiane Cristina Turozzi da Silva a participar de curso gratuito, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, na cidade de Umuarama-Pr, nos dias 12 e 13 de mar\u00e7o de 2026, com os temas: TCE-PR Conecta \u2013 Dados e Solu\u00e7\u00f5es para Gest\u00e3o P\u00fablica. A di\u00e1ria ser\u00e1 no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais) cada dia, referente somente aos dias que correspondem ao curso, nos termos da Lei N\u00b01127/2025."}, {"id": "1200", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa para DI\u00c1RIAS", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes e Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1200/ato_da_mesa_003-2026.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora autoriza os vereadores: Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara e Vanderlei Vieira Mendes, e o Procurador Jur\u00eddico da c\u00e2mara: Joel Alberto Zarelli, a viajarem para a cidade de Curitiba-Pr, nos dias 17, 18, 19 e 20 de mar\u00e7o de 2026, para participarem do 19\u00b0 Congresso de Uni\u00e3o e Fortalecimento da Verean\u00e7a, cabendo a cada vereador e servidor, o recebimento antecipado de quatro di\u00e1rias, no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) cada, referente somente aos dias que correspondem \u00e0 viagem, nos termos da Lei N\u00b01.127/2025."}, {"id": "1201", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa para DI\u00c1RIAS", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes e Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1201/ato_da_mesa_004-2026.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora autoriza os vereadores: Alcides Masquietto e Devair dos Santos, a viajarem para Foz do Igua\u00e7u, nos dias 24 a 27 de mar\u00e7o de 2026, para participarem de curso realizado pela Interativa, com os temas: \u201cASPECTOS CENTRAIS DA GOVERNAN\u00c7A LEGISLATIVA MUNICIPAL: NORMAS INTERNAS, EMENDAS IMPOSITIVAS E GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA\u201d E \u201cREGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES \u00c0 LUZ DA JURISPRUD\u00caNCIA E DOS \u00d3RG\u00c3OS DE CONTROLE\u201d, cabendo a cada vereador o recebimento antecipado de quatro di\u00e1rias, no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) cada, referente somente aos dias que correspondem \u00e0 viagem, nos termos da Lei N\u00b01.127/2025."}, {"id": "1230", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa para DI\u00c1RIAS", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes e Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1230/ato_da_mesa_005-2026.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora autoriza os vereadores: Jo\u00e3o C\u00e9sar de Moraes Perin, Michlei de Lima Rodrigues e Vanderlei Vieira Mendes, a viajarem para a cidade de Dion\u00edsio Cerqueira - SC, dos dias 07 a 10 de abril de 2026, para participarem de curso realizado pela Interativa, com os temas: \u201cAgentes P\u00fablicos, Vereadores e Servidores e suas Compet\u00eancias na Implanta\u00e7\u00e3o, Organiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento da Ouvidoria Municipal\u201d, \"Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o\", \"Transpar\u00eancia P\u00fablica\" e \u201cPlano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d. A di\u00e1ria ser\u00e1 no valor de R$ 1.280,00 (hum mil, duzentos e oitenta reais) cada dia, referente somente aos dias que correspondem \u00e0 viagem, nos termos da Lei N\u00b01.127/2025."}, {"id": "1245", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa para DI\u00c1RIAS", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes e Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1245/ato_da_mesa_006-2026.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora autoriza a servidora, Rosiane Cristina Turozzi da Silva, a participar de curso na cidade de Maring\u00e1 - PR, sobre \"Controle Interno na Pr\u00e1tica: Do Planejamento \u00e0 Atua\u00e7\u00e3o\", nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026. A di\u00e1ria ser\u00e1 de no valor de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), referente somente aos dias que correspondem ao curso, nos termos da Lei N\u00ba 1.127/2025."}, {"id": "1277", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa para DI\u00c1RIAS", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes e Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1277/ato_da_mesa_007-2026.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora autoriza os vereadores: Vanderlei Vieira Mendes, Anelise Prado Lopes, Micheli de Lima Rodrigues e Jucineide Aparecida de Brito da Silva, e o Procurador Jur\u00eddico da C\u00e2mara: Joel Alberto Zarelli, a participarem na cidade de Maring\u00e1 - PR, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, do TCE-PR Conecta. A di\u00e1ria ser\u00e1 no valor de R$ 593,00 (quinhentos e noventa e tr\u00eas reais). O pagamento ser\u00e1 efetuado da seguinte forma: 14/05/2026: 1 (uma) di\u00e1ria integral e no dia 15/05/2026: 1 (uma) di\u00e1ria proporcional de 50% (cinquenta por cento), nos termos da Lei N\u00b01.127/2025."}, {"id": "1209", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Alcenir, Alcides, Anelise, Devair, Jo\u00e3o C\u00e9sar, Jucelino, Jucineide, Micheli, Vanderlei", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1209/proposta_de_emenda_a_lei_organica_2026.pdf", "ementa": "Revisa, altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tapira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "764", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/764/001.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um toldo ma entrada principal no pr\u00e9dio da fisioterapia - Inter Cl\u00ednicas."}, {"id": "765", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/765/002.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Curitiba - na entrada do Distrito de Santa Felicidade vindo de Douradina."}, {"id": "766", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/766/003.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos:\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Irati, esquina com a Rua Castro, pr\u00f3ximo ao \u201cBar do Carriola\u201d.\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Irati, esquina com a Rua Antonina, pr\u00f3ximo a casa da Sr.\u00aa. Antoninha Dutra Resende Brito. \r\n- Constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Rio Grande do Sul, n\u00b0338 (entrada da cidade, vindo de Nova Ol\u00edmpia)."}, {"id": "767", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/767/004.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Londrina, esquina com a Rua Piraquara (n\u00b0775)."}, {"id": "768", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/768/005.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Guarapuava n\u00b0 1.363."}, {"id": "769", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/769/006.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, reforma do antigo pr\u00e9dio da capela mortu\u00e1ria e em seguida transferir para os funcion\u00e1rios do Conselho Tutelar Municipal trabalharem."}, {"id": "772", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/772/indicacao_007-2025-alcenir.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra molas no cruzamento da Rua Ad\u00e3o de Oliveira com a Avenida Curitiba."}, {"id": "773", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/773/indicacao_008-2025-alcenir.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize junto ao DER, a implanta\u00e7\u00e3o de uma al\u00e7a de acesso  na PR 576 - pr\u00f3xima ao KM 72."}, {"id": "771", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/771/indicacao_009-2025-jucelino.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor Prefeito Municipal Ronald Smazaro, solicitando por interm\u00e9dio do setor competente para que estudem a viabilidade t\u00e9cnica legal junto ao secret\u00e1rio de esportes Hugo Assis, da constru\u00e7\u00e3o de um banheiro com acessibilidade no Gin\u00e1sio de Esportes Alnei Cezar e que tamb\u00e9m seja constru\u00edda uma plataforma com rampa de chegada para cadeirantes, para que assim eles possam ter um espa\u00e7o reservado para assistir aos jogos."}, {"id": "774", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/774/indicacao_010-2025-jucelino.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Ronald Smarzaro, que por interm\u00e9dio do setor competente para que estudem a viabilidade t\u00e9cnica legal, da elabora\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio do Distrito de Santa Felicidade. E tamb\u00e9m fazer manuten\u00e7\u00e3o da cobertura do postinho de sa\u00fade do Distrito de Santa Felicidade, pois nos dias de chuvas causa muito transtorno para os colaboradores daquele setor."}, {"id": "775", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/775/indicacao_011-2025-devair.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronald Smarzaro,  as seguintes provid\u00eancias:\r\n- Reforma completa no campo sint\u00e9tico;\r\n- Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Distrito de Gleba Quatro;\r\n- Reforma da quadra de Santa Felicidade; \r\n- Manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais."}, {"id": "776", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli de Lima Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/776/indicacao_012-2025-micheli.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronald Smarzaro,  que seja realizado pelo departamento de tributa\u00e7\u00e3o a comunica\u00e7\u00e3o aos mun\u00edcipes residentes no Distrito de Santa Felicidade, que este departamento possui mapa atualizado e numerado deste distrito, possibilitando aos mesmos identificar suas resid\u00eancias com a numera\u00e7\u00e3o predial oficial do munic\u00edpio, conforme croqui em anexo. \r\nSugere-se que seja feita a comunica\u00e7\u00e3o por carro de som preferencialmente dias de semana, ap\u00f3s as 18h e finais de semana, na inten\u00e7\u00e3o de que todos os moradores do referido distrito tenham conhecimento e possam regularizar seus im\u00f3veis."}, {"id": "784", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair e Jucelino", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/784/013-2025-jucelino_e_devair.pdf", "ementa": "Solicitam ao senhor Prefeito Municipal, Ronald Smarzaro, que por interm\u00e9dio de assessoria jur\u00eddica e os demais setores competentes, com recursos estadual ou federal ou at\u00e9 mesmo com recurso pr\u00f3prio, para que estudem a viabilidade t\u00e9cnica legal da elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei complementar, e posterior envio ao Poder Legislativo de Tapira Paran\u00e1, dispondo sobre os pr\u00e9dios p\u00fablicos do nosso munic\u00edpio a energia fotovoltaica."}, {"id": "785", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/785/014-2025-jucelino.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal,  Ronald Smarzaro, a instala\u00e7\u00e3o de  um ponto de \u00f4nibus que servir\u00e1 de prote\u00e7\u00e3o aos alunos que aguardam \u00f4nibus escolar, no Bairro Vila Nova, na Rua Mandaguari esquina com a Avenida Rio Grande do Sul."}, {"id": "786", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair e Jucelino", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/786/015-2025-devair_e_jucelino.pdf", "ementa": "Os referidos Edis solicitam ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio da Agricultura Municipal, Tiago, aquisi\u00e7\u00e3o de uma caminhonete furg\u00e3o, juntamente com aparelho de ultrassom animal e um botij\u00e3o para s\u00eamen, para assim atender os pequenos produtores rurais."}, {"id": "787", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/787/016-2025-devair.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Ronald Smarzaro, as devidas provid\u00eancias para que seja instalado um corrim\u00e3o na escadaria que d\u00e1 acesso \u00e0 rodovi\u00e1ria."}, {"id": "788", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/788/017-2025-anelise.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Ronald, a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua Ponta Grossa, cruzamento com a Avenida Curitiba (pr\u00f3ximo a bocha)."}, {"id": "789", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/789/018-2025-anelise.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua Bocai\u00fava, cruzamento com a Rua Rio Negro, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Estadual S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "791", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli e Vanderlei", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/791/019-micheli_e_vanderlei.pdf", "ementa": "Solicitam ao Senhor Prefeito Municipal, Ronald, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de Playgrounds Tem\u00e1ticos Inclusivos, para nosso munic\u00edpio."}, {"id": "794", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/794/020-2025-jucelino.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor Prefeito Municipal Ronald Smarzaro, que por interm\u00e9dio de assessoria jur\u00eddica e os demais setores competentes, atrav\u00e9s de conv\u00eanio e parcerias p\u00fablicas privadas para disponibilizar sinal p\u00fablico de internet atrav\u00e9s do sistema de wifi, nas pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio (Pra\u00e7a Central, Distritos de Ouro Verde, Santa Felicidade Gleba Quatro)."}, {"id": "795", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides  Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/795/021-alcides.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor Prefeito Municipal Ronald Smarzaro, a constru\u00e7\u00e3o de um portal na entrada da cidade, na Avenida Rio Grande do Sul (sa\u00edda para a cidade de Nova Ol\u00edmpia). Pois este portal vai trazer uma grande beleza em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "796", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides  Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/796/022-alcides.pdf", "ementa": "Solicitando que o senhor prefeito tome as devidas provid\u00eancias para que volte  a colocar novamente as tartarugas nas rotat\u00f3rias da avenida Curitiba, nos seguintes locais: perto do Correio, pr\u00f3ximo \u00e0 loja Gon\u00e7alves, pr\u00f3ximo ao po\u00e7o Zabini, pr\u00f3ximo \u00e0 loja do Nino, pr\u00f3ximo ao Banco Sicoob e pr\u00f3ximo ao po\u00e7o do Satoshi. Na gest\u00e3o passada, foi indicado por mim e foram colocadas, mas o pessoal que fizeram o recape do asfalto, retiraram, e \u00e9 muito importante que sejam colocadas novamente, para que sejam evitados acidentes."}, {"id": "797", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides  Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/797/023-alcides.pdf", "ementa": "Pede ao senhor Prefeito Municipal, que sejam adquiridos esterco de frango e distribu\u00eddos aos produtores de Bicho da Seda."}, {"id": "798", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides  Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/798/024-alcides.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor Prefeito Municipal Ronald, cal\u00e7amento do canteiro da Avenida Porto Alegre, pr\u00f3ximo a casa do Raimundo Viana at\u00e9 a Cocamar."}, {"id": "799", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides  Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/799/025-alcides.pdf", "ementa": "Solicitando que pe\u00e7a aos seus deputados, emenda para constru\u00e7\u00e3o de uma via de asfalto da sa\u00edda da cidade at\u00e9 a Vila Rural, (sentido a Nova Ol\u00edmpia)."}, {"id": "800", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides  Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/800/026-alcides.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor Prefeito Municipal a execu\u00e7\u00e3o do trevo pr\u00f3ximo ao local onde a empresa Cocamar ir\u00e1 construir. Nesta estrada j\u00e1 est\u00e1 funcionando uma cer\u00e2mica, uma farinheira e v\u00e1rios barrac\u00f5es de frango, sendo assim h\u00e1 um grande fluxo de caminh\u00f5es."}, {"id": "801", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides e Devair", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/801/027-2025-alcides_e_devair.pdf", "ementa": "Solicitam ao senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias no cadastro das matas do munic\u00edpio para que assim receba o ICMS Ecol\u00f3gico."}, {"id": "802", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/802/028-alcenir.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto \u00e0 Receita Federal ou outro \u00f3rg\u00e3o do Governo Estadual, a doa\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo utilit\u00e1rio, tipo Fiorino, Saveiro, Montana, ou similar  para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Separadores de materiais recicl\u00e1veis de Tapira-ASEMART."}, {"id": "803", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/803/029-alcenir.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize o fornecimento de uniformes adequados para os garis e para o pessoal que trabalha com a varri\u00e7\u00e3o que atuam no munic\u00edpio."}, {"id": "804", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/804/030-alcenir.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize reforma e melhora das condi\u00e7\u00f5es do Parquinho municipal. Localizado pr\u00f3ximo a feira dos trabalhadores e pra\u00e7a da Igreja, na Av. Paran\u00e1."}, {"id": "805", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/805/031-2025-jucineide.pdf", "ementa": "Solicitando rebaixamento de dois quebra-molas existentes na Rua Castro, entre a Avenida Curitiba e a Rua Maria Carraro de Aguiar."}, {"id": "806", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/806/032-2025-jucineide.pdf", "ementa": "Solicitando a sinaliza\u00e7\u00e3o por meio de placas em casa esquina, dos nomes das ruas, ou substituir tal pedido por escrever das ruas nos postes. Isso facilitar\u00e1 a localiza\u00e7\u00e3o, principalmente pelos novos motoristas da sa\u00fade que precisam ir at\u00e9 as casas dos pacientes."}, {"id": "807", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/807/033-2025-jucineide.pdf", "ementa": "Solicitando asfalto na Rua Piraquara, no trecho da rua em frente a UBS at\u00e9 a Avenida Rio Grande do Sul e no trecho da Rua Londrina, tamb\u00e9m at\u00e9 a Avenida Rio Grande do Sul."}, {"id": "808", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o C\u00e9sar de Moraes Perin", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/808/034-2025-joao_cesar.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de Ecopontos, cercados de alambrado e com cobertura, para armazenar o lixo das resid\u00eancias pr\u00f3ximas, at\u00e9 o dia da coleta, nos seguintes locais: - na curva pr\u00f3ximo a casa do \u201cCal\u00f3i\u201d, no final da estrada da \u00c1gua do Avi\u00e3o e outra no Ouro Verde. E se poss\u00edvel que adquira umas a mais, caso apare\u00e7am outros locais que se fizer necess\u00e1rio a instala\u00e7\u00e3o."}, {"id": "809", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em \u00e1reas p\u00fablicas, exemplo: pra\u00e7a, entradas, da cidade e distritos, cemit\u00e9rio, gin\u00e1sio de esportes, avenidas, parquinhos, campo sint\u00e9tico. Com grava\u00e7\u00e3o, armazenamento e manuten\u00e7\u00e3o junto ao \u00f3rg\u00e3o competente."}, {"id": "810", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/810/036-edis.pdf", "ementa": "Apresentar a proposta para a realiza\u00e7\u00e3o de um torneio regional de pesca no Rio Iva\u00ed com o objetivo de promover o esporte e lazer e, assim como o turismo na nossa cidade de Tapira."}, {"id": "811", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/811/037-jucelino.pdf", "ementa": "Que por interm\u00e9dio do setor competente, um estudo para cria\u00e7\u00e3o de um plano municipal com parceria entre corpo de bombeiros e defesa civil para dar treinamento cont\u00ednuo e capacita\u00e7\u00e3o, para alguns dos servidores do quadro municipal com foco em salvamento e combate ao inc\u00eandio."}, {"id": "812", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/812/38-jucelino.pdf", "ementa": "Que por interm\u00e9dio do setor competente, a viabilidade de fazer manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o dos meios fios das ruas de nossa cidade. E tamb\u00e9m uma rotat\u00f3ria no canteiro da Avenida Paran\u00e1, sa\u00edda para o distrito de Ouro Verde, dando acesso a rua Paranagu\u00e1 e tamb\u00e9m um acostamento dando acesso a rua Castro."}, {"id": "813", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/813/039-jucineide.pdf", "ementa": "Solicitando um estudo para ver a possibilidade de colocar um adicional de insalubridade ou periculosidade para as funcion\u00e1rias p\u00fablicas de servi\u00e7os gerais, que trabalham na cozinha e limpeza."}, {"id": "814", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/814/040-jucineide.pdf", "ementa": "Solicitando uma readequa\u00e7\u00e3o no Bosque \u201cLeonardo de Oliveira da Cruz\u201d, com reposi\u00e7\u00e3o de areia na quadra e constru\u00e7\u00e3o de um parquinho."}, {"id": "815", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/815/041-jucineide.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma capela mortu\u00e1ria no Distrito de Ouro Verde Alto."}, {"id": "816", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o C\u00e9sar de Moraes Perin", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/816/042-joao_cesar.pdf", "ementa": "Solicitando asfalto no trecho da Rua Ant\u00f4nio Herm\u00ednio de Aguiar, entre a Rua Londrina e a Rua Jataizinho."}, {"id": "817", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli de Lima Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/817/043-micheli.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o e monitoramento de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em pontos estrat\u00e9gicos da Unidade de Pronto Atendimento de Tapira-Pr, assim como de um seguran\u00e7a, principalmente nos plant\u00f5es noturnos."}, {"id": "818", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli e Vanderlei", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/818/044-micheli_e_vanderlei.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados municipal (uma plataforma), com o cadastro de todas os MEIS do Munic\u00edpio, aderindo ao Programa Contrata + Brasil, onde a prefeitura poder\u00e1 contratar os microempreendedores Individuais que prestem servi\u00e7os b\u00e1sicos, como manuten\u00e7\u00f5es por exemplo."}, {"id": "819", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli de Lima Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/819/045-micheli.pdf", "ementa": "Solicitando um estudo detalhado da frota de ve\u00edculos do munic\u00edpio e da log\u00edstica de utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos, assim como seja feita a avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade t\u00e9cnica e financeira da implementa\u00e7\u00e3o de forma estrat\u00e9gica e gradativa de um Plano de Mobilidade El\u00e9trica para o Munic\u00edpio de Tapira-Pr."}, {"id": "820", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/820/046-devair.pdf", "ementa": "Solicitando reforma do posto de sa\u00fade do Distrito de Gleba 4."}, {"id": "826", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao prefeito a instala\u00e7\u00e3o de refletores no cemit\u00e9rio, pois o mesmo se encontra totalmente as escuras. Que tamb\u00e9m possa instalar pequenos postes com tomadas nas laterais do corredor, para assim facilitar na hora de ser colocado os m\u00e1rmores. Solicito ainda a instala\u00e7\u00e3o de mais torneiras no in\u00edcio do cemit\u00e9rio, bem como sejam colocadas mais lixeiras."}, {"id": "827", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Piraquara, pr\u00f3ximo a casa da Adriana Bozzola."}, {"id": "828", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "solicitando por interm\u00e9dio do setor competente, um estudo para a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela na Escola Municipal Campos Sales, ligando os pavilh\u00f5es at\u00e9 a sa\u00edda na Rua Ponta Grossa, com uma cobertura, para que assim os alunos possam embarcar e desembarcar do \u00f4nibus com seguran\u00e7a, protegido do sol e da chuva."}, {"id": "829", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides  Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/829/050-alcides.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento dentro dos \u00f4nibus escolares."}, {"id": "830", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/830/051-devair.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um campo sint\u00e9tico no Distrito de Santa Felicidade."}, {"id": "831", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/831/52-alcenir.pdf", "ementa": "Que viabilize reforma e fa\u00e7a reparos emergenciais na cobertura do Gin\u00e1sio de Esportes - Centro Poliesportivo Alnei Cezar Ibargoien Moreira."}, {"id": "832", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/832/53-alcenir.pdf", "ementa": "Que viabilize galeria de \u00e1guas pluviais e pavimenta\u00e7\u00e3o para as ruas do local popularmente, conhecido como \"Chimit\u00e3o\". Rua Almirante Tamandar\u00e9, entre a rua Maria Carraro de Aguiar e avenida Curitiba, rua Arauc\u00e1ria, entre a rua Maria Carraro de Aguiar e a avenida Curitiba, rua Cerro Azul, entre a rua Maria Carraro de Aguiar e a avenida Curitiba, e rua Maria Carraro de Aguiar, entre a rua Almirante Tamandar\u00e9 e rua Cerro Azul."}, {"id": "833", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/833/54-alcenir.pdf", "ementa": "Que viabilize servi\u00e7os de terraplanagem e adequa\u00e7\u00e3o das ruas do local popularmente conhecido como \"Chimit\u00e3o\"."}, {"id": "834", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/834/055-jucineide.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de 1 ar condicionado mais potente para a capela mortu\u00e1ria, bem como sejam colocadas cortinas nas janelas. Se houver possibilidade plantar ao redor da capela \u00e1rvores j\u00e1 com tamanhos grandes, para que assim possa fazer sombra logo."}, {"id": "836", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/836/056-jucelino.pdf", "ementa": "Solicitando por interm\u00e9dio do setor competente a possibilidade, dentro das normas legais, uma escola de aprendizagem para ministrar cursos diversos, dentro do projeto menor aprendiz, gratuito, para os nossos jovens Tapirenses."}, {"id": "840", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/840/057-2025-anelise.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito municipal a cria\u00e7\u00e3o de p\u00e1gina ativa da PREFEITURA MUNICIPAL nas redes sociais (Facebook e Instagram) objetivando informar a comunidade de forma gratuita, mais abrangente e eficaz a respeito de diversos assuntos de interesse p\u00fablico, visto que praticamente toda a popula\u00e7\u00e3o tem acesso a mesma."}, {"id": "841", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/841/058-jucelino.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente a possibilidade, de que seja colocada uma placa com os dizeres: \u201cSEJA BEM-VINDO\u201d nos seguintes locais: Jardim It\u00e1lia; Jardim Vit\u00f3ria; Jardim Sol Nascente."}, {"id": "842", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/842/059-2025-alcenir.pdf", "ementa": "Tapa buracos na seguintes ruas: \r\n- Av. Paran\u00e1 entre a Rua Lapa e a Rua S\u00e3o Mateus;\r\n- Rua Bocaiuva entre a Rua Lapa e a Av. Curitiba;\r\n- Rua S\u00e3o Mateus nos trechos entre a R. Ant\u00f4nio Herminio de Aguiar e Av. Porto Alegre;\r\n- Rua S\u00e3o Mateus nos trechos entre a Rua Colombo e a Rua Almirante Tamandar\u00e9;\r\n- Rua Maria Carraro de Aguiar entre a Rua Piraquara e a Rua Bocaiuva;\r\n- Rua Piraquara entre a Rua Rio Negro e a Rua Lapa."}, {"id": "851", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli de Lima Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando sinaliza\u00e7\u00e3o das estradas rurais do munic\u00edpio de Tapira-Pr, dos seguintes tipo: 1 - Placas de identifica\u00e7\u00e3o de estrada; 2 - Placas de dire\u00e7\u00e3o e indica\u00e7\u00e3o de dist\u00e2ncia; 3-\u00c1reas de advert\u00eancia e perigo."}, {"id": "856", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli e Anelise", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitam a elabora\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio f\u00edsico, com a imagem do cart\u00e3o postal da Cidade de Tapira (nosso Cristo) e o mapa da cidade dividido em cores para identificar os setores, calend\u00e1rio este a ser entregue aos mun\u00edcipes, com a identifica\u00e7\u00e3o de dias e meses da coleta de galhos e entulhos em cada setor. Assim como, orienta\u00e7\u00e3o para que enquanto n\u00e3o for o per\u00edodo de cada setor, o mesmo poder\u00e1 se valer da ca\u00e7amba. O calend\u00e1rio tamb\u00e9m pode trazer toda a agenda de campanhas e programas que acontecer\u00e1 no decorrer do ano, como por exemplo, semana do outubro rosa, Novembro Azul, dias identificados com campanha de vacina\u00e7\u00e3o, coletas de preventivos, e demais informa\u00e7\u00f5es que possam ser identificadas e que sua agenda aconte\u00e7a de forma anual."}, {"id": "859", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides e Devair", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/859/062-2025-devair_e_alcides.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito para que termine a instala\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano da localidade \u00c1gua da Fortuna, que s\u00f3 est\u00e1 faltando a instala\u00e7\u00e3o dos canos, pois a referida comunidade est\u00e1 sofrendo pela falta de \u00e1gua."}, {"id": "860", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o C\u00e9sar de Moraes Perin", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/860/063-2025-joao_cesar.pdf", "ementa": "Solicitando que os dois quebra-molas existentes na Avenida Rio Grande do Sul, no final da Vila Oper\u00e1ria, sejam refeitos, pois est\u00e3o muito rebaixados, e as pessoas ao passar com seus ve\u00edculos n\u00e3o diminuem a velocidade."}, {"id": "861", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/861/064-2025-alcenir.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a melhora da ilumina\u00e7\u00e3o na entrada da cidade, Av. Paran\u00e1, sentido Ouro Verde e Douradina \u2013 PR \u2013 576."}, {"id": "862", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/862/065-2025-alcenir.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, proibindo o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es com cargas vivas no centro da cidade."}, {"id": "865", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/865/066-jucineide.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal para que seja estipulado o hor\u00e1rio at\u00e9 as 19:00 horas para que carro de som circule no munic\u00edpio."}, {"id": "866", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/866/067-2025-jucineide.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal o seguinte:  que em an\u00e1lise a sua resposta por interm\u00e9dio do Of\u00edcio N\u00b0090/2025 referente minha Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0039/2025, para uma melhor compreens\u00e3o, solicito que envie a esta Casa de Leis para an\u00e1lise o laudo t\u00e9cnico que indiquem o grau de insalubridade ou periculosidade, dos servidores p\u00fablicos municipais de servi\u00e7os gerais, que trabalham na cozinha e limpeza."}, {"id": "872", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli e Anelise", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que o Executivo Municipal adote as medidas necess\u00e1rias para o cumprimento da Lei n\u00ba 1104, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o de bairros na macrozona urbana do Munic\u00edpio de Tapira."}, {"id": "870", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli de Lima Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "solicitando que o Executivo Municipal inclua no or\u00e7amento do pr\u00f3ximo semestre a verba necess\u00e1ria para a reforma do campo sint\u00e9tico do munic\u00edpio de Tapira."}, {"id": "871", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o C\u00e9sar de Moraes Perin", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao senhor prefeito, constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Vila Rural de Ouro Verde Alto, pr\u00f3ximo a casa do \u201cToninho da soja\u201d."}, {"id": "874", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os 9 Vereadores", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Todos os Edis desta Casa de Leis solicitam que o Executivo Municipal utilize as verbas dispon\u00edveis pela Lei Aldir Blanc para promover um concurso de calouros e ou repente em junho durante as comemora\u00e7\u00f5es juninas."}, {"id": "878", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/878/072-alcenir-bosque_repar._ilum._cam.pdf", "ementa": "Que o prefeito municipal viabilize o reparo dos equipamentos da Academia da Terceira Idade (ATI) do Bosque Municipal Leonardo Oliveira da Cruz, bem como instale ilumina\u00e7\u00e3o e c\u00e2meras de seguran\u00e7a nesse local."}, {"id": "879", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/879/073-alcenir-quebra-molas-retorno.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor Prefeito Municipal, que viabilize instala\u00e7\u00e3o de um quebra molas no cruzamento da Rua Londrina com a Avenida Rio Grande do Sul e tamb\u00e9m a execu\u00e7\u00e3o de um retorno nesse ponto, no canteiro central da avenida."}, {"id": "880", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que fosse disponibilizado uma t\u00e9cnica de enfermagem para ficar de segunda-feira a sexta-feira o dia todo no postinho de sa\u00fade do Distrito de Ouro Verde."}, {"id": "882", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os 9 Vereadores", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Com intuito de indicar \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica que seja providenciado curso de capacita\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o entre o Conselho Tutelar e as secretarias que funcionam como rede de apoio ao trabalho desenvolvido pelo Conselho Tutelar."}, {"id": "885", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli e Vanderlei", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/885/076-2025-completa.pdf", "ementa": "Solicitam que envie of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Trabalho, Qualifica\u00e7\u00e3o e Renda do Governo do Paran\u00e1, solicitando que, atrav\u00e9s do Projeto \u201cQualifica Paran\u00e1 2025\u201d sejam enviadas ao Munic\u00edpio de Tapira-Pr as Carretas do Conhecimento, nas seguintes especialidades:\r\n1- Soldagem \r\n2- Inform\u00e1tica\r\n3- Instala\u00e7\u00e3o El\u00e9trica"}, {"id": "887", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/887/077-2025-jucelino-sala-cmei.pdf", "ementa": "Solicita por interm\u00e9dio do setor competente a viabilidade de aumentar mais uma sala no CMEI Pedro N\u00e9ia para atender a demanda da fila de espera do ber\u00e7\u00e1rio."}, {"id": "890", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/890/078-2025-neide-quebra-molas.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Maria Carraro de Aguiar, N\u00b0 1553, em frente a APAE."}, {"id": "891", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/891/079-2025-alcenir-quebra-molas.pdf", "ementa": "Solicitando para que o Prefeito viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra molas no cruzamento da Rua S\u00e3o Mateus com a Rua Colombo."}, {"id": "892", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos, Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/892/080-2025-devair_e_jucelino.pdf", "ementa": "Solicitando recape das ruas do Jardim It\u00e1lia bem como no trecho da Avenida Paran\u00e1 pr\u00f3ximo ao Jardim It\u00e1lia."}, {"id": "893", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/893/081-2025-anelise_e_jucineide-recurso200mil.pdf", "ementa": "As nobres vereadoras solicitam que o Executivo Municipal possa utilizar o valor residual dos R$ 200.000,00 - o qual ser\u00e1 utilizado para comprar 2 ve\u00edculos para sa\u00fade - para aquisi\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas para uso das ACS do munic\u00edpio."}, {"id": "895", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/895/082-2025-devair-carro_postinho.pdf", "ementa": "Solicita que seja disponibilizado um carro para o Postinho de Sa\u00fade do Distrito de Gleba Quatro, para auxiliar nas visitas e atendimentos."}, {"id": "896", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/896/083-2025-devair-aparelho_de_ultrassom_odontologico.pdf", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de ultrassom para o gabinete odontol\u00f3gico."}, {"id": "899", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/899/084-2025-jucelino-gerador_de_energia.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor Prefeito Municipal Ronald Smarzaro, que por interm\u00e9dio do setor competente a viabilidade de adquirir um gerador de energia para a unidade de pronto atendimento de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "902", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides  Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Reiterar o pedido onde solicitei a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es de tr\u00e2nsito ou tach\u00f5es refletivos, chamadas de \u201ctartarugas\u201d, entre os canteiros da Avenida Curitiba. Na gest\u00e3o passada, foi indicado por mim e foram colocadas, mas o pessoal que fizeram o recape do asfalto, retiraram, e \u00e9 muito importante que sejam colocadas novamente, pois estes dispositivos de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, servem para delimitar espa\u00e7os, indicar divis\u00e3o da pista, e sinalizar as \u00e1reas de perigo."}, {"id": "903", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitam ao Senhor Prefeito Municipal,  que requeira junto \u00e0 Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania a Unidade T\u00e9cnica do Projeto Paran\u00e1 em A\u00e7\u00e3o - UTPA, com objetivo de promover em nosso Munic\u00edpio a feira de Servi\u00e7os Paran\u00e1 em A\u00e7\u00e3o, em parceria com o munic\u00edpio, oportunizando a popula\u00e7\u00e3o realizar de forma gratuita servi\u00e7os p\u00fablicos de estrema import\u00e2ncia."}, {"id": "904", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita por interm\u00e9dio do setor competente a viabilidade de adquirir carteiras escolares para o CMEI Claudio Ivantes, e que seja realizado uma pintura interna e externa do pr\u00e9dio, aproveitando as f\u00e9rias escolares do m\u00eas de julho. Solicito ainda que seja pintado uma faixa no asfalto delimitando os lugares dos \u00f4nibus."}, {"id": "905", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/905/088-2025-edis-feiras_livres.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito para que busque junto aos deputados, apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o de Feiras Livres (10 barracas 3m x 4m, bancadas, mesas, expositores, expositores refrigerados, balan\u00e7a tipo plataforma, balan\u00e7a de mesa, estufa para salgado, conjunto de mesas e cadeiras, etc.)  no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)."}, {"id": "906", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/906/089-2025-vanderlei-reforma_dos_vestiarios_pardalzao.pdf", "ementa": "Solicitando que seja tomada as provid\u00eancias necess\u00e1rias para acionar o Departamento de Engenharia do Munic\u00edpio para realizar o projeto de reforma dos vesti\u00e1rios do Est\u00e1dio Pardalz\u00e3o."}, {"id": "907", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/907/090-2025-edis-sinalizacao_viaria.pdf", "ementa": "Apresentamos esta Indica\u00e7\u00e3o, de acordo com artigo 140 do Regimento Interno desta C\u00e2mara a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, para que manifeste interesse junto ao Governador do Estado na celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio para Sinaliza\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria - Detran 2025. O programa faz parte de uma a\u00e7\u00e3o mais ampla do Detran-PR para municipalizar o tr\u00e2nsito e melhorar a mobilidade urbana."}, {"id": "908", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/908/091-2025-alcenir-pintura_predio_da_vigilancia.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito municipal que seja colocado uma placa de identifica\u00e7\u00e3o e pintura do local do novo posto da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "909", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/909/092-2025-sinalizacao_das_ruas.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito municipal para que revise a sinaliza\u00e7\u00e3o de algumas ruas, para identificar quais s\u00e3o as ruas priorit\u00e1rias e consequentemente quais tem a prefer\u00eancia de fluxo."}, {"id": "910", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/910/093-2025-alcenir-predio_delegacia.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito municipal para que viabilize a pintura interna e troca das pe\u00e7as sanit\u00e1rias da Delegacia Municipal."}, {"id": "911", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/911/094-2025-alcenir-muro_campos_sales.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal, para que viabilize a revitaliza\u00e7\u00e3o dos muros e cal\u00e7adas da Escola Municipal Campos Sales."}, {"id": "912", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/912/095-2025-anelise-cadeira_de_rodas.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas para o pr\u00e9dio da secretaria de sa\u00fade, bem como para demais divis\u00f5es que julgar necess\u00e1rio."}, {"id": "913", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/913/096-2025-anelise-quebra-molas-canavieira.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas em todo o percurso da rua \u201cCanavieira\u201d."}, {"id": "914", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/914/097-jucineide-periculosidade.pdf", "ementa": "Em an\u00e1lise a resposta do Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio do Of\u00edcio N\u00b0130/2025 referente minha Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0067/2025, para uma melhor compreens\u00e3o, solicito que envie a esta Casa de Leis para an\u00e1lise c\u00f3pia dos seguintes laudos t\u00e9cnicos, dos servidores p\u00fablicos municipais de servi\u00e7os gerais, que trabalham na cozinha e limpeza:\r\n- PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos;\r\n- PCMSO - Programa de Controle M\u00e9dico Ocupacional - NR 07 e NR 32;\r\n- LIP - Laudo de Insalubridade, Laudo de Periculosidade, p\u00f4r engenheiro de seguran\u00e7a do trabalho;\r\n- LTCAT - Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es do Ambiente do Trabalho;\r\n- Gest\u00e3o de exames de peri\u00f3dicos;\r\n- ESO \u2013 Atestado de Sa\u00fade Ocupacional."}, {"id": "920", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/920/098-2025-jucineide-nomenclatura_motoristas.pdf", "ementa": "Solicitando um estudo para ver a possibilidade da substitui\u00e7\u00e3o da nomenclatura de MOTORISTA para CONDUTOR DE AMBUL\u00c2NCIA, para aqueles servidores de tal fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "921", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/921/099-2025-alcenir-banheiro_publico.pdf", "ementa": "Que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico, no canteiro da Rua Rio Negro, nas proximidades do \u201cEspetinho do Rios\u201d."}, {"id": "923", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/923/100-2025-anelise_e_jucineide-lixeiras_educativas.pdf", "ementa": "Solicitam lixeiras educativas em todas as escolas municipais."