Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2023 - 19:00
Encerramento: 13/03/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Devair dos Santos / Sem partido
2º Secretário: Vanderlei Vieira Mendes / PSC



Lista de Presença na Sessão
Adenilson Aparecido da Silva Moura / PSB
Alcides Masquietto / Sem partido
Claudemir Antônio de Abreu / PSC
Devair dos Santos / Sem partido
Hélio Belter / Sem partido
João Batista Cidade / Sem partido
Jucelino da Conceição Alcântara / Sem partido
Rosangela Munhos Fernandes / Sem partido
Sérgio Magalhães da Silva / Sem partido
Vanderlei Vieira Mendes / PSC






Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificado o número regimental de vereadores presentes, o presidente deu início à sessão saudando e agradecendo a presença de todos. 

 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

 

Continuando o 2° Secretário proferiu a leitura da Ata da Sessão anterior que após lida e ouvida não obteve nenhuma manifestação por parte dos vereadores.  

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Sérgio Magalhães da Silva
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que possa cercar com alambrado ao redor da quadra de areia do Bosque Municipal Leonardo Oliveira da Cruz.
Matéria lida
2 - Indicação nº 8 de 2023
Autores:
Os vereadores Hélio Belter e Sérgio Magalhães da Silva solicitam ao Senhor Prefeito Municipal para que seja pago retroativo a reposição salarial/aumento dos meses de janeiro e fevereiro de 2023 para todos os funcionários públicos municipais.
Matéria lida
3 - Indicação nº 9 de 2023
Autores:
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, calçamento com piso antiderrapante embaixo da passarela da recepção de chegada da Escola Cemei Cláudio Ivantes e uma revitalização com pintura em todo o prédio.
Matéria lida
4 - Indicação nº 10 de 2023
Autores:
Os vereadores Adenilson, Alcides, Devair, Hélio, João, Jucelino, Rosangela, Sérgio e Vanderlei, solicitando ao senhor prefeito municipal revisão e manutenção dos ônibus escolares.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sérgio Magalhães da Silva

2 - Jucelino da Conceição Alcântara




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adenilson Aparecido da Silva Moura / PSB
Alcides Masquietto / Sem partido
Claudemir Antônio de Abreu / PSC
Devair dos Santos / Sem partido
Hélio Belter / Sem partido
João Batista Cidade / Sem partido
Jucelino da Conceição Alcântara / Sem partido
Rosangela Munhos Fernandes / Sem partido
Sérgio Magalhães da Silva / Sem partido
Vanderlei Vieira Mendes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1100 de 2023
Autores:
Ementa: Concede a recomposição salarial e aumento real dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1101 de 2023
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Ementa: Dispõe sobre a recomposição inflacionária e aumento real do salário mínimo municipal e dá outras providências, alterando a Lei Municipal 937/2020.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1102 de 2023
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Súmula: Dispõe sobre a denominação do Bosque Municipal e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autores:
Concede a recomposição conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal ao Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Tapira, Estado do Paraná, fixados pela Resolução nº 001/2020 e da outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2023
Autores:
Altera Subsidio do Prefeito Municipal, e Vice-Prefeito fixados pela Lei nº 097/2008.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2023
Autores:
Concede recomposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023
Autores:
Altera Subsidio dos Secretários Municipais fixados pela Lei Legislativa nº004/2017.
Aprovado