Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Ofício 101/2025 recebido so prefeito municipal em resposta aos Ofícios 035/2025; 036/2025; 037/2025; 039/2025; 0402025; 043/2025; 044/2025; 045/2025; 047/2025; 048/2025; 06/2025.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal para que seja estipulado o horário até as 19:00 horas para que carro de som circule no município.

Solicita ao Prefeito Municipal o seguinte: que em análise a sua resposta por intermédio do Ofício N°090/2025 referente minha Indicação N°039/2025, para uma melhor compreensão, solicito que envie a esta Casa de Leis para análise o laudo técnico que indiquem o grau de insalubridade ou periculosidade, dos servidores públicos municipais de serviços gerais, que trabalham na cozinha e limpeza.

Cria o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre drogas e seu respectivo conselho e dá outras providências.

Institui junta médica oficial do Município de Tapira, regulamenta o atestado médico e/ou declaração para acompanhamento de familiar dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Altera a Redação do Art. 40 da Lei N.º 1.029/2023.

Dispõe sobre a cessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do município de Tapira à câmara municipal de Tapira para a edificação da nova sede do Poder Legislativo, e dá outras providências.