Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2024 - 19:00
Encerramento: 20/05/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Devair dos Santos / PSD
2º Secretário: Vanderlei Vieira Mendes / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adenilson Aparecido da Silva Moura / PSB
Alcides Masquietto / PSB
Devair dos Santos / PSD
Hélio Belter / PSD
Jucelino da Conceição Alcântara / PSB
Rosangela Munhos Fernandes / PDT
Sérgio Magalhães da Silva / PL
Vanderlei Vieira Mendes / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificado o número regimental de vereadores presentes, o presidente deu início à sessão saudando e agradecendo a presença de todos. 

 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

 

Após lida e ouvida não obteve nenhuma manifestação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1157 de 2024
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a realizar transferência financeira a associação dos municípios de entre rios - Amerios, bem como de celebrar convênio e da outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1159 de 2024
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 932.168,33 (novecentos e trinta e dois mil cento e sessenta e oito reais e trinta e três centavos)
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1158 de 2024
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 40.627,72 (quarenta mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos)
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1160 de 2024
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Autoriza crédito especial na importância de até 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais)
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1161 de 2024
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 418.850,00 (quatrocentos e dezoito mil oitocentos e cinqüenta reais)
Matéria lida
5 - Ofício Recebido nº 30 de 2024
Autores:
Convite para os Fóruns regionais de Planejamento e Desenvolvimento Territorial - Etapa Cascavel.
Matéria lida
6 - Ofício Recebido nº 244 de 2024
Autores:
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, torna público que, a partir do dia 15/05/2024, o horário de expediente nas Unidades do Ministério Público do Estado do Paraná será de turno único e ininterrupto das 12 horas às 19 horas.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adenilson Aparecido da Silva Moura / PSB
Alcides Masquietto / PSB
Devair dos Santos / PSD
Hélio Belter / PSD
Jucelino da Conceição Alcântara / PSB
Rosangela Munhos Fernandes / PDT
Sérgio Magalhães da Silva / PL
Vanderlei Vieira Mendes / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Jucelino da Conceição Alcântara
Altera o art. 213 na Lei n°029/2003 do Município de Tapira, Paraná, para estabelecer nova data base para os funcionários do Município de Tapira.
Aprovado