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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 19:00
Encerramento: 28/04/2025 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=6CsxMSLhxDM



Mesa Diretora
Presidente: Vanderlei Vieira Mendes / PSD
1º Secretário: Devair dos Santos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alcenir Antonio Piloto / PP
Alcides Masquietto / PSB
Anelise Prado Lopes / PL
Devair dos Santos / PSD
João César de Moraes Perin / PSD
Jucelino da Conceição Alcântara / PSB
Jucineide Aparecida de Brito da Silva / PL
Micheli de Lima Rodrigues / PSB
Vanderlei Vieira Mendes / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificado o número regimental de vereadores presentes, o presidente deu início à sessão saudando e agradecendo a presença de todos. 

 
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

 

Continuando o 1° Secretário proferiu a leitura da Ata da Sessão anterior que após lida e ouvida não obteve nenhuma manifestação por parte dos vereadores.  



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício nº 101 de 2025
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Ofício 101/2025 recebido so prefeito municipal em resposta aos Ofícios 035/2025; 036/2025; 037/2025; 039/2025; 0402025; 043/2025; 044/2025; 045/2025; 047/2025; 048/2025; 06/2025.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: Jucineide Aparecida Brito da Silva - Vereadora
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal para que seja estipulado o horário até as 19:00 horas para que carro de som circule no município.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Jucineide Aparecida Brito da Silva - Vereadora
Solicita ao Prefeito Municipal o seguinte: que em análise a sua resposta por intermédio do Ofício N°090/2025 referente minha Indicação N°039/2025, para uma melhor compreensão, solicito que envie a esta Casa de Leis para análise o laudo técnico que indiquem o grau de insalubridade ou periculosidade, dos servidores públicos municipais de serviços gerais, que trabalham na cozinha e limpeza.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1210 de 2025
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Cria o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre drogas e seu respectivo conselho e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcenir Antonio Piloto / PP
Alcides Masquietto / PSB
Anelise Prado Lopes / PL
Devair dos Santos / PSD
João César de Moraes Perin / PSD
Jucelino da Conceição Alcântara / PSB
Jucineide Aparecida de Brito da Silva / PL
Micheli de Lima Rodrigues / PSB
Vanderlei Vieira Mendes / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1194 de 2025
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Institui junta médica oficial do Município de Tapira, regulamenta o atestado médico e/ou declaração para acompanhamento de familiar dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1202 de 2025
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Altera a Redação do Art. 40 da Lei N.º 1.029/2023.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1207 de 2025
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Dispõe sobre a cessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do município de Tapira à câmara municipal de Tapira para a edificação da nova sede do Poder Legislativo, e dá outras providências.
 Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anelise Prado Lopes / PL