Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2024

Número

12

Data de Apresentação

04/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Tapira, referentes ao exercício financeiro de 2018, conforme parecer nº 012/2024 desta comissão, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), Processo nº 208260/19.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 24 de Junho de 2024
    1 de Julho de 2024