{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva - parlamentar", "ementa": "As vereadoras solicitam as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito da cobran\u00e7a de IPTU do munic\u00edpio de Tapira, Estado do Paran\u00e1: 1. Qual a al\u00edquota utilizada para a cobran\u00e7a do IPTU?; 2. Qual a frequ\u00eancia de averigua\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de dados do contribuinte, bem como das informa\u00e7\u00f5es de \u00e1rea constru\u00edda?;\r\n3. Qual a base de c\u00e1lculo dos seguintes tributos: a. Imposto Predial Urbano; b. Conserva\u00e7\u00e3o de asfalto; c. Coleta de lixo; d. Limpeza p\u00fablica; e. Taxa de expediente; e, 4. Qual o valor arrecadado no ano de 2025?", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1232, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Jucelino da Concei\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntara", "ementa": "Solicita-se a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Videomonitoramento Olho Vivo, no munic\u00edpio de Tapira, em parceria com o Governo do Estado do Paran\u00e1, por meio da Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Paran\u00e1.", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}, {"id": 1233, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva - parlamentar", "ementa": "Solicita-se que seja adquirido uniforme para distribui\u00e7\u00e3o aos motoristas da \u00e1rea da sa\u00fade.", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}, {"id": 1234, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Devair dos Santos", "ementa": "Solicita-se que seja providenciada limpeza das bocas das caixas das estradas rurais Curva das Mo\u00e7as e Estrada do Fac\u00e3o, na Gleba Quatro.", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}, {"id": 1235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Devair dos Santos", "ementa": "Solicita-se que seja cascalhada a subida da represa \u00c1gua Fria, na Estrada da Igrejinha.", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}, {"id": 1236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Devair dos Santos", "ementa": "Solicita-se a tomada de provid\u00eancias para reabertura do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Munic\u00edpio de Tapira.", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}, {"id": 1237, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Devair dos Santos", "ementa": "Solicita-se o estabelecimento de conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio e o Tapira Country Clube, para disponibiliza\u00e7\u00e3o de hidroterapia ao p\u00fablico necessitado desse tratamento, bem como os mun\u00edcipes da terceira idade.", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}, {"id": 1238, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva - parlamentar", "ementa": "Solicita-se a tomada de provid\u00eancias a respeito do atraso no agendamento de consultas com especialistas em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}, {"id": 1239, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva - parlamentar", "ementa": "Solicita-se que o Poder Executivo revise as reais necessidades de investimentos e despesas do munic\u00edpio com recursos livres.", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}, {"id": 1242, "periodo": "expediente", "titulo": "of\u00edcios EXPEDIDOS prefeito n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Anelise Prado Lopes e Jucineide Ap. de Brito da Silva - parlamentar", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos quanto ao projeto de asfaltamento do munic\u00edpio, o qual \u2013 conforme j\u00e1 informado informalmente \u2013 n\u00e3o contemplar\u00e1 um pequeno trecho da Rua Ant\u00f4nio Herminio de Aguiar, localizado entre a Rua Irati e a Rua Palmeira.", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}, {"id": 1244, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Vanderlei Vieira Mendes e Devair dos Santos - Presidente e 1\u00b0 Secret\u00e1rio", "ementa": "Regulamenta o fornecimento gratuito e o uso obrigat\u00f3rio de uniforme pelos servidores da C\u00e2mara Municipal de Tapira, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura do Expediente em sess\u00e3o"}]}