Indicação nº 116 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
116
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita o cumprimento da LEI 1.057/2023, mais precisamente do artigo 7º inciso VI e do artigo 8º, que trata sobre as queimadas em quintais e uso de fogo para fins de limpeza. Adequar com setores competentes quanto a fiscalização para evitar essa ação, inclusive com plantões em horários noturnos e finais de semana, pois é quando há maior incidências das queimadas.
Indexação
Observação