}, {"id": "924", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/924/101-2025-edis-refis.pdf", "ementa": "Solicitam a cria\u00e7\u00e3o de Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS, destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de IPTU no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tapira-Pr, com o objetivo de oferecer condi\u00e7\u00f5es especiais de parcelamento e desconto para contribuintes em d\u00e9bito com o referido tributo."}, {"id": "927", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides  Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/927/102-alcides-grama_parquinho.pdf", "ementa": "Solicitando que veja a possibilidade de colocar grama sint\u00e9tica no parquinho, localizado pr\u00f3ximo ao barrac\u00e3o da feira do produtor."}, {"id": "928", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/928/103-2025-edis-asfalto_assentamento.pdf", "ementa": "Solicitam asfalto na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades do programa Banco da Terra (assentamento)."}, {"id": "929", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/929/104-2025-edis-caminhao_de_lixo-prensa_e_balanca.pdf", "ementa": "Solicitam um caminh\u00e3o coletor de lixo, para ser utilizado na coleta domiciliar. Bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de uma esteira, prensa e balan\u00e7a para a Associa\u00e7\u00e3o dos Separadores de Materiais Recicl\u00e1veis de Tapira \u2013 ASERTA."}, {"id": "930", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/930/105-2025-anelise-reinstalacao_do_poste_colonial.pdf", "ementa": "Solicitando a reinstala\u00e7\u00e3o do poste colonial verde, que compunha a rotat\u00f3ria do cruzamento da avenida Curitiba e da rua Maria Carraro de Aguiar."}, {"id": "931", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/931/106-2025-jucineide-reforma_na_biblioteca.pdf", "ementa": "Solicitando reforma na Biblioteca Cidad\u00e3."}, {"id": "933", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/933/107-2025-anelise-lei_zoonoses.pdf", "ementa": "Solicitando o cumprimento da LEI N\u00ba 980/2021, que trata do controle de zoonoses, controle das popula\u00e7\u00f5es de animais e do bem-estar animal do munic\u00edpio de Tapira. Em conjunto com secretarias e servidores competentes, estudar medidas que garantam o bem-estar animal, seja domiciliado, semi-domiciliado ou comunit\u00e1rio e ainda, que puna seus agressores. Tamb\u00e9m estude com vigor a viabilidade dos artigos 6 e 7, principalmente."}, {"id": "934", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/934/108-2025-alcenir-divisorias_capela_mortuaria.pdf", "ementa": "Solicita reparos e instala\u00e7\u00e3o de divis\u00f3rias, para criar dois m\u00f3dulos de vel\u00f3rio na Capela Mortu\u00e1ria."}, {"id": "935", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/935/110-2025-alcenir-faixas_de_moto.pdf", "ementa": "Solicitando a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura externa na Capela Mortu\u00e1ria."}, {"id": "936", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a pintura de faixas de moto no centro da cidade."}, {"id": "937", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/937/111-2025-alcenir-aquisicao_de_cacambas.pdf", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de mais ca\u00e7ambas para coleta de lixo."}, {"id": "938", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/938/112-2025-cesar-_quebra-molas.pdf", "ementa": "Solicitando que o quebra-molas existente na Rua S\u00e3o Mateus (pr\u00f3ximo a casa do \u201cabobrinha\u201d) seja reerguido."}, {"id": "939", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/939/113-2025-jucineide-faixa_de_pedestre.pdf", "ementa": "Solicitando pintura de faixa de pedestre na rua do Supermercado Noerenberg e do novo Supermercado Gon\u00e7alves."}, {"id": "940", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitam ao senhor Prefeito Municipal, que viabilize a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada rural Estrada da Cer\u00e2mica (antiga Estrada do Porto)."}, {"id": "943", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o C\u00e9sar de Moraes Perin", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/943/115-2025-cesar-asilo.pdf", "ementa": "Solicitando que o prefeito municipal analise a possibilidade de adquirir para o Asilo um contentor de lixo org\u00e2nico para armazenar as fraldas usadas, pois o caminh\u00e3o de lixo passa somente uma vez por semana e este contentor servir\u00e1 para evitar odores desagrad\u00e1veis.\r\nE que tamb\u00e9m seja realizada uma limpeza e aterro ao redor do muro do lado de fora do Asilo."}, {"id": "945", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/945/116-2025-anelise-cumprir_a_lei_queimadas.pdf", "ementa": "Solicita o cumprimento da LEI 1.057/2023, mais precisamente do artigo 7\u00ba inciso VI e do artigo 8\u00ba, que trata sobre as queimadas em quintais e uso de fogo para fins de limpeza. Adequar com setores competentes quanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar essa a\u00e7\u00e3o, inclusive com plant\u00f5es em hor\u00e1rios noturnos e finais de semana, pois \u00e9 quando h\u00e1 maior incid\u00eancias das queimadas."}, {"id": "946", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/946/117-2025-edis-calcario.pdf", "ementa": "Solicitam a possibilidade da aquisi\u00e7\u00e3o de mais toneladas de calc\u00e1rio, para serem distribu\u00eddas aos propriet\u00e1rios de \u00e1reas rurais do munic\u00edpio de Tapira."}, {"id": "947", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir, Anelise, Jucineide", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/947/118-2025-ju-ane-alc-contratar_biologo-concurso_motoristas.pdf", "ementa": "Solicitam a possibilidade da contrata\u00e7\u00e3o de um Bi\u00f3logo para atuar no munic\u00edpio de Tapira. E que tamb\u00e9m sejam chamados do concurso da prefeitura, os motoristas, pois os maquin\u00e1rios est\u00e3o quebrando com muita frequ\u00eancia."}, {"id": "948", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/948/119-2025-jucineide-corrimao_banheiro.pdf", "ementa": "Solicita que seja instalado corrim\u00e3o no banheiro do pr\u00e9dio da fisioterapia."}, {"id": "953", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/953/120-2025-edis-ecoponto.pdf", "ementa": "Solicitando por interm\u00e9dio do setor competente a viabilidade de instalar um ecoponto, no alto caf\u00e9 estrada para ouro verde, em frente \u00e0 ch\u00e1cara Matusmoto."}, {"id": "949", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir, Anelise, Jucineide", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/949/121-anelise-juci-alce-calcadas.pdf", "ementa": "Os vereadores solicitam manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas da cidade. Tamb\u00e9m solicitam que seja feita uma cal\u00e7ada na entrada do cemit\u00e9rio."}, {"id": "950", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/950/122-2025-anelise-cacambas-queimadas.pdf", "ementa": "A vereadora solicita ampla divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais do munic\u00edpio e tamb\u00e9m via carro de som, a respeito da periodicidade da coleta de folhas, bagens (que independem da ca\u00e7amba, ou seja, pequenas quantidades). Tamb\u00e9m solicita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que evitem queimar esse tipo de lixo."}, {"id": "951", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando o refor\u00e7o na divulga\u00e7\u00e3o em redes sociais ou outra forma mais inclusiva de informa\u00e7\u00e3o, seja por panfletagem, cartazes nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, r\u00e1dio, inclusive informando a periodicidade, dos atendimentos m\u00e9dicos especialistas que est\u00e3o atuando em nosso munic\u00edpio. Refor\u00e7ando que h\u00e1: ortopedista, reumatologista, oftalmologista, pediatra, cardiologista, psiquiatra, endocrinologista, ginecologista e obstetr\u00edcia."}, {"id": "952", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/952/124-2025-anelise-estrada_rural.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da \u00e1gua fria nas proximidades do munic\u00edpio de Nova Ol\u00edmpia e tamb\u00e9m na regi\u00e3o da represa."}, {"id": "954", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/954/125-2025-alcenir-bocas_de_lobo.pdf", "ementa": "Que viabilize limpeza e instala\u00e7\u00e3o de grades de ferro em bocas de lobo do munic\u00edpio."}, {"id": "955", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/955/126-2025-alcenir-meio_fio_laticinio.pdf", "ementa": "Que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um meio fio no acesso do Latic\u00ednio Tapira."}, {"id": "956", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que se viabilize a execu\u00e7\u00e3o de um novo tapa buracos no munic\u00edpio."}, {"id": "960", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/960/128-2025-6_edis-estacoes_hidratacao.pdf", "ementa": "Solicitam a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de hidrata\u00e7\u00e3o m\u00f3vel e ou fixo, em pontos p\u00fablicos da cidade de Tapira-PR."}, {"id": "961", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/961/129-2025-6_edis-secretaria_da_cultura.pdf", "ementa": "Apresentam a necessidade de solicitar \u00e0 Secretaria de Cultura do Munic\u00edpio de Tapira a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o da secretaria, com um chamamento p\u00fablico a todos os cidad\u00e3os Tapirenses que tenham interesse em criar ou propagar algum tipo de cultura no munic\u00edpio."}, {"id": "962", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/962/130-2025-jucineide-massa_asfaltica.pdf", "ementa": "Solicita que seja colocado sobras de massa asf\u00e1ltica no trecho da Avenida Porto Alegre at\u00e9 em frente o latic\u00ednio do Quinzin."}, {"id": "963", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/963/131-2025-jucineide-soprador.pdf", "ementa": "Solicita que seja adquirido um soprador para a escola municipal de Santa Felicidade."}, {"id": "964", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/964/132-2025-anelise-ouvidoria.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de Ouvidoria Municipal."}, {"id": "965", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/965/133-2025-anelise-veiculo_pick-up.pdf", "ementa": "Solicitando aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo pick-up para a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, ou que ceda para este departamento o ve\u00edculo Triton branca, o qual j\u00e1 \u00e9 destinado para secret\u00e1ria de sa\u00fade, por\u00e9m se encontra em posse do executivo."}, {"id": "967", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/967/134-2025-jucineide-ar_da_van.pdf", "ementa": "solicitando que seja consertado o ar condicionado da van de 21 lugares."}, {"id": "968", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/968/135-2025-edis-academia_vila_nova.pdf", "ementa": "Solicitam que a academia da Terceira Idade, localizada na Vila Nova, seja reinstalada nas proximidades das casas."}, {"id": "969", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/969/136-2025-edis-perfilado_distritos.pdf", "ementa": "Indicamos que ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o pelo DER do perfilado de asfalto que se encontra sobre posse do munic\u00edpio, o mesmo seja direcionado para o Distrito de Santa Felicidade, nas ruas n\u00e3o contempladas pelo asfalto e tamb\u00e9m para as estradas rurais do Distrito de Gleba Quatro."}, {"id": "970", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/970/137-2025-edis-torneiras_inteligentes.pdf", "ementa": "Solicitam ao prefeito para que determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de torneiras inteligentes (autom\u00e1tica, com sensor ou temporizador) em todas as escolas municipais, nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e nos pr\u00e9dios p\u00fablicos novos a serem constru\u00eddos."}, {"id": "971", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir, Anelise, Jucineide", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/971/138-2025-3_edis-muro_sao_jose.pdf", "ementa": "Solicitam reparo do muro e do port\u00e3o localizados em frente ao latic\u00ednio, tendo em vista que o terreno da Prefeitura d\u00e1 acesso direto ao Col\u00e9gio S\u00e3o Jos\u00e9. Ressaltamos que o muro e o port\u00e3o se encontram quebrados desde 2023, o que compromete significativamente a seguran\u00e7a dos alunos.\r\nRefor\u00e7amos ainda a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de um alambrado para delimitar a \u00e1rea pertencente ao munic\u00edpio das depend\u00eancias do Estado, visto que, na situa\u00e7\u00e3o atual, qualquer pessoa consegue ter acesso \u00e0 escola com facilidade."}, {"id": "974", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/974/139-2025-edis-terreno_casas.pdf", "ementa": "Solicitam ao senhor Prefeito para que determine ao setor competente que sejam usados os terrenos da quadra 99 da planta oficial do munic\u00edpio de Tapira, confrontando com a Avenida Porto Alegre, como contrapartida para a constru\u00e7\u00e3o das 30 unidades de casas a serem constru\u00eddas do Projeto Minha Casa Minha Vida. Verificando juridicamente a situa\u00e7\u00e3o dos terrenos a serem doados, como matr\u00edcula, registro, uso permitido de eventuais \u00f4nus para garantir a seguran\u00e7a para o munic\u00edpio e para os benefici\u00e1rios."}, {"id": "975", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/975/140-2025-edis-ecoponto.pdf", "ementa": "Para que determine ao setor competente a viabilidade de instalar um ecoponto no trevo com sa\u00edda para o Distrito de Gleba Quatro e com sa\u00edda para o Distrito de Santa Felicidade."}, {"id": "976", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/976/141-2025-edis-soprador.pdf", "ementa": "Para que viabilize um soprador para a Secretaria Municipal de Esportes."}, {"id": "993", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita para que o prefeito Ronald, viabilize a manuten\u00e7\u00e3o do bebedouro do gin\u00e1sio de esportes."}, {"id": "978", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir, Anelise, Jucineide", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/978/143-2025-alcenir_anelise_e_jucineide-capela_mortuaria.pdf", "ementa": "solicitando algumas melhorias para a Capela Mortu\u00e1ria, localizada pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio:\r\n- Dedetiza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio;\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro industrial;\r\n- Colocar um insulfilme nos vidros para proteger do sol;\r\n- Que seja disponibilizado um funcion\u00e1rio de servi\u00e7os gerais para realizar a limpeza do local."}, {"id": "987", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitam ao prefeito Municipal para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o pleno funcionamento do equipamento \u201cVassour\u00e3o\u201d (aparelho de varrer ruas), para que possa ser utilizado de forma eficiente na limpeza urbana."}, {"id": "988", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitam ao Prefeito Municipal, provid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o de pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal nos quebra-molas existentes no Munic\u00edpio, principalmente nos recentementes feitos."}, {"id": "989", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao prefeito municipal para que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de pelo menos mais dois garis."}, {"id": "990", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir, Anelise, Jucineide", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que o senhor prefeito viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico nas proximidades do Campinho Sint\u00e9tico."}, {"id": "991", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitam ao senhor prefeito municipal para que providencie a realiza\u00e7\u00e3o de uma limpeza no Distrito de Santa Felicidade."}, {"id": "994", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que disponibilize uma geladeira para o pr\u00e9dio da fisioterapia."}, {"id": "1000", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1000/150-2025-anelise-iluminacao_bairo_fenix.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do bairro F\u00caNIX I (fundos do latic\u00ednio) e a padroniza\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias, pois algumas s\u00e3o led e outras de incid\u00eancia amarela."}, {"id": "1005", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1005/151-2025-jucineide.pdf", "ementa": "Solicitando que o Senhor Prefeito Municipal determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para reparos da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada da cidade (vindo do Distrito de Ouro Verde). Pois o referido local se encontra \u00e0s escuras."}, {"id": "1006", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides e Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1006/152-2025-alcides_e_cesar.pdf", "ementa": "Solicitam ao prefeito para que seja instalado o letreiro \u201cEU AMO DISTRITO DE OURO VERDE\u201d na entrada do referido distrito."}, {"id": "1007", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides e Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1007/153-2025-alcides_e_cesar.pdf", "ementa": "Solicitam ao prefeito para que seja instalado o letreiro \u201cEU AMO DISTRITO DE SANTA FELICIDADE\u201d, na entrada do referido distrito."}, {"id": "1008", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides e Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1008/154-2025-alcides_e_cesar.pdf", "ementa": "Solicitam ao prefeito municipal para que seja instalado o letreiro \u201cEU AMO DISTRITO DE GLEBA QUATRO\u201d, na entrada do referido distrito."}, {"id": "1009", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1009/155-2025-alcenir.pdf", "ementa": "Que o prefeito municipal,  viabilize a limpeza, desassoreamento e manuten\u00e7\u00e3o das caixas d\u00b4\u00e1gua das estradas rurais."}, {"id": "1012", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os 9 Vereadores", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Promova a regulamenta\u00e7\u00e3o municipal da atividade de condutor/motorista de ambul\u00e2ncia, com normas e procedimentos internos que atendam aos requisitos e atribui\u00e7\u00f5es previstos na Lei n\u00ba 15.250/2025 (em especial os arts. 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba) e garanta sua aplicabilidade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "1013", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja constru\u00eddo quebra-molas na Avenida Paran\u00e1, ao lado da mec\u00e2nica do Edmundo, e que tamb\u00e9m seja feita uma readequa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1020", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1020/158-2025-alcenir-reparos_creche.pdf", "ementa": "Que viabilize a revitaliza\u00e7\u00e3o e execute reparos emergenciais, no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Claudio Ivantes, localizado na Rua Paranagu\u00e1, n\u00ba 690."}, {"id": "1023", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1023/159-2025-jucineide_e_anelise-horas_maquinas.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito municipal:\r\n1.\tQue adote medidas necess\u00e1rias para garantir o cumprimento integral da Lei Municipal N\u00ba812/2018, que trata sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de horas-m\u00e1quina pelo Munic\u00edpio de Tapira-PR. \r\n2.\tQue viabilize um Termo de Responsabilidade para o secret\u00e1rio do setor respons\u00e1vel e servidor designado operar maquin\u00e1rios em geral, declarando: autoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o prestado, conhecimento da situa\u00e7\u00e3o do maquin\u00e1rio em uso, registro de ocorr\u00eancias, comprometimento a manuten\u00e7\u00f5es preventivas e responsabilidade ampla por uso indevido ou infra\u00e7\u00f5es decorrentes de mal uso/opera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1025", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1025/160-2025-jucineide-ar_e_vidro_da_van.pdf", "ementa": "Reiterando o pedido onde solicitei o conserto do ar condicionado da van de 21 lugares, que est\u00e1 apresentando problemas de funcionamento. Al\u00e9m disso, solicito ainda que seja feito o servi\u00e7o de troca do vidro da van, pois o atual est\u00e1 danificado."}, {"id": "1026", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1026/161-2025-jucineide-asfalto_trechos_das_ruas.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito municipal para que seja realizado o asfaltamento dos trechos ainda n\u00e3o pavimentados, das seguintes ruas:\r\nCampo Largo\r\nDr. Herm\u00ednio de Aguiar\r\nBocai\u00fava\r\nAlmirante Tamandar\u00e9\r\nPonta grossa\r\nGuarapuava pr\u00f3xima da canavieira\r\nPiraquara (em frente UBS) at\u00e9 avenida Rio grande do Sul\r\nLondrina at\u00e9 Avenida Rio Grande do Sul"}, {"id": "1027", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1027/163-2025-jucineide-cumprimento_da_lei_-_condutor_de_ambulancia.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito municipal, para que determine a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas, para garantir o integral cumprimento da Lei Federal n\u00ba 15.250, de 3 de novembro de 2025, que regulamenta a atividade de Condutor de Ambul\u00e2ncia."}, {"id": "888", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os 9 Vereadores", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/888/mocao_de_apoio_as_apaes.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Tapira, Estado do Paran\u00e1, por iniciativa de todos os vereadores, manifestam, por meio desta mo\u00e7\u00e3o, seu apoio irrestrito \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAEs e seu rep\u00fadio \u00e0 A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade n\u00ba 7796, atualmente em tr\u00e2mite no Supremo Tribunal Federal (STF), que visa impedir o repasse de recursos p\u00fablicos a essas institui\u00e7\u00f5es."}, {"id": "996", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os 9 Vereadores", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Lar S\u00e3o Francisco de Assis, pelos seus 50 anos de funda\u00e7\u00e3o, a serem completados em 10 de outubro de 2025, reconhecendo e enaltecendo a relevante contribui\u00e7\u00e3o social prestada \u00e0 comunidade de Tapira e toda a regi\u00e3o."}, {"id": "1031", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes e Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1031/projeto_de_decreto_legislativo.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Suplementar Legislativo 002/2025 - Fica aberto no or\u00e7amento da C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Tapira - Estado do Paran\u00e1, um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)."}, {"id": "973", "ano": "2025", "numero": "1218", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/973/projeto_de_lei_1218_-_reestruturacao_rpps.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 R.P.P.S., dos servidores p\u00fablicos municipais do Munic\u00edpio de Tapira, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "777", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/777/projeto_de_lei_n.o_1.190_-_diarias.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "992", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o do bebedouro do gin\u00e1sio de esportes."}, {"id": "779", "ano": "2025", "numero": "1190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/779/projeto_de_lei_n.o_1.190_-_diarias_1.docx", "ementa": "Regulamenta o pagamento de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "778", "ano": "2025", "numero": "1191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/778/projeto_de_lei_n.o_1.191_-_recomposicao_salarial.pdf", "ementa": "Concede a recomposi\u00e7\u00e3o salarial e aumento real dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "780", "ano": "2025", "numero": "1192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/780/projeto_de_lei_n.o_1.192_-_salario_minimo_municipal_e_recomposicao_inflacionaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria e aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, alterando as disposi\u00e7\u00f5es da lei municipal n.\u00ba 1.081/2024."}, {"id": "792", "ano": "2025", "numero": "1194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/792/projeto_de_lei_n.o_1.194__-_junta_medica_oficial_1.pdf", "ementa": "Institui junta m\u00e9dica oficial do Munic\u00edpio de Tapira, regulamenta o atestado m\u00e9dico e/ou declara\u00e7\u00e3o para acompanhamento de familiar dos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "793", "ano": "2025", "numero": "1195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/793/projeto_de_lei_n.o_1.195_-_leilao.pdf", "ementa": "Autoriza leil\u00e3o de bens inserv\u00edveis do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "835", "ano": "2025", "numero": "1196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/835/projeto_de_lei_n.o_1.196_-_fundo_municipal_de_esporte_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Esporte, institui o Conselho Municipal de Esporte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "821", "ano": "2025", "numero": "1197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/821/projeto_de_lei_n_1197_-_credito_suplementar_excesso.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 7.107.403,99 (sete milh\u00f5es cento e sete mil quatrocentos e tr\u00eas reais e noventa e nove centavos)"}, {"id": "822", "ano": "2025", "numero": "1198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/822/projeto_de_lei__n_1198_-_credito_especial_superavit_financeiro.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 902.684,28 (novecentos e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos)"}, {"id": "823", "ano": "2025", "numero": "1199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/823/projeto_de_lei__n_1199_-_credito_especial_anulacao.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 46.960,68 (quarenta e seis mil novecentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos)"}, {"id": "844", "ano": "2025", "numero": "1200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/844/projeto_de_lei_n.o_1.200__-_altera_a_lei_755-2017_1.pdf", "ementa": "Altera a Lei 755/2017 e seus anexos, insere novo organograma e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "824", "ano": "2025", "numero": "1201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/824/projeto_de_lei_n_1201-_credito_suplementar_excesso.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 52.000,00 (cinq\u00fcenta e dois mil reais)"}, {"id": "839", "ano": "2025", "numero": "1202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/839/projeto_de_lei_n.o_1.202_-_altera_a_redacao_do_art._40_da_lei_no_1.029-2023_1.pdf", "ementa": "Altera a Reda\u00e7\u00e3o do Art. 40 da Lei N.\u00ba 1.029/2023."}, {"id": "845", "ano": "2025", "numero": "1203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/845/projeto_de_lei_n.o_1.203_-_permissao_de_uso_de_bem_publico._3.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00b0 1.203/2025 - Ementa: Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o de uso de bem p\u00fablico de propriedade do Poder Executivo a t\u00edtulo gratuito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "846", "ano": "2025", "numero": "1204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/846/projeto_de_lei_n.o_1.204_-_comodato_osny.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar contrato de loca\u00e7\u00e3o com OSNY  ANT\u00d4NIO DE SOUZA AVILA e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "847", "ano": "2025", "numero": "1205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/847/projeto_de_lei_n.o_1.205_-_comodato_alex.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar contrato de loca\u00e7\u00e3o com ALEX KNIERIM DOS REIS e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "852", "ano": "2025", "numero": "1207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/852/projeto_de_lei_n.o_1.207_-_terreno_camara.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o de direito real de uso de im\u00f3vel de propriedade do munic\u00edpio de Tapira \u00e0 c\u00e2mara municipal de Tapira para a edifica\u00e7\u00e3o da nova sede do Poder Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "867", "ano": "2025", "numero": "1210", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/867/projeto_de_lei_n.o_1.210_-_politicas_publicas_sobre_drogas.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas sobre drogas e seu respectivo conselho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "868", "ano": "2025", "numero": "1211", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/868/projeto_de_lei_n.o_1.211_-_dispoe_sobre_a_conferencia_municipal_de_saude_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "869", "ano": "2025", "numero": "1212", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/869/projeto_de_lei_n.o_1.212_-_coripa.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Tapira a ingressar no cons\u00f3rcio intermunicipal para conserva\u00e7\u00e3o do remanescente do rio Paran\u00e1 e \u00e1reas de influ\u00eancia \u2013 CORIPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "873", "ano": "2025", "numero": "1213", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/873/projeto_de_lei_1.213-2025_-_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "876", "ano": "2025", "numero": "1214", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/876/projeto_de_lei_n.o_1.214_-_permissao_de_uso_de_bem_publico..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o de uso de bem p\u00fablico de propriedade do Poder Executivo a t\u00edtulo gratuito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "917", "ano": "2025", "numero": "1215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/917/projeto_de_lei_n.o_1.215_-_amortizacao_do_defcit_tecnico_autarial_do_rpps.pdf", "ementa": "Homologa a reavalia\u00e7\u00e3o atuarial para equacionamento do d\u00e9ficit t\u00e9cnico do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS, dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Tapira, Estado do Paran\u00e1, que apurou o custo suplementar para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "918", "ano": "2025", "numero": "1216", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/918/projeto_de_lei_n.o_1.216_-_prorrogacao_do_prazo_de_vigencia_do_plano_municipal_de_educacao.pdf", "ementa": "Prorroga, at\u00e9 23 de junho de 2026, a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado por meio da Lei N\u00ba 622/2015."}, {"id": "922", "ano": "2025", "numero": "1217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/922/projeto_de_lei_n.o_1.217_-_ratificacao_do_protocolo_de_intencoes_-_cisa_-_amerios.pdf", "ementa": "Ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es e Estatuto/Contrato do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade \u2013 Cisa/Amerios 12\u00aa Regional de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "925", "ano": "2025", "numero": "1219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/925/projeto_de_lei_n.o_1.219-credito_especial.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 66.763,30 (sessenta e seis mil setecentos e sessenta e tr\u00eas reais e trinta centavos)."}, {"id": "926", "ano": "2025", "numero": "1220", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/926/projeto_de_lei_n.o_1.220-credito_especial.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 9.500,00 (nove mil quinhentos reais)"}, {"id": "980", "ano": "2025", "numero": "1221", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/980/projeto_de_lei_no_1221__fia_-_excesso.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 376.200,00 (trezentos e setenta e seis mil duzentos reais)."}, {"id": "941", "ano": "2025", "numero": "1222", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/941/projeto_de_lei_no_1222__anulacao_deliberacao_047-2022_-_primeira_infancia_1.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 21.481,09 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e nove centavos)."}, {"id": "942", "ano": "2025", "numero": "1223", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/942/projeto_de_lei_no_1223__excesso_deliberacao_047-2022_-_primeira_infancia.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 5.818,91 (cinco mil oitocentos e dezoito reais e noventa e um centavos)."}, {"id": "944", "ano": "2025", "numero": "1225", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/944/projeto_de_lei_no_1225_escola_tempo_integral_-_anulacao.pdf", "ementa": "S\u00famula: Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)."}, {"id": "957", "ano": "2025", "numero": "1227", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/957/projeto_de_lei_n.o_1.227_-desmembramento_de_lote_1.pdf", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "958", "ano": "2025", "numero": "1228", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/958/projeto_de_lei_n.o_1.228_-_leilao_de_bens_imoveis.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aliena\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis (ve\u00edculos e m\u00e1quinas agr\u00edcolas), pertencentes ao patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio de Tapira, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "981", "ano": "2025", "numero": "1229", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/981/projeto_de_lei_n.o_1.229_-_desmembramento_de_lote_2.pdf", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "982", "ano": "2025", "numero": "1230", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/982/projeto_de_lei_n.o_1.230_-_refis_2.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios do munic\u00edpio \u2013 refis/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "983", "ano": "2025", "numero": "1231", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/983/projeto_de_lei_n._o_1.231_-_2025_-_adesao_ao_cispar_1.pdf", "ementa": "Ratifica a reda\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico e do Estatuto Social do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Saneamento do Paran\u00e1 \u2013 CISPAR e autoriza o ingresso do munic\u00edpio no referido cons\u00f3rcio."}, {"id": "985", "ano": "2025", "numero": "1232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/985/projeto_de_lei_n.o_1.232_-_institui_o_programa_de_inseminacao_artificial_em_bovinos_leiteiroscorreto.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Tapira o Programa de Insemina\u00e7\u00e3o Artificial em Bovinos Leiteiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "986", "ano": "2025", "numero": "1233", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/986/projeto_de_lei_n.o_1.233_-_fundo_municipal_de_saneamento_basico_e_ambiental_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental (FMSBA) e Institui o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental (CMSBA) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Tapira."}, {"id": "998", "ano": "2025", "numero": "1234", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/998/projeto_1234-2025_ppa_2026-2029.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Tapira, Estado do Paran\u00e1, para o Quadri\u00eanio 2026 a 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "999", "ano": "2025", "numero": "1235", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/999/projeto_de_lei_1235-2025__loa_p_2026.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Tapira, Estado do Paran\u00e1, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1004", "ano": "2025", "numero": "1236", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1004/projeto_de_lei_1236-2025-desmembramento-completo.pdf", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "1017", "ano": "2025", "numero": "1237", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1017/projeto_de_lei_n.o_1.237_-_ratificacao_consorcio_parana_intergestores.pdf", "ementa": "Ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal N\u00b011.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "1019", "ano": "2025", "numero": "1238", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1019/projeto_de_lei_n_1.238_-_aeit.pdf", "ementa": "Cria a \u00c1rea Especial de Interesse Tur\u00edstico do Rio Iva\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias na forma do artigo 180 e artigo 225 par\u00e1grafo 1\u00b0 inciso III da Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil, tendo em vista o artigo 5\u00ba inciso VI e artigo 13\u00aa \u00a7 10\u00ba da Lei Federal n\u00ba 11.771 de 17 de setembro de 2008; o artigo 4\u00ba inciso XII e artigo 5\u00ba inciso V da Lei Federal n\u00b0 9.985 de 18 de julho de 2000 e dispostos no Decreto Federal n\u00b0 4.340, de 22 de agosto de 2002."}, {"id": "763", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Micheli de Lima Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/763/projeto_de_resolucao_001-2025-ver._micheli.pdf", "ementa": "Institui a Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Tapira e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "781", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/781/projeto_de_resolucao_002-2025-carro.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos oficiais pelos \u00f3rg\u00e3os da C\u00e2mara Municipal de Tapira."}, {"id": "848", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anelise Prado Lopes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/848/requerimento_001-anelise.pdf", "ementa": "Requer as seguintes  informa\u00e7\u00f5es a respeito da capta\u00e7\u00e3o de imagens e divulga\u00e7\u00f5es que est\u00e3o ocorrendo por servidor do Munic\u00edpio: - H\u00e1 interesse do Executivo na cria\u00e7\u00e3o das redes sociais da Prefeitura Municipal? Com uma p\u00e1gina pr\u00f3pria, com objetivo de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, assim como de presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos? -Quantidade de horas dispon\u00edveis para capta\u00e7\u00e3o de dados para o munic\u00edpio, por meio do servidor j\u00e1 designado? -Esse mesmo servidor alimentar\u00e1 a p\u00e1gina do Munic\u00edpio, ou seja, ser\u00e1 respons\u00e1vel por administrar os conte\u00fados postados? -Qual material a Prefeitura municipal est\u00e1 disponibilizando para esse servidor? -O material poder\u00e1 ser utilizado fora das horas destinadas a capta\u00e7\u00e3o de imagens e/ou \u00e1udios para o Munic\u00edpio? -O que \u00e9 feito com essa capta\u00e7\u00e3o atualmente? Para onde \u00e9 enviado e onde \u00e9 (caso seja) postado? -Como \u00e9 feito o tratamento dessa capta\u00e7\u00e3o e a prepara\u00e7\u00e3o das artes, \u00e9 o pr\u00f3prio servidor o respons\u00e1vel? CONTINUA..."}, {"id": "884", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este, no prazo legal, encaminhe informa\u00e7\u00f5es o cumprimento do art. 40 da lei n\u00ba 1057/2023 que \"Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Postura\u201d."}, {"id": "984", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/984/requerimento_04-2025.pdf", "ementa": "Solicitando cumprimento da lei municipal 251/2010, que trata da obrigatoriedade da separa\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares no munic\u00edpio de Tapira-PR."}, {"id": "1003", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1003/requerimento_05-2025.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, membros da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, nos termos dos artigos 59 e 148, II do Regimento Interno desta C\u00e2mara, v\u00eam respeitosamente, requerer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, para discutir o Projeto de Lei n\u00ba 1.218/2025, de autoria do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 R.P.P.S., dos servidores p\u00fablicos municipais do Munic\u00edpio de Tapira, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1014", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1014/requerimento_006-2025-motoristas.pdf", "ementa": "Atualiza\u00e7\u00e3o - com base na lei federal 15.250/2025 \u2013 das atribui\u00e7\u00f5es, direitos e deveres dos motoristas, que atuam na \u00e1rea da sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias; Cumprimento de todos os requisitos previstos na referida lei; inclusive treinamentos e testes de conhecimento t\u00e9cnico da fun\u00e7\u00e3o exercida, respeito severo ao tempo de descanso e nomenclatura correta do cargo; Informa\u00e7\u00e3o facilitada a respeito da lei 15.250/2025 aos profissionais competentes desta \u00e1rea."}, {"id": "1015", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1015/requerimento_007-2025-fiat_strada.pdf", "ementa": "1.\tDestina\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo FIAT STRADA cabine dupla, com placas UAV-7A62 para o departamento de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria; \r\n2.\tOu, destinar o ve\u00edculo MITSUBISCHI TRITON cabine dupla, com placas BDP-6E81, para o mesmo departamento. \r\n3.\tOu ainda, que se h\u00e1 algum plano ou previs\u00e3o de recebimento de ve\u00edculo apropriado e fixo para atender este setor, que seja informado:\r\n- Marca e modelo do ve\u00edculo;\r\n- Previs\u00e3o de recebimento;\r\n- Fonte do recurso;\r\nAmbos ve\u00edculos citados s\u00e3o destinados ao uso da secret\u00e1ria de sa\u00fade, por\u00e9m o primeiro encontra-se no p\u00e1tio sem uso declarado, e o segundo encontra-se em posse do executivo."}, {"id": "1016", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que adote as medidas necess\u00e1rias para garantir o cumprimento integral da Lei Municipal N\u00b0812/2018, que trata sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de horas-m\u00e1quina subsidiadas pelo Munic\u00edpio de Tapira-Pr, principalmente ao que diz respeito as m\u00e1quinas, ao tempo de trabalho e uso em cada localidade e para cada benefici\u00e1rio que pagou pelo servi\u00e7o."}, {"id": "1022", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucineide Aparecida de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1022/requerimento_009-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito municipal para que encaminhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Que em an\u00e1lise a sua resposta por interm\u00e9dio do Of\u00edcio N\u00b0090/2025 referente minha Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0039/2025, para uma melhor compreens\u00e3o, solicito que envie a esta Casa de Leis para an\u00e1lise, o laudo t\u00e9cnico que indiquem o grau de insalubridade ou periculosidade, dos servidores p\u00fablicos municipais de servi\u00e7os gerais, que trabalham na cozinha e limpeza."}, {"id": "877", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "Con", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/877/convite-maio_laranja.pdf", "ementa": "Convite para a caminhada em alus\u00e3o \u00e0 campanha \"Maio Laranja\"."}, {"id": "901", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "Con", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sess\u00e3o Solene De Posse do Parlamento Jovem.\r\nDia:16.06.2025\r\n\u00c0s 18:00 horas\r\nA realizar-se no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Tapira-Pr"}, {"id": "919", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "Con", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/919/convite-assistencia.docx", "ementa": "XIII Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia Social - Tema: 20 anos do SUAS: constru\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o social e resist\u00eancia. Dia 01 de julho \u00e0s 8 hs - Local: ASSEMUTA."