Edital de Audiência Pública da Câmara nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Edital de Audiência Pública da Câmara
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
14/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONVOCA, para efeitos de transparência na gestão fiscal, AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2023, conforme previsto no Parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar Nº. 101 de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia vinte e sete do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, com início às nove horas, nesta Câmara Municipal de Tapira. Tal audiência será realizada pela Comissão de Economia Finanças e Fiscalização.
Indexação
Observação