Indicação nº 74 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
74
Data de Apresentação
11/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anelise Prado Lopes (Assinado em: 11 de Junho de 2026 às 11:09 - Gov-Br)
- Jucineide Aparecida de Brito da Silva (Assinado em: 11 de Junho de 2026 às 11:04 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita-se que o município faça a ampla divulgação do meio de comunicação disponível para denúncias relacionadas a terrenos sujos, queimadas, descarte de lixo incorreto ou qualquer outro problema ou descumprimento à lei, que incida sobre a questão ambiental ou do bem estar humano e animal.
Indexação
Observação