Ofício nº 37 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
37
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ronald Rogerio Lopes Smarzaro (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 15:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de realização de alteração de rito para apreciação e aprovação dos seguintes Projetos de Leis: N°1243/2026, N°1244/2026, N°1245/2026 e
N°1246/2026.
N°1246/2026.
Indexação
Observação