{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1247 de 2026", "autor": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participa\u00e7\u00e3o no Cons\u00f3rcio Intermunicipal Para Conserva\u00e7\u00e3o do Remanescente do Rio Paran\u00e1 e \u00c1reas de Influ\u00eancia \u2013 CORIPA, acrescentando o reingresso do munic\u00edpio de Alto Para\u00edso e ingresso do munic\u00edpio de Tapira, bem como a altera\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o da sede do Cons\u00f3rcio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1248 de 2026", "autor": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro - Prefeito", "ementa": "Altera parcialmente o Artigo 3\u00ba inciso III e artigo 4\u00ba da Lei 1124/2025 e da outra provid\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vanderlei Vieira Mendes e Devair dos Santos - Presidente e 1\u00b0 Secret\u00e1rio", "ementa": "Regulamenta a Lei n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de Tapira/PR, dispondo sobre os procedimentos e normas de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Os 9 Vereadores - Vereadores", "ementa": "Art. 1\u00ba Fica alterado o Artigo 4\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 1249/2026, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cArtigo 4\u00ba \u2013 O prazo da cess\u00e3o ser\u00e1 de 01 (um) ano,\r\n vedada a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, devendo \r\neventual prorroga\u00e7\u00e3o ser previamente\r\n autorizada pelo Poder Legislativo.\u201d\r\n\r\nArt. 2\u00ba Permanecem inalteradas as demais disposi\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei n\u00ba 1249/2026.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1249 de 2026", "autor": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar contrato de loca\u00e7\u00e3o com a Osny de Souza Avila e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 1250/2026.\r\nArt. 1\u00ba - O artigo 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 1250/2026 passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u201cArt. 5\u00ba O prazo da cess\u00e3o ser\u00e1 de 01 (um) ano,\r\n vedada a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, \r\nficando eventual prorroga\u00e7\u00e3o \r\ncondicionada \u00e0 pr\u00e9via \r\nautoriza\u00e7\u00e3o legislativa.\u201d", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1250 de 2026", "autor": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar contrato de loca\u00e7\u00e3o com Alex Knierim dos Reis e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1211, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio recebido de parlamentar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alcenir  Ant\u00f4nio Piloto", "ementa": "Continuidade das obras do Barrac\u00e3o Industrial - sa\u00edda para Nova Ol\u00edmpia", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}, {"id": 1202, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Micheli e Vanderlei - Vereador", "ementa": "Solicita-se que sejam adotadas provid\u00eancias visando \u00e0 melhoria dos servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel no munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}, {"id": 1203, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Micheli de Lima Rodrigues", "ementa": "Solicita-se que sejam adotadas provid\u00eancias voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da atividade f\u00edsica e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}, {"id": 1210, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "ementa": "Solicita-se que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro, com c\u00f3pia para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de incentivo \u00e0 atividade de psicultura aos pequenos produtores rurais de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}, {"id": 1205, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios Expedidos n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Micheli e Vanderlei - Vereador", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias, junto \u00e0 Telef\u00f4nica Brasil S/A (Vivo), quanto \u00e0 precariedade dos servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel no munic\u00edpio de Tapira/PR.", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}, {"id": 1206, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcios Expedidos n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Micheli e Vanderlei - Vereador", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias, junto \u00e0 Tim S/A, quanto \u00e0 precariedade dos servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel no munic\u00edpio de Tapira/PR", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}, {"id": 1212, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Jucineide Aparecida Brito da Silva - Parlamentar", "ementa": "Solicita-se que seja instalado um toldo na entrada principal do pr\u00e9dio da fisioterapia; e, que seja adquirido um refrigerador para disponibilidade de gelo a ser utilizado nos pacientes.", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}, {"id": 1213, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Jucineide Aparecida Brito da Silva - Parlamentar", "ementa": "Solicita-se que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Londrina, esquina com a Rua Piraquara (n\u00ba 775).", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}, {"id": 1218, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Alcenir, Alcides, Anelise, Devair, Jo\u00e3o C\u00e9sar, Jucelino, Jucineide, Micheli, Vanderlei,Micheli de Lima Rodrigues", "ementa": "Institui o Censo Qualificado das Pessoas com caracter\u00edsticas ou sintomas neurodivergentes no Munic\u00edpio de Tapira-PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}]}