Requerimento nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Atualização - com base na lei federal 15.250/2025 – das atribuições, direitos e deveres dos motoristas, que atuam na área da saúde na condução de ambulâncias; Cumprimento de todos os requisitos previstos na referida lei; inclusive treinamentos e testes de conhecimento técnico da função exercida, respeito severo ao tempo de descanso e nomenclatura correta do cargo; Informação facilitada a respeito da lei 15.250/2025 aos profissionais competentes desta área.
Indexação
Observação