csop - Comissão de Serviços e Obras Públicas
Dados Básicos
Nome
Comissão de Serviços e Obras Públicas
Sigla
csop
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
01/01/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
31/12/2026
Dados Complementares
Local Reunião
Câmara Municipal
Data/Hora Reunião
Nas terças-feiras às 09:30
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Anelise Prado Lopes
Finalidade
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA
Art. 61 – Compete a Comissão de Serviços e Obras Públicas:
I – Manifestar-se sobre matérias que digam respeito servidores públicos em geral;
Manifestar-se sobre as matérias que digam respeito a prestação de serviços públicos diretamente pelo Município ou em regime de concessão ou permissão;
Manifestar-se sobre as matérias que digam respeito aos planos dedesenvolvimento urbano, controle do uso do solo urbano, sistema viário, parcelamento do solo, edificações, realizações de obras publicas e politica ambiental do Município.
Art. 61 – Compete a Comissão de Serviços e Obras Públicas:
I – Manifestar-se sobre matérias que digam respeito servidores públicos em geral;
Manifestar-se sobre as matérias que digam respeito a prestação de serviços públicos diretamente pelo Município ou em regime de concessão ou permissão;
Manifestar-se sobre as matérias que digam respeito aos planos dedesenvolvimento urbano, controle do uso do solo urbano, sistema viário, parcelamento do solo, edificações, realizações de obras publicas e politica ambiental do Município.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término