}, {"id": "1018", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "Con", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1018/convite-consulta_publica.pdf", "ementa": "Convite Consulta P\u00fablica - Cria\u00e7\u00e3o de \u00c1rea Especial de Interesse Tur\u00edstico AEIT do Rio Iva\u00ed."}, {"id": "783", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/783/projeto_legislativo_001-diarias.pdf", "ementa": "Estabelece normas para o pagamento de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Tapira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "782", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/782/projeto_de_legislativo_002-2025-recomposicao.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "849", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/849/projeto_de_lei_legislativo_003-2025-cidadao_honorario.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Tapira ao Sr. Daniel Bernardino da Silva."}, {"id": "900", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Os 9 Vereadores", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/900/projeto_de_lei_legislativo_004-2025.pdf", "ementa": "Declara a Festa de S\u00e3o Jo\u00e3o como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Tapira-Pr e estabelece normas para sua realiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "997", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/997/projeto_legislativo_06-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de constar o nome do Vereador autor dos Projetos de Lei da C\u00e2mara Municipal de Tapira/PR, nas leis sancionadas ou promulgadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1001", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Micheli de Lima Rodrigues, Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1001/projeto_de_lei_legislativo_07-2025.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o do Sistema de Posicionamento Global (GPS) nos ve\u00edculos da frota da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Tapira/PR, visando \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e efici\u00eancia na gest\u00e3o de recursos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1002", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1002/projeto_legislativo_008-2025.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o do Hino Municipal de Tapira-PR nas escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1010", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1010/projeto_legislativo_009-2025.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a interrup\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de fornecimento de \u00e1gua e energia el\u00e9trica por inadimplemento nos per\u00edodos que antecedem ou compreendem finais de semana, feriados e pontos facultativos no Munic\u00edpio de Tapira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1011", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1011/projeto_legislativo_010-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o monitoramento por c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas escolas, pr\u00e9-escolas e creches do Munic\u00edpio de Tapira, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "916", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jucineide Aparecida Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/916/oficio_03-2025-juceide-vista.pdf", "ementa": "Devolvendo o Projeto de Lei N\u00b01.200/2025 - S\u00famula: Altera a Lei 755/2017 e seus anexos, insere novo organograma e d\u00e1 outras provid\u00eancias, o qual havia solicitado Vista em sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09-06-2025."}, {"id": "850", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Tiago Cabrera de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio N\u00b007/2025 recebido do Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, em resposta ao Of\u00edcio 033/2025 desta Casa de Leis no qual solicita a rela\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es estabelecidas neste munic\u00edpio de Tapira."}, {"id": "966", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Os 9 Vereadores", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/966/of.083-2025-edis-ronald.pdf", "ementa": "Solicitam ao senhor Prefeito Municipal que seja viabilizado junto ao governo federal, por interm\u00e9dio da Itaip\u00fa Binacional, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada Canavieira, no munic\u00edpio de Tapira, Estado do Paran\u00e1. Solicitamos a libera\u00e7\u00e3o da ordem de R$ 7.000.000,00 (sete milh\u00f5es de reais) para a pavimenta\u00e7\u00e3o de aproximadamente 6,5 km da mencionada estrada."}, {"id": "853", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/853/oficio_088-2025_-_prefeitura_-_relatorios.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00b0088/2025 recebido da prefeitura municipal referente o encaminhamento de documentos Cont\u00e1beis do exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "857", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/857/oficio089_2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00b0089/2025 recebido da prefeitura em resposta aos of\u00edcios desta c\u00e2mara: n\u00b0004; 012/2025; 018/2025; 021/2025; 026/2025; 034/2025; 038/2025."}, {"id": "858", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/858/oficio090_2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 090/2025 recebido do Poder Executivo em resposta aos of\u00edcios desta c\u00e2mara: 005/2025; 006/2025; 007/2025; 009/2025; 010/2025; 011/2025; 017/2025; 019/2025; 020/2025; 022/2025; 024/2025; 025/2025; 027/2025; 028/2025; 029/2025; 030/2025; 031/2025."}, {"id": "864", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/864/oficio_101-2025-correto.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 101/2025 recebido so prefeito municipal em resposta aos Of\u00edcios 035/2025; 036/2025; 037/2025; 039/2025; 0402025; 043/2025; 044/2025; 045/2025; 047/2025; 048/2025; 06/2025."}, {"id": "1029", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1029/of.103-2025-hino_municipal.pdf", "ementa": "Comunicando a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que foi sancionada a Lei Municipal n\u00ba 1.163/2025, a qual torna obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o do Hino Municipal de Tapira nas escolas da Rede P\u00fablica de Ensino."}, {"id": "875", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/875/oficio_115_-_2025_-_retirar_o_projeto_1203.pdf", "ementa": "Requer a retirada do Projeto de Lei n.\u00ba 1.203/2025, cujo objeto disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para cess\u00e3o em comodato e d\u00e1 outras provid\u00eancias, o qual encontra-se em tr\u00e2mite nesta Casa de Leis."}, {"id": "889", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/889/oficio_130_2020_1.pdf", "ementa": "Resposta referente a alguns pedidos dos vereadores desta c\u00e2mara."}, {"id": "843", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "LOHAIDE CRISTINE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/843/oficio_145-25-tce.pdf", "ementa": "Of\u00edcio recebido do TCE-PR  informando a emiss\u00e3o do Parecer Pr\u00e9vio n\u00b0 189952/24, proferido pelo TCE-PR do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Tapira, exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "1021", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1021/oficios_293-2025-respostas_as_indicacoes.pdf", "ementa": "Resposta as Indica\u00e7\u00f5es N\u00b0098/2025, 133/2025 e 069/2025."}, {"id": "881", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/881/emenda_ao_projeto_1.212-2025.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva:\r\nAcrescenta o Artigo 4\u00b0 ao Projeto de Lei N\u00b01.212/2025"}, {"id": "915", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n\u00ba 1.215/2025, que homologa a reavalia\u00e7\u00e3o atuarial e o plano de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit t\u00e9cnico atuarial do RPPS do Munic\u00edpio de Tapira \u2013 PR, para dispor sobre a natureza jur\u00eddica da obriga\u00e7\u00e3o e estabelecer crit\u00e9rios claros de responsabiliza\u00e7\u00e3o, reconhecendo a boa-f\u00e9 dos agentes p\u00fablicos, dirigentes, conselheiros e profissionais t\u00e9cnicos que atuaram na gest\u00e3o do RPPS."}, {"id": "886", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EAP-P", "tipo__descricao": "Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica da Prefeitura", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/886/audiencia_publica_-_1o_trimestre_2025.pdf", "ementa": "Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica da Prefeitura no dia 29 de maio de 2025 a partir das 09h00 a ser realizada na Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Tapira"}, {"id": "883", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EAP-C", "tipo__descricao": "Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica da C\u00e2mara", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/883/edital_02__de_audiencia_publica_da_camara.pdf", "ementa": "Convoca, para efeitos de transpar\u00eancia na gest\u00e3o fiscal, Audi\u00eancia P\u00fablica da C\u00e2mara Municipal de Tapira, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1\u00ba Quadrimestre de 2025, a ser realizada no dia vinte e nove de maio de dois mil e vinte e cinco, a partir das nove horas, nesta C\u00e2mara Municipal de Tapira."}, {"id": "972", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EAP-C", "tipo__descricao": "Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica da C\u00e2mara", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/972/edital_de_audiencia.pdf", "ementa": "Convoca, para efeitos de transpar\u00eancia na gest\u00e3o fiscal, Audi\u00eancia P\u00fablica da C\u00e2mara de Tapira, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2\u00ba Quadrimestre de 2025, conforme previsto no Par\u00e1grafo 4\u00ba, do artigo 9\u00ba, da Lei Complementar N\u00ba. 101 de 04 de maio de 2000 \u2013 Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia vinte e nove de setembro de dois mil e vinte e cinco, a partir das nove horas, nesta C\u00e2mara Municipal de Tapira, situada \u00e0 Rua Paranagu\u00e1, n\u00b0528."}, {"id": "932", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "ORP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio recebido de parlamentar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/932/oficio_03-2025-prefeito-de_anelise_e_neide.pdf", "ementa": "Solicitamos ao prefeito municipal, provid\u00eancias relacionadas a ESTEIRA TRANSPORTADORA da ASSEMART. No ano de 2023 a associa\u00e7\u00e3o foi contemplada com equipamentos de melhoramento no trabalho de reciclagem. Recentemente o \u00f3rg\u00e3o concessor notificou a associa\u00e7\u00e3o, exigindo adequa\u00e7\u00e3o e funcionamento (que at\u00e9 o momento est\u00e1 inativa) da esteira no prazo de 6 (seis) meses, com penalidade de recolhimento do equipamento. No processo de adequa\u00e7\u00e3o e verificou-se que a esteira transportadora n\u00e3o possui motor el\u00e9trico. Sendo assim, pedimos que estude a viabilidade financeira da compra do motor adequado e instala\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia. Salientamos ainda a import\u00e2ncia do trabalho da ASSEMART para todo o munic\u00edpio, inclusive nos quesitos ambiental e sa\u00fade. Tamb\u00e9m recordamos que, por se tratar de associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o onera or\u00e7amento municipal, e em contra partida desempenha trabalho de responsabilidade p\u00fablica."}, {"id": "855", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "ORP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio recebido de parlamentar", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/855/oficio_06-2025-devair-prefeito.docx", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal para que coloque um rastreador em toda a frota do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1024", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "ORP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio recebido de parlamentar", "autoria": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1024/of._011-2025-campo_sintetico.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor prefeito municipal, informa\u00e7\u00f5es a respeito da reforma do campinho sint\u00e9tico, que \u00e9 citada em placa anexa ao local, situado nas proximidades do Col\u00e9gio Estadual S\u00e3o Jos\u00e9, Tapira-PR: \r\n- Quais melhorias foram realizadas nesta reforma?\r\n- Qual valor foi investido? \r\n- Qual a fonte do recurso financeiro?\r\n-Houve processo licitat\u00f3rio?"}, {"id": "837", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "ORP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio recebido de parlamentar", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerer a Secretaria de Agricultura do Munic\u00edpio de Tapira a rela\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es estabelecidas neste munic\u00edpio bem como a rela\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de cada uma das associa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "838", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "ORP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio recebido de parlamentar", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre quais conselhos est\u00e3o estabelecidos no munic\u00edpio e qual a rela\u00e7\u00e3o de integrantes de cada Conselho."}, {"id": "1030", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Decreto Suplementar Legislativo 002/2025 - Fica aberto no or\u00e7amento da C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Tapira - Estado do Paran\u00e1, um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)."}, {"id": "825", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "Res", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/825/resolucao_001-2025-comissoes.pdf", "ementa": "Nomea\u00e7\u00e3o dos membros das Comiss\u00f5es Permanentes para o Bi\u00eanio 2025-2026"}, {"id": "863", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/863/relatorio_ultimos_100_dias.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio dos trabalhos realizados nesta Casa de Leis nos primeiros 100 dias desta Legislatura, ressaltando o empenho de todos n\u00f3s vereadores e vereadoras que t\u00eam contribu\u00eddo para o melhor de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "894", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/894/emenda_modificativa_01-ao_projeto_1214-2025.pdf", "ementa": "Fica modificado o Artigo 4\u00ba, ao Projeto de Lei 1.214/2025 \u2013 04 (quatro) anos \u2013 com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n- Art. 4\u00ba O prazo do contrato de permiss\u00e3o de uso de bem im\u00f3vel p\u00fablico \u00e9 de 02 (dois) anos, contados da assinatura do instrumento contratual, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo mediante termo aditivo."}, {"id": "897", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR LEGISLATIVO", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes e Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na ordem de 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)."}, {"id": "898", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO DA MESA DIRETORA", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes e Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para Estudo e Proposi\u00e7\u00e3o de Reforma do Regimento Interno e da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": "959", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo", "autoria": "Os 9 Vereadores", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0s autoridades e \u00f3rg\u00e3os nacionais respons\u00e1veis pela regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de pre\u00e7os do leite no Brasil, bem como aos deputados federais e estaduais representantes pol\u00edticos que defendem a bandeira do leite."}, {"id": "1032", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Emenda da Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes e Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1032/emenda_a_lei_organica-reg.proprio.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tapira, para adequa\u00e7\u00e3o das regras de concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios do regime pr\u00f3prio do Munic\u00edpio de Tapira, de acordo com a Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019."}, {"id": "1033", "ano": "2025", "numero": "1124", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1033/lei_1124-2025_-_diarias.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1034", "ano": "2025", "numero": "1125", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1034/lei_1125-2025_-_recomposicao_salarial.pdf", "ementa": "CONCEDE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1035", "ano": "2025", "numero": "1126", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1035/lei_1126-2025_-_salario_minimo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA E AUMENTO REAL DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, ALTERANDO AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1.081/2024."}, {"id": "1036", "ano": "2025", "numero": "1127", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1036/lei_1127-2025_-_diarias_legislativo.pdf", "ementa": "Estabelece normas para o pagamento de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Tapira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1037", "ano": "2025", "numero": "1128", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1037/lei_1128-2025_-_recomposicao_legislativo.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1079", "ano": "2025", "numero": "1133", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1079/lei_1133-2025_-_leilao_de_bens.pdf", "ementa": "AUTORIZA LEIL\u00c3O DE BENS INSERV\u00cdVEIS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1080", "ano": "2025", "numero": "1134", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1081", "ano": "2025", "numero": "1135", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1081/lei_1135-2025_-_cidadao_honorario_-_daniel.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE TAPIRA AO SR. DANIEL BERNARDINO DA SILVA."}, {"id": "1082", "ano": "2025", "numero": "1136", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1082/lei_1136-2025_-_junta_medica.pdf", "ementa": "INSTITUI JUNTA M\u00c9DICA OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAPIRA, REGULAMENTA O ATESTADO M\u00c9DICO E/OU DECLARA\u00c7\u00c3O PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1083", "ano": "2025", "numero": "1137", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1083/lei_1137-2025_-_altera_leia_1.029-2023.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 40 DA LEI N\u00b01.029/2023."}, {"id": "1084", "ano": "2025", "numero": "1138", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1084/lei_1138-2025_-_cessao_de_direito_real_imovel_-_camara.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE TAPIRA \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TAPIRA PARA A EDIFICA\u00c7\u00c3O DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1085", "ano": "2025", "numero": "1139", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1085/lei_1139-2025_-_fundo_politicas_publicas.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS SOBRE DROGAS E SEU RESPECTIVO CONSELHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1086", "ano": "2025", "numero": "1140", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1086/lei_1140-2025_-_conferencia_saude.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1087", "ano": "2025", "numero": "1141", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1087/lei_1141-2025_-_coripa.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TAPIRA A INGRESSAR NO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVA\u00c7\u00c3O DO REMANESCENTE DO RIO PARAN\u00c1 E \u00c1REAS DE INFLU\u00caNCIA \u2013 CORIPA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1088", "ano": "2025", "numero": "1142", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1088/lei_1142-2025_-_comodato_-_fama.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERMISS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO DE PROPRIEDADE DO PODER EXECUTIVO A T\u00cdTULO GRATUITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1089", "ano": "2025", "numero": "1143", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "LDO"}, {"id": "1090", "ano": "2025", "numero": "1144", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1090/lei_1144-2025_-_sao_joao.pdf", "ementa": "DECLARA A FESTA DE S\u00c3O JO\u00c3O COMO PATRIM\u00d3NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAPIRA-PR E ESTABELECE NORMAS PARA SUA REALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1091", "ano": "2025", "numero": "1145", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1091/lei_1145-2025_-_calculo_atuarial_2.pdf", "ementa": "HOMOLOGA A REAVALIA\u00c7\u00c3O ATUARIAL PARA EQUACIONAMENTO DO D\u00c9FICIT T\u00c9CNICO DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL \u2013 RPPS, DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAPIRA, ESTADO DO PARAN\u00c1, QUE APUROU O CUSTO SUPLEMENTAR PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1092", "ano": "2025", "numero": "1146", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1092/lei_1146-2025_-_plano_municipal_de_educacao.pdf", "ementa": "PRORROGA, AT\u00c9 23 DE JUNHO DE 2026, A VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, APROVADO POR MEIO DA LEI N\u00ba 622/2015."}, {"id": "1093", "ano": "2025", "numero": "1147", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI 755/2017 E SEUS ANEXOS, INSERE NOVO ORGANOGRAMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1094", "ano": "2025", "numero": "1151", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1094/lei_1151_de_16-09-2025_ref._projeto_1222-2025_especial_anulacao.pdf", "ementa": "Autoriza Especial na importancia de at\u00e9 R$\r\n21.481,09(vinte e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e\r\nnove centavos)."}, {"id": "1095", "ano": "2025", "numero": "1152", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1095/lei_1152_de_16-09-2025_ref._projeto_1223-2025_especial_excesso.pdf", "ementa": "Autoriza Especial na importancia de at\u00e9 R$\r\n5.818,91(cinco mil oitocentos e dezoito reais e noventa e um\r\ncentavos)."}, {"id": "1096", "ano": "2025", "numero": "1153", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1096/lei_1153_de_16-09-2025_ref._projeto_1225-2025_especial_anulacao.pdf", "ementa": "Autoriza Especial na importancia de at\u00e9 R$\r\n35.000,00(trinta e cinco mil reais)."}, {"id": "1097", "ano": "2025", "numero": "1154", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1097/lei_1154-2025_-_desmembramento.pdf", "ementa": "DESMEMBRAMENTO DE LOTE"}, {"id": "1098", "ano": "2025", "numero": "1155", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1098/lei_1155-2025_-_leilao.pdf", "ementa": "LEIL\u00c3O"}, {"id": "1099", "ano": "2025", "numero": "1157", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1099/lei_1157-2025_-_refis_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios do munic\u00edpio \u2013 refis/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1100", "ano": "2025", "numero": "1158", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1100/lei_1158-2025_-_inseminacao_artificial.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Tapira o Programa de Insemina\u00e7\u00e3o Artificial em Bovinos Leiteiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1101", "ano": "2025", "numero": "1159", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1101/lei_1159-2025_-_fundo_saneamento_basico.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental (FMSBA) e institui o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental (CMSBA) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Tapira."}, {"id": "1102", "ano": "2025", "numero": "1160", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de constar o nome do Vereador autor dos Projetos de Lei da C\u00e2mara Municipal de Tapira/PR, nas leis sancionadas ou promulgadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1103", "ano": "2025", "numero": "1161", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1103/lei_1161-2025_-_cispar_1.pdf", "ementa": "Ratifica a reda\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico e do Estatuto Social do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Saneamento do Paran\u00e1 \u2013 CISPAR e autoriza o ingresso do munic\u00edpio no referido cons\u00f3rcio."}, {"id": "1104", "ano": "2025", "numero": "1162", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1104/lei_1162-2025_-_instacao_-_gps.pdf", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o do Sistema de Posicionamento Global (GPS) nos ve\u00edculos da frota da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Tapira/PR, visando \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e efici\u00eancia na gest\u00e3o de recursos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1105", "ano": "2025", "numero": "1163", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1105/lei_1163-2025_-_hino_municipal_escolas.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o do Hino Municipal de Tapira-PR nas escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1106", "ano": "2025", "numero": "1164", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Pro\u00edbe a interrup\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de fornecimento de \u00e1gua e energia el\u00e9trica por inadimplemento nos per\u00edodos que antecedem ou compreendem finais de semana, feriados e pontos facultativos no Munic\u00edpio de Tapira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1107", "ano": "2025", "numero": "1165", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o monitoramento por c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas escolas, pr\u00e9-escolas e creches do Munic\u00edpio de Tapira, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1108", "ano": "2025", "numero": "1166", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1108/lei_1166-2025_-_desmembramento_de_lote.pdf", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "1109", "ano": "2025", "numero": "1167", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1109/lei_1167-2025_-_cips_-_ratifica.pdf", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARAN\u00c1 E OS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUI\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO INTERGESTORES PARAN\u00c1 SA\u00daDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL N\u00ba. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES NA \u00c1REA DA ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS)."}, {"id": "1110", "ano": "2025", "numero": "1168", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1110/lei_1168-2025_-_cria_a_area_especial_de_turismo_-_aeit.pdf", "ementa": "Cria a \u00c1rea Especial de Interesse Tur\u00edstico do Rio Iva\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias na forma do artigo 180 e artigo 225 par\u00e1grafo 1\u00b0 inciso III da Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil, tendo em vista o artigo 5\u00ba inciso VI e artigo 13\u00aa \u00a7 10\u00ba da Lei Federal n\u00ba 11.771 de 17 de setembro de 2008; o artigo 4\u00ba inciso XII e artigo 5\u00ba inciso V da Lei Federal n\u00b0 9.985 de 18 de julho de 2000 e dispostos no Decreto Federal n\u00b0 4.340, de 22 de agosto de 2002."}, {"id": "1111", "ano": "2025", "numero": "1169", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1111/lei_1169-2025_-_reestruturacao_-_rpps.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 R.P.P.S., dos servidores p\u00fablicos municipais do Munic\u00edpio de Tapira, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1214", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1214/emenda_a_lei_organica-reg.proprio.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tapira, para adequa\u00e7\u00e3o das regras de concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios do regime pr\u00f3prio do Munic\u00edpio de Tapira, de acordo com a Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019."}, {"id": "620", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/620/indicacao_001-sergio.pdf", "ementa": "O vereador S\u00e9rgio solicita ao senhor prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o dos barrac\u00f5es que foram constru\u00eddos na Vila Nova, o motivo pelo qual n\u00e3o houve a instala\u00e7\u00e3o da energia e qual a previs\u00e3o de entrega?"}, {"id": "621", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/621/indicacao_002-vand_e_dev..pdf", "ementa": "Os vereadores Vanderlei e Devair solicitam ao prefeito municipal uma revitaliza\u00e7\u00e3o do campo sint\u00e9tico, com pintura, conserto da tela e arquibancadas e que seja instalado bebedouro, constru\u00eddo banheiros e que seja colocado um sombrite."}, {"id": "623", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Munhos Fernandes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/623/003-2024-rosangela.pdf", "ementa": "Reiterando sua indica\u00e7\u00e3o apresentada no dia 27 de novembro de 2023, solicitando que seja feito um trabalho de revis\u00e3o dos bueiros, pois h\u00e1 v\u00e1rios sem tampa."}, {"id": "622", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/622/n004-2024-sergio-estacionamentono_canteiro.docx", "ementa": "Solicitando que seja feito um estacionamento com cal\u00e7amento ou bloquete, na Avenida Porto Alegre entre as Ruas Lapa e S\u00e3o Mateus, no local que achar adequado."}, {"id": "624", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o  Batista Cidade", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/624/005-2024-joao_-_gleba_4.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feita uma reforma na pra\u00e7a da Gleba 04 - Distrito de Tapira, e tamb\u00e9m q seja constru\u00eddo um barrac\u00e3o comunit\u00e1rio na quadra de esportes que se encontra abandonada, para eventos familiares e festas da igreja."}, {"id": "628", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/628/006-jucelino.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes provid\u00eancias para a nova capela mortu\u00e1ria:\r\n- Adquira um carrinho para facilitar o cortejo de movimenta\u00e7\u00e3o de corpos da capela mortu\u00e1ria at\u00e9 o local de sepultamento no cemit\u00e9rio;\r\n- Ilumina\u00e7\u00e3o externa da frente da capela, final da Rua Piraquara;\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de uma cortina de ar para a porta principal da capela."}, {"id": "630", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/630/007-devair.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, aquisi\u00e7\u00e3o de 2 monitores multipar\u00e2metros de sinais vitais, para a \u00e1rea da sa\u00fade, bem como 4 macas hospitalares, 10 cadeiras de rodas e 5 aparelhos de aferir press\u00e3o."}, {"id": "631", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/631/008-jucelino.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal um reparo no asfalto da Rua Guarapuava entre as ruas S\u00e3o Mateus e Irati, pois o buraco est\u00e1 quase chegando no meio da pista, dificultando o ir e vir da comunidade."}, {"id": "641", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/641/009-alcides.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de luz led em todos os super postes que se encontram nos canteiros, aproximadamente oito postes ao todo."}, {"id": "642", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/642/010-jucelino.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o dos meios fios de todas as ruas do nosso munic\u00edpio e distritos."}, {"id": "644", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das normas poss\u00edveis, fa\u00e7a a poda das \u00e1rvores e o rebaixamento da ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Paran\u00e1 entre as ruas Maria Carraro de Aguiar e a Rua Castro."}, {"id": "652", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/652/012-jucelino.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor prfeito municipal para que fa\u00e7a um cal\u00e7amento com bloquetes, do asfalto at\u00e9 a cabeceira da rampa de acesso ao Rio Iva\u00ed do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "653", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/653/013-sergio_e_jucelino.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Londrina entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Bocai\u00fava."}, {"id": "654", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao senhor prefeito municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n - Quanto ao dinheiro adquirido no leil\u00e3o da prefeitura municipal, realizado neste ano;\r\n- Referente a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra a p\u00e1 carregadeira caterpillar, que est\u00e1 no conserto h\u00e1 mais de 1 ano na cidade de Maring\u00e1."}, {"id": "657", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao senhor prefeito municipal para que seja feito a troca da ilumina\u00e7\u00e3o comum para a luz de led nas ruas da vila Rural Fany Lerner. \r\nE que seja instalado tamb\u00e9m luz de led na Avenida Rio Grande do Sul: sa\u00edda para Nova Ol\u00edmpia at\u00e9 Vila Nova no trecho que falta. Aproveitando tal pedido, solicito a limpeza do referido trecho (na lateral da pista), para que assim as pessoas que utilizam o transporte de tra\u00e7\u00e3o animal possam trafegar com menos risco de acidentes."}, {"id": "658", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao senhor prefeito municipal, que seja instalado postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Morretes, no per\u00edmetro entre a Rua Foz do Igua\u00e7u e a Avenida Rio Grande do Sul."}, {"id": "659", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Munhos Fernandes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/659/017-rosangela.pdf", "ementa": "Solicito ao senhor prefeito municipal para que organize uma sala no UPA, para que os pacientes que est\u00e3o no aguardo de atendimento, possam ficar."}, {"id": "660", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Munhos Fernandes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/660/018-rosangela.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor Prefeito Municipal, que seja colocado uma grade no bueiro localizado na esquina da Escola Municipal Campos Sales, na Rua Irati."}, {"id": "661", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o  Batista Cidade", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/661/019-joao_cidade.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor Prefeito Municipal, para que seja feito uma manuten\u00e7\u00e3o no posto de sa\u00fade do Distrito de Santa Felicidade, porque quando chove infiltra muita \u00e1gua em todas as reparti\u00e7\u00f5es e que tamb\u00e9m seja feito uma manuten\u00e7\u00e3o no muro do cemit\u00e9rio da referida localidade, que se encontra todo danificado."}, {"id": "665", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/665/020-sergio.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado meio-fio junto \u00e0 pista de rolamento na Rua Ant\u00f4nio Herm\u00ednio de Aguiar esquina com rua Lapa. Aproveitando a oportunidade solicito que verifique outros pontos da cidade que tamb\u00e9m precisam ser recuperados."}, {"id": "667", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a o rebaixamento da tubula\u00e7\u00e3o de drenagem de \u00e1gua de dentro do cemit\u00e9rio municipal, para que assim n\u00e3o venha acumular \u00e1gua l\u00e1 dentro nos dias de chuvas. E tamb\u00e9m que fa\u00e7a um cal\u00e7amento com estacionamento na frente do cemit\u00e9rio e do outro lado da rua."}, {"id": "668", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/668/022-sergio.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras na pra\u00e7a da Igreja, pr\u00e9dios e espa\u00e7os p\u00fablicos.\r\nObs.: Tal pedido j\u00e1 foi feito no ano de 2021 por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0099/2021), e no ano de 2022 atrav\u00e9s da Indica\u00e7\u00e3o 026/2022."}, {"id": "670", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Munhos Fernandes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/670/023-rosangela.pdf", "ementa": "Solicitando COM URG\u00caNCIA, uma readequa\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Guaratuba em frente \u00e0 casa 847 e colocar uma tampa na boca de lobo. E na casa 817 da mesma rua que tamb\u00e9m seja feito uma readequa\u00e7\u00e3o do asfalto."}, {"id": "671", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresentamos esta Indica\u00e7\u00e3o, de acordo com artigo 140 do Regimento Interno desta C\u00e2mara a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando o pedido feito no ano passado pelos vereadores H\u00e9lio e S\u00e9rgio, solicitando constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Maria Carraro de Aguiar, esquina com a Rua Guaratuba (pr\u00f3ximo a APAE). Rosangela, Vanderlei e S\u00e9rgio."}, {"id": "672", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/672/025-jucelino.pdf", "ementa": "Solicitando que tome as seguintes provid\u00eancias dentro das normas poss\u00edveis para que fa\u00e7a a readequa\u00e7\u00e3o de estradas rurais, aproveitando os cascalhos que est\u00e3o sendo retirados das ruas que v\u00e3o ser pavimentadas. O uso imediato deste material, deixar\u00e1 as estradas rurais com melhores condi\u00e7\u00f5es de uso."}, {"id": "682", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adenilson Aparecido da Silva Moura", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/682/026-adenilson.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Porto Alegre, pr\u00f3ximo ao barrac\u00e3o do Alex (metal\u00fargica do Evandro)."}, {"id": "680", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adenilson Aparecido da Silva Moura", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/680/027-adenilson.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal, que seja colocado perfilado (restos de asfalto), no trecho da rua Ponta Grossa, entre as ruas Londrina e Jataizinho, saindo na Avenida Porto Alegre."}, {"id": "681", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/681/028-sergio.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Vila Rural Jaime Lerner (Ouro Verde), quadra 01 - lote 12."}, {"id": "701", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/701/029-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor prefeito para seja utilizado a pr\u00e1tica do fumac\u00ea na cidade. Tal medida se faz de extrema necessidade, pois temos n\u00edveis elevados de pessoas com dengue e o fumac\u00ea \u00e9 um inseticida dissipado no ar para matar o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, j\u00e1 adulto, sendo assim uma medida adicional no combate contra a dengue."}, {"id": "728", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/728/030.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor Prefeito Municipal que sejam refeitas as demarca\u00e7\u00f5es das faixas de pedestres e quebra-molas, pois a maioria est\u00e3o apagadas e que sejam providenciadas nas ruas que ainda n\u00e3o tem sinaliza\u00e7\u00e3o. Solicita tamb\u00e9m para que tome as devidas provid\u00eancias quanto as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o que se encontram encobertas por vegeta\u00e7\u00e3o e as que est\u00e3o repetidas."}, {"id": "732", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/732/031-jucelino.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor Prefeito Munic\u00edpal um ponto de \u00f4nibus para servir de prote\u00e7\u00e3o para os alunos que aguardam \u00f4nibus escolar, no Bairro Vila Nova, na Rua Mandaguari esquina com a Avenida Rio Grande do Sul."}, {"id": "733", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/733/032-devair.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, os seguintes pedidos:\r\n- reforma da quadra do distrito de Santa Felicidade;\r\n- reforma e ativa\u00e7\u00e3o da creche do Distrito de Santa Felicidade;\r\n- aquisi\u00e7\u00e3o de um furg\u00e3o um carro fiorino furg\u00e3o para atendimento da insemina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "736", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/736/033-sergio.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, uma ajuda aos produtores de maracuj\u00e1 do munic\u00edpio e Tapira, como mudas, insumos, fertilizantes e outros. Obs. Fonte: 4% da agricultura."}, {"id": "737", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/737/034-devair.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito uma revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a central de nossa cidade, pintura dos meios-fios e arrumar as cal\u00e7adas do centro, pois h\u00e1 lugar que as pedras est\u00e3o soltas."}, {"id": "740", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitandoao senhor prefeito municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de 6 parquinhos para Tapira,  1 para o Distrito de Gleba 4, 1 para o Distrito de Santa Felicidade e 1 para o Distrito de Ouro Verde."}, {"id": "741", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/741/036-sergio.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal, seja colocado cascalho ou perfilado na Rua Maria Carraro de Aguiar entre a rua Colombo e a Rua Cerro Azul (canavieira), bem como na Rua Almirante Tamandar\u00e9 entre a Rua Maria Carraro de Aguiar e a Avenida Curitiba."}, {"id": "747", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/747/037-devair.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buracos\u201d na Estrada do Alto Caf\u00e9."}, {"id": "753", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/753/038-2024-alcides.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Curitiba pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Ponta Grossa."}, {"id": "704", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/704/mocao_de_apoio.pdf", "ementa": "Declarar apoio irrestrito a Resolu\u00e7\u00e3o CFM N\u00b0 2.378/2024, reconhecendo sua relev\u00e2ncia fundamental na salvaguarda da vida humana."}, {"id": "725", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ceff - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/725/projeto_de_decreto_legislativo_011-2024.pdf", "ementa": "Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Tapira, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2016, conforme parecer n\u00ba 011/2024 desta comiss\u00e3o, com base no Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE/PR), Processo n\u00ba 306787/17."}, {"id": "726", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ceff - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/726/projeto_de_decreto_legislativo_012-2024.pdf", "ementa": "Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Tapira, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2018, conforme parecer n\u00ba 012/2024 desta comiss\u00e3o, com base no Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE/PR), Processo n\u00ba 208260/19."}, {"id": "727", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ceff - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/727/projeto_de_decreto_legislativo_013-2024.pdf", "ementa": "Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Tapira, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2019, conforme parecer n\u00ba 013/2024 desta comiss\u00e3o, com base no Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE/PR), Processo n\u00ba 205627/20."