Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Claudemir A. de Abreu e Devair dos Santos - Presidente e Vice-Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Elaboração da Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal de Tapira para o exercício financeiro de 2023. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1093 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei N°1093-2022 - Súmula: Altera os Programas Finalísticos de Apoio Administrativo para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1094 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei N°1094-2022 - Súmula: Estima RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Tapira, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1095 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei N.°1095/2022 - Súmula: Dispõe sobre autorização para cessão em comodato e dá outras providências. - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1096 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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- Cria o Conselho Municipal de Turismo de Tapira, e o Fundo Municipal de Turismo de Tapira e dá ouras providências. - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Sérgio Magalhães da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite do Município de Tapira – APLEIT. - - |
Aprovado |