Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2022 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudemir Antônio de Abreu / PSC
1º Secretário: Devair dos Santos / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adenilson Aparecido da Silva Moura / PSB
Alcides Masquietto / Sem partido
Claudemir Antônio de Abreu / PSC
Devair dos Santos / Sem partido
Hélio Belter / Sem partido
Jucelino da Conceição Alcântara / Sem partido
Rosangela Munhos Fernandes / Sem partido
Sérgio Magalhães da Silva / Sem partido
Vanderlei Vieira Mendes / PSC






Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificado o número regimental de vereadores presentes, o presidente deu início à sessão saudando e agradecendo a presença de todos, que estão participando desta sessão virtual.

 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:


O 1° Secretário proferiu a leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e ouvida não obteve nenhuma manifestação por parte dos vereadores.  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 43 de 2022
Autor: Sérgio Magalhães da Silva
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que sejam iluminadas as entradas/saídas da nossa cidade, com destino e origem das cidades de Santa Mônica, Douradina e Nova Olímpia, para melhorar assim a visibilidade.
Matéria lida
2 - Indicação nº 45 de 2022
Autores:
Os vereadores Vanderlei e Sérgio solicitam ao Senhor Prefeito Municipal para que seja feito reparos na cobertura do ginásio de esportes, pois a água está danificando a quadra e provocando quedas de atletas durante os jogos. Este pedido já foi solicitado em outras indicações, pois tal problema já persiste por vários anos e as reclamações estão cada vez mais constantes.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1074 de 2022
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Projeto de Lei N°1074/2022 - Súmula: Altera a Lei N°049/2007 do Sistema Viário do Município de Tapira, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1075 de 2022
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Projeto de Lei N°1075/2022 - Súmula: Altera a Lei N°050/2007 do Código de Obras do Município de Tapira, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1076 de 2022
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Projeto de Lei N°1076/2022 - Súmula: Altera a Lei N°048/2007 de Lei de Parcelamento do Solo do Município de Tapira, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1077 de 2022
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Projeto de Lei N°1077/2022 - Súmula: Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal, a celebrar contrato de comodato com a Associação dos Separadores de Materiais Recicláveis de Tapira e, dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1078 de 2022
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Projeto de Lei N°1978/2022 - Súmula: Dispõe sobre o aumento do número de vagas para os cargos de enfermeiro, técnico em enfermagem e agente comunitário de saúde.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adenilson Aparecido da Silva Moura / PSB
Alcides Masquietto / Sem partido
Claudemir Antônio de Abreu / PSC
Devair dos Santos / Sem partido
Hélio Belter / Sem partido
Jucelino da Conceição Alcântara / Sem partido
Rosangela Munhos Fernandes / Sem partido
Sérgio Magalhães da Silva / Sem partido
Vanderlei Vieira Mendes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1069 de 2022
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1070 de 2022
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Construção de nova Sede para a Câmara Municipal de Tapira.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1072 de 2022
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Unificação de Lote.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1073 de 2022
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Desmembramento de Lote.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jucelino da Conceição Alcântara
2 - Sérgio Magalhães da Silva
3 - Hélio Belter



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jucelino da Conceição Alcântara
2 - Sérgio Magalhães da Silva
3 - Hélio Belter