PORTARIAS nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PORTARIAS
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Outros
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Tapira.
Indexação
Observação