Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva:
Acrescenta o Artigo 4° ao Projeto de Lei N°1.212/2025 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1212 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Tapira a ingressar no consórcio intermunicipal para conservação do remanescente do rio Paraná e áreas de influência – CORIPA e dá outras providências. - - Projeto tem Emenda.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1211 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1210 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre drogas e seu respectivo conselho e dá outras providências. - - |
Aprovado |