PORTARIAS nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PORTARIAS
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
09/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Outros
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Conceder férias ao servidor JOEL ALBERTO ZARELLI, ocupante de cargo de Procurador Jurídico, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Tapira, o gozo de 20 (vinte) dias de férias, a partir de 12 de janeiro de 2026, encerrando-se em 31 de janeiro de 2026, bem como a conversão de 10 (dez) dias em pecúnia, conforme previsão legal, referentes ao período aquisitivo de outubro de 2024 a outubro de 2025.
Indexação
Observação