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Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2024 - 19:00
Encerramento: 16/09/2024 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=MvvCMWcyLks



Mesa Diretora
Presidente: Devair dos Santos / PSD
1º Secretário: João Batista Cidade / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adenilson Aparecido da Silva Moura / PSB
Alcides Masquietto / PSB
Devair dos Santos / PSD
Hélio Belter / PSD
João Batista Cidade / PSD
Jucelino da Conceição Alcântara / PSB
Rosangela Munhos Fernandes / PDT
Sérgio Magalhães da Silva / PL
Vanderlei Vieira Mendes / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificado o número regimental de vereadores presentes, o presidente deu início à sessão saudando e agradecendo a presença de todos. 

 
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

 

Continuando o 1° Secretário proferiu a leitura da Ata da Sessão anterior que após lida e ouvida não obteve nenhuma manifestação por parte dos vereadores.  



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: Devair dos Santos
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de uma operação “tapa buracos” na Estrada do Alto Café.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1176 de 2024
Autor: prefeito - Executivo
Desmembramento de Lote.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adenilson Aparecido da Silva Moura / PSB
Alcides Masquietto / PSB
Devair dos Santos / PSD
Hélio Belter / PSD
João Batista Cidade / PSD
Jucelino da Conceição Alcântara / PSB
Rosangela Munhos Fernandes / PDT
Sérgio Magalhães da Silva / PL
Vanderlei Vieira Mendes / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1173 de 2024
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 70.114,60 (setenta mil cento e catorze reais e sessenta centavos).
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1174 de 2024
Autor: Claudio Sidiney de Lima - Prefeito Municipal
Autoriza crédito especial na importância de até 198.275,89 (cento e noventa e oito mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).
 Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autor: ceff - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Tapira, referentes ao exercício financeiro de 2020, conforme parecer nº 014/2024 desta comissão, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), Processo nº 150/23.
 Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Autor: ceff - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Tapira, referentes ao exercício financeiro de 2021, conforme parecer nº 015/2024 desta comissão, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), Processo nº 352/22.
 Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Autor: ceff - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Tapira, referentes ao exercício financeiro de 2022, conforme parecer nº 016/2024 desta comissão, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), Processo nº 126/24.
 Aprovado