Indicação nº 107 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
107
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando o cumprimento da LEI Nº 980/2021, que trata do controle de zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal do município de Tapira. Em conjunto com secretarias e servidores competentes, estudar medidas que garantam o bem-estar animal, seja domiciliado, semi-domiciliado ou comunitário e ainda, que puna seus agressores. Também estude com vigor a viabilidade dos artigos 6 e 7, principalmente.
Indexação
Observação