Indicação nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
18/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Instalação de câmeras de segurança em áreas públicas, exemplo: praça, entradas, da cidade e distritos, cemitério, ginásio de esportes, avenidas, parquinhos, campo sintético. Com gravação, armazenamento e manutenção junto ao órgão competente.
Indexação
Observação