}, {"id": "743", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ceff - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/743/projeto_de_decreto_legislativo_014-2024-_prestacao_de_contas_2020.pdf", "ementa": "Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Tapira, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2020, conforme parecer n\u00ba 014/2024 desta comiss\u00e3o, com base no Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE/PR), Processo n\u00ba 150/23."}, {"id": "744", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ceff - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/744/projeto_de_decreto_legislativo_015-2024-prestacao_de_contas_2021.pdf", "ementa": "Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Tapira, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2021, conforme parecer n\u00ba 015/2024 desta comiss\u00e3o, com base no Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE/PR), Processo n\u00ba 352/22."}, {"id": "745", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ceff - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Tapira, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2022, conforme parecer n\u00ba 016/2024 desta comiss\u00e3o, com base no Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE/PR), Processo n\u00ba 126/24."}, {"id": "618", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/618/projeto_de_lei_no_1143-2024.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)."}, {"id": "619", "ano": "2024", "numero": "1143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/619/projeto_de_lei_no_1143-2024.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)."}, {"id": "625", "ano": "2024", "numero": "1144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/625/projeto_de_lei_1144-2024_-_operacao_de_credito.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a ag\u00eancia de fomento do Paran\u00e1 S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "626", "ano": "2024", "numero": "1145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/626/projeto_de_lei_1145-2024-credito_ad._suplem..pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 9.192.675,90 (nove milh\u00f5es cento e noventa e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos)."}, {"id": "669", "ano": "2024", "numero": "1146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 722.102,04 (setecentos e vinte e dois mil cento e dois reais e quatro centavos."}, {"id": "633", "ano": "2024", "numero": "1147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/633/projeto_de_lei_1147-2024.pdf", "ementa": "Concede a recomposi\u00e7\u00e3o salarial e aumento real dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "634", "ano": "2024", "numero": "1148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/634/projeto_de_lei_1148-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria e aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, alterando a Lei Municipal 1031/2023."}, {"id": "650", "ano": "2024", "numero": "1149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/650/projeto_de_lei_no_1149-2024_assistencia_social.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 271.471,76 (duzentos e setenta e um mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos)."}, {"id": "651", "ano": "2024", "numero": "1150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/651/projeto_de_lei_no_1150-2024_assistencia_social.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9  8.600,00 (oito mil seiscentos reais)."}, {"id": "656", "ano": "2024", "numero": "1151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/656/projeto_de_lei_no_1151-2024_veiculos_saude.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais)."}, {"id": "673", "ano": "2024", "numero": "1152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/673/projeto_de_lei_no_1152-2024-credito_especial.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 3.477,85 (tr\u00eas mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos)."}, {"id": "674", "ano": "2024", "numero": "1153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/674/projeto_de_lei_no_1153-2024-credito_especial.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 1.000,00 (um mil reais)."}, {"id": "675", "ano": "2024", "numero": "1154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/675/projeto_de_lei_no_1154-2024__excesso_fonte_848.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e cinq\u00fcenta e seis reais)."}, {"id": "676", "ano": "2024", "numero": "1155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/676/projeto_de_lei_no_1155-2024__suplementar_auxilio_medicos.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)."}, {"id": "678", "ano": "2024", "numero": "1156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/678/projeto_de_lei__n1156-2024-altera_lei_do_plano_diretor.pdf", "ementa": "Altera os artigos 37 e 52 da Lei n\u00b01054 de 21 de novembro de 2023, que dosp\u00f5e sobre o parcelamento do solo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "697", "ano": "2024", "numero": "1157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/697/projeto_de_lei_1157-2024_amerios.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do poder executivo municipal a realizar transfer\u00eancia financeira a associa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios de entre rios - Amerios, bem como de celebrar conv\u00eanio e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "691", "ano": "2024", "numero": "1158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/691/projeto_de_lei_1158-2024__superavit_fonte_recursos_escola_integral.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 40.627,72 (quarenta mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos)"}, {"id": "692", "ano": "2024", "numero": "1159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/692/projeto_de_lei_1159-2024__convenio_secid_370_e_372.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 932.168,33 (novecentos e trinta e dois mil cento e sessenta e oito reais e trinta e tr\u00eas centavos)"}, {"id": "693", "ano": "2024", "numero": "1160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/693/projeto_de_lei_1160-2024__emenda_equipamentos_apae.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9\r\n250.000,00 (duzentos e cinq\u00fcenta mil reais)"}, {"id": "694", "ano": "2024", "numero": "1161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/694/projeto_de_lei_1161-2024__excesso_alienacao.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na\r\nimport\u00e2ncia de at\u00e9 418.850,00 (quatrocentos e dezoito mil\r\noitocentos e cinq\u00fcenta reais)"}, {"id": "698", "ano": "2024", "numero": "1162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/698/2024-06-11.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a cria\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o dos bairros situados na macrozona urbana de Tapira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "703", "ano": "2024", "numero": "1163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "706", "ano": "2024", "numero": "1164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o, estrutura, compet\u00eancias e funcionamento do Conselho Municipal de Planejamento Urbano de Tapira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "707", "ano": "2024", "numero": "1165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/707/projeto__de_lei_1165-2024-completo.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 850.000,00 (oitocentos e cinq\u00fcenta mil reais)."}, {"id": "709", "ano": "2024", "numero": "1166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/709/projeto_de_lei_1166-2024-credito.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 411.777,71 (quatrocentos e onze mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos)."}, {"id": "710", "ano": "2024", "numero": "1167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/710/projeto_de_lei_1167-2024-credito.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 99.999,47 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos)."}, {"id": "717", "ano": "2024", "numero": "1168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/717/projeto_de_lei_1168-2024_-_aposentadoria.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei n\u00b0 009/2005 do Munic\u00edpio de Tapira, Paran\u00e1, para prever o acr\u00e9scimo de 25% na aposentadoria por invalidez e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "720", "ano": "2024", "numero": "1169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/720/projeto_de_lei_1169-2024__aquisicao_de_terreno.pdf", "ementa": "Sumula: Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 120.000,00 (cento e vinte mil reais)."}, {"id": "721", "ano": "2024", "numero": "1170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/721/projeto_de_lei_1170-2024_-_completo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo, em nome do Munic\u00edpio de Tapira adquirir a titulo oneroso o bem im\u00f3vel que especifica e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "729", "ano": "2024", "numero": "1171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/729/projeto_de_lei_1171-credito.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00b01171/2024 - S\u00famula: Autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 1.304.792,16 (um milh\u00e3o trezentos e quatro mil setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos)."}, {"id": "734", "ano": "2024", "numero": "1173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/734/projeto_de_lei_1173-2024___anulacao.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 70.114,60 (setenta mil cento e catorze reais e sessenta centavos)."}, {"id": "735", "ano": "2024", "numero": "1174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/735/projeto_de_lei_1174-2024__excesso_portarias_e_resolucoes_saude.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 198.275,89 (cento e noventa e oito mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos)."}, {"id": "738", "ano": "2024", "numero": "1175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/738/projeto_de_lei_1175-revoga_lei.pdf", "ementa": "Revoga a Lei 1.025/2022"}, {"id": "746", "ano": "2024", "numero": "1176", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/746/projeto_de_lei_1176-2024-desmembramento.pdf", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "749", "ano": "2024", "numero": "1177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/749/projeto_de_lei_1177-plano_municipal_de_cultura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Municipal de Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "750", "ano": "2024", "numero": "1178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/750/projeto_de_lei_1178-2024-atuarial.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a forma de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit t\u00e9cnico atuarial de acordo com a portaria 1467/2022, de 02 junho de 2022, que \u201cdisciplina os par\u00e2metros e as diretrizes gerais para organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento dos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia social dos servidores p\u00fablicos da uni\u00e3o, dos estados, do distrito federal e dos munic\u00edpios, em cumprimento \u00e0 lei n\u00ba 9.717, de 1998, aos artigos 1\u00ba e 2\u00ba da lei n\u00ba 10.887, de 2004 e \u00e0 emenda constitucional n\u00ba 103, de 2019\u201d - custo suplementar por aportes financeiros - do regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social do munic\u00edpio de Tapira \u2013 Paran\u00e1, mediante atualiza\u00e7\u00e3o anual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "751", "ano": "2024", "numero": "1179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/751/projeto_de_lei_1179-2024__alteracao_metas_plurianual_e_ldo_p_2025.pdf", "ementa": "Altera os Programas Final\u00edsticos de Apoio Administrativo para o per\u00edodo de 2022 a 2025 e Metas e prioridades para exerc\u00edcio de 2024 d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "752", "ano": "2024", "numero": "1180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/752/projeto_de_lei_1180-2024__loa_p_2025.pdf", "ementa": "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio de TAPIRA, Estado do Paran\u00e1, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "755", "ano": "2024", "numero": "1181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/755/projeto_de_lei_n_1181-2024_anulacao_-_escola_integral.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 40.627,72 (quarenta mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos)."}, {"id": "756", "ano": "2024", "numero": "1182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/756/projeto_de_lei_n_1182-2024_excesso_-_escola_integral_1.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 71.132,87 (setenta e um mil cento e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos)."}, {"id": "757", "ano": "2024", "numero": "1183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/757/projeto_de_lei_1183-2024.pdf", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "759", "ano": "2024", "numero": "1184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de d\u00e9bitos de pequeno valor contra a fazenda p\u00fablica municipal, suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, resultantes de condena\u00e7\u00f5es judiciais transitadas em julgado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "758", "ano": "2024", "numero": "1185", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 35.005,61 (trinta e cinco mil e cinco reais e sessenta e um centavos)."}, {"id": "760", "ano": "2024", "numero": "1186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/760/projeto_de_lei_n._o_1.186_-_2024_-_servico_de_inspecao_municipal_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal de produtos de origem animal (SIM/POA)."}, {"id": "761", "ano": "2024", "numero": "1187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/761/projeto_de_lei_1187-2024_-_parcelamento_-_aporte_2.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o parcelamento parcial do d\u00e9bito oriundo do aporte financeiro do ano de 2024, relativo ao plano de amortiza\u00e7\u00e3o para o equacionamento do d\u00e9ficit t\u00e9cnico atuarial com o fundo pr\u00f3prio de previd\u00eancia municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "762", "ano": "2024", "numero": "1188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "640", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair-Presidente e Jo\u00e3o-1\u00b0 Secret\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/640/projeto_de_resolucao_001-2024.pdf", "ementa": "Concede a recomposi\u00e7\u00e3o conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal ao Subsidio dos Vereadores e do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Tapira, Estado do Paran\u00e1, fixados pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2020 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "742", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/742/requerimento_001-sergio.pdf", "ementa": "Solicitando constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas."}, {"id": "645", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio 062/2023 da c\u00e2mara."}, {"id": "646", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio 001/2024 da c\u00e2mara."}, {"id": "647", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/647/oficio_19-2024-prefeitura.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio 002/2024 da c\u00e2mara."}, {"id": "632", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/632/of.028-2024-prefeitura.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio 004-2024, referente as indica\u00e7\u00f5es: N\u00b0 003 da vereadora Rosangela; N\u00b0004 do vereador S\u00e9rgio e N\u00b0005 do vereador Jo\u00e3o Batista Cidade."}, {"id": "695", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Convite para os F\u00f3runs regionais de  Planejamento e Desenvolvimento Territorial - Etapa Cascavel."}, {"id": "648", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/648/oficio_039-2024-prefeitura.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio 008/2024 da c\u00e2mara."}, {"id": "649", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/649/oficio_040-2024-prefeitura.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio 009/2024 da c\u00e2mara."}, {"id": "663", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "Silvana M. da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/663/oficio_52-2024-doc._prestacao_de_contas.pdf", "ementa": "Encaminhar documentos que comp\u00f5em a Presta\u00e7\u00e3o de Contas-exerc. 2023"}, {"id": "700", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/700/of._088-prefeitura.pdf", "ementa": "Em resposta ao Of\u00edcio N\u00b0 026/2024 desta c\u00e2mara."}, {"id": "705", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/705/of.95-prefeitura.pdf", "ementa": "Solicita a utiliza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal  no dia 05 de junho para realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Extraordin\u00e1ria Municipal da Cidade de Tapira."}, {"id": "696", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/696/oficio_244_comunicacao_novo_horario.pdf", "ementa": "O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1, torna p\u00fablico que, a partir do dia 15/05/2024, o hor\u00e1rio de expediente nas Unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Paran\u00e1 ser\u00e1 de turno \u00fanico e ininterrupto das 12 horas \u00e0s 19 horas."}, {"id": "731", "ano": "2024", "numero": "4239", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/731/oficio-caixa_economica_federal.docx", "ementa": "Of\u00edcio N\u00b04239/2024 - Recebido da Caixa Econ\u00f4mica Federal - Assunto: Cr\u00e9dito de Recursos Financeiros - Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o."}, {"id": "739", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "Con", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Convite para o Desfile de 07 de setembro."}, {"id": "702", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "Div.", "tipo__descricao": "Diversos", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/702/prestacao_de_contas-convocacao_da_comissao.pdf", "ementa": "Convocar todos os membros da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, para se reunir, no intuito de estar emitindo pareceres das Presta\u00e7\u00f5es de Contas do Poder Executivo dos anos de 2016, 2018 e 2019."}, {"id": "637", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Devair-Presidente e Jo\u00e3o-1\u00b0 Secret\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/637/projeto_legislativo_001-2024-prefeitoevice.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo N\u00b0001/2024 - Ementa: Altera Subsidio do Prefeito Municipal, e Vice-Prefeito fixados pela Lei n\u00ba 097/2008."}, {"id": "638", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Devair-Presidente e Jo\u00e3o-1\u00b0 Secret\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/638/projeto_legislativo_002-2024-camara.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei Legislativo N\u00b0002/2024 \u2013 Ementa: Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "639", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Devair-Presidente e Jo\u00e3o-1\u00b0 Secret\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/639/projeto_legislativo_003-2024-subsidio_secretarios.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei Legislativo N\u00b0003/2024 - Ementa: Altera Subsidio dos Secret\u00e1rios Municipais fixados pela Lei Legislativa n\u00ba004/2017."}, {"id": "664", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/664/projeto_legislativo_004-2024.pdf", "ementa": "Altera o art. 213 na Lei n\u00b0029/2003 do Munic\u00edpio de Tapira, Paran\u00e1, para estabelecer nova data base para os funcion\u00e1rios do Munic\u00edpio de Tapira."}, {"id": "662", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/662/5-projeto_legislativo_005-2024-_25_aposentadoria_por_invalidez.pdf", "ementa": "Inclui o art. 19-A na Lei n\u00b0009/2005 do munic\u00edpio de Tapira, Paran\u00e1, para prever o acr\u00e9scimo de 25% na aposentadoria por invalidez."}, {"id": "666", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "H\u00e9lio Belter", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/666/projeto_legislativo_006-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9dio P\u00fablico Municipal, Centro do Trabalhador Volante."}, {"id": "677", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Denomina\u00e7\u00e3o Escolhida da Capela Mortu\u00e1ria Municipal \"Thamara Pereira Noerenberg\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "730", "ano": "2024", "numero": "0", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/730/resposta_requerimento_001.2024_maria_carraro_.pdf", "ementa": "Of\u00edcio recebido da Prefeitura Municipal, assinado pelo Engenheiro Civil - Rafael Silveira Ferreira, em resposta ao Requerimento N\u00b0001/2024 do vereador S\u00e9rgio."}, {"id": "627", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "CONVOCAR todos os membros da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Audi\u00eancia P\u00fablica da C\u00e2mara e Prefeitura Municipal de Tapira, que ocorrer\u00e1 no dia 29 de fevereiro do corrente ano a partir das nove horas, nesta C\u00e2mara Municipal, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3\u00ba Quadrimestre de 2023 \u2013 Lei de Responsabilidade Fiscal."}, {"id": "643", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resposta da c\u00e2mara referente o Inqu\u00e9rito Civil  N\u00b0 MPPR - 0037.23.000579-7"}, {"id": "722", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "127\u00aa zona eleitoral"}, {"id": "636", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/636/oficio_035-2024_-_alteracao_subsidio.pdf", "ementa": "Solicita altera\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio."}, {"id": "685", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/685/of.071.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00b0071/2024 - Resposta ao Of\u00edcio n\u00b0014/2024 desta c\u00e2mara."}, {"id": "686", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/686/072.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00b0072/2024 - Resposta ao Of\u00edcio n\u00b0016/2024 desta c\u00e2mara."}, {"id": "687", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio N\u00b0073/2024 - Resposta ao Of\u00edcio n\u00b0017/2024 desta c\u00e2mara."}, {"id": "688", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/688/74.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00b0074/2024 - Resposta ao Of\u00edcio n\u00b0019/2024 desta c\u00e2mara."}, {"id": "689", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/689/75.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00b0075/2024 - Resposta ao Of\u00edcio n\u00b0020/2024 desta c\u00e2mara."}, {"id": "690", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/690/76.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00b0076/2024 - Resposta ao Of\u00edcio n\u00b0022/2024 desta c\u00e2mara."}, {"id": "683", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio N\u00b080/2024 - O senhor Prefeito Municipal solicita altera\u00e7\u00e3o de rito."}, {"id": "684", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Prefeito Municipal solicita urg\u00eancia na aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00b01156/2024."}, {"id": "708", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/708/oficio_98-2024_-_camara_solicitacao_de_extraordinaria_1.pdf", "ementa": "Solicita urg\u00eancia na aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de N\u00b01165/2024."}, {"id": "754", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/754/oficio_1158-2024_-_extraodinaria_1.pdf", "ementa": "Of\u00edcio  158/2024 - Solicita urg\u00eancia na aprecia\u00e7\u00e3o dos Projetos de Leis de n\u00b01181/2024 e 1182/2024."}, {"id": "629", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EAP-C", "tipo__descricao": "Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica da C\u00e2mara", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/629/edital_de_audiencia_publica_3_quad._de_2023.pdf", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TAPIRA, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3\u00ba Quadrimestre de 2023, conforme previsto no Par\u00e1grafo 4\u00ba, do artigo 9\u00ba, da Lei Complementar N\u00ba. 101 de 04 de maio de 2000 \u2013 Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, a partir das nove horas, nesta C\u00e2mara Municipal de Tapira."}, {"id": "699", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EAP-C", "tipo__descricao": "Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica da C\u00e2mara", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/699/edital_02-audiencia_piblica-camara.pdf", "ementa": "CONVOCA, para efeitos de transpar\u00eancia na gest\u00e3o fiscal, AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TAPIRA, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1\u00ba Quadrimestre de 2024, a ser realizada no dia 29-05-2024, a partir das 09h30, nesta C\u00e2mara Municipal de Tapira, situada \u00e0 Rua Paranagu\u00e1, n\u00b0528."}, {"id": "748", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EAP-C", "tipo__descricao": "Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica da C\u00e2mara", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica N\u00b003/2024 - Convoca, para efeitos de transpar\u00eancia na gest\u00e3o fiscal, Audi\u00eancia P\u00fablica da C\u00e2mara Municipal, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2\u00ba Quadrimestre de 2024, conforme previsto no Par\u00e1grafo 4\u00ba, do artigo 9\u00ba, da Lei Complementar N\u00ba. 101 de 04 de maio de 2000 \u2013 Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia 30-09-2024, a partir das 09h30, nesta C\u00e2mara Municipal de Tapira."}, {"id": "723", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "OE", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Desta Camara em resposta ao Of. 025 da 127\u00aa zona eleitoral."}, {"id": "724", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "OE", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/724/oficio_032-2024.pdf", "ementa": "Desta  c\u00e2mara em resposta ao Of. 017 da 127\u00aa zona eleitoral"}, {"id": "1117", "ano": "2024", "numero": "1075", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM A AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO PARAN\u00c1 S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1118", "ano": "2024", "numero": "1076", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1118/lei_1076_de_27-02-2024_referente_projeto_1145-2024.pdf", "ementa": "Autoriza Adicional Suplementar na importancia\r\nde at\u00e9 R$ 9.192.675,90(nove milh\u00f5es cento e noventa e dois\r\nmil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos)."}, {"id": "1119", "ano": "2024", "numero": "1077", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1119/lei_1077-2024_-_altera_subsidio_prefeito_e_vice_1.pdf", "ementa": "Altera Subsidio do Prefeito\r\nMunicipal, e Vice-Prefeito fixados pela Lei n\u00b0\r\n097/2008."}, {"id": "1120", "ano": "2024", "numero": "1078", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1120/lei_1078-2024_-_recomposicao_salarial_servidores_-_legislativo_1.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial\r\ndos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos\r\ndo Poder Legislativo, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "1121", "ano": "2024", "numero": "1093", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1121/lei_1093-2024-vanderlei_sancionou.pdf", "ementa": "Altera o art. 213 na Lei n\u00ba 029/2003 do Munic\u00edpio de Tapira, Paran\u00e1, para estabelecer nova data base para os funcion\u00e1rios do Munic\u00edpio de Tapira."}, {"id": "1122", "ano": "2024", "numero": "1094", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1122/lei_1094-2024_referente_projeto_1158-2024.pdf", "ementa": "Autoriza Adicional Suplementar na importancia\r\nde at\u00e9 R$ 40.627,72(quarenta mil seiscentos e vinte e sete\r\nreais e setenta e dois centavos)."}, {"id": "1123", "ano": "2024", "numero": "1095", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1123/lei_1095-2024_referente_projeto_1159-2024.pdf", "ementa": "Autoriza Adicional Suplementar na importancia\r\nde at\u00e9 R$ 932.168,33(novecentos e trinta e dois mil cento e\r\nsessenta e oito reais e trinta e tr\u00eas centavos)."}, {"id": "1124", "ano": "2024", "numero": "1096", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1124/lei_1096-2024_referente_projeto_1160-2024.pdf", "ementa": "Autoriza Especial na importancia de at\u00e9 R$\r\n250.000,00(duzentos e cinq\u00fcenta mil reais)."}, {"id": "1125", "ano": "2024", "numero": "1097", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1125/lei_1097-2024_referente_projeto_1161-2024.pdf", "ementa": "Autoriza Adicional Suplementar na importancia\r\nde at\u00e9 R$ 418.850,00(quatrocentos e dezoito mil oitocentos e\r\ncinq\u00fcenta reais)."}, {"id": "1126", "ano": "2024", "numero": "1098", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1126/lei_1098-2024_referente_projeto_1165-2024.pdf", "ementa": "Autoriza Adicional Suplementar na importancia\r\nde at\u00e9 R$ 850.000,00(oitocentos e cinq\u00fcenta mil reais)."}, {"id": "1127", "ano": "2024", "numero": "1099", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1127/lei_1099_-2024_referente_projeto_1166-2024.pdf", "ementa": "Autoriza Especial na importancia de at\u00e9 R$\r\n411.777,71(quatrocentos e onze mil setecentos e setenta e\r\nsete reais e setenta e um centavos)."}, {"id": "1128", "ano": "2024", "numero": "1100", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1128/lei_1100-2024_referente_projeto_1167-2024.pdf", "ementa": "Autoriza Adicional Suplementar na importancia\r\nde at\u00e9 R$ 99.999,47(noventa e nove mil novecentos e\r\nnoventa e nove reais e quarenta e sete centavos)."}, {"id": "1129", "ano": "2024", "numero": "1101", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1129/lei_1101-2024_-_amerios.pdf", "ementa": "AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nA REALIZAR TRANSFER\u00caNCIA FINANCEIRA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS\r\nMUNIC\u00cdPIOS DE ENTRE RIOS \u2014 AMERIOS, BEM COMO DE\r\nCELEBRAR CONV\u00caNIO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1130", "ano": "2024", "numero": "1102", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar transfer\u00eancia financeira \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios de Entre Rios \u2013 Amerios, bem como de celebrar conv\u00eanio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1131", "ano": "2024", "numero": "1103", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1131/lei_1103-2024_-_terreno_-_creche.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo, em nome do\r\nMunic\u00edpio de Tapira adquirir a titulo oneroso\r\no bem im\u00f3vel que especifica e da outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "1132", "ano": "2024", "numero": "1104", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1132/lei_1104-2024_-_criacao_e_delimitacao_dos_bairros.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e\r\ndelimita\u00e7\u00e3o dos bairros situados na\r\nMacrozona Urbana de Tapira e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "1133", "ano": "2024", "numero": "1107", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1133/lei_1107-2024_-_credito_adicional.pdf", "ementa": "Autoriza Adicional Suplementar na importancia\r\nde at\u00e9 R$ 1.304.792,16(um milh\u00e3o trezentos e quatro mil\r\nsetecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos)."}, {"id": "1142", "ano": "2024", "numero": "1111", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1142/lei_1111-2024_-_plano_municipal_de_cultura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Municipal de Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1134", "ano": "2024", "numero": "1112", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1134/lei_1112_de_04-11-2024_referente_projeto_1181-2024.pdf", "ementa": "Autoriza Especial na importancia de at\u00e9 R$\r\n40.627,72(quarenta mil seiscentos e vinte e sete reais e\r\nsetenta e dois centavos)."}, {"id": "1135", "ano": "2024", "numero": "1113", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1135/lei_1113_de_04-11-2024_referente_projeto_1182-2024.pdf", "ementa": "Autoriza Especial na importancia de at\u00e9 R$\r\n71.132,87(setenta e um mil cento e trinta e dois reais e\r\noitenta e sete centavos)."}, {"id": "1136", "ano": "2024", "numero": "1116", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1136/lei_1116-2024_-_altera_a_lei_009-2005_-_aposentadoria_por_invalidez.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei n\u00b0 009/2005 do Munic\u00edpio de Tapira, Paran\u00e1, para prever o acr\u00e9scimo de 25% na aposentadoria por invalidez e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1137", "ano": "2024", "numero": "1117", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1137/lei_1117-2024_-_calculo_atuarial.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FORMA DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIT T\u00c9CNICO ATUARIAL DE ACORDO COM A PORTARIA 1467/2022, DE 02 JUNHO DE 2022, QUE \u201cDISCIPLINA OS PAR\u00c2METROS E AS DIRETRIZES GERAIS PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DOS REGIMES PR\u00d3PRIOS DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA UNI\u00c3O, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNIC\u00cdPIOS, EM CUMPRIMENTO \u00c0 LEI N\u00ba 9.717, DE 1998, AOS ARTIGOS. 1\u00ba E 2\u00ba DA LEI N\u00ba 10.887, DE 2004 E \u00c0 EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 103, DE 2019\u201d - CUSTO SUPLEMENTAR POR APORTES FINANCEIROS - DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAPIRA \u2013 PARAN\u00c1, MEDIANTE ATUALIZA\u00c7\u00c3O ANUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1138", "ano": "2024", "numero": "1121", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal de produtos de origem animal (SIM/POA)."}, {"id": "1139", "ano": "2024", "numero": "1190", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1139/lei_1190-2024_-_trabalhador_volante.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE\r\nPR\u00c9DIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, CENTRO DO\r\nTRABALHADOR VOLANTE."}, {"id": "1140", "ano": "2024", "numero": "1191", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1140/lei_1191-2024_-_capela_mortuaria.pdf", "ementa": "Denomina Denomina\u00e7\u00e3o\r\nEscolhida da Capela Mortu\u00e1ria Municipal\r\n\"THAMARA PEREIRA NOERENBERG\", e da\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "1141", "ano": "2024", "numero": "1192", "tipo__sigla": "L", "tipo__descricao": "LEIS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1141/lei_1192-2024_-_altera_parcelamento_do_solo.pdf", "ementa": "Altera os artigos 37 e 52 da Lei n\u00b0\r\n1.054 de 21 de novembro de 2023, que disp\u00f5e\r\nsobre o parcelamento do solo e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "468", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/468/001-sergio.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor prefeito municipal, podas das \u00e1rvores e tapa buracos na Rua Jaguariaiva. Solicito tamb\u00e9m poda nas \u00e1rvores da Rua Ponta Grossa."}, {"id": "469", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Os vereadores: Adenilson, Alcides, Claudemir, Devair, Jucelino, Rosangela e Vanderlei solicitam ao senhor prefeito municipal que seja colocado perfilado nas seguintes ruas: - CASTRO; - PARANAGU\u00c1; - PALMAS; - PONTA GROSSA; - PALMEIRA; - CAMPO LARGO; - ANTONIO HERM\u00cdNIO DE AGUIAR; - IRATI; - S\u00c3O MATEUS; - BOCAIUVA; - APUCARANA; - RIO BRANCO.  Tamb\u00e9m na AVENIDA PORTO ALEGRE e na VILA RURAL."}, {"id": "482", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio de assessoria jur\u00eddica e os demais setores competentes, a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em dedetiza\u00e7\u00e3o e limpeza de calhas, para fazer a manuten\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios p\u00fablicos, principalmente nas escolas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "483", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Os vereadores: Adenilson, Alcides, Claudemir, Devair, Jucelino, Rosangela e Vanderlei solicitam ao senhor prefeito municipal os seguintes pedidos:\r\n- Aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas carros para a sa\u00fade;\r\n- Cal\u00e7amento ao redor do bosque;\r\n- Cobertura para UPA;\r\n- Edifica\u00e7\u00e3o dos muros e fachada e cal\u00e7amento da nova capela mortu\u00e1ria, bem como edifica\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a;\r\n- poda urgente das \u00e1rvores do cemit\u00e9rio."}, {"id": "484", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/484/indicacao_006-2023-jucelino.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor prefeito municipal, um toldo na frente do pr\u00e9dio da fisioterapia de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "487", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/487/007-sergio.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que possa cercar com alambrado ao redor da quadra de areia do Bosque Municipal Leonardo Oliveira da Cruz."}, {"id": "488", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/488/008-helio_e_sergio.pdf", "ementa": "Os vereadores H\u00e9lio Belter e S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva solicitam ao Senhor Prefeito Municipal para que seja pago retroativo a reposi\u00e7\u00e3o salarial/aumento dos meses de janeiro e fevereiro de 2023 para todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "489", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/489/009-jucelino.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, cal\u00e7amento com piso antiderrapante embaixo da passarela da recep\u00e7\u00e3o de chegada da Escola Cemei Cl\u00e1udio Ivantes e uma revitaliza\u00e7\u00e3o com pintura em todo o pr\u00e9dio."}, {"id": "490", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Os vereadores Adenilson, Alcides, Devair, H\u00e9lio, Jo\u00e3o, Jucelino, Rosangela, S\u00e9rgio e Vanderlei, solicitando ao senhor prefeito municipal revis\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus escolares."}, {"id": "491", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/491/011-edis.pdf", "ementa": "Os vereadores Adenilson, Alcides, Devair, Jo\u00e3o, Jucelino, Rosangela e Vanderlei, solicitando ao senhor prefeito municipal  altera\u00e7\u00e3o da data base da recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos, para o m\u00eas de janeiro de cada ano."}, {"id": "492", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/492/012-sergio.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor Prefeito Municipal, que seja realizada uma troca das lixeiras das ruas e que sejam pintados os meios-fios."}, {"id": "493", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao senhor Prefeito Municipal, troca nas placas de \"REGULAMENTA\u00c7\u00c3O PARE\", que se encontram danificadas."}, {"id": "494", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/494/014-edis.pdf", "ementa": "Os vereadores Adenilson, Alcides, Devair, H\u00e9lio, Jo\u00e3o, Jucelino, Rosangela, S\u00e9rgio e Vanderlei, solicitam ao Senhor Prefeito Municipal, para que fa\u00e7a uma passarela coberta ligando o pavilh\u00e3o da Escola Municipal Campos Sales at\u00e9 a cal\u00e7ada da Rua Paranagu\u00e1, protegendo assim os alunos e pais, principalmente nos dias de chuva."}, {"id": "495", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/495/015-jucelino.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, mudan\u00e7a de local do poste localizado no canteiro central da Avenida Paran\u00e1 no encontro com a Rua Paranava\u00ed no Distrito de Santa Felicidade, dificultando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos de grande porte."}, {"id": "497", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/497/016-sergio_e_adenilson.pdf", "ementa": "Os vereadores S\u00e9rgio e Adenilson solicitam que seja constru\u00eddo um quebra-molas na Rua Maria Carraro de Aguiar (em frente \u00e0 casa do \u201cpara\u00edba pintor\u201d)."}, {"id": "498", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/498/017-sergio.pdf", "ementa": "O vereador S\u00e9rgio solicita ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Londrina entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Bocai\u00fava e que se poss\u00edvel seja colocado pedras no aterro do rio da Estrada do Fac\u00e3o."}, {"id": "500", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/500/018-sergio.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam trocados os toldos da lanchonete do Distrito de Gleba Quatro."}, {"id": "501", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Os vereadores Adenilson, Alcides, Devair, H\u00e9lio, Jo\u00e3o, Jucelino, Rosangela, S\u00e9rgio e Vanderlei, solicitam ao senhor prefeito municipal para que realize um estudo emergencial para oferecer seguran\u00e7a nas escolas municipais.\r\nTendo em vista as not\u00edcias veiculadas no cen\u00e1rio nacional, o munic\u00edpio de Tapira necessita antecipar suas a\u00e7\u00f5es para dar seguran\u00e7a aos nossos alunos e colaboradores da rede de ensino. \r\nNeste sentido solicitamos a instala\u00e7\u00e3o de cercas el\u00e9tricas nos muros das escolas, bem como a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento, al\u00e9m de seguran\u00e7a privada nos port\u00f5es de acesso."}, {"id": "507", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/507/020-jucelino.pdf", "ementa": "Reiterando os pedidos apresentados pelo ex-vereador Claudemir, onde solicita uma adequa\u00e7\u00e3o, (rotat\u00f3ria e/ou acostamento) no in\u00edcio do canteiro da Avenida Paran\u00e1 (sa\u00edda para o Distrito de Ouro Verde) com acesso a rua Castro. E que seja realizado um retorno tamb\u00e9m neste canteiro (alguns metros acima). Se poss\u00edvel que seja feito um retorno tamb\u00e9m no canteiro da Avenida Rio Grande do Sul (sa\u00edda para Nova Ol\u00edmpia)."}, {"id": "508", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/508/021-sergio.pdf", "ementa": "Solicitando que se poss\u00edvel fique estabelecido sentido \u00fanico de tr\u00e1fego na Rua Ponta Grossa, no trecho compreendido entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Lapa, com placas de sinaliza\u00e7\u00e3o. Tal pedido se faz necess\u00e1rio para evitar novos acidentes."}, {"id": "528", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito,  revitaliza\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada e do muro de conten\u00e7\u00e3o localizado na Rua Ponta Grossa, entre a rodovi\u00e1ria e a antiga Casa Portugal."}, {"id": "530", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/530/023-jucelino.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor prefeito municipal para que seja colocada uma tampa na boca de lobo da Avenida Curitiba, \u00e0 70 metros abaixo da esquina da Rua Guaratuba."}, {"id": "527", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, uma limpeza na Avenida Paran\u00e1 de frente com o Jardim It\u00e1lia.\r\nTal pedido se faz necess\u00e1rio porque o mato tomou conta da avenida e os moradores est\u00e3o reclamando, pois j\u00e1 houve roubos nas proximidades e constante apari\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios insetos ."}, {"id": "531", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/531/025-sergio.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor prefeito municipal,  que se poss\u00edvel, tome as devidas provid\u00eancias para que no recesso escolar seja realizada uma revis\u00e3o nos \u00f4nibus escolares."