LEIS nº 1093 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

LEIS

Ano

2024

Número

1093

Data de Apresentação

04/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Outros

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o art. 213 na Lei nº 029/2003 do Município de Tapira, Paraná, para estabelecer nova data base para os funcionários do Município de Tapira.

    Indexação

    Observação