Edital de Audiência Pública da Câmara nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Edital de Audiência Pública da Câmara
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
22/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vanderlei Vieira Mendes (Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 14:28 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Outros
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Convoca, para efeitos de transparência na gestão fiscal, Audiência Pública da Câmara Municipa de Tapira, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2026, conforme previsto no Parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar Nº. 101 de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte e seis, às nove horas, nesta Câmara Municipal de Tapira, situada à Rua Paranaguá, n°528.
Indexação
Observação