}, {"id": "532", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/532/026-jucelino.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor prefeito municipal a possibilidade, dentro das normas legais, uma escola de aprendizagem para ministrar cursos diversos, dentro do projeto menor aprendiz, gratuito, para os nossos jovens Tapirenses."}, {"id": "536", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/536/027-2023-sergio.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal, constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Londrina, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Nivaldo Monteiro."}, {"id": "534", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/534/028-2023-jucelino.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal que seja colocada uma placa com os dizeres SEJA BEM-VINDO nos seguintes locais: Jardim It\u00e1lia; Jardim Vit\u00f3ria; Jardim Sol Nascente. Tamb\u00e9m colocar os nomes das ruas, nos postes destas localidades acima referida, para seguir os padr\u00f5es da cidade."}, {"id": "535", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/535/029-2023-jucelino.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes provid\u00eancias: realizar um tapa buraco, nas ruas do Jardim It\u00e1lia  e jardim Sol Nascente, para que assim, os nossos  condutores trafeguem sem dificuldades."}, {"id": "541", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/541/indicacao_030-2023-vanderlei_iluminacaovila_rural.docx", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal ilumina\u00e7\u00e3o da entrada da Vila Rural Fany Lerner e ilumina\u00e7\u00e3o da ATI l\u00e1 existente e que sejam iluminadas tamb\u00e9m todas as demais ATIs que necessitam. Solicito ainda manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de toda a vila rural  e que seja colocado perfilado (restos de asfalto) nas ruas."}, {"id": "542", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO E S\u00c9RGIO", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Maria Carraro de Aguiar, esquina com a Rua Guaratuba (pr\u00f3ximo a APAE)."}, {"id": "543", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitam ao Senhor Prefeito Municipal, constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Irati esquina com a Avenida Porto Alegre, (de frente com a casa do Sr. Natalino)."}, {"id": "557", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/557/33-jucelino.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a demoli\u00e7\u00e3o do barrac\u00e3o, (com constru\u00e7\u00e3o de outro) onde fica localizada a f\u00e1brica de bloquete e meio fio, pois o mesmo se encontra em alto risco, colocando em perigo a vida dos trabalhadores que ali permanecem. Que remaneje os maquin\u00e1rios para um outro barrac\u00e3o dando continuidade ao servi\u00e7o de fabrica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "560", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/560/034-vanderlei.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que seja colocado perfilado (restos de asfalto) na RUA MARING\u00c1, entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Cerro Azul e na RUA ARAUC\u00c1RIA, entre a Rua Maring\u00e1 e a Rua Venceslau Braz. Tais ruas se localizam pr\u00f3ximas a f\u00e1brica Tap Cadeiras."}, {"id": "561", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/561/035-sergio_e_vanderlei.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito municipal que seja feito uma limpeza e recolocado uma nova areia, na quadra localizada no Bosque Leonardo Oliveira da Cruz. E tamb\u00e9m que seja feita uma manuten\u00e7\u00e3o nas traves dos gols. Solicitamos ainda que seja substitu\u00edda a placa com o nome correto do bosque."}, {"id": "562", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/562/036-edis.pdf", "ementa": "Todos os nove vereadores da c\u00e2mara municipal solicitam ao prefeito de Tapira para que tome as medidas cab\u00edveis no sentido de ser instalada uma ATI na localidade \u00c1gua do Avi\u00e3o."}, {"id": "563", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/563/037-sergio_e_vanderlei.pdf", "ementa": "Os vereadores S\u00e9rgio e Vanderlei solicitam ao prefeito municipal, que seja constru\u00eddo banheiros e instalado um bebedouro no Campo Society."}, {"id": "578", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/578/038-2023-sergio.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, reforma no forro de gesso da Casa da Cultura e tamb\u00e9m que seja reparado os estragos do barrac\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o, que se localiza ao lado da f\u00e1brica K\u00b4naver."}, {"id": "584", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Piraquara esquina com a rua Lapa."}, {"id": "607", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Munhos Fernandes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal readequa\u00e7\u00e3o da estrada da D. Zefa (Curva das Mo\u00e7as)."}, {"id": "608", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Munhos Fernandes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito um trabalho de revis\u00e3o dos bueiros, pois h\u00e1 v\u00e1rios sem tampa."}, {"id": "582", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s reuni\u00e3o, todos os membros de comum acordo decidiram mudar o dia e hor\u00e1rio de suas reuni\u00f5es, que agora passar\u00e3o a ser realizadas sempre nas TER\u00c7AS-FEIRAS \u00e0s 08h:00 (oito) horas."}, {"id": "583", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "csop - Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas, ap\u00f3s se reunirem, todos os membros de comum acordo, decidiram mudar o dia e hor\u00e1rio de suas reuni\u00f5es, que agora passar\u00e3o a ser realizadas sempre nas TER\u00c7AS-FEIRAS \u00e0s 08h:30 (oito horas e trinta minutos)."}, {"id": "616", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Tapira, Estado do Paran\u00e1, por seus vereadores infra assinados, vem respeitosamente apresentar a presente Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 931/2023, de autoria do Deputado Estadual Soldado Adriano Jos\u00e9."}, {"id": "595", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Devair-Presidente e Jo\u00e3o-1\u00b0 Secret\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/595/projeto_de_decreto_legislativo_001-2023.pdf", "ementa": "Elabora\u00e7\u00e3o da Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria do Poder Legislativo Municipal de Tapira para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "475", "ano": "2023", "numero": "1100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/475/projeto_de_lei_1100-2023_-_recomposicao_salarial_1.pdf", "ementa": "Ementa: Concede a recomposi\u00e7\u00e3o salarial e aumento real dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "476", "ano": "2023", "numero": "1101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/476/projeto_de_lei_1101-2023_-_recomposicao_salario_minimo.pdf", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria e aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, alterando a Lei Municipal 937/2020."}, {"id": "477", "ano": "2023", "numero": "1102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/477/projeto_de_lei_1102-2023-nome_do_bosque.pdf", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Bosque Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "502", "ano": "2023", "numero": "1103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/502/projeto_de_lei_1103-2023_-_aposentadoria_servidores.pdf", "ementa": "Altera a idade da aposentadoria compuls\u00f3ria dos servidores p\u00fablicos municipais para 75 anos de idade."}, {"id": "581", "ano": "2023", "numero": "1104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Tapira de acordo com o disposto no art.40, \u00a7 3\u00b0 do Estatuto da Cidade, para orienta\u00e7\u00e3o e controle do desenvolvimento integrado do munic\u00edpio."}, {"id": "503", "ano": "2023", "numero": "1105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/503/projeto_de_lei_1105-2023_-_opera_parana.pdf", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Coopera\u00e7\u00e3o entre entes p\u00fablicos com os munic\u00edpios no \u00e2mbito da 12\u00aa Regional de Sa\u00fade, para transpar\u00eancia de recursos para realiza\u00e7\u00e3o do Programa Paranaense de Amplia\u00e7\u00e3o do Acesso aos Procedimentos Cir\u00fargicos Eletivos - Opera Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "505", "ano": "2023", "numero": "1107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 101.050,83 (cento e um mil e cinquenta reais e oitenta e tr\u00eas centavos)."}, {"id": "506", "ano": "2023", "numero": "1108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/506/projeto_de_lei_1108-2023_-_credito_adicional.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais)."}, {"id": "523", "ano": "2023", "numero": "1109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/523/projeto_de_lei_1109-2023_-_ldo_-_2024.pdf", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "537", "ano": "2023", "numero": "1110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/537/projeto_de_lei_1110-2023_-credito_correto_27-10-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto a SEDU - Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "540", "ano": "2023", "numero": "1112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/540/projeto_de_lei_1112-2023-piso_salarial_saude.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aplica\u00e7\u00e3o e o pagamento do piso salarial dos Enfermeiros, T\u00e9cnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, nos termos da Lei Federal N\u00b0 14.434/2022."}, {"id": "551", "ano": "2023", "numero": "1114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/551/projeto_1114_de_14-08-2023_excesso_procad.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 12.900,00 (doze mil novecentos reais)."}, {"id": "552", "ano": "2023", "numero": "1115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/552/projeto_1115_de_14-08-2023_excesso_secid.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 6.989.000,00 (seis milh\u00f5es novecentos e oitenta e nove mil reais)."}, {"id": "553", "ano": "2023", "numero": "1116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/553/projeto_de_lei_1116-2023_-_alienar_venda_3.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo alienar mediante venda, im\u00f3veis urbanos que adiante especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "567", "ano": "2023", "numero": "1117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/567/projeto_lei_1117-2023_-_desmembramento_2.pdf", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "568", "ano": "2023", "numero": "1118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/568/projeto_lei_1118-2023_-_desmembramento_1.pdf", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "574", "ano": "2023", "numero": "1119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/574/projeto_de_lei_1119-2023_-_transporte_universitario.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a utilizar ve\u00edculos municipais e motoristas para realizar o transporte de estudantes universit\u00e1rios"}, {"id": "585", "ano": "2023", "numero": "1120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/585/projeto_1120-2023-retroativo-correto.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar o piso da enfermagem e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "580", "ano": "2023", "numero": "1121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/580/projeto_lei_1121-2023_-_desmembramento_1.pdf", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "586", "ano": "2023", "numero": "1122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/586/projeto_de_lei_1122-2023_ppa-completo.pdf", "ementa": "Altera os Programas Final\u00edsticos de Apoio Administrativo para o per\u00edodo de 2022 a 2025, e Metas e Prioridades para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "587", "ano": "2023", "numero": "1123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/587/projeto_de_lei_1123-2023-completo.pdf", "ementa": "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio de TAPIRA, Estado do Paran\u00e1, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "588", "ano": "2023", "numero": "1124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/588/projeto_de_lei_1124-2023_-_socioeducativo.pdf", "ementa": "Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, regulamenta a execu\u00e7\u00e3o das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional."}, {"id": "591", "ano": "2023", "numero": "1125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/591/plano_diretor.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do plano diretor do munic\u00edpio de Tapira de acordo com o disposto no art. 40, \u00a7 3\u00ba, do estatuto da cidade, para orienta\u00e7\u00e3o e controle do desenvolvimento integrado do munic\u00edpio."}, {"id": "598", "ano": "2023", "numero": "1132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/598/projeto_de_lei_1132-2023-credito_especial.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 32.418,04 (trinta e dois mil quatrocentos e dezoito reais e quatro centavos."}, {"id": "599", "ano": "2023", "numero": "1133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/599/projeto_de_lei1133-2023-credito_especial.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 100.000,00 (cem mil reais)"}, {"id": "601", "ano": "2023", "numero": "1134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/601/projeto_de_lei_1134-2023_-_permissao_de_uso.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder permiss\u00e3o de uso do canteiro situado no cruzamento da Av. Curitiba com a Rua Dr. Ant\u00f4nio Herm\u00ednio de Aguiar."}, {"id": "602", "ano": "2023", "numero": "1135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/602/projeto_de_lei_1135-2023_-_credito.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais)."}, {"id": "603", "ano": "2023", "numero": "1136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)."}, {"id": "604", "ano": "2023", "numero": "1137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/604/projeto_de_lei_1137-2023_-_credito.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 56.240,00 (cinquenta e seis mil duzentos e quarenta reais)."}, {"id": "612", "ano": "2023", "numero": "1138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/612/projeto_de_lei_1138-2023_-_leilao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a promover leil\u00e3o para alienar ve\u00edculos e sucatas inserv\u00edveis de propriedade do munic\u00edpio de Tapira, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "611", "ano": "2023", "numero": "1139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 2.800.000,00 (dois milh\u00f5es oitocentos mil reais)."}, {"id": "613", "ano": "2023", "numero": "1140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/613/projeto_de_lei_1140-2023_-_mais_medicos.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio moradia e aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos m\u00e9dicos vinculados ao Programa Mais M\u00e9dicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "614", "ano": "2023", "numero": "1141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/614/projeto_de_lei_1141-2023_-_cmdrs.pdf", "ementa": "Altera a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel."}, {"id": "615", "ano": "2023", "numero": "1142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/615/projeto_de_lei_1142-2023_-_credito.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 1.886.130,00 (um milh\u00e3o oitocentos e oitenta e seis mil cento e trinta reais)."}, {"id": "481", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/481/projeto_de_resolucao_001-2023-edis.pdf", "ementa": "Concede a recomposi\u00e7\u00e3o conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal ao Subsidio dos Vereadores e do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Tapira, Estado do Paran\u00e1, fixados pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2020 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "544", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair-Presidente e Jo\u00e3o-1\u00b0 Secret\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o - SIC no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Tapira, nos termos da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011."}, {"id": "570", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Os nove vereadores apresentaram o Requerimento solicitando ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Quais os motivos do n\u00e3o cumprimento do percentual de 4% (quatro por cento) estabelecido para ser repassado para o CMDRS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustent\u00e1vel."}, {"id": "575", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Os 9 Vereadores", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/575/requerimento_de_mocao_em_defesa_da_vida.pdf", "ementa": "Requer o envio de MO\u00c7\u00c3O EM DEFESA DA VIDA e em rep\u00fadio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da ADPF 442 em tr\u00e2mite no Supremo Tribunal Federal."}, {"id": "605", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/605/requerimento_003-2023-sergio.pdf", "ementa": "Requerimento de Convoca\u00e7\u00e3o do Sr. Prefeito Municipal para Comparecimento em Plen\u00e1rio."}, {"id": "471", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/471/oficio_03-2023-secretario_de_agricultura.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es referente o servi\u00e7o de poda e supress\u00e3o de \u00e1rvores."}, {"id": "521", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/521/sergio-of._021-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao presidente da c\u00e2mara para que entre em contato com o Poder Executivo ou respons\u00e1veis, solicitando informa\u00e7\u00e3o sobre os gastos dos 4% que foi destinado para a Agricultura neste ano de 2023."}, {"id": "472", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/472/oficio_03-secretaria_meio_ambiente.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es a respeito de poda e supress\u00e3o de \u00e1rvores."}, {"id": "486", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/486/oficio_005_2023_presidente_camara_vereadores_1.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00b0005/2023 recebido do TRE informando sobre a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia para retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos das elei\u00e7\u00f5es proporcionais 2020 de Tapira/PR."}, {"id": "512", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/512/sergio-devair-of-018-associacoes_prod..pdf", "ementa": "O vereador S\u00e9rgio solicita ao Senhor Presidente para que busque informa\u00e7\u00f5es juntos aos respons\u00e1veis, referente a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra as associa\u00e7\u00f5es de produtores rurais, que t\u00eam implementos ou comodatos com o munic\u00edpio de Tapira."}, {"id": "474", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/474/oficio_19-2023_-_alteracao_subsidio.pdf", "ementa": "Solicita altera\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio."}, {"id": "513", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/513/sergio-devair-of-019-quebra-molas.pdf", "ementa": "O vereador S\u00e9rgio solicita ao senhor presidente para que entre em contato com o Poder Executivo no sentido que seja tomado provid\u00eancia referente aos v\u00e1rios pedidos apresentados por mim (Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0054/2021 e Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0025/2022: conforme em anexo), antes que aconte\u00e7a um acidente grave."}, {"id": "577", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/577/oficio_21-cartorio_eleitoral.pdf", "ementa": "Retorno do Atendimento Biom\u00e9trico - Elei\u00e7\u00f5es Municipais 2024."}, {"id": "522", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/522/sergio-of-022-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao presidente da c\u00e2mara para que entre em contato com o Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00e3o sobre como est\u00e1 a quest\u00e3o da seguran\u00e7a mas escolas, quais medidas j\u00e1 foram tomadas?"}, {"id": "485", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/485/oficio_no_59-2023_-_camara_municipal_de_tapira.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00b059/2023 recebido do TRE. Assunto: afastar imediatamente do mandato de vereador o candidato eleito Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu."}, {"id": "576", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/576/conselho_tutelar.pdf", "ementa": "O Conselho Tutelar dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Tapira apresentou of\u00edcio, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal em car\u00e1ter de urg\u00eancia a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para o \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "539", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/539/oficio_120-2023-prefeitura.pdf", "ementa": "Of\u00edcio N\u00b0120/2023 recebido do Senhor Prefeito Municipal. Assunto: Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei n\u00b01110/2023. N\u00e3o havendo possibilidade de aprecia\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do mencionado projeto de lei, que o mesmo siga o seu rito normal em Regime Ordin\u00e1rio."}, {"id": "597", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/597/oficio_223-2023_-_resposta_comissao_retroativo.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio N\u00b0 01 da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o referente ao Projeto de Lei N\u00b0 1120/2023 (piso da enfermagem)."}, {"id": "609", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/609/oficio_234-2023_-_camara_abreviacao_do_rito.pdf", "ementa": "O Senhor Prefeito Municipal solicita altera\u00e7\u00e3o de rito."}, {"id": "594", "ano": "2023", "numero": "397", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/594/of._397__gugu_bueno.pdf", "ementa": "Of\u00edcio recebido do Deputado Estadual Gugu Bueno."}, {"id": "571", "ano": "2023", "numero": "618", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/571/of._0618-2023-tj-cidade_gaucha.pdf", "ementa": "O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1 comunica CORREI\u00c7\u00c3O na Comarca de Cidade Ga\u00facha."}, {"id": "556", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "Con", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "A Secretaria de Assist\u00eancia Social, em conjunto com as demais secretarias, convida para uma caminhada referente ao agosto lil\u00e1s, m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate a viol\u00eancia contra a mulher."}, {"id": "564", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "Div.", "tipo__descricao": "Diversos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento da APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapira para Uso da Palavra na sess\u00e3o ordin\u00e3ria do dia 28 de agosto de 2023."}, {"id": "478", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/478/projeto_legislativo_001-2023-prefeitoevice.pdf", "ementa": "Altera Subsidio do Prefeito Municipal, e Vice-Prefeito fixados pela Lei n\u00ba 097/2008."}, {"id": "479", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/479/projeto_legislativo_002-2023-servidores.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "480", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/480/projeto_legislativo_003-2023-secretarios.pdf", "ementa": "Altera Subsidio dos Secret\u00e1rios Municipais fixados pela Lei Legislativa n\u00ba004/2017."}, {"id": "504", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/504/projeto_legislativo_004-2023-pescasdores.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Pescadores do Munic\u00edpio de Tapira - APEMUT."}, {"id": "538", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Devair-Presidente e Jo\u00e3o-1\u00b0 Secret\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/538/projeto_legislativo_005-2023-contratacao_de_pessoal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico no \u00e2mbito do Poder Legislativo."}, {"id": "569", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9dio P\u00fablico Municipal: Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."}, {"id": "473", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Os vereadores H\u00e9lio e S\u00e9rgio solicitam ao presidente da C\u00e2mara de Vereadores c\u00f3pia do processo de licita\u00e7\u00e3o, referente o pagamento do projeto arquitet\u00f4nico do pr\u00e9dio da c\u00e2mara, conforme nota fiscal N\u00b0 108 que se encontra anexada no portal de transpar\u00eancia."}, {"id": "470", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Os vereadores: Adenilson, Alcides, Claudemir, Devair, Jucelino, Rosangela e Vanderlei solicitam ao senhor prefeito municipal para que busque recursos para asfaltar as seguintes ruas: - IMBITUVA, CASTRO; - PARANAGU\u00c1; - PALMAS; - PONTA GROSSA; - PALMEIRA; - CAMPO LARGO; - ANTONIO HERM\u00cdNIO DE AGUIAR; - IRATI; - S\u00c3O MATEUS; - BOCAIUVA; - APUCARANA; - RIO BRANCO. Tamb\u00e9m na AVENIDA PORTO ALEGRE e na VILA RURAL."}, {"id": "509", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/509/oficio_018_-associacao_dos_produtores_rurais.pdf", "ementa": "O Vereador S\u00e9rgio solicita ao presidente da c\u00e2mara Devair,  para que busque informa\u00e7\u00f5es juntos aos respons\u00e1veis, referente a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra as associa\u00e7\u00f5es de produtores rurais, que t\u00eam implementos ou comodatos com o munic\u00edpio de Tapira."}, {"id": "510", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador S\u00e9rgio, solicita ao presidente da c\u00e2mara para que entre em contato com o Poder Executivo no sentido que seja tomado provid\u00eancia referente aos v\u00e1rios pedidos apresentados por mim (Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0054/2021 e Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0025/2022: conforme em anexo), antes que aconte\u00e7a um acidente grave."}, {"id": "511", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "O vereador S\u00e9rgio solicita ao senhor presidente para que busque informa\u00e7\u00e3o junto ao Poder Executivo referente aos res\u00edduos de asfalto, conhecido como fresado, que se encontram na data pr\u00f3ximo ao Bosque do Leonardo. Uma vez que as ruas da cidade ir\u00e3o ser asfaltadas com programa do Governo do Estado, gostaria de saber qual ser\u00e1 o destino destes res\u00edduos."}, {"id": "518", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/518/of.021-convocacao_audiencias.pdf", "ementa": "CONVOCAR todos os membros da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Audi\u00eancia P\u00fablica da C\u00e2mara e Prefeitura Municipal de Tapira, que ocorrer\u00e1 no dia 31 de maio do corrente ano a partir das nove horas nesta c\u00e2mara municipal, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1\u00ba Quadrimestre de 2023 \u2013 Lei de Responsabilidade Fiscal."}, {"id": "520", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Lucia da Silva Munhoz Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/520/convite_conferencia.pdf", "ementa": "Convite para a 12\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia Social, a ser realizada no dia 26 de maio de 2023 das 8h:00 \u00e0s 12h:00 na Assemuta."}, {"id": "496", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/496/oficio_038-2023-prefeitura.pdf", "ementa": "Resposta a Indica\u00e7\u00e3o 008/2023 apresentada pelos vereadores S\u00e9rgio e H\u00e9lio."}, {"id": "499", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/499/of.40-2023-prefeitura.pdf", "ementa": "Encaminhamento de documentos cont\u00e1beis do Exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "516", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/516/of.55-2023-prefeitura.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00b0 55/2023 recebido da prefeitura, solicitando urg\u00eancia na aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b01105/2023 que trata sobre o Programa Opera Paran\u00e1."}, {"id": "517", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/517/oficio_56-2023_-_audiencia_publica_-_1_quadrimestre_2023.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00b056/2023 recebido do Poder Executivo, encaminhando o Edital n\u00b0003/2023 que trata de audi\u00eancia p\u00fablica do 1\u00b0 Quadrimestre de 2023."}, {"id": "545", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/545/83.pdf", "ementa": "Of\u00edcio recebido do Poder Executivo Municipal em resposta ao Of\u00edcio 005/2023 desta Casa de Leis."}, {"id": "546", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/546/84.pdf", "ementa": "Of\u00edcio recebido do Poder Executivo Municipal em resposta ao Of\u00edcio 006/2023 desta Casa de Leis."}, {"id": "547", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/547/85.pdf", "ementa": "Of\u00edcio recebido do Poder Executivo Municipal em resposta ao Of\u00edcio 007/2023 desta Casa de Leis."}, {"id": "548", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/548/86.pdf", "ementa": "Of\u00edcio recebido do Poder Executivo Municipal em resposta ao Of\u00edcio 007/2023 desta Casa de Leis."}, {"id": "549", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/549/87.pdf", "ementa": "Of\u00edcio recebido do Poder Executivo Municipal em resposta ao Of\u00edcio 024/2023 desta Casa de Leis."}, {"id": "550", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/550/88.pdf", "ementa": "Of\u00edcio recebido do Poder Executivo Municipal em resposta ao Of\u00edcio 009/2023 desta Casa de Leis."}, {"id": "592", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/592/of.214-2023-prefeitura.pdf", "ementa": "Resposta ao of\u00edcio 01/2023 da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia."}, {"id": "590", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/590/oficio_215-2023_-_plano_diretor.pdf", "ementa": "O Prefeito Municipal encaminha os seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei N\u00ba 1.125/2023 (Lei do Plano Diretor); Projeto de Lei N\u00ba 1.126/2023 (Lei do Per\u00edmetro Urbano) Projeto de Lei N\u00ba 1.127/2023 (Lei do Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo); Projeto de Lei N\u00ba 1.128/2023 (Lei do Parcelamento do Solo); Projeto de Lei N\u00ba 1.129/2023 (Lei do Sistema Vi\u00e1rio); Projeto de Lei N\u00ba 1.130/2023 (C\u00f3digo de Obras); Projeto de Lei N\u00ba 1.131/2023 (C\u00f3digo de Posturas)."}, {"id": "589", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/589/oficio_216-2023-executivo_-_retirar_projeto.pdf", "ementa": "Poder Executivo solicita a retirada do Projeto de Lei n\u00b01104/2023 referente a revis\u00e3o do Plano Diretor, em raz\u00e3o de erros no projeto."}, {"id": "593", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/593/of._217-2023-prefeitura-retirar_projeto.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto de Lei N\u00b01120/2023."}, {"id": "610", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/610/projeto_1124_oficio.pdf", "ementa": "Executivo Municipal Solicita altera\u00e7\u00e3o de Rito."}, {"id": "600", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ceff - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/600/emenda_modificativa_001-projeto_1123.pdf", "ementa": "O Artigo 11\u00b0 do Projeto de Lei passe a constar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \r\nArt. 11\u00b0 - Os recursos oriundos de conv\u00eanios, acordos ou ajustes, n\u00e3o previstos no Or\u00e7amento da Receita ou seu excesso, poder\u00e3o ser utilizados como fontes de recursos para abertura de cr\u00e9ditos adicionais, somente atrav\u00e9s de Lei, de projetos, atividades ou opera\u00e7\u00f5es especiais, mediante acr\u00e9scimo ou abertura de nova fonte."}, {"id": "573", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EAP-P", "tipo__descricao": "Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica da Prefeitura", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "CONVOCA, para efeitos de transpar\u00eancia na gest\u00e3o fiscal, AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2\u00ba Quadrimestre de 2023, conforme previsto no Par\u00e1grafo 4\u00ba, do artigo 9\u00ba, da Lei Complementar N\u00ba. 101 de 04 de maio de 2000 \u2013 Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia 27-09-2023 \u00e0s 09:30 na C\u00e2mara Municipal de Tapira."}, {"id": "519", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EAP-C", "tipo__descricao": "Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica da C\u00e2mara", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/519/edital_02-2023-camara.pdf", "ementa": "CONVOCA, para efeitos de transpar\u00eancia na gest\u00e3o fiscal, AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TAPIRA, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1\u00ba Quadrimestre de 2023."}, {"id": "572", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EAP-C", "tipo__descricao": "Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica da C\u00e2mara", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "CONVOCA, para efeitos de transpar\u00eancia na gest\u00e3o fiscal, AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TAPIRA, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2\u00ba Quadrimestre de 2023, conforme previsto no Par\u00e1grafo 4\u00ba, do artigo 9\u00ba, da Lei Complementar N\u00ba. 101 de 04 de maio de 2000 \u2013 Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia vinte e sete do m\u00eas de setembro do ano de dois mil e vinte e tr\u00eas, com in\u00edcio \u00e0s nove horas, nesta C\u00e2mara Municipal de Tapira. Tal audi\u00eancia ser\u00e1 realizada pela Comiss\u00e3o de Economia Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "515", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "OE", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/515/oficio_017-prefeito-predio_da_camara.pdf", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara solicita ao prefeito municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo judicial de reintegra\u00e7\u00e3o de posse do terreno que ser\u00e1 realizada a constru\u00e7\u00e3o da nova sede da C\u00c2MARA. Tendo em vista que no ano de 2022 j\u00e1 foi pago por esta edilidade o projeto arquitet\u00f4nico."}, {"id": "514", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "OE", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/514/oficio_018-prefeito-leilao.pdf", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara solicita ao senhor Prefeito Municipal provid\u00eancias para que seja feito o quanto antes um leil\u00e3o de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis que se encontram no p\u00e1tio da prefeitura."}, {"id": "559", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "OE", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, o mais breve poss\u00edvel, informa\u00e7\u00f5es dos valores referentes a manuten\u00e7\u00e3o, m\u00eas a m\u00eas da frota da educa\u00e7\u00e3o, com planilha individualizada por ve\u00edculo."}, {"id": "558", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "OE", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Expedidos", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/558/oficio_035-2023-resposta_helio-audiencias.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio 002/2023 do Vereador H\u00e9lio, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comiss\u00e3o que presidir\u00e1 os atos da audi\u00eancia p\u00fablica, por simetria ao estabelecido na CF/88 art. 166, e LC 101/2000, sugere-se que a Audi\u00eancia P\u00fablica aconte\u00e7a na Comiss\u00e3o de Economia Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e sob sua responsabilidade e Presid\u00eancia, por se tratar de mat\u00e9ria pertinente conforme o Art. 60, I do Regimento Interno."}, {"id": "554", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "ORP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio recebido de parlamentar", "autoria": "H\u00e9lio Belter", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/554/oficio_002-2023-audiencia_publica.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, solicita informa\u00e7\u00f5es por escrito, referente as audi\u00eancias p\u00fablicas tanto o Poder Legislativo quanto o Poder Executivo onde a cada quadrimestres se re\u00fanem para demonstrar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre."}, {"id": "555", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "ORP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio recebido de parlamentar", "autoria": "H\u00c9LIO E S\u00c9RGIO", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/555/oficio_003-2023-comissoes_-_sedu.pdf", "ementa": "Os vereadores e membros da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Tapira, ap\u00f3s reuni\u00e3o para analisar o Projeto de Lei N\u00b0 1110/2023, que trata sobre a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, conclu\u00edram que por ter o projeto recebido parecer jur\u00eddico contr\u00e1rio, encaminha  ao senhor presidente da c\u00e2mara a solicita\u00e7\u00e3o dos seguintes documentos complementares: 1 \u2013 justificativa do projeto; 2 \u2013 quantos \u00f4nibus ser\u00e3o adquiridos?; - 3 capacidade e passageiro de cada ve\u00edculo; 4 \u2013 quantos anos ser\u00e3o feito o empr\u00e9stimo e quantos de car\u00eancia?; 5 \u2013 projeto de lei revogando o empr\u00e9stimo j\u00e1 aprovado de 2 milh\u00f5es. E solicito o cumprimento do Artigo 70 \u2013 XII no dia da pr\u00f3xima reuni\u00e3o da comiss\u00e3o. Informaram ao Senhor Presidente da C\u00e2mara que fica suspensos os prazos at\u00e9 a complementa\u00e7\u00e3o devida."}, {"id": "565", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "ORP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio recebido de parlamentar", "autoria": "H\u00e9lio Belter", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/565/oficio_004-2023-helio-copia_de_lei.pdf", "ementa": "Solicita ao presidente da c\u00e2mara, c\u00f3pia da Lei N.\u00b0 855/2018, bem como c\u00f3pia do projeto que deu origem a referida lei, com parecer jur\u00eddico e pareceres das comiss\u00f5es."}, {"id": "566", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "ORP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio recebido de parlamentar", "autoria": "H\u00e9lio Belter", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/566/oficio_005-helio-copia_das_convocacoes.pdf", "ementa": "Solicita ao presidente da c\u00e2mara, as convoca\u00e7\u00f5es das sess\u00f5es extraordin\u00e1rias dos anos de 2005 \u00e0 2012."}, {"id": "524", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "ORP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio recebido de parlamentar", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/524/sergio-of._021-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao presidente da c\u00e2mara para que entre em contato com o Poder Executivo ou respons\u00e1veis, solicitando informa\u00e7\u00e3o sobre os gastos dos 4% que foi destinado para a Agricultura neste ano de 2023."}, {"id": "525", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "ORP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio recebido de parlamentar", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/525/sergio-of._022-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor presidente para que entre em contato com o Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00e3o sobre como est\u00e1 a quest\u00e3o da seguran\u00e7a mas escolas, quais medidas j\u00e1 foram tomadas?"}, {"id": "526", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "ORP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio recebido de parlamentar", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/526/sergio-of._023-2023.pdf", "ementa": "Os vereadores S\u00e9rgio e H\u00e9lio solicitam ao senhor presidente para que entre em contato com o Poder Executivo ou respons\u00e1vel, solicitando informa\u00e7\u00e3o sobre o n\u00e3o cumprimento da Lei N\u00b0980/2021 que disp\u00f5e sobre controle de zoonoses, controle das popula\u00e7\u00f5es de animais e do bem-estar animal do munic\u00edpio de Tapira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "529", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "ORP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio recebido de parlamentar", "autoria": "S\u00e9rgio e H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/529/of-024-sergio_e_helio.pdf", "ementa": "Solicitam ao presidente da c\u00e2mara para que entre em contato com o Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es referente a senhora Jandira Cordeiro Bahia que \u00e9 assessora da sa\u00fade do munic\u00edpio. Por onde a mesma recebe seus vencimentos: se \u00e9 por Concurso P\u00fablico, por Processo Seletivo Simplificado ou por meio de licita\u00e7\u00e3o. Haja vista que no portal de transpar\u00eancia nada foi localizado."}, {"id": "579", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "ORP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio recebido de parlamentar", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao presidente da c\u00e2mara para que envie of\u00edcio ao Presidente do CMDRS \u2013 Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel, pedindo informa\u00e7\u00f5es sobre o porqu\u00ea ainda n\u00e3o criaram o fundo e conta espec\u00edfica com CNPJ para assim receber o repasse dos 4% da agricultura?"}, {"id": "606", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "ORP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio recebido de parlamentar", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/606/of._047-2023-sergio.pdf", "ementa": "Requer que seja votado em plen\u00e1rio um requerimento para a convoca\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para prestar esclarecimentos sobre o n\u00e3o cumprimento da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria no que diz respeito ao repasse de verbas para a agricultura."}, {"id": "596", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ORC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/596/of.comissao_financas-saude.pdf", "ementa": "Os vereadores e membros da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Tapira, solicitam ao Poder Executivo Municipal para que seja prestado conta - atrav\u00e9s de link \u2013 sobre o retroativo do piso da enfermagem: qual o valor pra cada fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "324", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Os 9 Vereadores", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/324/indicacao_001-2022-edis.docx", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores da Vila Rural Fany Lerner."}, {"id": "325", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/325/indicacao_002-2022-jucelino.docx", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal a restaura\u00e7\u00e3o da imagem do Cristo do portal da cidade."}, {"id": "326", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/326/indicacao_003-2022-vanderlei-valealimentacao.docx", "ementa": "Solicitando ao senhor prefeito municipal que seja encaminhado a esta c\u00e2mara municipal projeto de lei que viabiliza um vale alimenta\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos efetivos, no valor que achar poss\u00edvel."}, {"id": "327", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/327/indicacao_004-2022-sergio-ecoponto.docx", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um \u201cecoponto\u201d na entrada da \u00c1gua do Avi\u00e3o \u2013 KM 8 \u2013 ao lado da propriedade do Sr. Ant\u00f4nio Gouveia Junior (ao lado o asfalto)."