SAPL - Câmara Municipal de Tapira

Total de Matérias da Ordem do Dia: 5

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 1162 de 2024 Processo: - Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe Sobre a criação e delimitação dos bairros situados na macrozona urbana de Tapira e dá outras providências. - -	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária nº 1163 de 2024 Processo: - Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: -	Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. - -	Aprovado
3	Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024 Processo: - Autor: ceff - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização Protocolo: - Turno: - Texto original	Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Tapira, referentes ao exercício financeiro de 2016, conforme parecer nº 011/2024 desta comissão, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), Processo nº 306787/17. - -	Aprovado
4	Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024 Processo: - Autor: ceff - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização Protocolo: - Turno: - Texto original	Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Tapira, referentes ao exercício financeiro de 2018, conforme parecer nº 012/2024 desta comissão, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), Processo nº 208260/19. - -	Aprovado
5	Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024 Processo: - Autor: ceff - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização Protocolo: - Turno: - Texto original	Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Tapira, referentes ao exercício financeiro de 2019, conforme parecer nº 013/2024 desta comissão, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), Processo nº 205627/20. - -	Aprovado

Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)