Requerimento nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:
1. Qual o motivo pelo qual a coleta de lixo domiciliar em alguns setores do município está sendo realizada apenas 01 (uma) vez por semana, enquanto em outros setores ocorre 02 (duas) vezes por semana?
2. Existe estudo técnico que justifique a diferenciação na frequência da coleta entre os setores?
3. Há previsão para adequação e uniformização da coleta, garantindo que todos os setores sejam atendidos com a mesma periodicidade?
4. Quais critérios estão sendo adotados pela Secretaria responsável para definir a frequência da coleta em cada localidade?
Obs.: Lei N°251/2010 - artigo 4°
1. Qual o motivo pelo qual a coleta de lixo domiciliar em alguns setores do município está sendo realizada apenas 01 (uma) vez por semana, enquanto em outros setores ocorre 02 (duas) vezes por semana?
2. Existe estudo técnico que justifique a diferenciação na frequência da coleta entre os setores?
3. Há previsão para adequação e uniformização da coleta, garantindo que todos os setores sejam atendidos com a mesma periodicidade?
4. Quais critérios estão sendo adotados pela Secretaria responsável para definir a frequência da coleta em cada localidade?
Obs.: Lei N°251/2010 - artigo 4°
Indexação
Observação