Ofício nº 115 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
115
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ronald Rogerio Lopes Smarzaro (Assinado em: 6 de Maio de 2025 às 09:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a retirada do Projeto de Lei n.º 1.203/2025, cujo objeto dispõe sobre autorização para cessão em comodato e dá outras providências, o qual encontra-se em trâmite nesta Casa de Leis.
Indexação
Observação