LEIS nº 1138 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

LEIS

Ano

2025

Número

1138

Data de Apresentação

05/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Outros

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAPIRA À CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA PARA A EDIFICAÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação