{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1247 de 2026", "autor": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participa\u00e7\u00e3o no Cons\u00f3rcio Intermunicipal Para Conserva\u00e7\u00e3o do Remanescente do Rio Paran\u00e1 e \u00c1reas de Influ\u00eancia \u2013 CORIPA, acrescentando o reingresso do munic\u00edpio de Alto Para\u00edso e ingresso do munic\u00edpio de Tapira, bem como a altera\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o da sede do Cons\u00f3rcio.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1248 de 2026", "autor": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro - Prefeito", "ementa": "Altera parcialmente o Artigo 3\u00ba inciso III e artigo 4\u00ba da Lei 1124/2025 e da outra provid\u00eancia.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vanderlei Vieira Mendes e Devair dos Santos - Presidente e 1\u00b0 Secret\u00e1rio", "ementa": "Regulamenta a Lei n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de Tapira/PR, dispondo sobre os procedimentos e normas de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1187, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Micheli de Lima Rodrigues", "ementa": "Solicita-se que seja avaliada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um sistema mais completo de gest\u00e3o de agendamentos na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com a funcionalidade de envio autom\u00e1tico de mensagens de confirma\u00e7\u00e3o aos pacientes.", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}, {"id": 1188, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva - parlamentar", "ementa": "Solicita-se as seguintes melhorias na educa\u00e7\u00e3o municipal, com foco no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pedro de Souza N\u00e9ia: contrata\u00e7\u00e3o de profissional de fonoaudiologia; estudo para melhorias do piso (ch\u00e3o) do parquinho; cobertura total da caixa de areia; e, controle rigoroso dos entornos do centro educacional, relacionado a terrenos com mato alto.", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}, {"id": 1189, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva - parlamentar", "ementa": "Solicita-se que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza das cal\u00e7adas destinadas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de pedestres em todo o munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}, {"id": 1192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "ementa": "Solicita-se que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de um computador/notebook e equipamentos de inform\u00e1tica para o Conselho Tutelar.", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}, {"id": 1191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "ementa": "Solicita-se que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro, com c\u00f3pia para a secretaria competente, a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o, Acolhimento e Inser\u00e7\u00e3o de Migrantes Estrangeiros, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tapira, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}, {"id": 1194, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "ementa": "Solicita-se que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar equipe para a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de sarjetas e bocas de lobo no munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}, {"id": 1198, "periodo": "expediente", "titulo": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Alcenir, Alcides, Anelise, Devair, Jo\u00e3o C\u00e9sar, Jucelino, Jucineide, Micheli, Vanderlei", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a Junta M\u00e9dica Oficial - Lei n\u00ba 1136/2025.", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}, {"id": 1195, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios Recebidos do Executivo Municipal n\u00ba 78 de 2026", "autor": "prefeito - Executivo", "ementa": "Resposta aos Of\u00edcios N\u00b0015/2026,  N\u00b0016/2026, N\u00b0017/2026, N\u00b0022/2026, N\u00b0024/2026.", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}]}