31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/10/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Anelise Prado Lopes
Turno:
Solicitando manutenção da iluminação pública do bairro FÊNIX I (fundos do laticínio) e a padronização das luminárias, pois algumas são led e outras de incidência amarela.
Aguardando leitura do Expediente em sessão
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Micheli de Lima Rodrigues
Turno:
“Institui a obrigatoriedade de instalação do Sistema de Posicionamento Global (GPS) nos veículos da frota da Administração Pública Municipal de Tapira/PR, visando à fiscalização, transparência e eficiência na gestão de recursos, e dá outras providências.”
Aguardando leitura do Expediente em sessão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1234 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tapira, Estado do Paraná, para o Quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
Proposição Protocolada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1235 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Turno:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tapira, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Proposição Protocolada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1221 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Turno:
Autoriza crédito especial na importância de até 376.200,00 (trezentos e setenta e seis mil duzentos reais).
Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1230 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação de créditos tributários do município – refis/2025, e dá outras providências.
Proposição aprovada em 1º turno