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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2022 - 19:00
Encerramento: 21/11/2022 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=jJJ7JX2-524



Mesa Diretora
Presidente: Claudemir Antônio de Abreu / PSC
1º Secretário: Devair dos Santos / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adenilson Aparecido da Silva Moura / PSB
Alcides Masquietto / Sem partido
Claudemir Antônio de Abreu / PSC
Devair dos Santos / Sem partido
Hélio Belter / Sem partido
Jucelino da Conceição Alcântara / Sem partido
Rosangela Munhos Fernandes / Sem partido
Sérgio Magalhães da Silva / Sem partido
Vanderlei Vieira Mendes / PSC






Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificado o número regimental de vereadores presentes, o presidente deu início à sessão saudando e agradecendo a presença de todos. 

 
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

 

 

Continuando o 1° Secretário proferiu a leitura da Ata da Sessão anterior que após lida e ouvida não obteve nenhuma manifestação por parte dos vereadores.  
Inscrito para o Uso da Palavra:

Não houve inscrito.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2022
Autor: Sérgio Magalhães da Silva
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite do Município de Tapira – APLEIT.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1095 de 2022
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Projeto de Lei N.°1095/2022 - Súmula: Dispõe sobre autorização para cessão em comodato e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1096 de 2022
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
- Cria o Conselho Municipal de Turismo de Tapira, e o Fundo Municipal de Turismo de Tapira e dá ouras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Claudemir A. de Abreu e Devair dos Santos - Presidente e Vice-Presidente
Elaboração da Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal de Tapira para o exercício financeiro de 2023.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 73 de 2022
Autor: Vanderlei Vieira Mendes
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que possa tomar as medidas cabíveis no conserto dos Aparelhos da Academia ao Ar Livre localizada no Bosque CAETÉ, que seja realizada uma limpeza da quadra com reposição de areia, que possa ser instalado um suporte para rede de vôlei e iluminação da mesma. Que possa também ser feita uma pista de caminhada dentro do bosque.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Complementar nº 1097 de 2022
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Altera disposições da Lei Complementar n°101, de 30 de outubro de 2007, para adequar a contribuição do ente público ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tapira, visando restabelecer o equilíbrio atuarial e financeiro do fundo.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adenilson Aparecido da Silva Moura / PSB
Alcides Masquietto / Sem partido
Claudemir Antônio de Abreu / PSC
Devair dos Santos / Sem partido
Hélio Belter / Sem partido
Jucelino da Conceição Alcântara / Sem partido
Rosangela Munhos Fernandes / Sem partido
Sérgio Magalhães da Silva / Sem partido
Vanderlei Vieira Mendes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1093 de 2022
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Projeto de Lei N°1093-2022 - Súmula: Altera os Programas Finalísticos de Apoio Administrativo para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1094 de 2022
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Projeto de Lei N°1094-2022 - Súmula: Estima RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Tapira, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
 Aprovado