{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1249 de 2026", "autor": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar contrato de loca\u00e7\u00e3o com a Osny de Souza Avila e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1250 de 2026", "autor": "Ronald Rog\u00e9rio Lopes Smarzaro - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para celebrar contrato de loca\u00e7\u00e3o com Alex Knierim dos Reis e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1222, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "ementa": "Solicita-se a constru\u00e7\u00e3o de rampa de chegada para acesso a espa\u00e7o reservado para pessoas portadoras de necessidades especiais (cadeirantes) assistirem aos jogos, bem como constru\u00e7\u00e3o e/ou adequa\u00e7\u00e3o de banheiro acess\u00edvel a este p\u00fablico no Gin\u00e1sio de Esportes Alnei Cezar Moreira.", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}, {"id": 1223, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "ementa": "Solicita-se a instala\u00e7\u00e3o de um Ecoponto, na Comunidade da \u00c1gua do Avi\u00e3o, em frente ao S\u00edtio S\u00e3o Jos\u00e9, para utiliza\u00e7\u00e3o por toda \u00e0quela comunidade.", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}, {"id": 1224, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva - parlamentar", "ementa": "Solicita-se que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada da Vila Rural Fani Lerner, pr\u00f3xima \u00e0 Vila Nova.", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}, {"id": 1225, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva - parlamentar", "ementa": "Solicita-se que seja instalado um quebra-molas, na Rua Irati, pr\u00f3ximo ao Bar do Carriola.", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}]}