Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2024 - 19:00
Encerramento: 01/04/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Devair dos Santos / Sem partido
1º Secretário: João Batista Cidade / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adenilson Aparecido da Silva Moura / PSB
Alcides Masquietto / PSB
Devair dos Santos / Sem partido
Hélio Belter / Sem partido
João Batista Cidade / Sem partido
Jucelino da Conceição Alcântara / Sem partido
Rosangela Munhos Fernandes / Sem partido
Sérgio Magalhães da Silva / Sem partido
Vanderlei Vieira Mendes / PSC






Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificado o número regimental de vereadores presentes, o presidente deu início à sessão saudando e agradecendo a presença de todos. 

 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

 

Continuando o 1° Secretário proferiu a leitura da Ata da Sessão anterior que após lida e ouvida não obteve nenhuma manifestação por parte dos vereadores.  

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício Recebido nº 52 de 2024
Autor: Silvana M. da Silva - Controle Interno
Encaminhar documentos que compõem a Prestação de Contas-exerc. 2023
Matéria lida
2 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Jucelino da Conceição Alcântara
Solicito ao senhor prefeito municipal para que seja feito a troca da iluminação comum para a luz de led nas ruas da vila Rural Fany Lerner. E que seja instalado também luz de led na Avenida Rio Grande do Sul: saída para Nova Olímpia até Vila Nova no trecho que falta. Aproveitando tal pedido, solicito a limpeza do referido trecho (na lateral da pista), para que assim as pessoas que utilizam o transporte de tração animal possam trafegar com menos risco de acidentes.
Matéria lida
3 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Alcides Masquietto - Vereador
Solicito ao senhor prefeito municipal, que seja instalado postes de iluminação pública na Rua Morretes, no perímetro entre a Rua Foz do Iguaçu e a Avenida Rio Grande do Sul.
Matéria lida
4 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Rosangela Munhos Fernandes
Solicito ao senhor prefeito municipal para que organize uma sala no UPA, para que os pacientes que estão no aguardo de atendimento, possam ficar.
Matéria lida
5 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Rosangela Munhos Fernandes
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal, que seja colocado uma grade no bueiro localizado na esquina da Escola Municipal Campos Sales, na Rua Irati.
Matéria lida
7 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: João Batista Cidade
Solicitando ao senhor Prefeito Municipal, para que seja feito uma manutenção no posto de saúde do Distrito de Santa Felicidade, porque quando chove infiltra muita água em todas as repartições e que também seja feito uma manutenção no muro do cemitério da referida localidade, que se encontra todo danificado.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Devair dos Santos
Inclui o art. 19-A na Lei n°009/2005 do município de Tapira, Paraná, para prever o acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Jucelino da Conceição Alcântara
Altera o art. 213 na Lei n°029/2003 do Município de Tapira, Paraná, para estabelecer nova data base para os funcionários do Município de Tapira.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adenilson Aparecido da Silva Moura / PSB
Alcides Masquietto / PSB
Devair dos Santos / Sem partido
Hélio Belter / Sem partido
João Batista Cidade / Sem partido
Jucelino da Conceição Alcântara / Sem partido
Rosangela Munhos Fernandes / Sem partido
Sérgio Magalhães da Silva / Sem partido
Vanderlei Vieira Mendes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1149 de 2024
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Autoriza crédito especial na importância de até 271.471,76 (duzentos e setenta e um mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos).
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1150 de 2024
Autores:
Autoriza crédito especial na importância de até 8.600,00 (oito mil seiscentos reais).
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1151 de 2024
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).
Aprovado