Ato da Mesa para DIÁRIAS nº 5 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ato da Mesa para DIÁRIAS

Ano

2026

Número

5

Data de Apresentação

06/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Outros

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Mesa Diretora autoriza os vereadores: João César de Moraes Perin, Michlei de Lima Rodrigues e Vanderlei Vieira Mendes, a viajarem para a cidade de Dionísio Cerqueira - SC, dos dias 07 a 10 de abril de 2026, para participarem de curso realizado pela Interativa, com os temas: “Agentes Públicos, Vereadores e Servidores e suas Competências na Implantação, Organização e Funcionamento da Ouvidoria Municipal”, "Lei de Acesso à Informação", "Transparência Pública" e “Plano Anual de Fiscalização”. A diária será no valor de R$ 1.280,00 (hum mil, duzentos e oitenta reais) cada dia, referente somente aos dias que correspondem à viagem, nos termos da Lei N°1.127/2025.

    Indexação

    Observação