}, {"id": "335", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/335/005-sergio.pdf", "ementa": "Solicitando pista de caminhada ao redor da Escola Presidente Castelo Branco, sugerindo que o nome seja do nosso atleta Vanderlei Cordeiro de Lima."}, {"id": "336", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/336/006-sergio-vanderlei.pdf", "ementa": "Os Vereadores S\u00e9rgio e Vanderlei solicitam reparos na quadra do gin\u00e1sio de esportes e que seja colocado uma prote\u00e7\u00e3o nas grades dos muros em volta da quadra."}, {"id": "339", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/339/indicacao_007-2022-jucelino-ponto_de_onibus.docx", "ementa": "Solicitando um ponto de \u00f4nibus na beira do asfalto na entrada da cer\u00e2mica S\u00e3o Lucas."}, {"id": "345", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/345/008-2022-sergio.pdf", "ementa": "Solicitando amplia\u00e7\u00e3o do barrac\u00e3o onde est\u00e1 instalada a f\u00e1brica K\u00b4naver."}, {"id": "346", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/346/009-2022-sergio.pdf", "ementa": "Solicitando:\r\n- Asfalto da Rua Irati (entre a Avenida Porto Alegre at\u00e9 a Rua Piraquara);\r\n- Asfalto da Rua Palmeira (entre a Avenida Porto Alegre at\u00e9 a Rua Piraquara);\r\n- Asfalto na Rua S\u00e3o Mateus (entre a Rua Ant\u00f4nio Herm\u00ednio de Aguiar at\u00e9 a Avenida Paran\u00e1);\r\n- Asfalto na Rua Campo Largo (entre as Ruas S\u00e3o Mateus e Palmeiras)."}, {"id": "347", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Munhos Fernandes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/347/010-2022-rosangela.pdf", "ementa": "Solicitando uma faixa de pedestre no asfalto em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica e que seja colocado grama sint\u00e9tica no parquinho pr\u00f3ximo ao barrac\u00e3o da feira do produtor."}, {"id": "352", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/352/011-2022-jucelino.pdf", "ementa": "Solicitando asfalto na Rua Ant\u00f4nio Herm\u00ednio de Aguiar, entre a Rua Londrina e a Rua Jacarezinho."}, {"id": "354", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/354/012-devair.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o em todas as Academias da Terceira Idade existentes no munic\u00edpio."}, {"id": "355", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/355/013-devair.pdf", "ementa": "Solicitando que entre em contato com o DER para solucionar a eros\u00e3o existente na PR 182 (h\u00e1 mais ou menos mil metros da entrada do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "356", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/356/014-devair.pdf", "ementa": "Solicitando reparos na tubula\u00e7\u00e3o da \u00e1gua do Distrito de Santa Felicidade."}, {"id": "357", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas: \r\n- um na Rua Lapa, pr\u00f3ximo port\u00e3o da Esc. Presidente Castelo Branco;\r\n- um na Rua Almirante Tamandar\u00e9;\r\n- um na Rua Colombo."}, {"id": "358", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/358/016-sergio.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor prefeito municipal, que seja colocado grades coletoras que se encaixe dentro dos bueiros existentes em nosso munic\u00edpio para conter e coletar os lixos que s\u00e3o trazidos pela \u00e1gua da chuva, para facilitar a limpeza."}, {"id": "359", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/359/017-sergio-helio.pdf", "ementa": "Os vereadores S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva e H\u00e9lio Belter solicitam ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de que seja feito um leil\u00e3o dos ve\u00edculos e outros equipamentos que se encontram inserv\u00edveis no p\u00e1tio da prefeitura e que n\u00e3o s\u00e3o mais utilizados. E que seja feito uma limpeza geral e organiza\u00e7\u00e3o no p\u00e1tio, evitando assim ocorr\u00eancia de \u00e1gua parada com prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue."}, {"id": "361", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/361/018-sergio.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de que seja adquirido uma futmesa (mistura futebol, v\u00f4lei e t\u00eanis de mesa) para a pr\u00e1tica de esporte.\r\nTodos os munic\u00edpios da regi\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o aderindo."}, {"id": "362", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao senhor prefeito municipal que seja instalado um toldo na rampa que d\u00e1 acesso ao agendamento e farm\u00e1cia e tamb\u00e9m outro toldo no corredor que d\u00e1 acesso a sala da vacina.\r\nObs.: Tal pedido j\u00e1 foi feito no ano passado (Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0095/2021)."}, {"id": "363", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "solicitando que seja oferecido aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos (que ainda n\u00e3o tem) um EQUIPAMENTO DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL \u2013 EPI. UNIFORME."}, {"id": "364", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/364/21-devair.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal reparos no telhado do pr\u00e9dio da rodovi\u00e1ria."}, {"id": "365", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/365/22-claudemir.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito readequa\u00e7\u00e3o do final da Avenida Porto Alegre at\u00e9 a Rua Paranava\u00ed (que seja colocado pedras e passado o rolo compactador."}, {"id": "366", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/366/23.pdf", "ementa": "Os vereadores e membros da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia: H\u00e9lio, Rosangela e S\u00e9rgio, solicitam do c\u00f3pia da Lei Municipal n\u00b0001 de 21 de janeiro de 1992."}, {"id": "367", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/367/24.pdf", "ementa": "Os vereadores e membros da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia: H\u00e9lio, Rosangela e S\u00e9rgio solicitam que seja encaminhado pedido ao Presidente do Conselho Municipal de Sa\u00fade, solicitando c\u00f3pia das atas deste mesmo conselho, de Janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "368", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/368/25.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Porto Alegre, pr\u00f3ximo ao barrac\u00e3o do Alex (metal\u00fargica do Evandro).\r\nObs.: Tal pedido j\u00e1 foi feito no ano passado (Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0054/2021)."}, {"id": "369", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/369/26-sergio.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras na pra\u00e7a da Igreja, pr\u00e9dios e espa\u00e7os p\u00fablicos.\r\nObs.: Tal pedido j\u00e1 foi feito no ano passado (Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0099/2021)."}, {"id": "370", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Munhos Fernandes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/370/27-rosangela.pdf", "ementa": "Solicitando cobertura para os carros no p\u00e1tio da UBS, cuidando assim dos bens p\u00fablicos."}, {"id": "371", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/371/028-sergio.pdf", "ementa": "Solicitando que seja usado o Plano Diretor e remova as \u00e1rvores da cidade que estejam atrapalhando a ilumina\u00e7\u00e3o, com riscos de quedas, inclusive as do cemit\u00e9rio que est\u00e3o caindo sobre o muro e t\u00famulos."}, {"id": "373", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Os vereadores e membros da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia que abaixo subscreve, (H\u00e9lio, S\u00e9rgio e Rosangela) apresentamos a Vossa Excel\u00eancia, a presente Indica\u00e7\u00e3o, de acordo com artigo 140 do Regimento Interno desta C\u00e2mara a ser encaminhada ao senhor Prefeito, solicitando c\u00f3pia do Regimento ou Estatuto do Conselho Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "374", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e readequa\u00e7\u00e3o (conforme a necessidade) das ruas: Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria, Palmas e Clevel\u00e2ndia."}, {"id": "375", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que veja com os \u00f3rg\u00e3os competentes, solicitando pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o do quebra-molas localizado na Avenida Rio Grande do Sul (Vila Nova)."}, {"id": "376", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/376/032-jucelino.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Corpo de Bombeiro para treinamento de funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais para o combate ao inc\u00eandio e nas outras provid\u00eancias municipais, como eles devem se comportar diante de uma situa\u00e7\u00e3o de inc\u00eandio."}, {"id": "378", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/378/033-sergio-.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja adquirido um gerador de energia para a U.B.S. (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade)."}, {"id": "379", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/379/034-sergio.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja contratado um veterin\u00e1rio."}, {"id": "380", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Belter", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/380/035-helio.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe, os balancetes da Sa\u00fade do exerc\u00edcio de 2020 e 2021, sendo os referido de forma anal\u00edtica, com desmembramento at\u00e9 o n\u00edvel de elemento da despesa e  desdobramento do Mesmo. Para n\u00e3o ficar d\u00favida tipo 339011 01....................., at\u00e9 \u00faltimo n\u00edvel 449050,  tamb\u00e9m com conv\u00eanios e recebimento fundo a fundo, tais como  ACS, Covid........"}, {"id": "383", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/383/036-claudemir.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor prefeito constru\u00e7\u00e3o de capela mortu\u00e1ria no Distrito de Ouro Verde."}, {"id": "385", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/385/37-alcides.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal para que o chefe rodovi\u00e1rio venha a conversar com o \u201cZequinha da farm\u00e1cia\u201d  para que ele conceda autoriza\u00e7\u00e3o para que o munic\u00edpio rebaixe o barranco da curva onde entra na estrada para o s\u00edtio do senhor Ed\u00e9zio Bozzano \u2013 estrada dos 3 tubos. Pois aquele local ocorre grande perigo por falta de visibilidade."}, {"id": "386", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/386/38-alcides.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal para que tome as medidas cab\u00edveis para promover a execu\u00e7\u00e3o de rede de tubula\u00e7\u00e3o das \u00e1guas fluviais de diversas ruas do Distrito de Santa Felicidade."}, {"id": "387", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/387/39-sergio.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, uma ajuda de custo para exames de brucelose e tuberculose que s\u00e3o feitos anualmente nas vacas leiteiras."}, {"id": "392", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/392/indicacao_040-2022-jucelino-nome_upa.docx", "ementa": "Solicitando ao senhor prefeito municipal, que seja prestada homenagem p\u00f3stuma \u00e0 senhora Rosa Lopes Smarzaro, colocando o nome da U.P.A. (Unidade de Pronto Atendimento) de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "393", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/393/041-2022.pdf", "ementa": "Solicitando Prefeito Municipal a presente Indica\u00e7\u00e3o, de acordo com artigo 140 do Regimento Interno desta C\u00e2mara, solicitando com urg\u00eancia, que seja colocada lama asf\u00e1ltica na Rua Palmas entre a rua Imbituva at\u00e9 a Avenida Rio Grande do Sul (Vila Oper\u00e1ria)."}, {"id": "398", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao senhor Prefeito Municipal Claudio Sidiney de Lima a presente indica\u00e7\u00e3o, tomando as provid\u00eancias legais para estudar a viabilidade de contratar um m\u00e9dico pediatra para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de nosso munic\u00edpio atendendo assim os anseios das crian\u00e7as e adolescentes da comunidade Tapirense."}, {"id": "399", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/399/43-sergio.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que sejam iluminadas as entradas/sa\u00eddas da nossa cidade, com destino e origem das cidades de Santa M\u00f4nica, Douradina e Nova Ol\u00edmpia, para melhorar assim a visibilidade."}, {"id": "409", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/409/044-sergio.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor prefeito municipal que sejam colocadas placas indicando o nome das estradas rurais do munic\u00edpio de Tapira.\r\n(Observa\u00e7\u00e3o: Tal indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi apresentada no in\u00edcio do ano de 2021)."}, {"id": "400", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/400/045-vanderlei_e_sergio.pdf", "ementa": "Os vereadores Vanderlei e S\u00e9rgio solicitam ao Senhor Prefeito Municipal para que seja feito reparos na cobertura do gin\u00e1sio de esportes, pois a \u00e1gua est\u00e1 danificando a quadra e provocando quedas de atletas durante os jogos.\r\nEste pedido j\u00e1 foi solicitado em outras indica\u00e7\u00f5es, pois tal problema j\u00e1 persiste por v\u00e1rios anos e as reclama\u00e7\u00f5es est\u00e3o cada vez mais constantes."}, {"id": "408", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/408/046-jucelino.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor prefeito para estudar a viabilidade de fazer adequa\u00e7\u00f5es nos banheiros masculino e feminino do gin\u00e1sio de esportes Alnei Cezar Ibargoien Moreira, para pessoas portadoras de defici\u00eancia ou mobilidade reduzida e tamb\u00e9m um espa\u00e7o na arquibancada com rampa de acesso e grade de prote\u00e7\u00e3o para cadeirantes para que assim eles possam assistir as competi\u00e7\u00f5es esportivas."}, {"id": "410", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/410/indicacao_047-2022-sergio-corrimao_ginasio_de_esportes.docx", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na parede, para seguran\u00e7a dos frequentadores no acesso a arquibancada do gin\u00e1sio de esportes com demarca\u00e7\u00e3o dos degraus, melhorando assim a circula\u00e7\u00e3o das pessoas evitando acidentes."}, {"id": "412", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/412/48-claudemir.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor prefeito para que seja prestada homenagem p\u00f3stuma \u00e0 professora ANGELA AP.\u00aa DA S. MUNHOZ PRIORI, colocando o nome da Escola Municipal Campos Sales de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "414", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "solicitando ao senhor prefeito municipal, que seja instalado um parquinho, pr\u00f3ximo ao campo sint\u00e9tico de nosso munic\u00edpio, localizado na Rua Lapa."}, {"id": "415", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao senhor prefeito que seja instalada uma ATI - Academia da Terceira Idade,  na Vila Oper\u00e1ria, ao lado do parquinho"}, {"id": "423", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/423/051-2022-jucelino.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor Prefeito Municipal para que tome as provid\u00eancias legais para estudar a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma plataforma de embarque e desembarque, com uma rampa com acessibilidade at\u00e9 o Campo Society, para pessoas portadoras de defici\u00eancia e cadeirantes."}, {"id": "424", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/424/052-2022-sergio.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam colocadas cadeiras e/ou bancos na recep\u00e7\u00e3o do UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para maior comodidade das pessoas que esperam atendimento."}, {"id": "427", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/427/053-claudemir.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor prefeito que seja colocado perfilado de asfalto na Rua Ant\u00f4nio Herm\u00ednio de Aguiar, entre a Rua Londrina e a Rua Jacarezinho e da Rua Jacarezinho at\u00e9 a Avenida Porto Alegre."}, {"id": "430", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Belter", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao senhor prefeito municipal para que seja instalado na pra\u00e7a (onde era o antigo palanque) o letreiro: EU AMO TAPIRA."}, {"id": "428", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/428/055-adenilson.pdf", "ementa": "O Vereador Adenilson Moura Solicita ao senhor prefeito municipal, tomando as provid\u00eancias legais para estudar a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de um toldo no port\u00e3o da Escola Municipal Campos Sales."}, {"id": "429", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/429/56-sergio.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor prefeito municipal para que seja instalado ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Maria Carraro de Aguiar entre as Rua Bocai\u00fava at\u00e9 a Rua Colombo."}, {"id": "431", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangela Munhos Fernandes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/431/057-rosangela.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor Prefeito Municipal para que seja feito um quebra-molas na Rua Piraquara, esquina da Era do Gelo."}, {"id": "432", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/432/058-devair.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor Prefeito Municipal, que seja repassado uma p\u00e1 carregadeira para a Associa\u00e7\u00e3o da Sede, atendendo assim os produtores rurais."}, {"id": "433", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/433/059-sergio.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor prefeito municipal, para o Centro Comunit\u00e1rio localizado no Mutir\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o de um alambrado, para prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as que brincam no referido local, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ATI e que sejam reformados os banheiros."}, {"id": "434", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na entrada do Distrito de Santa Felicidade, vindo de Douradina."}, {"id": "435", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/435/061-devair.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor Prefeito Municipal, uma reforma no banheiro na sala do Maternal."}, {"id": "436", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/436/062-vanderlei.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que possa tomar as medidas cab\u00edveis na aquisi\u00e7\u00e3o de um carro novo para o Conselho Tutelar de nosso Munic\u00edpio. Tal pedido se faz necess\u00e1rio, pois al\u00e9m dos deslocamentos que fazem dentro da cidade tamb\u00e9m h\u00e1 a necessidade de viagens para outros munic\u00edpios. Desta forma solicito o empenho do Executivo para que disponibilize um ve\u00edculo novo e adequado para melhorar a efici\u00eancia no atendimento do conselho Tutelar de Tapira."}, {"id": "437", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/437/063-claudemir.pdf", "ementa": "Reiterando seu pedido apresentado no ano passado, solicitando uma adequa\u00e7\u00e3o, (rotat\u00f3ria e/ou acostamento) no in\u00edcio do canteiro da Avenida Paran\u00e1 (sa\u00edda para o Distrito de Ouro Verde) com acesso a rua Castro. E que seja realizado um retorno tamb\u00e9m neste canteiro (alguns metros acima). Se poss\u00edvel que seja feito um retorno tamb\u00e9m no canteiro da Avenida Rio Grande do Sul (sa\u00edda para Nova Ol\u00edmpia)."}, {"id": "441", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/441/064-jucelino.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor prefeito municipal, por interm\u00e9dio de assessoria jur\u00eddica e os demais setores competentes, para que estudem a viabilidade t\u00e9cnica legal da elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei complementar, e posterior envio ao Poder Legislativo de Tapira Paran\u00e1, dispondo sobre os pr\u00e9dios p\u00fablicos do nosso munic\u00edpio a energia fotovoltaica."}, {"id": "442", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/442/065-sergio.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que possa verificar a possibilidade de fazer um tampa buraco e posteriormente uma lama asf\u00e1ltica, na rua Lapa, entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Avenida Paran\u00e1."}, {"id": "443", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/443/066-jucelino.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, constru\u00e7\u00e3o de uma passarela coberta, ligando o pavilh\u00e3o at\u00e9 o port\u00e3o de sa\u00edda da escola CMEI Pedro N\u00e9ia, para melhor atender o embarque e desembarque das crian\u00e7as."}, {"id": "444", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/444/067-devair.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor prefeito municipal, instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no cemit\u00e9rio de Santa Felicidade e que possa ser feito uma readequa\u00e7\u00e3o no mesmo."}, {"id": "445", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/445/068-sergio.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor prefeito municipal que seja feita manuten\u00e7\u00e3o das Ruas Maria Helena e Mirador, localizadas no Distrito de Santa Felicidade."}, {"id": "446", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/446/069-sergio.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado perfilado (restos de asfalto) na Rua Palmeira entre a Avenida Porto Alegre e Rua Piraquara."}, {"id": "447", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/447/070-sergio.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam cascalhados trechos cr\u00edticos das estradas: \u00c1gua do Avi\u00e3o, Tr\u00eas Figueiras e outras."}, {"id": "452", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando para que seja removida a ATI (Academia da Terceira Idade), localizada ao lado do campo de bocha na rodovi\u00e1ria, e que a mesma seja reinstalada em frente o gin\u00e1sio de esportes."}, {"id": "453", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/453/072-claudemir.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um ponto de \u00f4nibus escolar na Rua Mandaguari, localizada na Vila Nova (pr\u00f3ximo \u00e0 casa da Alessandra Cassandre)."}, {"id": "461", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/461/073-vanderlei.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que possa tomar as medidas cab\u00edveis no conserto dos Aparelhos da Academia ao Ar Livre localizada no Bosque CAET\u00c9, que seja realizada uma limpeza da quadra com reposi\u00e7\u00e3o de areia, que possa ser instalado um suporte para rede de v\u00f4lei e ilumina\u00e7\u00e3o da mesma. Que possa tamb\u00e9m ser feita uma pista de caminhada dentro do bosque."}, {"id": "463", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/463/074-2022-claudemir.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor prefeito municipal constru\u00e7\u00e3o de passarela no terreno do munic\u00edpio (Casa das Irm\u00e3s), saindo do cal\u00e7ad\u00e3o da Igreja Matriz at\u00e9 a Rua Ponta Grossa e constru\u00e7\u00e3o de banheiros com laje para que sobre eles seja constru\u00eddo um palco, de frente para o cal\u00e7ad\u00e3o da Igreja Matriz, o qual tem o objetivo de atender as demandas de eventos de nossa cidade a serem realizados na referida localidade.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 edificada em inovar de prosperidade o Munic\u00edpio."}, {"id": "464", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/464/075-sergio.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja colocado perfilado ou empedrado na Rua Jataizinho, saindo da Avenida Porto Alegre at\u00e9 a Rua Ponta Grossa. E na Rua Ponta Grossa at\u00e9 a Avenida Paran\u00e1."}, {"id": "459", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Claudemir A. de Abreu e Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/459/projeto_de_decreto_n001-2022_-__orcamento_da_camara.doc", "ementa": "Elabora\u00e7\u00e3o da Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria do Poder Legislativo Municipal de Tapira para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "462", "ano": "2022", "numero": "1097", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/462/projeto_de_lei_n1097-2022-regime_proprio.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00b0101, de 30 de outubro de 2007, para adequar a contribui\u00e7\u00e3o do ente p\u00fablico ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Tapira, visando restabelecer o equil\u00edbrio atuarial e financeiro do fundo."}, {"id": "321", "ano": "2022", "numero": "1059", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/321/projeto_de_lei_1059-2022_-_permuta_area_do_municipio_-_veia_cota_1.pdf", "ementa": "S\u00famula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder \u00e0 permuta de \u00e1rea de propriedade\r\ndo Munic\u00edpio, na forma que especifica esta lei."}, {"id": "323", "ano": "2022", "numero": "1060", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/323/projeto_de_lei_1060-2022_-_desmembramento.pdf", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "329", "ano": "2022", "numero": "1061", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/329/projeto_de_lei_1061-2022_-_recomposicao_salaria.pdf", "ementa": "Concede Recomposi\u00e7\u00e3o Salarial e aumento real dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Poder Executivo e da outras providencias."}, {"id": "330", "ano": "2022", "numero": "1062", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/330/projeto_de_lei_1062-2022_-_salario_minimo_municipal.pdf", "ementa": "Dispoe sobre a recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria e aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo municipal e d\u00e1 outras providencias, alterando a Lei Municipal 937/2020."}, {"id": "331", "ano": "2022", "numero": "1063", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/331/projeto_de_lei_1063-2022-controle.pdf", "ementa": "Altera a Lei 933/2020"}, {"id": "334", "ano": "2022", "numero": "1064", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/334/projeto_de_lei_1064-2022_-_altera_a_lei_637-2015_-_dobra_1.pdf", "ementa": "Altera a Lei 637/2015."}, {"id": "348", "ano": "2022", "numero": "1065", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/348/projeto_de_lei_1065-2022_-_locacao_de_imovel.pdf", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "349", "ano": "2022", "numero": "1066", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/349/projeto_de_lei_1066-2022.pdf", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para cess\u00e3o em comodato, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "353", "ano": "2022", "numero": "1067", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/353/projeto_de_lei_1067-2022_-_conselho_mun_meio_ambiente.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 827/2018 para garantir a paridade de representantes do Poder P\u00fablico e da Sociedade Civil no Conselho Municipal do Meio Ambiente."}, {"id": "377", "ano": "2022", "numero": "1068", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/377/projeto_de_lei_1068-2022-desmembramento.pdf", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "381", "ano": "2022", "numero": "1069", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/381/projeto_de_lei_1069-2022-ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "382", "ano": "2022", "numero": "1070", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/382/projeto_de_lei_1070-2022-construcao_camara.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de nova Sede para a C\u00e2mara Municipal de Tapira."}, {"id": "389", "ano": "2022", "numero": "1071", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/389/projeto_de_lei_1071-2022.pdf", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "384", "ano": "2022", "numero": "1072", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/384/projeto_de_lei_1072-2022_-_unificacao_de_lote.pdf", "ementa": "Unifica\u00e7\u00e3o de Lote."}, {"id": "388", "ano": "2022", "numero": "1073", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/388/projeto_de_lei_1073-2022_-_desmembramento_de_lote.pdf", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "401", "ano": "2022", "numero": "1074", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/401/projeto_de_lei_1074-2022_-_altera_lei_049-2007_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00b01074/2022 - S\u00famula: Altera a Lei N\u00b0049/2007 do Sistema Vi\u00e1rio do Munic\u00edpio de Tapira, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "402", "ano": "2022", "numero": "1075", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/402/projeto_de_lei_1075-2022_-_altera_lei_050-2007.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00b01075/2022 - S\u00famula: Altera a Lei N\u00b0050/2007 do C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Tapira, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "403", "ano": "2022", "numero": "1076", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/403/projeto_de_lei_1076-2022-altera_lei_048-2007.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00b01076/2022 - S\u00famula: Altera a Lei N\u00b0048/2007 de Lei de Parcelamento do Solo do Munic\u00edpio de Tapira, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "404", "ano": "2022", "numero": "1077", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/404/projeto_de_lei_1077-2022_-_comodato.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00b01077/2022 - S\u00famula: Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal, a celebrar contrato de comodato com a\r\nAssocia\u00e7\u00e3o dos Separadores de Materiais Recicl\u00e1veis de Tapira e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "405", "ano": "2022", "numero": "1078", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/405/projeto_de_lei_1078-2022_-_aumento_de_cargos_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00b01978/2022 - S\u00famula: Disp\u00f5e sobre o aumento do n\u00famero de vagas para os cargos de enfermeiro, t\u00e9cnico em\r\nenfermagem e agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade."}, {"id": "406", "ano": "2022", "numero": "1079", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/406/projeto_de_lei_1079-2022_-_desmembramento_1.pdf", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "407", "ano": "2022", "numero": "1080", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/407/projeto_de_lei_1080-2022_-_desmembramento.pdf", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "411", "ano": "2022", "numero": "1081", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/411/projeto_de_lei_1081-2022_-_desmembramento_de_lote.pdf", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "416", "ano": "2022", "numero": "1082", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/416/projeto_de_lei_n_1082-2022-previdencia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tapira, Estado do Paran\u00e1, fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "413", "ano": "2022", "numero": "1083", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/413/projeto_de_lei_1083-2022-desmembramento.pdf", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "417", "ano": "2022", "numero": "1084", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/417/projeto_de_lei_1084-2022_-_vagas_para_os_cargos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aumento do n\u00famero de vagas para os cargos de enfermeiro e t\u00e9cnico em enfermagem."}, {"id": "420", "ano": "2022", "numero": "1085", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/420/projeto_de_lei_1085-2022_-_piso_ace_e_acs.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do vencimento dos agentes comunit\u00e1rios de endemias em conformidade com a Emenda Constitucioanal 120/2022."}, {"id": "425", "ano": "2022", "numero": "1086", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/425/projeto_de_lei_n1086-2022.pdf", "ementa": "Desmembramento  de Lote."}, {"id": "422", "ano": "2022", "numero": "1088", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/422/projeto_de_lei_1088-2022_-_horas_maquinas.pdf", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o a reda\u00e7\u00e3o e substitui o anexo \u00fanico da Lei Municipal 812/2018 com o fim de incluir o caminh\u00e3o guindaste e o caminh\u00e3o pipa no servi\u00e7o de horas m\u00e1quinas subsidiadas pelo Munic\u00edpio de Tapira."}, {"id": "438", "ano": "2022", "numero": "1089", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/438/projeto_de_lei_1089-2022_-_vaga_enfermeiro-correto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aumento do n\u00famero de vagas para os cargos de enfermeiro."}, {"id": "454", "ano": "2022", "numero": "1093", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/454/projeto_de_lei_1093-2022.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00b01093-2022 - S\u00famula: Altera os Programas Final\u00edsticos de Apoio Administrativo para o per\u00edodo de 2022 a 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "455", "ano": "2022", "numero": "1094", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/455/projeto_de_lei_1094-2022.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00b01094-2022 - S\u00famula: Estima RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio de Tapira, Estado do Paran\u00e1, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "457", "ano": "2022", "numero": "1095", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/457/projeto_de_lei_1095-2022_-_comodato-correto.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N.\u00b01095/2022 - S\u00famula: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para cess\u00e3o em comodato e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "458", "ano": "2022", "numero": "1096", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/458/projeto_de_lei_n1096-2022-turismo-correto.pdf", "ementa": "- Cria o Conselho Municipal de Turismo de Tapira, e o Fundo Municipal de Turismo de Tapira e d\u00e1 ouras provid\u00eancias."}, {"id": "465", "ano": "2022", "numero": "1097", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/465/projeto_de_lei_1097-2022-regime_proprio.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00b0101, de 30 de outubro de 2007, para adequar a contribui\u00e7\u00e3o do ente p\u00fablico ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Tapira, visando restabelecer o equil\u00edbrio atuarial e financeiro do fundo."}, {"id": "466", "ano": "2022", "numero": "1098", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/466/projeto_de_lei_1098-2022_-_contrato_osny.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar contrato de loca\u00e7\u00e3o com a Osny Ant\u00f4nio de Souza \u00c1vila e, d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "467", "ano": "2022", "numero": "1099", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/467/projeto_de_lei_1099-2022-sistema_municipal_de_cultura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Tapira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "332", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/332/projeto_de_resolucao_n_001-2022-recomposicao_edis.pdf", "ementa": "Ementa: Concede a recomposi\u00e7\u00e3o conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal ao Subsidio dos Vereadores e do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Tapira, Estado do Paran\u00e1, fixados pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2020 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "419", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir A. de Abreu e Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/419/projeto_de_resolucao_n_002-2022.pdf", "ementa": "Regulamenta a Lei n.\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de TAPIRA\u2013 PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "418", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir A. de Abreu e Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta a Lei n.\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de TAPIRA\u2013 PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "360", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00e9lio Belter", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/360/001-helio.pdf", "ementa": "Venho requerer ao senhor Presidente da C\u00e2mara, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito de Tapira, solicitando resposta feita pela Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba. 003/2021 de 04 de fevereiro de 2021, na qual encontra sem a devida resposta."}, {"id": "449", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "Pe. Lucas Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/449/convite-paroquia-recepcao-praca.pdf", "ementa": "Convite da Solene Recep\u00e7\u00e3o do Exmo. Revmo. Bispo Diocesano Dom Jo\u00e3o Mamede Filho, a ser realizada no dia 28 de outubro de 2022, \u00e0s 9h, na pra\u00e7a da Matriz, por ocasi\u00e3o de sua Visita Pastoral."}, {"id": "390", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/390/oficio_59-2022-extra.pdf", "ementa": "Solicita urg\u00eancia na aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00b01068/2022."}, {"id": "391", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/391/oficio_77-2022_-_solicitacao_de_extraordinaria.pdf", "ementa": "Solicita urg\u00eancia na aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00b0 1071/2022."}, {"id": "394", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/394/oficio_80-2022_-_audiencia_publica.pdf", "ementa": "Anexando Edital n\u00b0002/2022 de Audi\u00eancia P\u00fablica."}, {"id": "338", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/338/oficio_ministerio_publico.pdf", "ementa": "Informando que na data de 14-02-2022 a senhora Clara de Campos Martins Rodrigues assumiu como Promotora de Justi\u00e7a na Comarca de Cidade Ga\u00facha/PR."}, {"id": "450", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "Con", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Pe. Lucas Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/450/convite-paroquia-recepcao-camara.pdf", "ementa": "Convite da Solene Recep\u00e7\u00e3o do Exmo. Revmo. Bispo Diocesano Dom Jo\u00e3o Mamede Filho, a ser realizada no dia 28 de outubro de 2022, \u00e0s 19h, na C\u00e2mara de Vereadores, por ocasi\u00e3o de sua Visita Pastoral."}, {"id": "426", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "Div.", "tipo__descricao": "Diversos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Convite para o evento em alus\u00e3o ao Agosto Lil\u00e1s."}, {"id": "344", "ano": "2022", "numero": "0", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Claudemir A. de Abreu e Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/344/projeto_recomposicao_servidores.doc", "ementa": "Ementa: Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo, e da  outras provid\u00eancias"}, {"id": "333", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/333/projeto_de_lei_legislativo_n_001-2022-recomposicao_servidores.pdf", "ementa": "Ementa: Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo, e da  outras provid\u00eancias."}, {"id": "340", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Claudemir A. de Abreu e Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/340/projeto_de_lei_legislativo_n_002-2022-subsidio_prefeito_e_vice.pdf", "ementa": "Ementa: Altera Subsidio do Prefeito Municipal, e Vice-Prefeito fixados pela Lei n\u00ba 097/2008."}, {"id": "341", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Claudemir A. de Abreu e Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/341/projeto_de_lei_legislativo_n_003-2022-subsidio_secretarios.pdf", "ementa": "Ementa: Altera Subsidio dos Secret\u00e1rios Municipais fixados pela Lei Legislativa n\u00ba004/2017"}, {"id": "351", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/351/projeto_de_lei_legislativo_n_004-2022-jucelino_wifi.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o \"Programa Wifi Comunit\u00e1rio\", nas pra\u00e7as, parques e pontos tur\u00edsticos do Munic\u00edpio de Tapira, por interm\u00e9dio de conv\u00eanios e parcerias p\u00fablico-privadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "372", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jucelino e Claudemir", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/372/projeto_de_lei_legislativo_n_005-2022-energia.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TAPIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "456", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/456/projeto_de_lei_legislativo_n_006-2022-utilidade_publica-leite.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Leite do Munic\u00edpio de Tapira \u2013 APLEIT."}, {"id": "337", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "H\u00e9lio Belter", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/337/oficio_001-vereador_helio.pdf", "ementa": "Solicitando a Contrata\u00e7\u00e3o de Assessor Jur\u00eddico em Cargo de Comiss\u00e3o para atendimento dos despachos dos gabinetes dos vereadores, o qual no meu gabinete encontra-se varias demandas para serem analisadas Juridicamente, no que diz as indica\u00e7\u00f5es sem respostas, e as respondidas sem tomar os devidos encaminhamentos necess\u00e1rios. Sendo que o Poder Legislativo tem a obriga\u00e7\u00e3o de fiscalizar em todos sentidos, o atos do Poder Executivo, e a C\u00e2mara Municipal desde 2021, vem deixando a desejar, pois conta com Assessor Jur\u00eddico somente as segundas feiras, o que n\u00e3o atende a demanda que exige para exercer tal poder de fiscalizar."}, {"id": "350", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/350/oficio_006-2022-resposta_ao_of._de_vereador.pdf", "ementa": "Resposta  ao Of\u00edcio n\u00b01/2022 do Vereador H\u00e9lio Belter."}, {"id": "421", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/421/oficio_105-2022_-_extraordinaria.pdf", "ementa": "Solicita Urgencia na aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de lei n\u00ba1085/2022"}, {"id": "451", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rafael Silveira Ferreira", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/451/prefeitura_-_oficio_127-2022.pdf", "ementa": "Falar sobre a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas no Distrito de Santa Felicidade."}, {"id": "395", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EAP-P", "tipo__descricao": "Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica da Prefeitura", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica  N\u00b0002/2022 referente o 1\u00b0 Quadrimestre da Prefeitura."}, {"id": "396", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EAP-P", "tipo__descricao": "Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica da Prefeitura", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica da C\u00e2mara Municipal de Tapira, do 1\u00b0 Quadrimestre de 2022."}, {"id": "439", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EAP-P", "tipo__descricao": "Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica da Prefeitura", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/439/audiencia_publica_prefeitura_-_2_quadrimestre_de_2022.pdf", "ementa": "Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica N\u00b0003/2022 da Prefeitura, referente o 2\u00b0 quadrimestre de 2022."