Ofício recebido de parlamentar nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício recebido de parlamentar
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitamos ao prefeito municipal, providências relacionadas a ESTEIRA TRANSPORTADORA da ASSEMART. No ano de 2023 a associação foi contemplada com equipamentos de melhoramento no trabalho de reciclagem. Recentemente o órgão concessor notificou a associação, exigindo adequação e funcionamento (que até o momento está inativa) da esteira no prazo de 6 (seis) meses, com penalidade de recolhimento do equipamento. No processo de adequação e verificou-se que a esteira transportadora não possui motor elétrico. Sendo assim, pedimos que estude a viabilidade financeira da compra do motor adequado e instalação, com urgência. Salientamos ainda a importância do trabalho da ASSEMART para todo o município, inclusive nos quesitos ambiental e saúde. Também recordamos que, por se tratar de associação não onera orçamento municipal, e em contra partida desempenha trabalho de responsabilidade pública.
Indexação
Observação