Indicação nº 97 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
97
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em análise a resposta do Prefeito Municipal, por intermédio do Ofício N°130/2025 referente minha Indicação N°067/2025, para uma melhor compreensão, solicito que envie a esta Casa de Leis para análise cópia dos seguintes laudos técnicos, dos servidores públicos municipais de serviços gerais, que trabalham na cozinha e limpeza:
- PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos;
- PCMSO - Programa de Controle Médico Ocupacional - NR 07 e NR 32;
- LIP - Laudo de Insalubridade, Laudo de Periculosidade, pôr engenheiro de segurança do trabalho;
- LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho;
- Gestão de exames de periódicos;
- ESO – Atestado de Saúde Ocupacional.
- PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos;
- PCMSO - Programa de Controle Médico Ocupacional - NR 07 e NR 32;
- LIP - Laudo de Insalubridade, Laudo de Periculosidade, pôr engenheiro de segurança do trabalho;
- LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho;
- Gestão de exames de periódicos;
- ESO – Atestado de Saúde Ocupacional.
Indexação
Observação