Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2025 - 19:00
Encerramento: 05/05/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vanderlei Vieira Mendes / PSD
1º Secretário: Devair dos Santos / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alcides Masquietto / PSB
Anelise Prado Lopes / PL
Devair dos Santos / PSD
João César de Moraes Perin / PSD
Jucelino da Conceição Alcântara / PSB
Jucineide Aparecida de Brito da Silva / PL
Micheli de Lima Rodrigues / PSB
Vanderlei Vieira Mendes / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Verificado o número regimental de vereadores presentes, o presidente deu início à sessão saudando e agradecendo a presença de todos. 

 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

 

Continuando o 1° Secretário proferiu a leitura da Ata da Sessão anterior que após lida e ouvida não obteve nenhuma manifestação por parte dos vereadores.  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: Micheli e Anelise - Vereadoras
Solicitando que o Executivo Municipal adote as medidas necessárias para o cumprimento da Lei nº 1104, que dispõe sobre a criação e delimitação de bairros na macrozona urbana do Município de Tapira.
Matéria lida
2 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: Micheli de Lima Rodrigues
solicitando que o Executivo Municipal inclua no orçamento do próximo semestre a verba necessária para a reforma do campo sintético do município de Tapira.
Matéria lida
3 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: João César de Moraes Perin - Vereador
Solicitando ao senhor prefeito, construção de quebra-molas na Vila Rural de Ouro Verde Alto, próximo a casa do “Toninho da soja”.
Matéria lida
4 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: Os 9 Vereadores - Vereadores
Todos os Edis desta Casa de Leis solicitam que o Executivo Municipal utilize as verbas disponíveis pela Lei Aldir Blanc para promover um concurso de calouros e ou repente em junho durante as comemorações juninas.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1211 de 2025
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1212 de 2025
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Autoriza o Município de Tapira a ingressar no consórcio intermunicipal para conservação do remanescente do rio Paraná e áreas de influência – CORIPA e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1213 de 2025
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Devair dos Santos

2 - Micheli de Lima Rodrigues

3 - Anelise Prado Lopes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcides Masquietto / PSB
Anelise Prado Lopes / PL
Devair dos Santos / PSD
João César de Moraes Perin / PSD
Jucelino da Conceição Alcântara / PSB
Jucineide Aparecida de Brito da Silva / PL
Micheli de Lima Rodrigues / PSB
Vanderlei Vieira Mendes / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1194 de 2025
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Institui junta médica oficial do Município de Tapira, regulamenta o atestado médico e/ou declaração para acompanhamento de familiar dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1202 de 2025
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Altera a Redação do Art. 40 da Lei N.º 1.029/2023.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1207 de 2025
Autor: Ronald Rogério Lopes Smarzaro - Prefeito
Dispõe sobre a cessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do município de Tapira à câmara municipal de Tapira para a edificação da nova sede do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Micheli de Lima Rodrigues / PSB