12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/05/2025 - 19:00 Encerramento: 05/05/2025 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificado o número regimental de vereadores presentes, o presidente deu início à sessão saudando e agradecendo a presença de todos.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Continuando o 1° Secretário proferiu a leitura da Ata da Sessão anterior que após lida e ouvida não obteve nenhuma manifestação por parte dos vereadores.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Micheli e Anelise - Vereadoras
Turno:
Solicitando que o Executivo Municipal adote as medidas necessárias para o cumprimento da Lei nº 1104, que dispõe sobre a criação e delimitação de bairros na macrozona urbana do Município de Tapira.
Aguardando leitura do Expediente em sessão
2 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Micheli de Lima Rodrigues
Turno:
solicitando que o Executivo Municipal inclua no orçamento do próximo semestre a verba necessária para a reforma do campo sintético do município de Tapira.
Aguardando leitura do Expediente em sessão
3 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: João César de Moraes Perin - Vereador
Turno:
Solicitando ao senhor prefeito, construção de quebra-molas na Vila Rural de Ouro Verde Alto, próximo a casa do “Toninho da soja”.
Aguardando leitura do Expediente em sessão
4 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Os 9 Vereadores - Vereadores
Turno:
Todos os Edis desta Casa de Leis solicitam que o Executivo Municipal utilize as verbas disponíveis pela Lei Aldir Blanc para promover um concurso de calouros e ou repente em junho durante as comemorações juninas.
Aguardando leitura do Expediente em sessão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1211 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências e dá outras providências.
Aguardando leitura do Expediente em sessão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1212 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Turno:
Autoriza o Município de Tapira a ingressar no consórcio intermunicipal para conservação do remanescente do rio Paraná e áreas de influência – CORIPA e dá outras providências.
Aguardando leitura do Expediente em sessão
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1213 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Aguardando leitura do Expediente em sessão
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1194 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Turno:
Institui junta médica oficial do Município de Tapira, regulamenta o atestado médico e/ou declaração para acompanhamento de familiar dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1202 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Turno:
Altera a Redação do Art. 40 da Lei N.º 1.029/2023.
Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1207 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a cessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do município de Tapira à câmara municipal de Tapira para a edificação da nova sede do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Proposição aprovada em 1º turno