Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAPIRA A INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DO REMANESCENTE DO RIO PARANÁ E ÁREAS DE INFLUÊNCIA – CORIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO PODER EXECUTIVO A TÍTULO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LDO

DECLARA A FESTA DE SÃO JOÃO COMO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAPIRA-PR E ESTABELECE NORMAS PARA SUA REALIZAÇÃO.

HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, QUE APUROU O CUSTO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, ATÉ 23 DE JUNHO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 622/2015.

ALTERA A LEI 755/2017 E SEUS ANEXOS, INSERE NOVO ORGANOGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza Especial na importancia de até R$ 21.481,09(vinte e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e nove centavos).

Autoriza Especial na importancia de até R$ 5.818,91(cinco mil oitocentos e dezoito reais e noventa e um centavos).

Autoriza Especial na importancia de até R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais).

DESMEMBRAMENTO DE LOTE

LEILÃO

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação de créditos tributários do município – refis/2025, e dá outras providências.

Institui no âmbito do município de Tapira o Programa de Inseminação Artificial em Bovinos Leiteiros e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA) no âmbito do município de Tapira.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar o nome do Vereador autor dos Projetos de Lei da Câmara Municipal de Tapira/PR, nas leis sancionadas ou promulgadas, e dá outras providências.

Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR e autoriza o ingresso do município no referido consórcio.

Institui a obrigatoriedade de instalação do Sistema de Posicionamento Global (GPS) nos veículos da frota da Administração Pública Municipal de Tapira/PR, visando à fiscalização, transparência e eficiência na gestão de recursos, e dá outras providências.

Torna obrigatória a execução do Hino Municipal de Tapira-PR nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Proíbe a interrupção da prestação dos serviços de fornecimento de água e energia elétrica por inadimplemento nos períodos que antecedem ou compreendem finais de semana, feriados e pontos facultativos no Município de Tapira, e dá outras providências.

Dispõe sobre o monitoramento por câmeras de segurança nas escolas, pré-escolas e creches do Município de Tapira, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Desmembramento de Lote.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Cria a Área Especial de Interesse Turístico do Rio Ivaí e dá outras providências na forma do artigo 180 e artigo 225 parágrafo 1° inciso III da Constituição Federal do Brasil, tendo em vista o artigo 5º inciso VI e artigo 13ª § 10º da Lei Federal nº 11.771 de 17 de setembro de 2008; o artigo 4º inciso XII e artigo 5º inciso V da Lei Federal n° 9.985 de 18 de julho de 2000 e dispostos no Decreto Federal n° 4.340, de 22 de agosto de 2002.

Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social – R.P.P.S., dos servidores públicos municipais do Município de Tapira, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Tapira, para adequação das regras de concessão de benefícios previdenciários do regime próprio do Município de Tapira, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.

O vereador Sérgio solicita ao senhor prefeito informações sobre como está a situação dos barracões que foram construídos na Vila Nova, o motivo pelo qual não houve a instalação da energia e qual a previsão de entrega?

Os vereadores Vanderlei e Devair solicitam ao prefeito municipal uma revitalização do campo sintético, com pintura, conserto da tela e arquibancadas e que seja instalado bebedouro, construído banheiros e que seja colocado um sombrite.

Reiterando sua indicação apresentada no dia 27 de novembro de 2023, solicitando que seja feito um trabalho de revisão dos bueiros, pois há vários sem tampa.

Solicitando que seja feito um estacionamento com calçamento ou bloquete, na Avenida Porto Alegre entre as Ruas Lapa e São Mateus, no local que achar adequado.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feita uma reforma na praça da Gleba 04 - Distrito de Tapira, e também q seja construído um barracão comunitário na quadra de esportes que se encontra abandonada, para eventos familiares e festas da igreja.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes providências para a nova capela mortuária: - Adquira um carrinho para facilitar o cortejo de movimentação de corpos da capela mortuária até o local de sepultamento no cemitério; - Iluminação externa da frente da capela, final da Rua Piraquara; - Instalação de uma cortina de ar para a porta principal da capela.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, aquisição de 2 monitores multiparâmetros de sinais vitais, para a área da saúde, bem como 4 macas hospitalares, 10 cadeiras de rodas e 5 aparelhos de aferir pressão.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal um reparo no asfalto da Rua Guarapuava entre as ruas São Mateus e Irati, pois o buraco está quase chegando no meio da pista, dificultando o ir e vir da comunidade.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de luz led em todos os super postes que se encontram nos canteiros, aproximadamente oito postes ao todo.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça a manutenção dos meios fios de todas as ruas do nosso município e distritos.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das normas possíveis, faça a poda das árvores e o rebaixamento da iluminação da Avenida Paraná entre as ruas Maria Carraro de Aguiar e a Rua Castro.

Solicitando ao senhor prfeito municipal para que faça um calçamento com bloquetes, do asfalto até a cabeceira da rampa de acesso ao Rio Ivaí do nosso município.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, iluminação na Rua Londrina entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Bocaiúva.

Solicitando ao senhor prefeito municipal as seguintes informações: - Quanto ao dinheiro adquirido no leilão da prefeitura municipal, realizado neste ano; - Referente a situação em que se encontra a pá carregadeira caterpillar, que está no conserto há mais de 1 ano na cidade de Maringá.

Solicito ao senhor prefeito municipal para que seja feito a troca da iluminação comum para a luz de led nas ruas da vila Rural Fany Lerner. E que seja instalado também luz de led na Avenida Rio Grande do Sul: saída para Nova Olímpia até Vila Nova no trecho que falta. Aproveitando tal pedido, solicito a limpeza do referido trecho (na lateral da pista), para que assim as pessoas que utilizam o transporte de tração animal possam trafegar com menos risco de acidentes.

Solicito ao senhor prefeito municipal, que seja instalado postes de iluminação pública na Rua Morretes, no perímetro entre a Rua Foz do Iguaçu e a Avenida Rio Grande do Sul.

Solicito ao senhor prefeito municipal para que organize uma sala no UPA, para que os pacientes que estão no aguardo de atendimento, possam ficar.

Solicitando ao senhor Prefeito Municipal, que seja colocado uma grade no bueiro localizado na esquina da Escola Municipal Campos Sales, na Rua Irati.

Solicitando ao senhor Prefeito Municipal, para que seja feito uma manutenção no posto de saúde do Distrito de Santa Felicidade, porque quando chove infiltra muita água em todas as repartições e que também seja feito uma manutenção no muro do cemitério da referida localidade, que se encontra todo danificado.

Solicitando que seja colocado meio-fio junto à pista de rolamento na Rua Antônio Hermínio de Aguiar esquina com rua Lapa. Aproveitando a oportunidade solicito que verifique outros pontos da cidade que também precisam ser recuperados.

Solicitando que faça o rebaixamento da tubulação de drenagem de água de dentro do cemitério municipal, para que assim não venha acumular água lá dentro nos dias de chuvas. E também que faça um calçamento com estacionamento na frente do cemitério e do outro lado da rua.

Solicitando instalação de câmeras na praça da Igreja, prédios e espaços públicos. Obs.: Tal pedido já foi feito no ano de 2021 por meio da Indicação n°099/2021), e no ano de 2022 através da Indicação 026/2022.

Solicitando COM URGÊNCIA, uma readequação do asfalto da Rua Guaratuba em frente à casa 847 e colocar uma tampa na boca de lobo. E na casa 817 da mesma rua que também seja feito uma readequação do asfalto.