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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/08/2025 - 19:00 Encerramento: 18/08/2025 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificado o número regimental de vereadores presentes, o presidente deu início à sessão saudando e agradecendo a presença de todos.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Continuando o 1° Secretário proferiu a leitura da Ata da Sessão anterior que após lida e ouvida não obteve nenhuma manifestação por parte dos vereadores.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Solicitando que o quebra-molas existente na Rua São Mateus (próximo a casa do “abobrinha”) seja reerguido.
 Aguardando leitura do Expediente em sessão
2 - Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Jucineide Aparecida Brito da Silva - Vereadora
Turno:
Solicitando pintura de faixa de pedestre na rua do Supermercado Noerenberg e do novo Supermercado Gonçalves.
 Aguardando leitura do Expediente em sessão
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1217 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Turno:
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde – Cisa/Amerios 12ª Regional de Saúde, e dá outras providências.
 Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1219 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Turno:
Autoriza crédito especial na importância de até 66.763,30 (sessenta e seis mil setecentos e sessenta e três reais e trinta centavos).
 Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1220 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Turno:
Autoriza crédito especial na importância de até 9.500,00 (nove mil quinhentos reais)
 Proposição aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1200 de 2025
Processo: -
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Turno:
Altera a Lei 755/2017 e seus anexos, insere novo organograma e dá outras providências.
 Proposição aprovada em 1º turno