Ofício nº 1 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2022

Número

1

Data de Apresentação

17/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitando a Contratação de Assessor Jurídico em Cargo de Comissão para atendimento dos despachos dos gabinetes dos vereadores, o qual no meu gabinete encontra-se varias demandas para serem analisadas Juridicamente, no que diz as indicações sem respostas, e as respondidas sem tomar os devidos encaminhamentos necessários. Sendo que o Poder Legislativo tem a obrigação de fiscalizar em todos sentidos, o atos do Poder Executivo, e a Câmara Municipal desde 2021, vem deixando a desejar, pois conta com Assessor Jurídico somente as segundas feiras, o que não atende a demanda que exige para exercer tal poder de fiscalizar.

    Indexação

    Observação