Ofício nº 103 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
103
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comunicando a Secretaria Municipal de Educação que foi sancionada a Lei Municipal nº 1.163/2025, a qual torna obrigatória a execução do Hino Municipal de Tapira nas escolas da Rede Pública de Ensino.
Indexação
Observação