Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Solicita ao senhor Prefeito Municipal que sejam refeitas as demarcações das faixas de pedestres e quebra-molas, pois a maioria estão apagadas e que sejam providenciadas nas ruas que ainda não tem sinalização. Solicita também para que tome as devidas providências quanto as placas de sinalização que se encontram encobertas por vegetação e as que estão repetidas.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Tapira, referentes ao exercício financeiro de 2016, conforme parecer nº 011/2024 desta comissão, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), Processo nº 306787/17.

Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Tapira, referentes ao exercício financeiro de 2018, conforme parecer nº 012/2024 desta comissão, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), Processo nº 208260/19.

Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Tapira, referentes ao exercício financeiro de 2019, conforme parecer nº 013/2024 desta comissão, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), Processo nº 205627/20.