Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2023 - 19:00
Encerramento: 22/05/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Devair dos Santos / Sem partido
1º Secretário: João Batista Cidade / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adenilson Aparecido da Silva Moura / PSB
Alcides Masquietto / Sem partido
Devair dos Santos / Sem partido
Hélio Belter / Sem partido
João Batista Cidade / Sem partido
Jucelino da Conceição Alcântara / Sem partido
Rosangela Munhos Fernandes / Sem partido
Sérgio Magalhães da Silva / Sem partido
Vanderlei Vieira Mendes / PSC






Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificado o número regimental de vereadores presentes, o presidente deu início à sessão saudando e agradecendo a presença de todos. 

 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

 

Continuando o 1° Secretário proferiu a leitura da Ata da Sessão anterior que após lida e ouvida não obteve nenhuma manifestação por parte dos vereadores.  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício nº 34 de 2023
Autor: Lucia da Silva Munhoz Lima - Secretária de Assistência Social
Convite para a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 26 de maio de 2023 das 8h:00 às 12h:00 na Assemuta.
Matéria lida
2 - Ofício recebido de parlamentar nº 21 de 2023
Autor: Sérgio Magalhães da Silva
Solicita ao presidente da câmara para que entre em contato com o Poder Executivo ou responsáveis, solicitando informação sobre os gastos dos 4% que foi destinado para a Agricultura neste ano de 2023.
Matéria lida
3 - Ofício recebido de parlamentar nº 22 de 2023
Autor: Sérgio Magalhães da Silva
Solicita ao senhor presidente para que entre em contato com o Poder Executivo solicitando informação sobre como está a questão da segurança mas escolas, quais medidas já foram tomadas?
Matéria lida
4 - Ofício recebido de parlamentar nº 23 de 2023
Autor: Sérgio Magalhães da Silva
Os vereadores Sérgio e Hélio solicitam ao senhor presidente para que entre em contato com o Poder Executivo ou responsável, solicitando informação sobre o não cumprimento da Lei N°980/2021 que dispõe sobre controle de zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal do município de Tapira e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1109 de 2023
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adenilson Aparecido da Silva Moura / PSB
Alcides Masquietto / Sem partido
Devair dos Santos / Sem partido
Hélio Belter / Sem partido
João Batista Cidade / Sem partido
Jucelino da Conceição Alcântara / Sem partido
Rosangela Munhos Fernandes / Sem partido
Sérgio Magalhães da Silva / Sem partido
Vanderlei Vieira Mendes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1103 de 2023
Autor: prefeito - Executivo
Altera a idade da aposentadoria compulsória dos servidores públicos municipais para 75 anos de idade.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1107 de 2023
Autor: prefeito - Executivo
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 101.050,83 (cento e um mil e cinquenta reais e oitenta e três centavos).
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1108 de 2023
Autor: prefeito - Executivo
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
Aprovado