Indicação nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Criação de um banco de dados municipal (uma plataforma), com o cadastro de todas os MEIS do Município, aderindo ao Programa Contrata + Brasil, onde a prefeitura poderá contratar os microempreendedores Individuais que prestem serviços básicos, como manutenções por exemplo.
Indexação
Observação