Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2024 - 19:00
Encerramento: 18/03/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Devair dos Santos / Sem partido
1º Secretário: João Batista Cidade / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adenilson Aparecido da Silva Moura / PSB
Alcides Masquietto / Sem partido
Devair dos Santos / Sem partido
Hélio Belter / Sem partido
João Batista Cidade / Sem partido
Jucelino da Conceição Alcântara / Sem partido
Rosangela Munhos Fernandes / Sem partido
Sérgio Magalhães da Silva / Sem partido
Vanderlei Vieira Mendes / PSC






Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificado o número regimental de vereadores presentes, o presidente deu início à sessão saudando e agradecendo a presença de todos. 

 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

 

Continuando o 1° Secretário proferiu a leitura da Ata da Sessão anterior que após lida e ouvida não obteve nenhuma manifestação por parte dos vereadores.  

Outro:

O Presidente comunicou aos nobres vereadores que o Cristiano do Cartório Eleitoral de Cidade Gaúcha estará presente aqui na câmara, na próxima segunda-feira, dia vinte e cinco do mês de março às  dezoito horas e trinta minutos, tirando dúvidas sobre as próximas eleições municipais. Que todos os vereadores possam se fazer presentes.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Jucelino da Conceição Alcântara
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das normas possíveis, faça a poda das árvores e o rebaixamento da iluminação da Avenida Paraná entre as ruas Maria Carraro de Aguiar e a Rua Castro.
Matéria lida
2 - Ofício Recebido nº 16 de 2024
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Resposta ao Ofício 062/2023 da câmara.
Matéria lida
3 - Ofício Recebido nº 18 de 2024
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Resposta ao Ofício 001/2024 da câmara.
Matéria lida
4 - Ofício Recebido nº 19 de 2024
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Resposta ao Ofício 002/2024 da câmara.
Matéria lida
5 - Ofício Recebido nº 39 de 2024
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Resposta ao Ofício 008/2024 da câmara.
Matéria lida
6 - Ofício Recebido nº 40 de 2024
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Resposta ao Ofício 009/2024 da câmara.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1149 de 2024
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Autoriza crédito especial na importância de até 271.471,76 (duzentos e setenta e um mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos).
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1150 de 2024
Autores:
Autoriza crédito especial na importância de até 8.600,00 (oito mil seiscentos reais).
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sérgio Magalhães da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adenilson Aparecido da Silva Moura / PSB
Alcides Masquietto / Sem partido
Devair dos Santos / Sem partido
Hélio Belter / Sem partido
João Batista Cidade / Sem partido
Jucelino da Conceição Alcântara / Sem partido
Rosangela Munhos Fernandes / Sem partido
Sérgio Magalhães da Silva / Sem partido
Vanderlei Vieira Mendes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1147 de 2024
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Concede a recomposição salarial e aumento real dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1148 de 2024
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a recomposição inflacionária e aumento real do salário mínimo municipal e dá outras providências, alterando a Lei Municipal 1031/2023.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Devair-Presidente e João-1° Secretário - Presidente e 1° Secretário
Projeto de Lei Legislativo N°001/2024 - Ementa: Altera Subsidio do Prefeito Municipal, e Vice-Prefeito fixados pela Lei nº 097/2008.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Devair-Presidente e João-1° Secretário - Presidente e 1° Secretário
- Projeto de Lei Legislativo N°002/2024 – Ementa: Concede recomposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Devair-Presidente e João-1° Secretário - Presidente e 1° Secretário
Concede a recomposição conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal ao Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Tapira, Estado do Paraná, fixados pela Resolução nº 001/2020 e da outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Devair-Presidente e João-1° Secretário - Presidente e 1° Secretário
- Projeto de Lei Legislativo N°003/2024 - Ementa: Altera Subsidio dos Secretários Municipais fixados pela Lei Legislativa nº004/2017.
Aprovado