{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1243 de 2026", "autor": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro - Prefeito", "ementa": "Altera o Art. 37 da Lei 1.192/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja encaminhado o presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Requer-se que o Chefe do Poder Executivo Municipal preste esclarecimentos formais acerca do n\u00e3o encaminhamento \u00e0 C\u00e2mara Municipal dos documentos exigidos pela Emenda Aditiva n\u00ba 01/2025, realizada em 13 de maio de 2025, ao Projeto de Lei n\u00ba 1.212/2025.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva - parlamentar", "ementa": "As vereadoras solicitam ao prefeito municipal, informa\u00e7\u00f5es a respeito da limpeza de terrenos na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Tapira-PR: \r\n1. Extrato de notifica\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos 30 (trinta) dias; \r\n2. Se houve incid\u00eancia de multa. Se sim, qual o valor arrecadado;\r\n3. Esclarecimento quanto aos prazos e m\u00e9todos utilizados, desde a primeira notifica\u00e7\u00e3o at\u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o da multa. \r\n4. Se as notifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas apenas mediante den\u00fancias, ou se h\u00e1 patrulhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o em loco por parte do setor respons\u00e1vel, e qual a periodicidade desta fiscaliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1073, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio recebido de parlamentar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "ementa": "Emenda Or\u00e7ament\u00e1ria destinada por meio do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social  ao Lar S\u00e3o Francisco de Assis do Munic\u00edpio de Tapira, o recurso no valor de 100.000,00 (cem mil reais).", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}, {"id": 1068, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Micheli, Vanderlei, Devair, Jucelino, Alcides, Jo\u00e3o C\u00e9sar - Vereadores", "ementa": "Solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes de tr\u00e2nsito do munic\u00edpio para viabilizar a transforma\u00e7\u00e3o em m\u00e3o \u00fanica do trecho da Rua Paranagu\u00e1 correspondente ao quarteir\u00e3o onde est\u00e1 localizada a Escola Campo Sales, n\u00ba 1130.", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}, {"id": 1069, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Jucineide Aparecida Brito da Silva - Parlamentar", "ementa": "Solicitando que seja realizado cal\u00e7amento na \u00e1rea externa do CRAS, especialmente no espa\u00e7o localizado sob os p\u00e9s de manga, onde j\u00e1 existem bancos. O objetivo \u00e9 melhorar o aproveitamento desse espa\u00e7o, permitindo que as atividades como aula de pinturas, bem como outras atividades, possam ser realizadas tamb\u00e9m ao ar livre.", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}, {"id": 1070, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Jucineide Aparecida Brito da Silva - Parlamentar", "ementa": "Solicitando que seja providenciado um bebedouro industrial para capela mortu\u00e1ria, bem como um ar condicionado maior.", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}, {"id": 1071, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Devair dos Santos", "ementa": "Solicitando que seja colocado cascalho ou res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o, no aterro da \u00c1gua do Fac\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}]}