}, {"id": "397", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EAP-C", "tipo__descricao": "Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica da C\u00e2mara", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Edital N\u00b0002/2022 de Audi\u00eancia P\u00fablica da C\u00e2mara do 1\u00b0 Quadrimestre de 2022."}, {"id": "440", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EAP-C", "tipo__descricao": "Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica da C\u00e2mara", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/440/edital_de_audiencia_publica-camara.pdf", "ementa": "Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica N\u00b0003/2022 da C\u00e2mara Municipal de Tapira, referente o 2\u00b0 quadrimestre de 2022."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Belter", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/indicacao_n001-2021-helio-reposicao_inflacao.doc", "ementa": "Reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o do ano de 2020 nos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios e poss\u00edvel reajuste acima da infla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Belter", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo encaminhe Projeto de Lei a C\u00e2mara Municipal, para aprova\u00e7\u00e3o de  plano de Carreira para os  Funcion\u00e1rios, ap\u00f3s estudos pela Administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Belter", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/indicacao_n003-2021-helio-encontro_de_contas.doc", "ementa": "Que o Executivo encaminhe o encontro de contas mensal entre o Munic\u00edpio e a Copel \u2013 Arrecada\u00e7\u00e3o mensal de IP Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, bem com a Despesa mensal com a Manuten\u00e7\u00e3o, encaminhar licita\u00e7\u00f5es e contratos e aditivos (se houve), no per\u00edodo de Janeiro de 2017 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Belter", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/indicacao_n004-2021-helio-copia_da_licitacao_barracao_industrial.doc", "ementa": "Que o Executivo encaminhe c\u00f3pia de capa a capa da Licita\u00e7\u00e3o TP 04/2020 e aditivos da constru\u00e7\u00e3o de Barrac\u00e3o Industrial, bem como a justificava de ter efetuado dois termos aditivos aumentando os valores contratados."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Belter", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/indicacao_n005-2021-helio-copia_dos_recibos_de_pagamento.doc", "ementa": "Que o Executivo encaminhe c\u00f3pia dos recibos de pagamento de servi\u00e7os particulares efetuados conforme Lei Municipal no exerc\u00edcio de 2019 e 2020 com equipamentos desta Municipalidade em ordem cronol\u00f3gica, exceto caminh\u00f5es de terra no per\u00edmetro urbano."}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/indicacao_n006-2021-jucelino.docx", "ementa": "Solicitando do Poder Executivo para que veja a possibilidade de ser feito uma reforma no sal\u00e3o comunit\u00e1rio localizado na Rua Morretes, 260."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/indicacao_n007-2021-sergio-bueiro.docx", "ementa": "Limpeza das ruas, avenidas e datas de nossa cidade, bem como limpeza nos bueiros (boca de lobo)."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/indicacao_n008-2021-sergio-sintetico.docx", "ementa": "solicitando a possibilidade de deixar um funcion\u00e1rio municipal respons\u00e1vel pelo campo sint\u00e9tico, para limpeza e abrir e fechar o local, evitando assim v\u00e2ndalos que possa vir a destruir o patrim\u00f4nio p\u00fablico e que seja instalado no local um bebedouro de \u00e1gua."}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/indicacao_n009-2021-sergio-ati.docx", "ementa": "para que veja possibilidade de ser instalada uma ATI (Academia da Terceira Idade) na localidade \u00c1gua do Avi\u00e3o."}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/indicacao_n010-2021-sergio-copel.docx", "ementa": "Para que veja a possibilidade junto \u00e0 Ger\u00eancia Regional da Copel, para que nossa cidade conte com uma equipe permanente da COPEL."}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/106/indicacao_n011-2021-devair_-_cameras-readequacao-pintura.docx", "ementa": "- pintura dos quebra-molas;\r\n- Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no asfalto entre o Distrito de Ouro Verde e o Distrito de Gleba Quatro;\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas principais entradas da cidade;"}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/indicacao_n012-2021-alcides-ati.docx", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de uma ATI (Academia da Terceira Idade) na Vila Rural do Distrito de Ouro Verde."}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/indicacao_n013-2021-alcides-ati-tapira.docx", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de uma ATI (Academia da Terceira Idade) na Vila Rural Fany Lerner."}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/indicacao_n014-2021-alcides-ati_-_vila_nova.docx", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de uma ATI (Academia da Terceira Idade) na localidade Vila Nova."}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/indicacao_n015-2021-alcides-iluminacao.docx", "ementa": "ilumina\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115/indicacao_n016-2021-sergio-arborizacao.docx", "ementa": "que seja realizado no Munic\u00edpio um Plano de Arboriza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/indicacao_n017-2021-sergio-ouvidoria.docx", "ementa": "que seja instalada uma Ouvidoria no munic\u00edpio."}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/indicacao_n018-2021-claudemir.docx", "ementa": "Que o senhor Prefeito Municipal encaminhe a esta C\u00e2mara, a cada 30 dias (no m\u00ednimo), presta\u00e7\u00e3o de contas referente horas m\u00e1quinas: - para quem foi cedido; - quantas horas, - nome da propriedade e endere\u00e7o."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/indicacao_n019-2021-claudemir-niza.docx", "ementa": "Que o Senhor Prefeito Municipal analise a possibilidade de ser cedido em comodato \u00e0 Empresa Niza Confec\u00e7\u00f5es e Acabamentos \u2013 CIA LTDA as seguintes m\u00e1quinas:\r\n- 01 (UMA) M\u00c1QUINA EL\u00c9TRICA DIRECT DRIVE PARA APLICAR ILH\u00d3S, BOT\u00c3O E REBITES;\r\n- 01 (UMA) M\u00c1QUINA RETA ELETR\u00d4NICA JACK;\r\n- 01 (UMA) M\u00c1QUINA PORT\u00c1TIL DE ARREMATAR FIO E LINHA COM 2 CABE\u00c7AS (LANMAX);\r\n- 01 (UMA) M\u00c1QUINA EL\u00c9TRICA PARA PREGAR BOT\u00c3O DE PRESS\u00c3O."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/indicacao_n020-2021-sergio-estradas.docx", "ementa": "Readequa\u00e7\u00e3o das estradas de nosso Munic\u00edpio: Estrada do Fac\u00e3o, Igrejinha, \u00c1gua Fria, \u00c1gua Ajuda, \u00c1gua do Avi\u00e3o, dentre outras."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que o Senhor Prefeito Municipal agilize a participa\u00e7\u00e3o em cons\u00f3rcio de munic\u00edpios visando adquirir a vacina contra o Covid."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/indicacao_n022-2021-sergio-cmdrs.docx", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es se o CMDRS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel) est\u00e1 funcionando. Em caso afirmativo indicar quais atividades desenvolvidas."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quantos Conselhos h\u00e1 no munic\u00edpio, quais s\u00e3o os conselhos e sua composi\u00e7\u00e3o, e em quais deles exige um representante da igreja cat\u00f3lica com o nome dos mesmos e quem indicou estes nomes."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/indicacao_n024-2021-sergio-iptu.docx", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito que analise a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento do IPTU.\r\nTal medida se faz necess\u00e1rio devido ao momento de grande dificuldade da pandemia do Corona v\u00edrus."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosa Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/indicacao_n025-2021-rosa-limpeza_via.doc", "ementa": "Solicitando uma limpeza da via que liga a sa\u00edda da cidade at\u00e9 a Vila Rural Jaime Lerner."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Belter", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/indicacao_n026-2021-helio-solicitacao_de_leis.doc", "ementa": "Solicitando c\u00f3pia das Leis N\u00b0 622/2015 e N\u00b0637/2015, bem como c\u00f3pia de outras leis referente o magist\u00e9rio que esteja em vigor."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Belter", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/indicacao_n027-2021-helio-balancete_educacao.doc", "ementa": "Solicitando o Balancete Financeiro Anal\u00edtico da Educa\u00e7\u00e3o do Exerc\u00edcio de 2020 com inclus\u00e3o de todas as verbas (receitas), inclusive Sal\u00e1rios Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Belter", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/indicacao_n028-2021-helio-parcelamento.doc", "ementa": "Solicitando comprovante de pagamento do parcelamento de 48 meses de acordo com a lei n\u00b0950/2020, bem como pagamento do aporte dos meses de Janeiro, Fevereiro e Mar\u00e7o de 2021 e c\u00f3pia do c\u00e1lculo atuarial."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Belter", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/indicacao_n029-2021-helio-rever_indicacao_003.doc", "ementa": "Solicitando que seja revisto o pedido apresentado na Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0003-2021, pois n\u00e3o foi atendido completamente, principalmente com referente a despesa."}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Belter", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/indicacao_n030-2021-helio-portal.doc", "ementa": "Solicitando que no Portal de Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio seja habilitado o detalhamento na aba de Vencimentos  nos dados Financeiros dos Servidores."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/150/indicacao_n031-2021-vanderlei-estrada.doc", "ementa": "Solicitando readequa\u00e7\u00e3o da \u201cEstrada da Floresta\u201d."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/indicacao_n032-2021-vanderlei-estrada_devechi.doc", "ementa": "Solicitando que o rolo compactador possa estar passando na \u201cEstrada da Farinheira dos Devechi\u201d, pois as pedras da estrada est\u00e3o soltas."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/indicacao_n033-2021-claudemir-recapeamento.docx", "ementa": "Recapeamento das vias urbanas compreendida pelas Ruas Palmas, Palmeiras, S\u00e3o Mateus, Lapa, Rio Branco e Jaguaria\u00edva e demais que se fizerem necess\u00e1rias."}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/153/indicacao_n034-2021-claudemir-jovem_aprendiz.docx", "ementa": "Solicitando a possibilidade de fornecer um local para ministrar cursos diversos de aprendizagem dentro do projeto Menor Aprendiz, gratuito para aqueles que se interessarem."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/indicacao_n035-2021-claudemir-sementescalcario.docx", "ementa": "Solicitando para que possa ser viabilizado um incentivo aos pequenos produtores rurais, bem como aos moradores das Vilas Rurais e \u00e0s fam\u00edlias que residem nos assentamentos do munic\u00edpio, possibilitando um incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, com a distribui\u00e7\u00e3o de sementes, calc\u00e1rio, esterco, e acompanhamento t\u00e9cnico."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/indicacao_n036-2021-claudemir-levante_estradas.docx", "ementa": "Solicitando levante em todas as estradas rurais do munic\u00edpio e limpeza das caixas de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1guas."}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/indicacao_n037-2021-claudemir-merenda_escolar.docx", "ementa": "Solicitando que as escolas municipais distribuam a merenda escolar aos seus alunos."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/indicacao_n038-2021-claudemir-informacoes_asfalto.docx", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es referente ao andamento que foi dado pelo munic\u00edpio, em rela\u00e7\u00e3o a Celebra\u00e7\u00e3o de contrato com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, N\u00famero do contrato 1074068-88/2020 - Conv\u00eanio 908176, que tem como   Objeto Melhoria da Infraestrutura de transporte no meio rural, atrav\u00e9s do recapeamento de estrada rural municipal."}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/indicacao_n039-2021-sergio-limpeza_cristo.docx", "ementa": "Solicitando que realize a limpeza na imagem do Cristo e nos objetos que comp\u00f5e o Portal da entrada da cidade."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando abertura em parte do trecho da Rua Imbituva e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da mesma, entre a Rua Rio Negro at\u00e9 a Avenida Rio Grande do Sul, providenciando ilumina\u00e7\u00e3o nos trechos ausentes."}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/indicacao_n041-2021-jucelino-usina_reciclagem.docx", "ementa": "Que desenvolva um estudo junto a Secretaria do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a montagem de uma usina de res\u00edduos s\u00f3lidos de materiais de constru\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/indicacao_n042-2021-jucelino-lombada.docx", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na AV. Rio Grande do Sul, sa\u00edda para Nova Ol\u00edmpia em torno de 50 metros ap\u00f3s o final do canteiro central.\r\nQue promova a reforma e a sinaliza\u00e7\u00e3o do retorno do acesso para a Rua Londrina."}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/indicacao_n043-2021-sergio_e_jucelino-refletor.docx", "ementa": "Solicitando que seja instalado um alambrado e um refletor no centro comunit\u00e1rio localizado no Mutir\u00e3o."}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/indicacao_n044-2021-sergio-placas_rurais.docx", "ementa": "Solicitando que sejam colocadas placas indicando o nome das estradas rurais do munic\u00edpio de Tapira."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Belter", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/indicacao_n045-2021-helio-saude.doc", "ementa": "Solicitando a fatura mensal Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade \u2013 Cisa Amerios, deste Munic\u00edpio,  completas com valores, nomes e datas, quais os servi\u00e7os prestados, consulta, exames e etc.....  de Janeiro de 2020 at\u00e9 a data de envio da resposta."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/indicacao_n046-2021-claudemir-cobertura.docx", "ementa": "Solicitando a possibilidade de ser feito uma pequena cobertura no barrac\u00e3o onde est\u00e1 instalado a Empresa Niza Confec\u00e7\u00f5es e Acabamentos \u2013 CIA LTDA, que servir\u00e1 para proteger as motos e bicicletas do sol e da chuva."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura no ponto de \u00f4nibus na entrada do Distrito de Gleba Quatro (pr\u00f3ximo a entrada da Estrada Igrejinha)."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/182/indicacao_n048-2021-sergio-pista_de_caminhada.docx", "ementa": "Solicitando constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada ao redor do campo de futebol do Distrito de Ouro Verde e que seja instalado 4 refletores no mesmo local."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/183/indicacao_n049-2021-sergio-pista_de_caminhada_no_conteiro.docx", "ementa": "Solicitando constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada no canteiro da avenida Rio Grande do Sul. Ponto de refer\u00eancia: com\u00e9rcio Zero Grau at\u00e9 o final da avenida."}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/184/indicacao_n050-2021-vanderlei.doc", "ementa": "Solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um Soprador de Folhas para o Distrito de Ouro Verde."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/186/indicacao_n051-2021-vanderlei-animais.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um canil municipal pra colocar cachorros pra doa\u00e7\u00e3o. E que seja disponibilizado um veterin\u00e1rio uma vez no m\u00eas pra castra\u00e7\u00e3o gratuita."}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/indicacao_n052-2021-sergio_lixeiras.docx", "ementa": "Solicitando que seja realizada uma troca das lixeiras das ruas que est\u00e3o velhas e danificadas e fazer uma conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/196/indicacao_n053-2021-devair-gleba4.docx", "ementa": "Solicitando adequa\u00e7\u00e3o no in\u00edcio da estrada localizada na entrada da Pra\u00e7a do Distrito de Gleba Quatro, pois o cal\u00e7amento paver est\u00e1 soltando."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/197/indicacao_n054-2021-sergio-quebra-mola.docx", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas nas seguintes localidades:\r\n- Avenida Porto Alegre, pr\u00f3ximo ao barrac\u00e3o do Alex (metal\u00fargica do Evandro);\r\n- Rua Irati-Jardim It\u00e1lia, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr. F\u00e1bio Jos\u00e9 Galhardi;\r\n- Avenida Paran\u00e1, pr\u00f3ximo ao parquinho."}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/198/indicacao_n055-2021-sergio_limpeza_meio_fios.docx", "ementa": "Solicitando uma limpeza e pintura nos meios fios de toda a cidade."}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/indicacao_n056-2021-jucelino-limpeza.docx", "ementa": "Solicitando uma limpeza das laterais, abertura, cascalhamento e ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria, nos trechos que liga (esquina da Rua Guaratuba at\u00e9 a esquina da Porto Alegre \u2013 esquina com a Cocamar)."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/200/indicacao_n057-2021-alcides-calcamento.docx", "ementa": "solicitando cal\u00e7amento do canteiro da Avenida Porto Alegre (em frente \u00e0 casa do Raimundo Viana)."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/205/indicacao_n058-2021-claudemir-quebra_mola.docx", "ementa": "solicitando a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Castro, esquina com a Rua Maria Carraro, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Enilton (Para\u00edba)."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "solicitando um parquinho no Bosque do Leonardo."}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/indicacao_n060-2021-sergio.docx", "ementa": "solicitando um reparo no pr\u00e9dio da Escola Municipal Campos Sales."}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Belter", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/indicacao_n061-2021-helio.doc", "ementa": "solicitando: que encaminhe c\u00f3pias e publica\u00e7\u00f5es em cumprimento com o exigido no Artigo 2\u00b0: DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS E TRANSIT\u00d3RIAS,  contida na LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, referente  \u201cMar\u00e7o\u201d de   2020 e \u201cMar\u00e7o\u201d de 2021,"}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/indicacao_n062-2021-claudemir-boca_de_lobo.docx", "ementa": "solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Bocai\u00fava (entre a Rua Lapa e a Rua S\u00e3o Mateus) e que at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o deste pedido possam estar fazendo reparos nas boca de lobo desta Rua."}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Claudemir solicita uma adequa\u00e7\u00e3o (rotat\u00f3ria e/ou acostamento) no in\u00edcio do canteiro da Avenida Paran\u00e1 (sa\u00edda para o Distrito de Ouro Verde) com acesso a rua Castro. E que seja realizado um retorno tamb\u00e9m neste canteiro (alguns metros acima)."}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/indicacao_n064-2021-sergio-asfalto.docx", "ementa": "solicitando asfalto da Rua Irati (entre a  Avenida Porto Alegre at\u00e9 a Rua Piraquara). Asfalto da Rua Palmeira (entre a Rua Porto Alegre at\u00e9 a Rua Piraquara), Asfalto na Rua S\u00e3o Mateus (entre a Avenida Porto Alegre at\u00e9 a Avenida Paran\u00e1)."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/indicacao_n065-2021-jucelino.docx", "ementa": "Solicitando por interm\u00e9dio de conv\u00eanio e parcerias p\u00fablicas privadas para disponibilizar sinal p\u00fablico de internet atrav\u00e9s do sistema de wifi, nas pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio (Pra\u00e7a Central, Distritos de Ouro Verde, Santa Felicidade Gleba Quatro)."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Belter", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/indicacao_n066-2021-helio-licitacao_rio_ivai.docx", "ementa": "Solicitando: que encaminhe c\u00f3pias da Licita\u00e7\u00e3o e aditivos, da constru\u00e7\u00e3o da Rampa para acesso ao Rio Ivai, bem como informar o valor real pago com recursos do convenio e Recursos pr\u00f3prios."}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00e9lio Belter", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando: que encaminhe presta\u00e7\u00e3o de contas do dinheiro do Covid, valor recebido e gastos, com especifica\u00e7\u00e3o da fonte Covid ou recursos pr\u00f3prios, inclusive copia dos empenhos na fonte do Covid com dinheiro do Covid e os empenhos com Dinheiro do Munic\u00edpio empenhadas como despesas com Covid, junto a presta\u00e7\u00e3o de contas, seja enviado todos processos de licita\u00e7\u00e3o,  tais como Processo de Dispensa, de inexigibilidade, preg\u00f5es, TP."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/indicacao_n068-2021-vanderlei-limpeza_represa.docx", "ementa": "Solicitando um desassoreamento da represa da \u00c1gua do Fac\u00e3o e abertura da estrada Alvorada."}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/indicacao_n069-2021-edis-santa_felicidade.docx", "ementa": "Solicitando melhorias nas ruas do Distrito de Santa Felicidade colocando galerias e bloquetes."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/indicacao_n070-2021-sergio-pista_de_caminhada.docx", "ementa": "Solicitando pista de caminhada na Avenida Rio Grande do Sul na sa\u00edda para Nova Ol\u00edmpia  at\u00e9 a Vila Rural Fany Lerner."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/indicacao_n071-2021-jucelino-energia.docx", "ementa": "Solicitando por interm\u00e9dio de assessoria jur\u00eddica e os demais setores competentes, para que estudem a viabilidade t\u00e9cnica legal da elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei complementar, e posterior envio ao Poder Legislativo de Tapira Paran\u00e1, dispondo sobre os pr\u00e9dios p\u00fablicos do nosso munic\u00edpio a energia fotovoltaica."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/228/indicacao_n072-2021-jucelino-carteira.docx", "ementa": "Referente o devido investimento na \u00e1rea de gera\u00e7\u00e3o de emprego em nosso munic\u00edpio, solicitando para que viabilize um estudo junto a Secretaria de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio e \u00f3rg\u00e3os competentes para emiss\u00e3o de Carteira de Trabalho em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/indicacao_n073-2021-edis-asfalto.docx", "ementa": "Solicitando o asfalto na Vila Rural de Ouro Verde com passeio dos dois lados para que sirva de pista de caminhada.\r\nAo t\u00e9rmino da obra que sejam feitas as lombadas e sinaliza\u00e7\u00f5es adequadas."}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/indicacao_n074-2021-sergio-quebra-mola.docx", "ementa": "Solicitando quebra-molas nas seguintes localidades:\r\n\r\n- Na Rua Campo Largo com a Rua Rio Negro (em frente \u00e0 casa do Dion\u00edsio Hara);\r\n\r\n- Na Rua Piraquara com a Rua Rio Negro (em frente \u00e0 casa da Wanda Chiodi);\r\n\r\n- Na Rua Bocai\u00fava com a Rua Rio Negro (em frente \u00e0 casa da Maria do Lei)."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/indicacao_n075-2021-sergio-lombada_elevada.docx", "ementa": "Solicitando faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Curitiba (experimental) ou em outro ponto, mas de prefer\u00eancia no centro da cidade. Atendendo os dispositivos constantes na Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0738/2018 do Conselho Nacional De Tr\u00e2nsito (CONTRAN), onde estabelece os padr\u00f5es e crit\u00e9rios para a instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada para pedestres em vias p\u00fablicas."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/indicacao_n076-2021-sergio-lampadas_apagdas.docx", "ementa": "Solicitando que seja comunicado a empresa respons\u00e1vel para que execute uma fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o da cidade, pois na Avenida Curitiba entre o Posto Zabini e a rodovi\u00e1ria as l\u00e2mpadas se encontram acesas tanto \u00e0 noite quanto durante o dia e j\u00e1 as l\u00e2mpadas existentes no canteiro da Avenida Paran\u00e1 (sa\u00edda para o Distrito de Ouro Verde) ficam apagadas durante a noite."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/234/indicacao_n077-2021-edis-casinhas.docx", "ementa": "Indicam ao Senhor Prefeito e Secret\u00e1rio do setor competente para viabilizar o Programa da Casa Verde Amarela numa parceria do Governo Federal, Caixa Econ\u00f4mica e Munic\u00edpio de Tapira. Mas que estude uma f\u00f3rmula para que as parcelas do financiamento sejam bem reduzidas para pagar, devido ao poder aquisitivo das  fam\u00edlias que necessitam de moradias s\u00e3o baixo."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/235/indicacao_n078-2021-helio_sergio.docx", "ementa": "olicitando que seja incluso na LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) na Secretaria de Agricultura a al\u00edquota de 2% (dois por cento) do ICMS a ser transferido para CMDRS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel)."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/236/indicacao_n079-2021-jucelino-estrada.docx", "ementa": "Solicitando o patrolamento, cascalhamento e a compacta\u00e7\u00e3o do solo da Estrada Rural \u00c1gua Bela Vista, sentido \u00e0 casa do Senhor Gercino Luiz da Concei\u00e7\u00e3o (popular Bel\u00e9m). Sugerindo que seja nos top da estrada ap\u00f3s o riacho."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/indicacao_n080-2021-sergio-ati_-_apae.docx", "ementa": "Solicitando que seja instalada uma ATI (Academia da Terceira Idade) na APAE de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/238/indicacao_n081-2021-claudemir-seguranca.docx", "ementa": "Solicitando que veja uma possibilidade de ter uma seguran\u00e7a armada na entrada das escolas municipais."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosa Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/241/indicacao_n082-2021-rosa-reparos_na_quadra.docx", "ementa": "Solicitando reparos gerais na quadra do Distrito de Santa Felicidade (redes, ilumina\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/242/indicacao_083-2021-claudemir.docx", "ementa": "Solicitando que sejam colocadas placas com avisos nas entradas da cidade para que os motoristas verifiquem seus caminh\u00f5es boiadeiros antes de cruzarem a cidade espalhando os dejetos pelo asfalto."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/243/indicacao_n084-2021-sergio-casinhas.docx", "ementa": "pleitear junto ao governo Estadual e/ou Federal recurso para constru\u00e7\u00e3o de casas rurais com subs\u00eddio ou com juros m\u00ednimos, para atender as fam\u00edlias do cr\u00e9dito fundi\u00e1rio e pequenos produtores da agricultura familiar."}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/249/indicacao_n085-2021-alcides-calcamento.docx", "ementa": "solicitando que os bloquetes do estacionamento em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica sejam trocados por tijolinhos ecol\u00f3gicos, para assim combinar com os que j\u00e1 se encontram colocados na pra\u00e7a."}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/250/indicacao_n086-2021-alcides-padroeiros.docx", "ementa": "solicitando que sejam colocadas na frente da Igreja Cat\u00f3lica, monumento das imagens dos padroeiros da Par\u00f3quia (Nossa Senhora do Rocio e S\u00e3o Sebasti\u00e3o) um monumento de um lado e outro monumento do outro lado da igreja."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/indicacao_n087-2021-edis-ju.docx", "ementa": "solicitando provid\u00eancias para gestionar no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia municipal, para cria\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental Privada visando o recebimento do incentivo do ICMS Ecol\u00f3gico que foi institu\u00eddo no Paran\u00e1 pela Lei Complementar N\u00b059/91."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/255/indicacao_n088-2021-vanderlei-conselho.docx", "ementa": "Solicitando para que possa tomar as medidas cab\u00edveis na aquisi\u00e7\u00e3o de um carro novo para o Conselho Tutelar de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/indicacao_n089-2021-jucelino-.docx", "ementa": "solicitando a viabilidade junto a Secretaria competente para que fa\u00e7a um estacionamento no canteiro da Avenida Curitiba (em frente a Academia do Cle\u00f4nio)."}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/256/indicacao_n090-2021-claudemir-iluminacao_assentamento.docx", "ementa": "Solicitando ilumina\u00e7\u00e3o no Assentamento da \u00c1gua da Ajuda \u2013 Grupo 21."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Plantar grama no canteiro da Avenida Rio Grande do Sul, onde foi feito o novo estacionamento."}, {"id": "264", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/264/indicacao_n092-2021-sergio-asfalto.docx", "ementa": "Solicitando a busca de recursos para asfaltar parte da Rua Ant\u00f4nio Herm\u00ednio de Aguiar, entre a Rua S\u00e3o Mateus e a Rua Irati."}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/265/indicacao_n093-2021-sergio-reparos.docx", "ementa": "Solicitando reparo na cal\u00e7ada da Avenida Curitiba entre o pr\u00e9dio do Banco Sicred at\u00e9 o pr\u00e9dio do Jo\u00e3o da Colchoaria."}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/266/indicacao_n094-2021-rosa-reparos.docx", "ementa": "Solicitando reparo na cal\u00e7ada do canteiro da Rua Ant\u00f4nio Herm\u00ednio de Aguiar (em frente o gin\u00e1sio de esportes).\r\nE que possa ser feito um reparo geral em todas as cal\u00e7adas, evitando assim poss\u00edveis acidentes."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/270/095.pdf", "ementa": "S\u00e9rgio juntamente com o Vereador H\u00e9lio solicitam que seja instalado um toldo na rampa que d\u00e1 acesso ao agendamento e farm\u00e1cia e tamb\u00e9m outro toldo no corredor que d\u00e1 acesso a sala da vacina."}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/271/096.pdf", "ementa": "Solicitando um toldo na frente do pr\u00e9dio da fisioterapia de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/272/97.pdf", "ementa": "Solicitando uma travessia no canteiro da Avenida Rio Grande do Sul (sa\u00edda para Nova Ol\u00edmpia), dando acesso \u00e0 Rua Londrina."}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/274/98.pdf", "ementa": "Considerando que a educa\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o deve ser tratada como algo distante de nosso cotidiano e que \u00e9 de suma import\u00e2ncia a conscientiza\u00e7\u00e3o da preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, sendo necess\u00e1rio que se fa\u00e7a instala\u00e7\u00e3o de alguns eco pontos em nossa comunidade Tapirense, sendo nos Distritos de Santa Felicidade, Ouro Verde e Gleba 4 e tamb\u00e9m na rampa do Rio Iva\u00ed, com o objetivo de fazer o descarte correto do lixo."}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/275/indicacao_n099-2021-sergio-cameras.docx", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras na pra\u00e7a da Igreja, pr\u00e9dios e espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/276/100.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza e reposi\u00e7\u00e3o de areia no parquinho do canteiro pr\u00f3ximo a feira do produtor."}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/277/101.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de um \u201cecoponto\u201d na entrada da \u00c1gua do Avi\u00e3o \u2013 KM 8 \u2013 ao lado da propriedade do Sr. Ant\u00f4nio Gouveia Junior (ao lado o asfalto)."}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/278/102.pdf", "ementa": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva solicita que seja cercado o campinho de futebol do Distrito de Gleba 4."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/279/103.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado l\u00e2mpadas de led, atrav\u00e9s de energia solar, em toda ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Vieira Mendes", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/280/104.pdf", "ementa": "Solicitando asfalto (ou bloquetes) na Vila Rural Fany Lerner. Podendo ser solicitado junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1 um conv\u00eanio que faz parte de um grande programa de moderniza\u00e7\u00e3o para asfalto das estradas rurais, chamado de Estradas da Integra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/281/105.pdf", "ementa": "Solicitando abertura da Rua Rio Negro at\u00e9 a estrada Canavieira."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/106.pdf", "ementa": "Solicitando constru\u00e7\u00e3o de uma passarela na Escola Municipal Campos Sales, ligando os pavilh\u00f5es at\u00e9 a sa\u00edda na Rua Ponta Grossa, com uma cobertura, para que assim os alunos possam embarcar e desembarcar do \u00f4nibus com seguran\u00e7a, protegido do sol e da chuva."}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "solicitando uma limpeza das laterais, abertura, cascalhamento e ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria, nos trechos que liga (esquina da Rua Guaratuba at\u00e9 a esquina da Porto Alegre \u2013 esquina com a Cocamar)."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/indicacao_n108-2021-jucelino-vila_rural.docx", "ementa": "Solicitando para a Vila Rural Fany Lerner, melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o com rebaixamento das l\u00e2mpadas. E que uma vez por m\u00eas seja encaminhado uma equipe de enfermeiro e t\u00e9cnico para fazer uma triagem dos moradores, com atendimento no centro comunit\u00e1rio da referida localidade."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/296/indicacao_n109-2021-sergio-areas_de_lazer.docx", "ementa": "Solicitando \u00e1reas de lazer com playground, quadras de areia e/ou campinhos, em v\u00e1rias localidades do munic\u00edpio, como por exemplo Vila Oper\u00e1ria, Mutir\u00f5es, Jardim It\u00e1lia, Vila Nova, Vila Rural, Chimit\u00e3o, etc. (inclusive nos distritos)."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/110.pdf", "ementa": "Solicitando cobertura da quadra do Distrito de Gleba Quatro."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosa Lopes Smarzaro", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/111-rosa.pdf", "ementa": "Solicitando a possibilidade de se criar um programa que prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes \u00edntimos para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/indicacao_n112-2021-claudemir.docx", "ementa": "Solicitando constru\u00e7\u00e3o de estacionamento ao redor do muro da Escola Municipal Campos Sales."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/113.pdf", "ementa": "Solicitando que seja colocado um padr\u00e3o de energia ao lado do pr\u00e9dio da C\u00e2mara, do qual leva energia tanto para a C\u00e2mara como para a prefeitura."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/309/indicacao_n114-2021-devair-retificar__indicacao.docx", "ementa": "Retificando a Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0105/2021 onde solicitei a abertura da Rua Rio Negro at\u00e9 a estrada Canavieira.\r\nTal abertura seria ap\u00f3s o pr\u00e9dio do Clube."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/indicacao_n115-2021-devair-podas_das_arvores.docx", "ementa": "Solicitando que seja realizada podas nas \u00e1rvores velhas que se encontram pr\u00f3ximas da rede de energia."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de geradores de energia."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/indicacao_n117-2021-devair-triturador_de_galhos.docx", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias para que seja adquirido para o munic\u00edpio um triturador de galhos."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/indicacao__118.pdf", "ementa": "Solicitando asfalto na Rua Ponta Grossa, trecho que fica entre a Avenida Paran\u00e1 e a Rua Londrina (em frente a loja de roupa infantil)"}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que sejam colocadas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas ruas das proximidades das escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/319/indicacao_n120-2021-claudemir-quebra-mola.docx", "ementa": "Solicitando quebra mola na Rua Roberto Farias da Silva, pr\u00f3ximo \u00e0 casa da Elaine (que trabalha no p\u00e1tio da prefeitura)."}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/indicacao_n121-2021-sergio-canteiro.docx", "ementa": "Solicitando que seja constru\u00eddo um estacionamento no canteiro da Avenida Porto Alegre (pr\u00f3ximo ao Posto de Gasolina Zabini)."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "1011", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/projeto_de_lei_n_1011-2021-unificacao.docx", "ementa": "Unifica\u00e7\u00e3o de Lotes."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "1012", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/projeto_de_lei_1012-2021-desmembramento.doc", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "1013", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/projeto_de_lei_n_1013-2021_-_autoriza_serv._dirigir_veiculos.docx", "ementa": "Autoriza Prefeito, Vice Prefeito, secret\u00e1rios municipais, servidores efetivos e comissionados a dirigirem ve\u00edculos oficiais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta, aut\u00e1rquica e fundacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "1014", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/projeto_de_lei_n_1014_-_assoc._rural_sede.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para cess\u00e3o em comodato e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "1015", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/projeto_de_lei_n_1015__-_assoc._bicho_da_seda.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para cess\u00e3o em comodato e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "1016", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/projeto_de_lei_n_1016_-_fama.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o  para cess\u00e3o em comodato e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "1017", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/projeto_de_lei_n_1017_-__recomposicao_salarial_2021.doc", "ementa": "Concede a recomposi\u00e7\u00e3o salarial e aumento real dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "1018", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/260/projeto_de_lei_1018-2021-_vencimentos_de_cargos_e_carreiras.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00b01018/2021 - S\u00famula: Equipara os vencimentos de cargos e Carreiras Administrativas."}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "1019", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/projeto_de_lei_n_1019-_salario_municipal_recomposicao__2021.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria do sal\u00e1rio m\u00ednimo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, alterando a Lei Municipal 937/2020."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "1020", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/projeto_de_lei_n_1020_-_canaver.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para cess\u00e3o em comodato e, d\u00e1  outras provid\u00eancias."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "1021", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/128/projeto_de_lei_1021-2021-comodato_niza_confeccoes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para cess\u00e3o em comodato e, d\u00e1  outras provid\u00eancias."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "1023", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/projeto_de_lei_n_1023-2021__fundeb.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a readequa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de  Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "1024", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/projeto_de_lei_1024-2021-desmembramento.doc", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "1025", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Desafeta de uso comum a popula\u00e7\u00e3o, parte da rua Palmas, passando para dom\u00ednio do Munic\u00edpio."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "1026", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/projeto_de_lei_n1026-2021_-_operacao_de_credito.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e da outras providencias."}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "1027", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/173/projeto_de_lei_1027-2021_-_criacao_do_conselho_industrial.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "1028", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/projeto_de_lei_1028-2021-desafetacao.doc", "ementa": "Desafeta de uso comum a popula\u00e7\u00e3o, parte da rua palmas, passando para dom\u00ednio do munic\u00edpio."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "1029", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/projeto_de_lei_1029-2021_-_refis-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios do Munic\u00edpio \u2013 REFIS/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "1030", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/projeto_de_lei_1030-2021_-unificacao_de_lote.pdf", "ementa": "Unifica\u00e7\u00e3o de Lote."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "1031", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/projeto_de_lei_1031-2021_-_desmembramento_de_lote.pdf", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "1032", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/179/projeto_de_lei_1032-2021_-_unificacao_de_lotes.pdf", "ementa": "Unifica\u00e7\u00e3o de Lotes."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "1033", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/projeto_de_lei_1033-2021_-_unificacao_de_lote.pdf", "ementa": "Unifica\u00e7\u00e3o de Lote."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "1034", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/projeto_de_lei_1034-2021_-_desmembramento_de_lote.pdf", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "1035", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/192/projeto_de_lei_1035-2021_-_desmembramento_de_lote.pdf", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "1036", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/projeto_de_lei_1036-2021_-_unificacao_de_lotes_-_cemiterio_municipal.pdf", "ementa": "Unifica\u00e7\u00e3o de Lotes de propriedade do Munic\u00edpio de uso exclusivo do cemit\u00e9rio Municipal de Tapira."