17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/06/2025 - 19:00 Encerramento: 09/06/2025 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificado o número regimental de vereadores presentes, o presidente deu início à sessão saudando e agradecendo a presença de todos.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Continuando o 1° Secretário proferiu a leitura da Ata da Sessão anterior que após lida e ouvida não obteve nenhuma manifestação por parte dos vereadores.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Devair dos Santos
Turno:
Solicita que seja disponibilizado um carro para o Postinho de Saúde do Distrito de Gleba Quatro, para auxiliar nas visitas e atendimentos.
Aguardando leitura do Expediente em sessão
2 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Devair dos Santos
Turno:
Solicita a aquisição de um aparelho de ultrassom para o gabinete odontológico.
Aguardando leitura do Expediente em sessão
3 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Jucelino da Conceição Alcântara
Turno:
Solicita ao senhor Prefeito Municipal Ronald Smarzaro, que por intermédio do setor competente a viabilidade de adquirir um gerador de energia para a unidade de pronto atendimento de nosso município.
Aguardando leitura do Expediente em sessão
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Os 9 Vereadores - Vereadores
Turno:
Declara a Festa de São João como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tapira-Pr e estabelece normas para sua realização.
Aguardando leitura do Expediente em sessão
5 - Convite nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Vieira Mendes
Turno:
Sessão Solene De Posse do Parlamento Jovem. Dia:16.06.2025 Às 18:00 horas A realizar-se no Plenário da Câmara Municipal de Tapira-Pr
Aguardando leitura do Expediente em sessão
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1200 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Turno:
Altera a Lei 755/2017 e seus anexos, insere novo organograma e dá outras providências.
Aguardando discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1214 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público de propriedade do Poder Executivo a título gratuito e dá outras providências.
Aguardando discussão e votação
3 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
Fica modificado o Artigo 4º, ao Projeto de Lei 1.214/2025 – 04 (quatro) anos – com a seguinte redação: - Art. 4º O prazo do contrato de permissão de uso de bem imóvel público é de 02 (dois) anos, contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável por igual período mediante termo aditivo.
Aguardando discussão e votação
4 - REQUERIMENTO DA MESA DIRETORA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: VANDERLEI VIEIRA MENDES e DEVAIR DOS SANTOS - Presidente e 1° Secretário
Turno:
Criação de Comissão Especial para Estudo e Proposição de Reforma do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município.
Aguardando discussão e votação