Tipo: ORP - Ofício recebido de parlamentar

Número: 3

Ano: 2025

Ementa: Solicitamos ao prefeito municipal, providências relacionadas a ESTEIRA TRANSPORTADORA da ASSEMART. No ano de 2023 a associação foi contemplada com equipamentos de melhoramento no trabalho de reciclagem. Recentemente o órgão concessor notificou a associação, exigindo adequação e funcionamento (que até o momento está inativa) da esteira no prazo de 6 (seis) meses, com penalidade de recolhimento do equipamento. No processo de adequação e verificou-se que a esteira transportadora não possui motor elétrico. Sendo assim, pedimos que estude a viabilidade financeira da compra do motor adequado e instalação, com urgência. Salientamos ainda a importância do trabalho da ASSEMART para todo o município, inclusive nos quesitos ambiental e saúde. Também recordamos que, por se tratar de associação não onera orçamento municipal, e em contra partida desempenha trabalho de responsabilidade pública.