}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "1037", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/projeto_de_lei_1037-2021_-_servico_de_inspencao_municipal_-_sim-poa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inspe\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "1038", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/projeto_de_lei_1038-2021_-_desmembramento_de_lote.pdf", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "1039", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/projeto_de_lei_1039-2021_-_zoonoses_animais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre controle de zoonoses, controle das popula\u00e7\u00f5es de animais e do bem-estar animal do munic\u00edpio de Tapira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "1040", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/239/projeto_de_lei_1040-2021_-_desmembramento_de_lote.pdf", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "1041", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/240/projeto_de_lei_1041-2021_-_altera_a_lei_963-2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00b0963/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "1042", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/projeto_de_lei_n1042-ldo_-completa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "1044", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/261/projeto_de_lei_1044-2021_-_desmembramento.pdf", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "1045", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/262/projeto_de_lei_1045-2021_-_sedu_-_credito.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto a SEDU - Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "1048", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/267/projeto_de_lei_1048_-_desmembramento.pdf", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "1049", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/263/projeto_de_lei_1049-2021_-_conselho_rural_sustentavel.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "1050", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/268/projeto_de_lei_1050-2021_-_desmembramento.pdf", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "1051", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/273/projeto_de_lei_1051-2021_-_programa_inseminacao_bovinos_leiteiro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Insemina\u00e7\u00e3o Artificial em Bovinos Leitores - PIABL e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "1052", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/projeto_de_lei_1052-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para cess\u00e3o em comodato e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "1053", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/projeto_de_lei_1053-2021_alienar_imoveis_urbanos.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar mediante venda, im\u00f3veis urbanos que adiante especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "1054", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/projeto_de_lei_n1054-comodato.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para cess\u00e3o em comodato e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "1055", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/projeto_de_lei_1055-2021-correto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Tapira, Estado do Paran\u00e1, para o Quadri\u00eanio 2022 \u00e0 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "1056", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/projeto_de_lei_1056-2021-receita.pdf", "ementa": "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio de TAPIRA, Estado do Paran\u00e1, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "1057", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/projeto_de_lei_1057-2021_-_desmembramento_de_lote.pdf", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "1058", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/projeto_de_lei_1058-2021_-_unificacao.pdf", "ementa": "Unifica\u00e7\u00e3o de Lote."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir A. de Abreu e Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do regime de adiantamento e ressarcimento de despesas de pequeno valor e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir A. de Abreu e Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/projeto_de_resolucao_n002-2021-horario_sessoes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba005/1990 que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Tapira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/oficio_n005-2020-pedido_claudemir.docx", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o uma pequena Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na Vila Oper\u00e1ria, para pequenos procedimentos: medir diabete, aferir press\u00e3o, etc."}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/118/oficio_n006-2020-pedido_claudemir_podas.docx", "ementa": "de que seja realizada poda das \u00e1rvores que est\u00e3o nos canteiros e cal\u00e7adas, em diversas ruas e avenidas da cidade, pois est\u00e3o impedindo a vis\u00e3o dos motoristas aos cruzarem as ruas e prejudicando a trafegabilidade de ve\u00edculos,  em especial os de grande porte."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/oficio_n007-2020-pedido_claudemir_ati.docx", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de uma ATI (Academia da Terceira Idade) na Vila Oper\u00e1ria."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/049.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio 003-2021 desta C\u00e2mara."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/050.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio 004-2021 desta C\u00e2mara."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/051.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio 005-2021 desta C\u00e2mara."}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/052.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio 006-2021 desta C\u00e2mara."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/053.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio 007-2021 desta C\u00e2mara."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/054.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio 008-2021 desta C\u00e2mara."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/055.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio 009-2021 desta C\u00e2mara."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/056.pdf", "ementa": "Encaminhar os relat\u00f3rios da Lei Complementar n\u00b0101/2000 e da Lei n 4.320/64 do Exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/088-2021.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio N\u00b0018/2021 desta Casa de Leis."}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/194/090-2021.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio N\u00b0018/2021 desta Casa de Leis."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/oficio_106-2021_-_camara_-_documentos_complementares.pdf", "ementa": "Envia documentos complementares ao Projeto de Lei N\u00b01026/2021."}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/195/128-2021.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio N\u00b0010/2021 desta Casa de Leis."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/oficio_130-2021.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio 023/2021 desta C\u00e2mara."}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/oficio_131-2021.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio 024/2021 desta C\u00e2mara."}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/oficio_132-2021.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio 025/2021 desta C\u00e2mara."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/oficio_133-2021.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio 026/2021 desta C\u00e2mara."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/oficio_146-audiencia_publica.pdf", "ementa": "Encaminhando Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica da Prefeitura Municipal."}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/291/oficio_283-2021.pdf", "ementa": "Solicita urg\u00eancia na aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 1052/2021."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "553", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/coreicao.pdf", "ementa": "A Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Cidade Ga\u00facha ser\u00e1 submetida \u00e0 Correi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "Con", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/convite_vila_rural.pdf", "ementa": "Convite da AMVIRU para uma reuni\u00e3o no dia 29-09-2021."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "Con", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Tiago Cabrera de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/convite_-_ap_implantacao_tecnologia_5g_no_parana.pdf", "ementa": "Convite da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "Div.", "tipo__descricao": "Diversos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Comunicamos a todos os vereadores que apresentaram Indica\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos meses que procure a secretaria da C\u00e2mara, pois o Poder Executivo enviou Of\u00edcios respondendo a cada pedido."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "Div.", "tipo__descricao": "Diversos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/edital_de_audiencia_publica_da_camara.pdf", "ementa": "Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00b003/2021 da C\u00e2mara Municipal de Tapira"}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "Div.", "tipo__descricao": "Diversos", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/oficio_n033-2021-siafic.doc", "ementa": "Sistema \u00danico e Integrado de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7amentaria, Administra\u00e7\u00e3o Financeira e Controle - SIAFIC"}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/projeto_de_lei_legislativo_n001-2021-_recomp._servidores.doc", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/180/projeto_de_lei_legislativo_n002-2021-_sergio.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o expresso impedimento, no Munic\u00edpio de Tapira, Estado do Paran\u00e1, a decreta\u00e7\u00e3o de fechamento de estabelecimentos comerciais por decorr\u00eancia da pandemia do Covid-19 sem reuni\u00e3o pr\u00e9via com representantes dos empregadores e empregados."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/projeto_de_lei_legislativo_n_003-2021-_sergio_e_helio.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o dos Representantes Religiosos e os funcion\u00e1rios que trabalham na coleta de lixo ao grupo de risco para receberem as vacinas nas campanhas de vacina\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de TAPIRA, conforme especifica."}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/projeto_de_lei_legislativo_004-2021.pdf", "ementa": "Institui a pol\u00edtica municipal do controle de natalidade de c\u00e3es e gatos e d\u00e1  outras provid\u00eancias."}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/292/projeto_legislativo_005-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tapira, prioridade de atendimento \u00e0s pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nProjeto de autoria dos Vereadores S\u00e9rgio Magalh\u00e3es da Silva e H\u00e9lio Belter."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Claudemir A. de Abreu e Devair dos Santos", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/316/projeto_de_lei_legislativo_n006-2021-inflacao.pdf", "ementa": "Suspende a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo, e da  outras provid\u00eancias."}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/328/of._01-jucelino-comissoes.pdf", "ementa": "Membro da comiss\u00e3o solicitando ao presidente da mesma comiss\u00e3o a possibilidade de ser alterado o hor\u00e1rio da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/269/oficio_apae.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00b021 solicitando espa\u00e7o para que o senhor Paulo c\u00e9sar Alves de Souza, que atua como fonoaudi\u00f3logo na APAE, fa\u00e7a uso da palavra na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23-08-2021, para divulga\u00e7\u00e3o da Semana Nacional da Pessoa com Defici\u00eancia Intelectual e M\u00faltipla que acontece de 21 a 28 de agosto."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/181/oficio_n032-2021-devolver_projeto_1026.doc", "ementa": "Sirvo-me do presente para cumpriment\u00e1-lo cordialmente e na oportunidade devolver a Vossa Excel\u00eancia o projeto de lei 1026/2021.\r\nO projeto de lei com a S\u00famula: \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de credito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e da outras providencias\u201d. N\u00e3o veio acompanhado dos anexos necess\u00e1rio para darmos sequ\u00eancia no processo legislativo.\r\nProjetos de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito exigem estarem instru\u00eddos com certid\u00f5es e demais documentos."}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/212/oficio_n041-2021-audiencia_publica.docx", "ementa": "Convocando a Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Audi\u00eancia P\u00fablica desta C\u00e2mara Municipal que ser\u00e1 realizada no dia 31-05-2021."}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio recebido da Prefeitura de Tapira encaminhando documentos referentes ao Projeto de Lei N\u00b01026/2021"}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/244/oficio_129-2021.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio n\u00b0021/2021."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/oficio_136-2021-indicacoes.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio 029/2021."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/oficio_136-2021-indicacoes.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio n\u00b0029/2021."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/oficio_137-2021_resposta_indicacoes.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio n\u00b0 030/2021."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Claudio Sidiney de Lima", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/138.pdf", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio 033/2021."}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/298/oficio_274-2021-audiencia_publica.pdf", "ementa": "Anexando o Edital de Audi\u00eancia P\u00fablica  do 2\u00b0 Quadrimestre de 2021."}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/258/emenda_001.pdf", "ementa": "Emenda Or\u00e7amentaria Aditiva ao Projeto de Lei n\u00ba 1042 de 08 de junho de 2021 de Autoria do Executivo Municipal.\r\nAdite-se ao Ado Programa 0013 Da Promo\u00e7\u00e3o extens\u00e3o rural,  apoio a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel, 200,000 de Meta F\u00edsica."}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/emenda_002.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, pelos seu membros Vereadores  infra-assinados, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, submetem \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Tapira a seguinte proposi\u00e7\u00e3o:\r\nEmenda Or\u00e7amentaria Supressiva \r\nSUPRIMA-SE O ART. 37 DO PROJETO DE LEI \u00ba 1042 DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/283/emenda_003-projeto_1039-2021.pdf", "ementa": "Fica suprimido o Artigo 8\u00b0 do Projeto de Lei N\u00b01039-2021 \r\nArt.8\u00b0 N\u00e3o ser\u00e3o permitidos, em resid\u00eancia particular, a cria\u00e7\u00e3o, o alojamento e a manuten\u00e7\u00e3o de mais de cinco animais, no total, das esp\u00e9cies canina ou felina com idade superior a noventa dias\r\nEmenda apresentada pelos Vereadores: H\u00e9lio, S\u00e9rgio, Rosangela e Claudemir."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/emenda_004-projeto_1039-2021.pdf", "ementa": "Fica acrescido na reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico do Artigo 11, do  Projeto de Lei n\u00b0 1039-2021.\r\n\u201cParagrafo \u00danico. Findo o prazo previsto no caput deste artigo, ser\u00e1 aplicada multa de 1(uma) UFRM - Unidade Fiscal de Referencia do Munic\u00edpio, podendo ser aplicada em dobro para reincid\u00eancia, al\u00e9m de outras medidas cab\u00edveis com base na legisla\u00e7\u00e3o vigente, dirigidas ao propriet\u00e1rio/respons\u00e1vel pelo animal\".\r\nApresentada pelos Vereadores: H\u00e9lio, S\u00e9rgio, Rosangela e Claudemir."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/285/emenda_005-projeto_1027-2021.pdf", "ementa": "Acrescenta-se ao Projeto de Lei n\u00b01027-2021 o seguinte art. 34-A, renumerando-se os artigos subsequentes:\r\n \u201cArt. 1\u00ba - Fica acrescentado ao projeto de Lei  n\u00ba 1027/2021 o artigo 34 \u2013 A com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u201cArt. 34-A \u2013 Todas as delibera\u00e7\u00f5es sobre im\u00f3veis constantes nesta lei, dever\u00e3o ser apreciadas pela C\u00e2mara Municipal em vota\u00e7\u00e3o por maioria absoluta de votos.\u201d\r\nEmenda apresentada pelos vereadores: Alcides, Claudemir, Devair, Jucelino, Rosa, Rosangela e Vanderlei."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/286/emenda_006-projeto_1027-2021.pdf", "ementa": "Suprima-se do Art.3\u00ba, \u00a7 2\u00ba -  Projeto de Lei n\u00ba 1027, parte que diz \u201cO Secret\u00e1rio Municipal de Industria e Comercio\u201d ficando com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \r\n\u201cArt. 1\u00ba - Fica suprimido parte do  \u00a7 2\u00ba,  Art. 3\u00ba do projeto de Lei  n\u00ba 1027/202, dando a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u201cArt. 3\u00ba, \u00a72\u00ba - \u201c O presidente do Conselho, os cargos de Vice-Presidente e Secret\u00e1rio ser\u00e3o escolhidos por elei\u00e7\u00e3o entre os demais membros.\u201d\r\n\r\nEmenda apresentada pelos vereadores: Alcides, Claudemir, Devair, Jucelino, Rosa, Rosangela e Vanderlei."}, {"id": "48", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/48/indicacao_n001-2020-walter-licenca_premio.docx", "ementa": "Apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Poder Executivo um estudo para alterar o Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores do Munic\u00edpio de Tapira (Lei 029/93), para que assim a licen\u00e7a pr\u00eamio possa ser concedida ao funcion\u00e1rio por 3 (tr\u00eas) meses, ap\u00f3s 5 (cinco) anos de exerc\u00edcio de seu cargo."}, {"id": "49", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/49/indicacao_n002-2020-walter-cobertura_onibus.docx", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura no ponto de \u00f4nibus na entrada do Distrito de Ouro Verde."}, {"id": "37", "ano": "2020", "numero": "963", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/37/projeto_963-2020.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na \r\nimport\u00e2ncia de at\u00e9 840.810,59 (oitocentos e quarenta mil \r\noitocentos e dez reais e cinq\u00fcenta e nove centavos)"}, {"id": "38", "ano": "2020", "numero": "964", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/38/projeto_964.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 \r\n117.827,63 (cento e dezessete mil oitocentos e vinte e sete \r\nreais e sessenta e tr\u00eas centavos)"}, {"id": "39", "ano": "2020", "numero": "965", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/39/projeto_965.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na \r\nimport\u00e2ncia de at\u00e9 2.026.722,19 (dois milh\u00f5es e vinte e seis \r\nmil setecentos e vinte e dois reais e dezenove centavos)"}, {"id": "40", "ano": "2020", "numero": "966", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/40/projeto_966.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 \r\n107.600,00 (cento e sete mil seiscentos reais)"}, {"id": "35", "ano": "2020", "numero": "967", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/35/desmebramento_967.2020.doc", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "36", "ano": "2020", "numero": "968", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/36/projeto_de_lei_desmembramento_968-2020.doc", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "50", "ano": "2020", "numero": "969", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/50/projeto_de_lei_n969-2020.pdf", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "51", "ano": "2020", "numero": "970", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/51/projeto_de_lei_970-2020_000004.pdf", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "52", "ano": "2020", "numero": "971", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/52/projeto_de_lei_971-2020_000004.pdf", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "53", "ano": "2020", "numero": "972", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/53/projeto_de_lei_unificacao_972-2020.pdf", "ementa": "Unifica\u00e7\u00e3o de Lote."}, {"id": "54", "ano": "2020", "numero": "973", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/54/projeto_973_-_barracao_coleta_seletiva_-_excesso_1.pdf", "ementa": "Cr\u00e9dito Adicional Suplementar - 300 mil"}, {"id": "55", "ano": "2020", "numero": "975", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/55/projeto_de_lei_n975-2020.pdf", "ementa": "Cr\u00e9dito Adicional Suplementar - 201 mil"}, {"id": "56", "ano": "2020", "numero": "976", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/56/projeto_de_lei_n976-2020.docx", "ementa": "Cria os componentes do Munic\u00edpio de Tapira - Estado do Paran\u00e1 do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar, define os par\u00e2metros para elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "57", "ano": "2020", "numero": "977", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/57/projeto_de_lei_n977-2020-altera_art.conselhotutelar.docx", "ementa": "Altera o Cap\u00edtulo III da Lei n\u00b0 797/2018, que trata  do Conselho Tutelar de Tapira \u2013 Paran\u00e1."}, {"id": "58", "ano": "2020", "numero": "978", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "59", "ano": "2020", "numero": "979", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/59/projeto_979-2020-desmembramento-correto.doc", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "60", "ano": "2020", "numero": "980", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/60/projeto_980-2020-desmembramento-correto.doc", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "61", "ano": "2020", "numero": "981", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/61/projeto_lei_981-2020_ldo.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "62", "ano": "2020", "numero": "982", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/62/projeto_lei_982-2020__alteracao_metas_plurianual.doc", "ementa": "Altera os Programas Final\u00edsticos de Apoio Administrativo para o per\u00edodo de 2018 a 2021,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "63", "ano": "2020", "numero": "983", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "64", "ano": "2020", "numero": "984", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/64/projeto_984-2020-desmembramento.doc", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "65", "ano": "2020", "numero": "985", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "66", "ano": "2020", "numero": "986", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Desmembramento  de Lote."}, {"id": "67", "ano": "2020", "numero": "987", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/67/projeto_de_lei_n987-2020-capela.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem im\u00f3vel atrav\u00e9s de desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel e/ou judicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "68", "ano": "2020", "numero": "988", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/68/projeto_988-2020_-_controle_interno.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNIC\u00cdPIO DE TAPIRA ESTADO DO PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "69", "ano": "2020", "numero": "989", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/69/projeto_989-2020_-_rolo_compactador.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM TERMO DE CESS\u00c3O DE USO UM ROLO COMPACTADOR, PARA O MUNICIPIO DE SANTA M\u00d4NICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "70", "ano": "2020", "numero": "990", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/70/projeto_990-2020-desmembramento.doc", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "71", "ano": "2020", "numero": "991", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/71/projeto_991-2020-direitospessoa_deficiencia.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "72", "ano": "2020", "numero": "992", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/72/projeto_992-2020-denomina_parque_industrial.docx", "ementa": "Denomina Parque Industrial e Tecnol\u00f3gico do Munic\u00edpio de Tapira, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "73", "ano": "2020", "numero": "993", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/73/projeto_993-2020-comodato_osny.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar contrato de loca\u00e7\u00e3o com a OSNY ANTONIO DE SOUZA AVILA e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "74", "ano": "2020", "numero": "994", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/74/projeto_994-2020-unificacao.doc", "ementa": "Unifica\u00e7\u00e3o de Lote."}, {"id": "75", "ano": "2020", "numero": "995", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/75/projeto_995-2020_dotacao_aquisicao_terreno.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N.\u00b0995/2020 - S\u00famula: Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)"}, {"id": "76", "ano": "2020", "numero": "996", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/76/projeto_996-2020_-_recomp._salar..docx", "ementa": "Projeto de Lei N.\u00b0996/2020 - Ementa: Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria do sal\u00e1rio m\u00ednimo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, alterando a Lei Municipal 848/2018."}, {"id": "77", "ano": "2020", "numero": "997", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/77/projeto_997-2020_-_recomp._inlfac..docx", "ementa": "Projeto de Lei N.\u00b0997/2020 - Ementa: Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Poder Executivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "80", "ano": "2020", "numero": "998", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/80/projeto_998-2020_ppa.pdf", "ementa": "Altera os Programas Final\u00edsticos  de Apoio Administrativo para o per\u00edodo de 2018 a 2021, e o Anexo de Metas e Prioridades da Administra\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2021  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "81", "ano": "2020", "numero": "999", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/81/projeto_999-2020-estima_a_receita.doc", "ementa": "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio de TAPIRA, Estado do Paran\u00e1, para o exerc\u00edcio financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "82", "ano": "2020", "numero": "1000", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/82/projeto.pdf", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 \r\n10.500,00 (dez mil quinhentos reais)"}, {"id": "83", "ano": "2020", "numero": "1001", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/83/projeto_1001-2020-desmembramento.doc", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "84", "ano": "2020", "numero": "1002", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/84/projeto_1002-2020-desmembramento.doc", "ementa": "Desmembramento de Lote."}, {"id": "85", "ano": "2020", "numero": "1003", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/85/projeto_1003-2020_-_expansao_urbana.docx", "ementa": "Inclui im\u00f3vel que especifica na \u00e1rea de expans\u00e3o urbana."}, {"id": "86", "ano": "2020", "numero": "1004", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/86/projeto_1004_iluminacao_do_estadio..pdf", "ementa": "Projeto de Lei N.\u00b01004/2020 - S\u00famula: Autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos)."}, {"id": "87", "ano": "2020", "numero": "1006", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/87/projeto_1006-2020_-_rpps.docx", "ementa": "Projeto de Lei N.\u00b01006/2020 - S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a forma de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit t\u00e9cnico atuarial (custo suplementar) para obten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio financeiro e atuarial que o Munic\u00edpio tem em face do RPPS do Munic\u00edpio de Tapira-Paran\u00e1."}, {"id": "89", "ano": "2020", "numero": "1007", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/89/projeto_de_lei_1007-2020.doc", "ementa": "Projeto de Lei N.\u00b01007/2020 - S\u00famula: Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00ba 101, de 30 de outubro de 2007, para adequar \u00e0 Emenda Constitucional n\u00ba 103, de 12 de novembro de 2019, a al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do servidor ativo, aposentado e pensionista ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Tapira, acrescentando-lhe outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "90", "ano": "2020", "numero": "1008", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/90/projeto_de_lei_1008-2020.docx", "ementa": "- Projeto de Lei 1008/2020 \u2013 Ementa: Regulamenta o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Jur\u00eddico do Prefeito. Gabinete Do Prefeito. Lei 755/2017."}, {"id": "91", "ano": "2020", "numero": "1009", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/91/projeto_de_lei_1009-2020.docx", "ementa": "- Projeto de Lei 1009/2020 \u2013 Ementa: Autoriza o Executivo a realizar repasses a t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0s associa\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios das quais o Munic\u00edpio de Tapira \u00e9 filiado."}, {"id": "92", "ano": "2020", "numero": "1010", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/92/projeto_de_lei__1010-2020.pdf", "ementa": "- Projeto de Lei 1010/2020 \u2013 S\u00famula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o parcelamento parcial do d\u00e9bito oriundo do aporte financeiro do ano de 2019, relativo ao plano de amortiza\u00e7\u00e3o para o equacionamento do d\u00e9ficit t\u00e9cnico atuarial nos termos do art. 9\u00ba, \u00a7 2\u00b0, da Lei Complementar n\u00ba 173, de 28 de maio de 2020."}, {"id": "79", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/79/2projeto_de_resolucao_n001-2020-subsidio_proxima_gestao.doc", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 001/2020 - Ementa: Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o conforme determina o inciso VI do artigo 29 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Subsidio dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Tapira, Estado do Paran\u00e1, para a Legislatura de 2021 \u00e0 2024, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "88", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/88/projeto_de_resolucao_n002-2020_-_votacao_remota.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 002/2020 - S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es virtuais de comiss\u00f5es permanentes e de sess\u00f5es plen\u00e1rias extraordin\u00e1rias virtuais na C\u00e2mara Municipal de Tapira-Paran\u00e1."}, {"id": "41", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/41/ccf_000006.pdf", "ementa": "Minist\u00e9rio P\u00fablico"}, {"id": "44", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "Of.R", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Recebido", "autoria": "Silvana Maria da Silva", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha os relat\u00f3rios da lei Complementar N\u00b0101/2000 e da Lei 4.320/64 do exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "42", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "Con", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/42/ccf_000007.pdf", "ementa": "Convite da Procuradoria Especial da Mulher."}, {"id": "43", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "Div.", "tipo__descricao": "Diversos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/43/ccf_000008.pdf", "ementa": "Requerimento do Deputado Anibelli Neto referente congratula\u00e7\u00f5es pelo anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Tapira."}, {"id": "78", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/78/projeto_de_lei_legislativo_n001-2020-_recomp._servidores.doc", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo N.\u00b0001/2020 - Ementa: Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com cobertura na Vila Rural Fany\r\nmelhorar ilumina\u00e7\u00e3o nas ruas"}, {"id": "30", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/30/indicacao_n002-2019-walter-cobertura-recape_ruas.docx", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com cobertura na entrada do Distrito de Ouro Verde, para servir de abrigo em dias de chuva;\r\nSolicita tamb\u00e9m readequa\u00e7\u00e3o das ruas do Distrito, pois a maioria delas se encontram intransit\u00e1veis."}, {"id": "31", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/31/indicacao_n003-2019-claudemir-sinalizacao.docx", "ementa": "Solicita pintura de quebra-molas e de faixas de travessia de pedestres que est\u00e3o apagadas em diversos pontos da cidade."}, {"id": "24", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/24/1-projeto_de_lei_legislativo_n001-2019-recomposic_xaEsNFA.doc", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial ao servidores do Poder Legislativo."}, {"id": "32", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/32/2-projeto_de_lei_legislativo_n002-2019-secretariado.doc", "ementa": "Concede a recomposi\u00e7\u00e3o conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal ao Subsidio dos Secret\u00e1rios Municipais, fixado na Lei n\u00ba 755/2017 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "27", "ano": "2019", "numero": "906", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/27/projeto_de_lei_906-_2019__diversos_superavit.doc", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de CR\u00c9DITO ADICIONAL, ao Or\u00e7amento Municipal para o corrente exerc\u00edcio, altera o plano plurianual,  a Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26", "ano": "2019", "numero": "907", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/26/projeto_de_lei_907-_2019__diversos_tendencia_excesso.doc", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ao Or\u00e7amento Municipal para o corrente exerc\u00edcio, altera o plano plurianual,  a Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28", "ano": "2019", "numero": "908", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/28/projeto_de_lei_908-_2019__assistencia_social_excesso.doc", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de CR\u00c9DITO ADICIONAL, ao Or\u00e7amento Municipal para o corrente exerc\u00edcio, altera o plano plurianual,  a Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "29", "ano": "2019", "numero": "909", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/29/projeto_de_lei_909-_2019__assistencia_social_superavit.doc", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de CR\u00c9DITO ADICIONAL, ao Or\u00e7amento Municipal para o corrente exerc\u00edcio, altera o plano plurianual,  a Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18", "ano": "2019", "numero": "910", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/18/projeto_de_lei_910-_2019__desmembramento.doc", "ementa": "Desmembramento de Lote"}, {"id": "20", "ano": "2019", "numero": "911", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/20/projeto_de_lei_911-2019-operacao_de_credito.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de credito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "21", "ano": "2019", "numero": "912", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/21/projeto_de_lei_912-2019-piso_salarial.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do salario minimo municipal, estabelece o piso salario dos servidores municipais e d\u00e1 outras providencias, alterando a Lei Municipal 848/2018."}, {"id": "22", "ano": "2019", "numero": "913", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/22/projeto_de_lei_913-2019-aumento_real.docx", "ementa": "Concede a recomposi\u00e7\u00e3o salarial e aumento real dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Poder Executivo e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "19", "ano": "2019", "numero": "914", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/19/projeto_de_lei_914-2019-desmembramento.docx", "ementa": "Desmembramento de Lote"}, {"id": "25", "ano": "2019", "numero": "917", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25/projeto_de_lei_917-2019-consorcio.docx", "ementa": "Projeto de Lei N.\u00b0917/2019 - S\u00famula: Disp\u00f5e sobre lei autorizadora para que o munic\u00edpio de Tapira integre o Cons\u00f3rcio dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1 \u2013 COMPAR."}, {"id": "33", "ano": "2019", "numero": "920", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/33/projeto_de_lei_920-2019-apae.docx", "ementa": "\u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos de Excepcionais de Tapira \u2013 APAE TAPIRA\u201d."}, {"id": "34", "ano": "2019", "numero": "924", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/34/projeto_de_lei_924-2019-desmembramento.docx", "ementa": "S\u00daMULA: Desmembramento de Lote."}, {"id": "716", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ementa: Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Tapira/PR, Exerc\u00edcio Financeiro de 2018 - Em andamento"}, {"id": "1216", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1216/emenda_lei_organica_2.pdf", "ementa": "Altera, dispositivos n\u00b016 e 22 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tapira."}, {"id": "1", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalberto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS\r\n"}, {"id": "2", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir Ant\u00f4nio de Abreu", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "- CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PEQUENO POSTO DE SA\u00daDE NA VILA OPER\u00c1RIA;\r\n- REFORMA DA PONTE DA \u00c1GUA FRIA;\r\n- CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA IRATI, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA CAMPOS SALES;\r\n- CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PORTO ALEGRE NA ESQUINA COM A RUA ANT\u00d4NIO HERM\u00cdNIO DE AGUIAR.\r\n"}, {"id": "3", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA NA ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS SALES, LIGANDO OS PAVILH\u00d5ES AT\u00c9 A SA\u00cdDA NA RUA PONTA GROSSA, COM UMA COBERTURA, PARA QUE ASSIM OS ALUNOS POSSAM EMBARCAR E DESEMBARCAR DO \u00d4NIBUS COM SEGURAN\u00c7A, PROTEGIDO DO SOL E DA CHUVA."}, {"id": "10", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PARA QUE POSSA RENOVAR O CANTEIRO EM FRENTE A LOT\u00c9RICA COM UM NOVO MODELO DE ESTACIONAMENTO PARA CARROS E FAZER NO MESMO ESTACIONAMENTO UM EXCLUSIVO PARA MOTOS."}, {"id": "11", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA CAPELA MORTU\u00c1RIA EM UM OUTRO LOCAL MAIS ADEQUADO COM UMA ESTRUTURA MET\u00c1LICA  PARA AMPARAR AS PESSOAS QUE EST\u00c3O VELANDO SEUS ENTES QUERIDOS, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA E FRIO E QUE TENHA BANCOS PARA AS PESSOAS SE ACOMODAREM."}, {"id": "12", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO NO CANTEIRO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL EM FRENTE A PADARIA DO ALEX, COM UM CONTORNO NO MEIO DO CANTEIRO. E SE POSS\u00cdVEL DESCER AT\u00c9 A VILA OPER\u00c1RIA, POIS SER\u00c1 UMA \u00d3TIMA MELHORIA."}, {"id": "13", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA AT\u00c9 O CEMIT\u00c9RIO. E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DENTRO DO CEMIT\u00c9RIO. "}, {"id": "14", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides Masquietto", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "REFORMA NA PRA\u00c7A DA IGREJA CAT\u00d3LICA EM PARCERIA COM A IGREJA, COM RETIRADA DE TODAS AS \u00c1RVORES VELHAS E PLANTIO DE NOVAS \u00c1RVORES FIXANDO UMA IMAGEM DOS PADROEIROS: NOSSA SENHORA DO ROCIO E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. TAMB\u00c9M REBAIXAR TODO O BARRANCO DA PARTE DE BAIXO DA IGREJA E FAZER ESTACIONAMENTO PARA CARROS. DEMOLI\u00c7\u00c3O DO PALANQUE OFICIAL COM DIREITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO, MAIS BONITO E MODERNO. E CONSTRUIR BANHEIROS NA PRA\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "15", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Walter", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE QUE O POSTO DE TELEFONE DO DISTRITO DE OURO VERDE (QUE N\u00c3O EST\u00c1 MAIS ATIVO) SEJA REFORMADO E AMPLIADO, PARA ASSIM PASSAR A FUNCIONAR COMO UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA."}, {"id": "16", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA FEITO UMA RAMPA DE CONCRETO AO LADO DA PONTE DO RIO IVA\u00cd, PARA ACESSO DOS BARCOS DOS PESCADORES AO RIO."}, {"id": "17", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO ACESSIBILIDADE EM TODOS OS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL AO PR\u00c9DIO SEDE DA PREFEITURA, ADEQUANDO DE ACORDO COM O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA.\r\n\r\n"}, {"id": "6", "ano": "2017", "numero": "741", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O APAE"}, {"id": "7", "ano": "2017", "numero": "742", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O APAE"}, {"id": "8", "ano": "2017", "numero": "743", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUBVEN\u00c7\u00c3O APAE"}, {"id": "5", "ano": "2017", "numero": "744", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "prefeito", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "DESMEMBRAMENTO DE LOTE."}, {"id": "9", "ano": "2017", "numero": "745", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "UNIFICA\u00c7\u00c3O DE LOTE"}, {"id": "715", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Tapira/PR, Exerc\u00edcio Financeiro de 2017"}, {"id": "719", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "Res", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Altera os \u00a7\u00a7 1 , 2\u00a7 do art. 15 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2005."}, {"id": "714", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ementa: Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Tapira/PR, Exerc\u00edcio Financeiro de 2016 - Em andamento"}, {"id": "713", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/713/decreto_no009-19.pdf", "ementa": "Aprova as contas do munic\u00edpio de Tapira referente ao exerc\u00edcio de 2015"}, {"id": "712", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Aprova as contas do munic\u00edpio de Tapira referente ao exerc\u00edcio de 2014"}, {"id": "711", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Aprova as contas do munic\u00edpio de Tapira referente ao exerc\u00edcio de 2013."}, {"id": "1217", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/1217/emenda_lei_organica_3.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do artigo 19\u00b0 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tapira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1215", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1215/emenda_a_lei_organica_2009.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Executivo ausentar-se do munic\u00edpio em viagens aos pa\u00edses que integramo Mercosul, pelo prazo de at\u00e9 15 (quinze) dias sem necessidade de substitui\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o, dando nova reda\u00e7\u00e3o aos artigos 64 e 67, XXX, da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "718", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "Res", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.pr.leg.br/media/", "ementa": "Dispoe sobre a estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Tapira"}]}